DOEPE 21/04/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO ÚNICO
EXERCÍCIO DE 2020
VALORES EM R$ 1,00
INSTITUIÇÃO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
Tribunal de Justiça
7.381.556,00
8.611.815,33
15.993.371,33
Assembleia Legislativa
2.741.953,00
3.198.945,17
5.940.898,17
Ministério Público
2.687.326,00
3.135.213,67
5.822.539,67
Tribunal de Contas
2.209.424,50
2.577.661,92
4.787.086,42
Defensoria Pública
719.567,00
839.494,83
1.559.061,83
7.955,50
9.281,42
17.236,92
Tribunal de Contas (Escola Contas Públicas)
TOTAL
Ano XCVII • NÀ 73 - 5
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.047, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 851-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme
abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018
AMAURY JOSÉ DE MELO NETO
34.120.194,34
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.045, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 852-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
NOME
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3.013, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 846-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 02 de
abril de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017
ABNER SILAS GOMES DA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017
ARY ALVES DAS NEVES AMARAL JÚNIOR
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2017
ALLAN DAVYSON ALVES DA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.340, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 847-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 03 de
abril de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2018
ESTEFANY ARAUJO DA CUNHA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2018
JESSICA AMANDA GONÇALVES DOS SANTOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018
MAYCON BERNARDO ALVES FLORENCIO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2018
ROBERTO GOMINHO DA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.339, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 848-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
abril de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2018
CLARA JULIANA TIMOTEO DE OLIVEIRA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2018
DANIELE CRISTINA ALBUQUERQUE MACIEL DE VASCONCELOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018
EGNALDO MATHEUS DE OLIVEIRA LIMA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2018
ELIAKIM LEVY PEIXOTO DE MELO TEIXEIRA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2018
FLAVIA DA SILVA PORTUGAL
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2018
ITALA LISANDRA DE OLIVEIRA LIMA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.043, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 853-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01
de março de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 07 (sete)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018
DEYVSON DAVILA NUNES SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2018
GABRIELA CARDOSO DE MATOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2018
KATHIANA DA SILVA GERMANO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018
RODRIGO FERNANDES DINIZ
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2018
LILIAN DE LIMA ESPINDOLA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2018
VINÍCIUS FERNANDES DA COSTA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2018
MARIA MANUELLA GUILHERME DE LIMA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.046, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 854-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
março de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2018
JOABE FELIPE OLIVEIRA SANTOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2018
WEIDDS KALLINE BEZERRA ALVES
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018
EULLA EMMANUELLA DA SILVA TELES
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.552, DOE 10/07/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 849-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 09 de
abril de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.044, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 855-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme
abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2018
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018
PAULO GILBERTO BATISTA DE ARAÚJO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.341, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 850-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
abril de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2018
ROSSANO WESLLEY DE LUNA SILVA
LETICIA GOMES ALCANTARA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.043, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 856-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 01 de
março de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018
ROGERIO JULIO DOS SANTOS
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão