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DOEPE - Recife, 21 de abril de 2020 - Página 5

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DOEPE 21/04/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO ÚNICO

EXERCÍCIO DE 2020

VALORES EM R$ 1,00

INSTITUIÇÃO

MARÇO

ABRIL

TOTAL

Tribunal de Justiça

7.381.556,00

8.611.815,33

15.993.371,33

Assembleia Legislativa

2.741.953,00

3.198.945,17

5.940.898,17

Ministério Público

2.687.326,00

3.135.213,67

5.822.539,67

Tribunal de Contas

2.209.424,50

2.577.661,92

4.787.086,42

Defensoria Pública

719.567,00

839.494,83

1.559.061,83

7.955,50

9.281,42

17.236,92

Tribunal de Contas (Escola Contas Públicas)
TOTAL

Ano XCVII • NÀ 73 - 5

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.047, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 851-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme
abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018

AMAURY JOSÉ DE MELO NETO

34.120.194,34
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.045, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:

Secretarias de Estado

Nº 852-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:

ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins

NOME

PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3.013, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 846-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 02 de
abril de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017

ABNER SILAS GOMES DA SILVA

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017

ARY ALVES DAS NEVES AMARAL JÚNIOR

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2017

ALLAN DAVYSON ALVES DA SILVA

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.340, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 847-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 03 de
abril de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2018

ESTEFANY ARAUJO DA CUNHA

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2018

JESSICA AMANDA GONÇALVES DOS SANTOS

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018

MAYCON BERNARDO ALVES FLORENCIO

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2018

ROBERTO GOMINHO DA SILVA

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.339, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 848-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
abril de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2018

CLARA JULIANA TIMOTEO DE OLIVEIRA

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2018

DANIELE CRISTINA ALBUQUERQUE MACIEL DE VASCONCELOS

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018

EGNALDO MATHEUS DE OLIVEIRA LIMA

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2018

ELIAKIM LEVY PEIXOTO DE MELO TEIXEIRA

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2018

FLAVIA DA SILVA PORTUGAL

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2018

ITALA LISANDRA DE OLIVEIRA LIMA

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.043, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 853-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01
de março de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 07 (sete)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018

DEYVSON DAVILA NUNES SILVA

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2018

GABRIELA CARDOSO DE MATOS

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2018

KATHIANA DA SILVA GERMANO

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018

RODRIGO FERNANDES DINIZ

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2018

LILIAN DE LIMA ESPINDOLA

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2018

VINÍCIUS FERNANDES DA COSTA

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2018

MARIA MANUELLA GUILHERME DE LIMA

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.046, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 854-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
março de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2018

JOABE FELIPE OLIVEIRA SANTOS

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2018

WEIDDS KALLINE BEZERRA ALVES

NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018

EULLA EMMANUELLA DA SILVA TELES

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.552, DOE 10/07/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 849-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 09 de
abril de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.044, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 855-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme
abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2018

NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018

PAULO GILBERTO BATISTA DE ARAÚJO

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.341, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 850-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
abril de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:

NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2018

ROSSANO WESLLEY DE LUNA SILVA

LETICIA GOMES ALCANTARA

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.043, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 856-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 01 de
março de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:

NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018

ROGERIO JULIO DOS SANTOS

Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

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