DOEPE 21/04/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 63 DE 16 DE 04 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
3000008464.000267/2020-38
MANOELA
CARLOS DE
SOUZA BEZERRA
DE MELO
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
323.779-6
GESTORA
GOVERNAMENTAL
- PLAN ORC GE
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTAO
02 ANOS A
PARTIR DE
19.04.2020
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020.
Nº 54-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5603374-1/2019 (Doc.5047813), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 056, de 26/03/2020
(Doc.6092869), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar OSVALDO NETO DE SANTANA, 2º
Sgt. RRPM, matrícula nº 27859-9, ocorrida em 18 de julho de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: OLIVIA MARIA BARBOSA DE VASCONCELOS, viúva.
Nº 55-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5602722-6/2019 (Doc.5039043), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 054, de 24/03/2020
(Doc.6078806), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar FERNANDO DE SOUZA BIAS, 3º Sgt.
RRPM, matrícula nº 17029-1, ocorrida em 22 de junho de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: ELISABETE BORGES DE SOUZA BIAS, viúva.
Nº 56-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5601940-7/2019 (Doc. 4883913), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 050, de 18/03/2020
(Doc. 6024899), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ DE SOUZA FARIAS, 3º Sgt.
RRPM, matrícula nº 601336-8, ocorrida em 03 de fevereiro de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: TEREZINHA DE JESUS MOTA FARIAS, viúva.
Nº 57-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5699139-6/2016 (Doc. 5680631), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 050, de 18/03/2020
(Doc. 6025257), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ FERNANDES DA SILVA, Cb
RRPM, matrícula nº 611962-0, ocorrida em 14 de abril de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da cota-parte relativa à indenização, na fração de 1/2
(um meio), para a dependente habilitada do referido militar: MARIA ZENILDA DE SOUZA, credora de alimentos, considerando que já foi
homologada a decisão e autorizado o pagamento da cota parte da outra dependente EDILEUZA FREIRE DE OLIVEIRA, companheira,
por intermédio do Despacho Homologatório SAD nº 17, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/02/2017 (Doc. 0316435).
Nº 58-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000038.000313/2018-68 (Doc.5698933), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 052, de
20/03/2020 (Doc.6054572), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar CARLOS ALEXANDRE
GONÇALVES LEITE, Capitão PM, matrícula nº 950720-5, ocorrida em 22 de janeiro de 2018;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/5
(um quinto), para o dependente habilitado do referido militar: CARLOS VINICIUS VIEIRA LEITE, filho, considerando que ainda não houve
requerimento dos demais dependentes habilitados: KAIO ALEX AMORIM LIRA LEITE, KASSIO ALEXANDRE AMORIM LIRA LEITE,
JOÃO CARLOS ANTUNES GONÇALVES LEITE e JOÃO VICTOR VIEIRA, filhos, ficando resguardadas as demais cotas; e
3) Não Autorizar o pagamento da indenização à requerente CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA LEITE, viúva, eis que não figura como
dependente previdenciária habilitada do ex-militar, nos termos da legislação atinente à matéria.
Nº 59-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000005.002241/2019-51 (Doc.3512377), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 204, de
23/10/2019 (Doc.3512377), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-bombeiro militar MARCOS
ANTONIO GOMES, Major RRBM, matrícula nº 11129-5, ocorrida em 07 de abril de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
bombeiro militar: ANA CLARA VIEIRA DE BARROS, viúva.
Nº 60-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000067.000165/2019-15 (Doc. 4246882), publicada nos Boletins Internos de Serviço nº 25/2019 e nº 48/2019,
de 21/06/2019 e de 29/11/2019, respectivamente (Docs. nº 2566696 e 4540838), acerca da concessão de indenização em decorrência
da morte natural da Perita Criminal CENIRA KÁTIA FONSECA MARTINS, matrícula nº 212.337-1, ocorrida em 11 de novembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/3 (um terço), aos dependentes
habilitados da referida servidora: CLÁUDIO GOMES MARTINS, viúvo, JÚLIO VICTOR FONSECA MARTINS, filho, e, LARISSA
GABRIELA FONSECA MARTINS, filha.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento Parecer PGE nº
0158/2020 da Procuradoria Consultiva (Doc. 6270182), RESOLVE:
Nº 61-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 4º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900035732.000349/2019-70, devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico de 11/02/2020 (Doc. 5341223),
acerca da concessão de indenização por invalidez permanente parcial por acidente fora de serviço ao militar SIVONALDO RANIERI DE
MORAIS, Soldado PM, matrícula nº 109463-7, ocorrida em 22 de novembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial militar.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria Sad
nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 50/2020 de 02/04/2020, da GEJUR/SAD.
0012900042000642/2020-82
Servidor
João Bosco da Silva Giló
Matrícula
179.877-4
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 52/2020 de 03/04/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900118000174/2020-15
Flávio José e Souza Januário
212.557-9
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 53/2020 de 03/04/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900118000176/2020-12
Luiz Eduardo Ferraz da Silva
337.363-0
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 55/2020 de 03/04/2020, da GEJUR/SAD.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Processo SEI Nº
Recife, 21 de abril de 2020
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 51/2020 de 02/04/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900118000173/2020-71
Adecildo Pereira do Carmo
208.969-6
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 56/2020 de 03/04/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
0012900042000649/2020-02
José Antonio Almeida Silva
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Matrícula
ÓRGÃO
179.405-1
SJDH/SERES
INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
0001200042.000744/2020-14
MARIANNA SÁ BARRETO LEITE DE ARAUJO E MEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000774/2020-21
THAYSSA ARAUJO GOMES
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000725/2020-98
CAROLINA MARTINS BARROS DE ALBUQUERQUE TENÓRIO
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000685/2020-84
MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000777/2020-64
NARA GOMES DA SILVA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000746/2020-11
LUCIANA CARNEIRO CARNEVALE
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000782/2020-77
TERESA CRISTINA MENDES
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000783/2020-11
ELIZABETE REGINA SILVA LUCENA DOS SANTOS
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000780/2020-88
MARISTELA ALMERINDA DOS REIS SANTOS
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000793/2020-57
MÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA AMARAL
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000726/2020-32
BEATRIZ LIMA CORRÊA DE ARAÚJO
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200049.000983/2020-12
DIEGO LINS GUEDES
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000714/2020-16
THAIS QUEIROZ DA COSTA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000710/2020-20
CYNARA GUERRA SOUZA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000715/2020-52
ANA MARCELA BEZERRA SOARES
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000661/2020-25
DIEGO LINS GUEDES
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000674/2020-02
FELIPE DE SOUZA ARAUJO
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000700/2020-94
EVELIN LIMA DE ARAUJO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000665/2020-11
HEITOR CABRAL FRADE
0001200042.000673/2020-50
ALINE BEATRIZ DOS SANTOS SILVA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000675/2020-49
KARLA CONCEIÇÃO ABOBREIRA
SECRETARIA DE SAÚDE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 231, de 31 MAR 2020. Nº 3900000124.000127/2020-74/PMPE/PMPE - DASIS - DIAD, 06 de abril de 2020.
EMENTA: Constitui Comissões Especiais de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Polícia
Militar.
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no
Art. 66 do Decreto nº 98.820, de 12 JAN 1990 - Regulamento de Administração do Exército (R.A.E), aplicável na PMPE por força do Art.
136 do Estatuto dos Militares de Pernambuco e Portaria do Comando Geral Nº 004, de 07 NOV 2003, publicada no SUNOR Nº 056/2003
- Normas para Controle e Administração dos Bens Móveis desta Corporação, e, em conformidade com o Art. 7º da Portaria Conjunta SAD/
SEFAZ Nº 152, de 30/12/2016; RESOLVE:
I. - Constituir Comissões Especiais de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Polícia Militar de
Pernambuco;
II. - Nomear para tanto, os Policiais Militares em suas respectivas DIRETORIAS abaixo relacionadas para compor as Comissões de
Inventário/2020:
RELAÇÃO DOS PPMM E RESPECTIVAS DIRETORIAS SUBORDINADAS
DIRETORIA DE SAÚDE – DS
Nome
Cargo
Matrícula
CPF
Presidente
Função
Dayse Silva Teotônio
Maj PM
102536-8
038.233.394-27
1º Membro
Carlos Alberto F. Vieira
2º Sgt PM
950294-7
734.243.404-30
2º Membro
Marcos J. Dourado Cabral
3º Sgt PM
980496-0
921.823.134-00
3º Membro
Débora N. Carneiro de Souza
Cb PM
104636-5
041.735.964-05
CPF
CENTRO FARMACÉUTICO - CFARMA
Função
Nome
Cargo
Matrícula
Presidente
Claudia Patrícia O. S. Albuqurque
2º Ten PM
950248-3
908.811.174-04
1º Membro
Eliezer F. S. de Andrade
3º Sgt PM
990250-3
025.701.774-74
2º Membro
Thayanny K. A. da Costa
Cb PM
108726-6
073.878.094-45
3º Membro
Eliel Ferreira Silca
Sd PM
115849-0
072.149.684-95
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - CMH
Nome
Cargo
Matrícula
CPF
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
Presidente
Função
Waldicley Costa Ribeiro
2º Ten PM
106987-0
051.387.844-04
0012900118000160/2020-00
Nivaldo Manoel da Silva
337.185-9
SJDH/SERES
1º Membro
Sandro Queiroz e Silva
St PM
930382-0
665.110.464-00