DOEPE 24/04/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 878-Colocar à disposição da Secretaria de Fazenda, os servidores Anne Lore Fischer Inojosa, matrícula nº 4279-0, e Brivaldo José de
Oliveira, matrícula nº 4095-9, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir
01.04.2020 até 31.12.2020.
Nº 879-Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor José Edvaldo de Lucena, matrícula nº 12.822-8, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir 01.03.2020 até 31.12.2020.
Nº 880-Considerar autorizada a determinação de exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, do servidor Cledir dos Santos
Lima, da Prefeitura Municipal de Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 18.09.2019 até 31.12.2019.
Nº 881-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Elisária Maria Gomes
de Melo Oliveira, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 882-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Generlan Coelho dos
Reis, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2019.
Nº 883-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Verineide de Macedo, da
Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Ano XCVII • NÀ 75 - 5
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 23/04/2020.
SEI
NOME
0408881-2/2020
1400005378.000099/2020-14
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
ANA PAULA RODRIGUES MIRANDA
301.564-5
1º
11/02/2020
ANGELA FERNANDA BARBOSA COSTA SILVA
302.497-0
1º
21/04/2020
0406474-7/2020
DEBORA PATRICIA COELHO FERREIRA
303.445-3
1º
09/02/2020
0408761-8/2020
EDEN BARROS BARRETO
303.091-1
1º
03/02/2020
0406285-7/2020
EDVANIA PAULA DA SILVA
303.252-3
1º
11/02/2020
0408751-7/2020
ELIANGELA TEIXEIRA DOS SANTOS
275.185-2
1º
26/08/2018
Nº 884-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Eva Lopes de Macedo
Cordeiro, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2019.
0408291-6/2020
GEORGIA MARIA MESQUITA SILVA MELO
301.554-8
1º
01/03/2020
0406473-6/2020
ISABELLE SILVA PEREIRA
300.651-4
1º
06/02/2020
Nº 885-Determinar que o servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Marcony Ferreira Lacerda, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
0406471-4/2020
JOANA KAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS
300.840-1
1º
05/03/2020
0406272-3/2020
JOSELIA DE OLIVEIRA CARVALHO
301.110-0
1º
07/03/2020
0409958-8/2020
JULIANA PRISCYLLA QUEIROZ FERREIRA
270.632-6
1º
30/07/2018
0406284-6/2020
KARLA ANDREA DA SILVA CAVALCANTI
265.377-0
1º
20/04/2018
0408755-2/2020
LILIAN CIBELLY DA COSTA GALVÃO DOS
SANTOS
303.651-0
1º
02/02/2020
Nº 888-Determinar que a servidora do Governo da Paraíba, Manuela Coutinho Domingues Marinho, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2020.
0406597-4/2020
LUCIANA COSTA COUTO
306.467-0
1º
21/02/2020
0408780-0/2020
LUCIANA PATRICIA DO AMARAL BATISTA
303.360-0
1º
10/02/2020
Nº 889-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Macaparana, Jayne Freitas de Morais Cavalcanti, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
0409253-5/2020
MARIA ERIVANIA ALMEIDA FREITAS
302.167-0
1º
30/01/2020
0409251-3/2020
MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA
305.205-2
1º
20/02/2020
0407556-0/2020
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
305.076-9
1º
30/01/2020
0409057-7/2020
MARIA REGINA FREIRE PINHEIRO
303.384-8
1º
30/01/2020
PRORROGAÇÃO DE POSSE
0406481-5/2020
MARIA SUSANA DO NASCIMENTO CAMILO
262.479-6
1º
30/11/2017
INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
0408778-7/2020
MARILENE ELISBÃO DOS SANTOS
303.400-3
1º
11/02/2020
0408775-4/2020
MARTA PONTES DA SILVA
303.402-0
1º
06/02/2020
0409255-7/2020
MIRIAM CAVALCANTI DE VASCONCELOS
MENEZES
303.434-8
1º
08/02/2020
Nº 886-Determinar que o servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Lucas Azevedo Neves de Carvalho, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020
Nº 887-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Pedra, Walmir Ferreira Bezerra, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
0001200042.000835/2020-50
DACIANA QUEIROZ DA SILVA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000834/2020-13
LUCINEIDE DA SILVA SANTOS
SECRETARIA DE SAÚDE
0408772-1/2020
PAULO HENRIQUE DE FREITAS LISBOA
302.442-3
1º
06/02/2020
0001200042.000833/2020-61
VILMA CARLA DA SILVA SANTOS MOSCOSO
SECRETARIA DE SAÚDE
0406714-4/2020
PEDRO LACERDA DE SOUZA
193.803-7
1º
24/05/2008
0001200042.000832/2020-16
JEANE FERREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE SAÚDE
0408756-3/2020
QUITERIA DAMIANA DA SILVA ANDRADE
303.452-6
1º
02/02/2020
0001200042.000829/2020-01
ODARA CAROLINY DOS SANTOS
SECRETARIA DE SAÚDE
0408786-6/2020
RAISA MANUELLE FERREIRA GUEIROS
302.640-0
1º
03/02/2020
0001200042.000818/2020-12
NADJA MARIA DE SANTANA
SECRETARIA DE SAÚDE
0408769-7/2020
SANDRO GALINDO DE COUTO
303.082-2
1º
03/02/2020
0001200042.000847/2020-84
MIKAELLY ELLEN MACEDO CARVALHO ROCHA
SECRETARIA DE SAÚDE
TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE
MEDEIROS SOUZA
301.756-7
1º
23/02/2020
TONY HERCULES FERREIRA DOS SANTOS
303.076-8
1º
31/01/2020
0001200042.000846/2020-30
AMARILDO ALMEIDA DA SILVA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000836/2020-02
LUIZ EDUARDO GOMES NETTO
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000796/2020-91
WARE SHIRLEY DA CRUZ CORDEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000811/2020-09
MARIANA DE ANDRADA CARVALHO
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000826/2020-69
ANDRÉA VALENTE BRAGA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000817/2020-78
GEFERSON MESSIAS TELES VASCONCELOS
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.000824/2020-70
ADNEY VELOSO DE CARVALHO
SECRETARIA DE SAÚDE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
1400004662.000092/2020-24
0408753-0/2020
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
0406475-8/2020
CARLA FERNANDA DE LIMA
252.878-9
0406476-0/2020
MARCIA ALVES BEZERRA
301.830-0
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
0407599-7/2020
MATRÍCULA
SYLVANA PINTO BEZERRA
173.625-6
TORNAR SEM EFEITO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
A publicação no Diário Oficial de 10/04/2020 referente a concessão de licença prêmio publicada em duplicidade da Servidora: DANIELE
SOUTO DE SOUSA LINS, matrícula: 303.738-0.
Nº 261/DGP9, de 22/04/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº
10426/90: 3º Sgt PM Mat.102991-6 José Wagner da Silva, a/c 17.11.2014, Cabos PM Mat. 990155-8 José Ricardo de Serpa Pimentel,
a/c 10.03.2020,109145-0 Aline da Penha Silva Almeida, a/c 10.03.2020.Cel PM VANILDO N. DE A. MARANHÃO NETO – Comandante
Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: Cel PM - DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY. (SEI Nº 3900000065.001010/2020-50)
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 23/04/2020.
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA - SEI 0410972-5/2020
ERRATA
Na Portaria nº 254, DOE 072, de 18.04.2020, onde se lê: …À Graduação de 1º Sgt, Segundo Sargento 22825-7 Maria Betânia Soares
Damásio; Leia-se: …À Graduação de ST, 1º Sargento 22825-7 Maria Betânia Soares Damásio.
Na Portaria nº 254, DOE 072, de 18.04.2020, onde se lê: …Cabos 990155-8 José Ricardo de Serpa Pimetel...; Leia-se: …Cabos 9901558 José Ricardo de Serpa Pimentel.Cel PM VANILDO N. DE A. MARANHÃO NETO – Comandante Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO:
Cel PM - DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY. (SEI Nº 3900000065.001010/2020-50)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 12 / 2020 - CBMPE - DGP - SMP, DE 03 de abril de 2020
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
c/c o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o Art. 7º, inciso
I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no
SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação,
RESOLVE:
I – Agregar, a contar de 13MAR20, o 3ºSgt BM Mat. nº 940461-9/CAT/Z. Mata 2, JOÃO LUIZ DA SILVA, em virtude do afastamento das
funções por mais de 01 (um) ano contínuo devido a Licença para Tratamento de Saúde, conforme informações contidas no processo SEI
nº 3900000038.000449/2020-92;
II – A Unidade de origem do militar para informar a Diretoria de Gestão de Pessoal quando da interrupção da LTS, para reversão,
ou quando o Bombeiro Militar atingir o tempo previsto para iniciar o procedimento descrito no Inciso III do Art. 94 da Lei nº 6.783, de
16OUT74;
III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12DEZ19.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM
Comandante Geral
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
AILTON BEZERRA DE OLIVEIRA
NOME
137.525-3
01
02/12/2019
3º
ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA ARAUJO
159.207-6
01
03/02/2020
3º
BOAVENTURA NERI DE OLIVEIRA PRIMO
128.451-7
02
03/02/2020
3º
FRANCISCA APARECIDA DE CARVALHO
157.050-1
02
03/02/2020
3º
FRANCISCA EDNILDA GOMES DA SILVA
157.052-8
02
03/02/2020
3º
FRANCISCO FLORÊNCIO DE ALENCAR
138.866-5
01
03/02/2020
2º
JOSÉ LEITE MONTEIRO
139.034-1
03
03/02/2020
3º
KÁTIA ULISSES CAVALCANTE OLIVEIRA
181.220-3
03
30/09/2019
2º
LUZANIRA SAMPAIO FARIAS DE HOLANDA
191.348-4
02
31/10/2019
2º
MARIA ARMENHA ALVES LIMA
180.618-1
03
02/03/2020
1º/2º
MARIA BETANHA JACO RIBEIRO LACERDA
181.006-5
03
04/02/2020
1º
MARIA MADJANE CHAVES SIQUEIRA
158.486-3
01
03/02/2020
3º
MARIA MARGARETE DUARTE
142.544-7
04
31/01/2020
2º
MARILURDE CARVALHO REIS MODESTO
114.736-6
02
03/02/2020
3º
MARLENE BATISTA PEREIRA
157.233-4
02
03/02/2020
3º
VANDILMA LEAL PEIXOTO MIRANDA
176.371-7
01
03/02/2020
2º