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DOEPE - Recife, 24 de abril de 2020 - Página 5

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DOEPE 24/04/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 878-Colocar à disposição da Secretaria de Fazenda, os servidores Anne Lore Fischer Inojosa, matrícula nº 4279-0, e Brivaldo José de
Oliveira, matrícula nº 4095-9, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir
01.04.2020 até 31.12.2020.
Nº 879-Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor José Edvaldo de Lucena, matrícula nº 12.822-8, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir 01.03.2020 até 31.12.2020.
Nº 880-Considerar autorizada a determinação de exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, do servidor Cledir dos Santos
Lima, da Prefeitura Municipal de Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 18.09.2019 até 31.12.2019.
Nº 881-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Elisária Maria Gomes
de Melo Oliveira, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 882-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Generlan Coelho dos
Reis, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2019.
Nº 883-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Verineide de Macedo, da
Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.

Ano XCVII • NÀ 75 - 5

EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 23/04/2020.
SEI

NOME

0408881-2/2020
1400005378.000099/2020-14

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

ANA PAULA RODRIGUES MIRANDA

301.564-5

1º

11/02/2020

ANGELA FERNANDA BARBOSA COSTA SILVA

302.497-0

1º

21/04/2020

0406474-7/2020

DEBORA PATRICIA COELHO FERREIRA

303.445-3

1º

09/02/2020

0408761-8/2020

EDEN BARROS BARRETO

303.091-1

1º

03/02/2020

0406285-7/2020

EDVANIA PAULA DA SILVA

303.252-3

1º

11/02/2020

0408751-7/2020

ELIANGELA TEIXEIRA DOS SANTOS

275.185-2

1º

26/08/2018

Nº 884-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Eva Lopes de Macedo
Cordeiro, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2019.

0408291-6/2020

GEORGIA MARIA MESQUITA SILVA MELO

301.554-8

1º

01/03/2020

0406473-6/2020

ISABELLE SILVA PEREIRA

300.651-4

1º

06/02/2020

Nº 885-Determinar que o servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Marcony Ferreira Lacerda, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.

0406471-4/2020

JOANA KAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS

300.840-1

1º

05/03/2020

0406272-3/2020

JOSELIA DE OLIVEIRA CARVALHO

301.110-0

1º

07/03/2020

0409958-8/2020

JULIANA PRISCYLLA QUEIROZ FERREIRA

270.632-6

1º

30/07/2018

0406284-6/2020

KARLA ANDREA DA SILVA CAVALCANTI

265.377-0

1º

20/04/2018

0408755-2/2020

LILIAN CIBELLY DA COSTA GALVÃO DOS
SANTOS

303.651-0

1º

02/02/2020

Nº 888-Determinar que a servidora do Governo da Paraíba, Manuela Coutinho Domingues Marinho, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2020.

0406597-4/2020

LUCIANA COSTA COUTO

306.467-0

1º

21/02/2020

0408780-0/2020

LUCIANA PATRICIA DO AMARAL BATISTA

303.360-0

1º

10/02/2020

Nº 889-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Macaparana, Jayne Freitas de Morais Cavalcanti, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.

0409253-5/2020

MARIA ERIVANIA ALMEIDA FREITAS

302.167-0

1º

30/01/2020

0409251-3/2020

MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA

305.205-2

1º

20/02/2020

0407556-0/2020

MARIA JOSÉ DOS SANTOS

305.076-9

1º

30/01/2020

0409057-7/2020

MARIA REGINA FREIRE PINHEIRO

303.384-8

1º

30/01/2020

PRORROGAÇÃO DE POSSE

0406481-5/2020

MARIA SUSANA DO NASCIMENTO CAMILO

262.479-6

1º

30/11/2017

INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.

0408778-7/2020

MARILENE ELISBÃO DOS SANTOS

303.400-3

1º

11/02/2020

0408775-4/2020

MARTA PONTES DA SILVA

303.402-0

1º

06/02/2020

0409255-7/2020

MIRIAM CAVALCANTI DE VASCONCELOS
MENEZES

303.434-8

1º

08/02/2020

Nº 886-Determinar que o servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Lucas Azevedo Neves de Carvalho, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020
Nº 887-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Pedra, Walmir Ferreira Bezerra, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2020.

Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

SEI Nº

NOME

ÓRGÃO

0001200042.000835/2020-50

DACIANA QUEIROZ DA SILVA

SECRETARIA DE SAÚDE

0001200042.000834/2020-13

LUCINEIDE DA SILVA SANTOS

SECRETARIA DE SAÚDE

0408772-1/2020

PAULO HENRIQUE DE FREITAS LISBOA

302.442-3

1º

06/02/2020

0001200042.000833/2020-61

VILMA CARLA DA SILVA SANTOS MOSCOSO

SECRETARIA DE SAÚDE

0406714-4/2020

PEDRO LACERDA DE SOUZA

193.803-7

1º

24/05/2008

0001200042.000832/2020-16

JEANE FERREIRA DA SILVA

SECRETARIA DE SAÚDE

0408756-3/2020

QUITERIA DAMIANA DA SILVA ANDRADE

303.452-6

1º

02/02/2020

0001200042.000829/2020-01

ODARA CAROLINY DOS SANTOS

SECRETARIA DE SAÚDE

0408786-6/2020

RAISA MANUELLE FERREIRA GUEIROS

302.640-0

1º

03/02/2020

0001200042.000818/2020-12

NADJA MARIA DE SANTANA

SECRETARIA DE SAÚDE

0408769-7/2020

SANDRO GALINDO DE COUTO

303.082-2

1º

03/02/2020

0001200042.000847/2020-84

MIKAELLY ELLEN MACEDO CARVALHO ROCHA

SECRETARIA DE SAÚDE
TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE
MEDEIROS SOUZA

301.756-7

1º

23/02/2020

TONY HERCULES FERREIRA DOS SANTOS

303.076-8

1º

31/01/2020

0001200042.000846/2020-30

AMARILDO ALMEIDA DA SILVA

SECRETARIA DE SAÚDE

0001200042.000836/2020-02

LUIZ EDUARDO GOMES NETTO

SECRETARIA DE SAÚDE

0001200042.000796/2020-91

WARE SHIRLEY DA CRUZ CORDEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE

0001200042.000811/2020-09

MARIANA DE ANDRADA CARVALHO

SECRETARIA DE SAÚDE

0001200042.000826/2020-69

ANDRÉA VALENTE BRAGA

SECRETARIA DE SAÚDE

0001200042.000817/2020-78

GEFERSON MESSIAS TELES VASCONCELOS

SECRETARIA DE SAÚDE

0001200042.000824/2020-70

ADNEY VELOSO DE CARVALHO

SECRETARIA DE SAÚDE

CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

1400004662.000092/2020-24
0408753-0/2020

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI

NOME

MATRÍCULA

0406475-8/2020

CARLA FERNANDA DE LIMA

252.878-9

0406476-0/2020

MARCIA ALVES BEZERRA

301.830-0

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI

NOME

0407599-7/2020

MATRÍCULA

SYLVANA PINTO BEZERRA

173.625-6

TORNAR SEM EFEITO

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL

A publicação no Diário Oficial de 10/04/2020 referente a concessão de licença prêmio publicada em duplicidade da Servidora: DANIELE
SOUTO DE SOUSA LINS, matrícula: 303.738-0.

Nº 261/DGP9, de 22/04/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº
10426/90: 3º Sgt PM Mat.102991-6 José Wagner da Silva, a/c 17.11.2014, Cabos PM Mat. 990155-8 José Ricardo de Serpa Pimentel,
a/c 10.03.2020,109145-0 Aline da Penha Silva Almeida, a/c 10.03.2020.Cel PM VANILDO N. DE A. MARANHÃO NETO – Comandante
Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: Cel PM - DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY. (SEI Nº 3900000065.001010/2020-50)

A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 23/04/2020.
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA - SEI 0410972-5/2020

ERRATA
Na Portaria nº 254, DOE 072, de 18.04.2020, onde se lê: …À Graduação de 1º Sgt, Segundo Sargento 22825-7 Maria Betânia Soares
Damásio; Leia-se: …À Graduação de ST, 1º Sargento 22825-7 Maria Betânia Soares Damásio.
Na Portaria nº 254, DOE 072, de 18.04.2020, onde se lê: …Cabos 990155-8 José Ricardo de Serpa Pimetel...; Leia-se: …Cabos 9901558 José Ricardo de Serpa Pimentel.Cel PM VANILDO N. DE A. MARANHÃO NETO – Comandante Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO:
Cel PM - DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY. (SEI Nº 3900000065.001010/2020-50)

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 12 / 2020 - CBMPE - DGP - SMP, DE 03 de abril de 2020
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
c/c o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o Art. 7º, inciso
I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no
SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação,
RESOLVE:
I – Agregar, a contar de 13MAR20, o 3ºSgt BM Mat. nº 940461-9/CAT/Z. Mata 2, JOÃO LUIZ DA SILVA, em virtude do afastamento das
funções por mais de 01 (um) ano contínuo devido a Licença para Tratamento de Saúde, conforme informações contidas no processo SEI
nº 3900000038.000449/2020-92;
II – A Unidade de origem do militar para informar a Diretoria de Gestão de Pessoal quando da interrupção da LTS, para reversão,
ou quando o Bombeiro Militar atingir o tempo previsto para iniciar o procedimento descrito no Inciso III do Art. 94 da Lei nº 6.783, de
16OUT74;
III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12DEZ19.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM
Comandante Geral

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

AILTON BEZERRA DE OLIVEIRA

NOME

137.525-3

01

02/12/2019

3º

ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA ARAUJO

159.207-6

01

03/02/2020

3º

BOAVENTURA NERI DE OLIVEIRA PRIMO

128.451-7

02

03/02/2020

3º

FRANCISCA APARECIDA DE CARVALHO

157.050-1

02

03/02/2020

3º

FRANCISCA EDNILDA GOMES DA SILVA

157.052-8

02

03/02/2020

3º

FRANCISCO FLORÊNCIO DE ALENCAR

138.866-5

01

03/02/2020

2º

JOSÉ LEITE MONTEIRO

139.034-1

03

03/02/2020

3º

KÁTIA ULISSES CAVALCANTE OLIVEIRA

181.220-3

03

30/09/2019

2º

LUZANIRA SAMPAIO FARIAS DE HOLANDA

191.348-4

02

31/10/2019

2º

MARIA ARMENHA ALVES LIMA

180.618-1

03

02/03/2020

1º/2º

MARIA BETANHA JACO RIBEIRO LACERDA

181.006-5

03

04/02/2020

1º

MARIA MADJANE CHAVES SIQUEIRA

158.486-3

01

03/02/2020

3º

MARIA MARGARETE DUARTE

142.544-7

04

31/01/2020

2º

MARILURDE CARVALHO REIS MODESTO

114.736-6

02

03/02/2020

3º

MARLENE BATISTA PEREIRA

157.233-4

02

03/02/2020

3º

VANDILMA LEAL PEIXOTO MIRANDA

176.371-7

01

03/02/2020

2º

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