DOEPE 01/05/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 80
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
Projeto:
22.661.1064.3186 - Implantação de Empreendimentos Estruturadores
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
2.241.450,00
2.241.450,00
2.241.450,00
0101
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
26000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
Atividade:
22.122.0444.4383 - Gestão das atividades da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
38000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Projeto:
16.451.1029.4300 - Execução de Obras de Infraestrutura e de Urbanização
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
1.000.000,00
0101
1.000.000,00
0101
1.241.450,00
1.241.450,00
2.241.450,00
Recife, 10 de maio de 2020
Alexandre Lourenço de Sousa
920.739-2
SDS/PM
Erinaldo Nonato de Oliveira
30.166-3
SDS/PM
João Carlos Ferreira da Silva
103.359-0
SDS/PM
José de Alencar Dias Batista
910.121-7
SDS/PM
Joseci de Araújo Correia
920.533-0
SDS/PM
Josimar Gonçalves da Silva
990.303-8
SDS/PM
Marcelo Maciel Gomes de Freitas
950.076-6
SDS/PM
Márcio Gustavo Tenório Cavalcanti
798.016-7
SDS/BM
Ana Elizabete Torres Bertolini
221.740-6
SDS/PC
Alyne Varejão Teodósio de Brito
350.895-1
SDS/PC
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 72/2020 de 20/04/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900047000889/2020-59
Wildo José Muniz Batista
212.642-7
SJDH/SERES
ATOS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1214 – Exonerar, a pedido, TALVANES DE LIMA NIPO do cargo em comissão de Gestor de Construção de Barragens, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retrativo a 13 de abril de 2020.
Nº 1215 - Nomear JOAQUIM GUSTAVO WANDERLEY DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Construção de
Barragens, símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de maio de 2020.
Nº 1216 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA LUISA PIMENTEL
BORBA, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Toronto - Canadá, no
período de 13 a 21 de março de 2020.
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ
O DIA
ÓRGÃO
0001200042.000744/2020-14
MARIANNA SÁ BARRETO LEITE DE ARAUJO
E MEIRA
30 DIAS
29/05/2020
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Secretarias de Estado
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200042.000827/2020-11
ELIADE PESSOA MONTEIRO
30 DIAS
26/05/2020
SES
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Nº 940-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Chã da Alegria, da servidora Maria José da Massena, matrícula nº
101.993-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2012, 2013,
2014, 2015 e 2016.
Nº 941-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor Jaime de Almeida Feliciano,
matrícula nº 134.038-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 942-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Suellen Wanessa Oliveira
da Silva, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2018.
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200042.000857/2020-10
KELMA CELIR DE OLIVEIRA
30 DIAS
26/05/2020
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 943-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cortes, da servidora Maria Betânia do Nascimento de
Souza Leão, matrícula nº 135.069-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 944-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Nelma Cristina Florêncio Alves,
matrícula nº 164.423-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 945-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Cicleide
Maria da Costa Lira, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 946-Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, dos
servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
NOME
André Luiz Freitas Ferreira
MATRÍCULA
ÓRGÃO CEDENTE
930.072-4
SDS/PM
Celiomedes da Silva Lira
990.168-0
SDS/PM
Claudemir Pantaleão Câmara
910.574-3
SDS/PM
Karol Tiago Pereira Cavalcanti
1053469
SDS/PM
Emerson Germano da Silva
110.609-0
SDS/PM
Fagner Fernando Nascimento da Silva
110.275-3
SDS/PM
Jefferson Silvestre da Silva
105.594-1
SDS/PM
Maciel José de Lima
109.466-1
SDS/PM
Melquizedek Alves Martins
920.122-0
SDS/PM
Valmir Vaz Correia
980.763-2
SDS/PM
Jaricelly Câmara Neto
109.265-0
SDS/PM
Sandro Porfirio de Lima
104.630-6
SDS/PM
Ubiratan David de Azevedo Lopes
107.901-8
SDS/PM
Brenno Guilherme Montenegro Florêncio
115.509-1
SDS/PM
Victor Hugo de Melo Ferreira
114.666-1
SDS/PM
Marcos Alberto Barbosa de Farias
950.336-6
SDS/PM
Gilberto Gonçalo do Nascimento Silva
106.432-0
SDS/PM
Juliany Cristina Batista Correia
107.087-8
SDS/PM
Rodrigo Chagas de Barros
106.261-1
SDS/PM
Mário Edson Tenório Costa Júnior
990.011-0
SDS/PM
Arthur Maurício Sitônio Pimentel
920.462-8
SDS/PM
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.000484/2020-39
ANA VALERIA DO AMARAL
NUNES
40 DIAS
25/05/2020
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
PORTARIA SECTI Nº 008, DE 24 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
41.230.103/0001-25 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, a partir de 01/01/19, com poderes para abrir, movimentar
e encerrar contas bancárias relativo a Convênios/Termos de Parceria com esta Secretaria, ficando determinado que deverá ser assinado
por pelo menos dois em conjunto:
I - Leonildo da Silva Sales, mat. 363.359-4, CPF 819.843.914-53, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
II - Rosângela Maria Gonçalves Guerra, mat. 189.033-6, CPF 415.449.004-49, Gerente Geral de Administração Orçamentária e Financeira
III - Alexandre Stamford da Silva, mat. 320.683-1, CPF 536.388.594-87, Diretor de Inovação
IV -Luciana Elizabeth da Mota Távora, mat. 364.919-9, CPF 839.516.601-04, Diretora de Políticas e Articulação
V- Antônio Carlos Pavão, mat. 180.551-7, CPF 634.613.408-63, Diretor do Espaço Ciência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação
Recife, 24 de abril de 2020
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2349, DE 30/04/2020 – Designar o Comissário de Polícia Romulo Oliveira Lima, mat. nº 273485-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional do Interior-1, da
DINTER-1, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Marcia Cristina Almeida Feliciano, mat. nº 320610-6, a contar de 01/05/2020.