DOEPE 05/05/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 81
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
RATIFICO a necessidade de prorrogação da execução do contrato nº 208/2013, firmado com a empresa WALTER LOPES ENGENHARIA
LTDA, cujo objeto é a Contratação de Serviços de engenharia especializada em construção civil para elaboração do projeto executivo,
execução das obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Agamenon Magalhães, por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, ou seja, de 05/05/2020 a 01/10/2020, conforme Processo SEI nº 2300000056.000634/2020-47.
Recife, 30 de abril de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 166 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
3916146
PALOMA MELO SOLANO
MEDICO CLINICO GERAL
30/11/2019
3752470
EDUARDO CAVALCANTI DE
CARVALHO SANSOLO
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
02/02/2020
177/2018
3916189
RAFAEL RICARDO DE OLIVEIRA
TRAVASSOS
MEDICO INTENSIVISTA DE
ADULTO
29/02/2020
141/2014
11083840
PAULO EDUARDO LIMA DINIZ FILHO
ANALISTA EM SAÚDE II
31/03/2020
011/2018
11087315
ARIANNY SOARES RAMOS DE
SANTANA
APOIADOR INSTITUCIONAL /
ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
31/03/2020
154/2015
11085649
RODRIGO ARGENTA TONIOLO
BIOLOGO
01/04/2020
176/2018
3916170
MARCOS BRAVO REIS
MEDICO INTENSIVISTA DE
ADULTO
04/04/2020
2020
4022815
ELISANDRA CRISTINA DE SOUZA
BARBOSA
ENFERMEIRO REGULADOR
01/05/2020
ANNALICE ALCOFORADO CAVALCANTI
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
04/05/2021
Nº CONT
MATRICULA
173/2018
149/2016
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº 2300000261.000229/2020-01 – MIRNA DUARTE MEIRA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 20
(vinte) dias, a contar de 27/02/2020, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 163 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos da Portaria de Homologação nº 446/2018, publicada no DOE de 26/09/2018, relativa ao SIGEPE Nº
0007673-5/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
Recife, 5 de maio de 2020
108/2017
3778665
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RESOLVE:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a
fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor ROMERO FERRAZ CARIELI
(COOPANEST), médico anestesiologista, RG Nº 6.422.132 SDS/PE, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas:
PORTARIA Nº 167 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA – mat. nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
RESOLVE:
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA – mat. nº 085.256-2/SES – MEMBRO;
I – Excluir o nome das contratadas abaixo relacionadas, publicado na Portaria SEGTES nº 148/2020 publicada no D.O.E. de
23/04/2020.
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – MEMBRO;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Portaria de Homologação nº 446/2018, publicada no DOE de 26/09/2018, relativa
ao SIGEPE Nº 0007673-5/2018, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ADMISSÃO
CARGO
CAMILA POANNE CORDEIRO DE MORAES SOARES
13/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
DANIELLY CRUZ DE SANTANA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
KATIANA DA SILVA RUFINO
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
VILDETE PEREIRA MARQUES DA SILVA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LEYDSON PESSOA DE MORAES
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
VÂNIA PEREIRA DE ARAÚJO
15/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PORTARIA Nº 164 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 210/2019 do Hospital Otávio de Freitas e da SAIF Nº 001039/2019 da Unidade de Controle de
Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0051266-2/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo
de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado,
bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor ROMERO FERRAZ CARIELI, matrícula nº 371.179-0/
SES, médico, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 210/2019 do Hospital Otávio de Freitas e a SAIF Nº 001039/2019 da
Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0051266-2/2019, bem como os demais documentos a ele
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 165 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 896/2018-HOF do Hospital Otávio de Freitas, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0050318-8/2018;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 168 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
ADMISSÃO
CARGO
ANDRÉA LIRA PEREIRA
NOME
23/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LAIS CAMILA RODRIGUES DE ARAUJO
24/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ALÉCIA D ALMEIDA SOUSA DINIZ MACEDO
24/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARIA CLAUDECI DOS SANTOS
26/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LIMA
28/04/2020
MÉDICO REGULADOR
LUCICLEIDE ARAÚJO MOURA DA SILVA
28/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANA CAROLINA FACUNDO CASTRO DE AQUINO
29/04/2020
MÉDICO REGULADOR
GISELLI RAMOS ALVES DE ALMEIDA
29/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
LAURINETE MARIA DA SILVA
29/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
DORALICE CÂNDIDA BARBOSA DA SILVA CRUZ
30/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
MARIA IZABEL TAVARES DE SOUSA
30/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
NIVANEIDE BEZERRA DA SILVA
30/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
RESOLVE:
MARIA ISABEL DA SILVA
30/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
ALEXSANDRA RICARDO DO NASCIMENTO BEZERRA
01/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
ANDRESSA RALLIA AQUINO SOARES
01/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
IRACEANA NASCIMENTO DE FREITAS
01/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
IARA PEREIRA VIANA
01/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES– PRESIDENTE;
SÂMARA MARIA DE SOUZA BARROS
01/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - mat. nº 227.659-3 – VOGAL;
SIMONE OLIVEIRA DE MENEZES
01/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
SIMONE MARIA DE ANDRADE PEREIRA DE LIRA
01/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, do servidor RAUL CARNEIRO LINS, médico, matrícula nº 245.838-1SES, observando-se o disposto no art. 5º,
LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – mat. nº 235.187-0 – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 896/2018-HOF do Hospital Otávio de Freitas, relativo ao Processo SIGEPE
Nº 0050318-8/2018, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12 às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
BETÂNIA FRANCISCA DA SILVA
02/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
ANA PAULA HENRIQUE DE ARRUDA E SILVA
02/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
GISLANE GISLANE DANIEL
02/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
LADJANE DE CARVALHO SILVA
02/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
LIVIA RENATA RODRIGUES ALVES ROSA ARAUJO
02/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
POLYANNE KARYNE SILVA SANTOS
02/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
KATIANE SOUZA BENICIO
02/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR