DOEPE 13/05/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 87

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1277 - Nomear ANA CAROLINA DE ALMEIDA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2020.
Nº 1278 - Nomear MARIANNA DE BARROS AFONSO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Orçamento,
símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2020.
Nº 1279 - Tornar sem efeito o Ato nº 804, de 23 de março de 2020.
Nº 1280 - Nomear INARA VARELO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1281 - Dispensar o Coronel PM JAIR CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 90.630-1, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão
Odontológica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 29 de abril de 2020.
Nº 1282 - Designar a Tenente Coronel PM PALOMA RODRIGUES GENÚ BARROS, matrícula nº 940.490-2, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Gestão Odontológica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Socia
com efeito retroativo a 29 de abril de 2020.
Nº 1283 - Dispensar o Coronel PM SILVESTRE SILVA DANTAS, matrícula nº 920.424-5, da Função Gratificada de Coordenador da
Ajudância Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio
de 2020.
Nº 1284 - Designar o Tenente Coronel PM PAULO FERNANDO ANDRADE MATOS, matrícula nº 910.617-0, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador da Ajudância Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2020.
Nº 1285 - Designar o Coronel PM SILVESTRE SILVA DANTAS, matrícula nº 920.424-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2020.
Nº 1286 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Praça da Polícia
Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social –
SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018, e em
cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado:
Classificação
1081º

Nome
HIGOR CARDOSO DE ARRUDA

Número do Processo
0029191-19.2019.8.17.8201

Nº 1287 - Designar SERGIO RICARDO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 213.921-9, da Secretaria de Defesa Social,
para responder pelo expediente do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida
Secretaria, no período de 27 de abril a 10 de maio de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 1288 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
AGUINALDO GOMES DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.789-9
MARCIA BRITO NERY ALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.933-1
Nº 1289 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ADAILTON PEREIRA DE MELO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.075-1
MARIA JOSEANE DA SILVA BEZERRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.374-5
MAVIAEL LUCAS DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.797-5
MARIA JOSEANE DA SILVA BEZERRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.836-7
Nº 1290 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ANDRÉA DE ANDRADE MOURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.807-0
ROSEMERE CLAUDINA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.003-1
ANDERSON JOSE FIRMINO SANTOS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.009-0
CLAUDIA FERNANDA SILVA DE QUEIROZ NUNES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.022-8
VALDENICE PEREIRA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.516-5
VALÉRIA SIMÕES FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.559-9
CARLOS FREDERICO DE GOUVEA CALDAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.565-3
MALLU DIAS SOARES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.710-9
MARIA LILIANE DE LIMA TENORIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.777-0
JOSINETE ANGELA DA PAZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.265-0
TAUMATURGO BONFIM SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.467-9
ROBERTA MARIA DA SILVA MUNIZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.555-1
ALEXANDRE WILLAMS TORRES BORBA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.738-4
NATHALIA KELLYNE SILVA MARINHO FALCÃO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.804-6
RODRIGO LUIZ CASTELO BRANCO FISCHER VIEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.828-3
EZEQUIEL ALVES BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.904-2
Nº 1291 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MARIA EUGÊNIA GOMES DE SÁ CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.223-9
ALEXANDRE MENDES DA COSTA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.461-0
ALEXANDRE MENDES DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.982-2
RODRIGO CEZAR GOMES DE QUEIROZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.477-5
CLOVES TADEU DE CARVALHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.403-8
ENEYDA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.010-0
KALLIANA CATARINA ARCANJO BATISTA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.758-9
VANESSA FERREIRA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.826-6
ELIZABETE MICHELINE DA SILVA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.839-8
JOELMA SOARES DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.841-0
BRUNA CARLA SANTOS LINS DE ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.848-7
ANA ENGRÁCIA DE ARAÚJO SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.852-5
WATSON BRAYNER ANDRADE RIBEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.856-8
EDINARA LÚCIA DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.858-4
JOÃO LUIS DE FRANÇA NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.924-6
SIMONE CRISTINA MARCOLINO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.925-4
SANDRO SEBASTIÃO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.926-2
JESSIKA MARIANA LINS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.940-8
NIELMA VASCONCELOS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.997-1
ALINE CARVALHO FERREIRA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.012-0
ELAINE MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.017-1
LUCAS ELIAQUIM DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.094-5
HUGO HENRIQUE PESSOA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.107-0
SILVIA BARTINELLY SOUSA DA SILVA MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.134-8
ANA PAULA FERREIRA SILVEIRA DE FRANÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.192-5
RICARDO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.261-1
JACIEL RAMOS DE VASCONCELOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.265-4
JOSÉ BRENO BARROS DE SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.292-1
GILMARA FERREIRA CAVALCANTE DE SALES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.325-1
RAFAELA SILVA BEZERRA DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.335-9
Nº 1292 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
JOSINERE HERCULINO DE SIQUEIRA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.357-0
MARILLYA GABRIELA DE LIMA CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.385-5
IVANHOÉ JANDREY DOS SANTOS LEAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.425-8
INIEDJA GERONIMO DA SILVA BORBA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.508-4
JOÃO VICTOR TAVARES CAVALCANTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.512-2
NADJA ADJARLENE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.515-7
VIVIANE LEONORA DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.520-3

Recife, 13 de maio de 2020

ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.529-7
ANSELLMO TAVARES RIBEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.531-9
ADALBERTO MATIAS BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.533-5
MARY ANGELA LOPES DE ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.589-0
VALTER GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.705-2
JOÃO FRANCISCO DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.706-0
SANDRA APARECIDA DE ARAUJO ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.734-6
MARIA ALICE DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.816-4
LEONARDO CAVALCANTE E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.892-0
SWINEIDE MENEZES DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.016-9
JORGINARO SEVERINO TAVARES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.018-5
CLAUDEMIR GALDINO DE BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.020-7
CLAUDINEIA MARIA MARCELINO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.025-8
TAMIRES MARIA DA SILVA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.142-4
LUCLESIO PEREIRA DE MATOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.216-1
MARIA APARECIDA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.461-0
GISELLY DE OLIVEIRA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.573-0
ANDREZZA VICENCIA RODRIGUES SACRAMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.576-4
JOÃO MANOEL DOS SANTOS MARTINS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.596-9
JESICA DOS SANTOS MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.665-5
JOSÉ HÉLIO DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.667-1
Nº 1293 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MARIA GORETTE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.677-9
JAQUELINE JOVINIANO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.715-5
ROSILENE ANDURAS BANDEIRA AMORIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.720-1
JOELITON FRANCISCO SOUSA DE PAULO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.802-0
SILVIO CESAR DE OLIVEIRA NUNES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.803-8
DIANA MARIA COSME DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.809-7
RAFAELA CORREIA DE LIMA ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.825-9
Nº 1294 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor EMERSON RAMOS SIQUEIRA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.448-2
Nº 1295 – Homologar, com fundamento no artigo 8º do Estatuto Social do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, aprovado pelo
Decreto nº 46.213, de 29 de junho de 2018, bem como no Parecer nº 0189/2020, de 08 de maio de 2020, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, a Resolução do Conselho de Administração do IPA, CNPJ 10.912.293/0001-37, exarada na 69ª Reunião
do dia 20 de abril de 2020 que, por unanimidade, decide favoravelmente à doação de área de 2,2ha (hectares) contida em imóvel de
propriedade daquela empresa, registrado sob a matrícula nº 3.305 no Cartório de Registro Geral de Imóveis, em favor do município de
São Bento do Una para fins de construção de cemitério municipal. A doação autorizada por este ato de homologação se formalizará
mediante escritura registrada em cartório competente, onde constarão as condições e as obrigações pactuadas. O IPA, na qualidade de
proprietário do imóvel, tomará as medidas administrativas e contábeis preparatórias necessárias à alienação.
N° 1296 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº 458, de 02 de agosto de 2017,
publicada no DOE de 03 de agosto de 2017, na Portaria nº 809, de 30 de dezembro de 2019, publicada no DOE de 31 de dezembro
de 2019, ambas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº
199/2020-GGJUG/GSAD, de 19 de março de 2020, da Secretária de Administração, e no Parecer nº 0086/2020, de 20 de fevereiro
de 2020, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente em Saúde, matrícula nº 207.673-0, da
Secretaria de Saúde, ANDREA CARLA KAWASE LARANJEIRA, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968.
Nº 1297 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº 253/2017, publicada no DOE
do dia 25 de abril de 2017, e na Portaria SES n°. 358/2019, publicada no DOE do dia 16 de julho de 2019, ambas da Secretária Executiva
de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 043/2020 - GGJUG/GSAD, de 15 de janeiro
de 2020, da Secretária de Administração, e no Parecer nº 0556/2019, de 12 de dezembro de 2019, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, MÁRCIA CRISTINA FRAGA SILVA, matrícula nº 195.497-0, do cargo de Médico, da Secretaria de Saúde,
nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1298 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº 144, de 03 de abril de 2019,
publicada no DOE do dia 04 de abril de 2019, e na Portaria SES n° 394, de 31 de julho de 2019, publicada no DOE do dia 01 de agosto
de 2019, ambas da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº
044/2020 - GGJUG/GSAD, de 15 de janeiro de 2020, da Secretária de Administração, e no Parecer nº 0559/2019, de 16 de dezembro
de 2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, ÂNGELA MARIA SILVA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula
nº 229.557-1, do cargo de Assistente em Saúde, da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1299 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 129, de 27 de março de 2019,
publicada no DOE de 28 de março de 2019, na Portaria nº 714, de 14 de novembro de 2019, publicada no DOE de 15 de novembro de
2019, ambas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 162/2020
- GGJUG/GSAD, de 05 de março de 2020, e no Parecer nº 0087/2020, de 20 de fevereiro de 2020, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Médico, matrícula nº 371.143-9, da Secretaria de Saúde, BRENO SANTIAGO DE MACEDO,
nos termos do inciso II e do parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1300 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 429, de 19 de julho de 2017,
publicada no DOE de 20 de julho de 2017, na Portaria nº 582, de 06 de dezembro de 2018, publicada no DOE de 07 de dezembro de
2018, ambas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 140 /2020
- GGJUG/GSAD, de 20 de fevereiro de 2020, e no Parecer nº 0067/2020, de 12 de fevereiro de 2020, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Auxiliar em Saúde, matrícula nº 223.891-8, da Secretaria de Saúde, VALQUIRIA VILAS BOAS
BARBOSA DA SILVA, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1301 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar SIGEPE nº 0079103-2/2017, instaurado pela Portaria nº 308, de
18 de julho de 2018, publicada no DOE de 19 de julho de 2018, na Portaria nº 791, de 12 de dezembro de 2019, publicada no DOE de 13
de dezembro de 2019, ambas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício
SAD nº 351/ 2020 - GGJUG/GSAD, de 21 de abril de 2020, e no Parecer nº 0150/2020, de 06 de abril de 2020, da Procuradoria Consultiva,
da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente em Saúde, matrícula nº 255.068-7, da Secretaria de Saúde, ELZA CARMEM DE
ALMEIDA ACCIOLY WEBLER, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1302 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar SIGEPE nº 0021480-6/2015, instaurado pela Portaria nº 509,
de 16 de setembro de 2019, publicada no DOE de 17 de setembro de 2019, na Portaria nº 084, publicada no DOE de 11 de março de
2020, ambas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 357/2020
- GGJUG/GSAD, de 16 de abril de 2020, e no Parecer nº 0153/2020, de 07 de abril de 2020, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, do cargo de Médico, matrícula nº 354.614-4 da Secretaria de Saúde, ANA CAROLINE PAZ SERAFIM, nos termos do
inciso II e parágrafo único do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1303 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar SIGEPE nº 0111105-0/2014,instaurado pela Portaria nº 289,
de 12 de junho de 2019, publicada no DOE de 13 de junho de 2019, na Portaria nº 810, de 30 de dezembro de 2019, publicada no DOE
de 31 de dezembro de 2019, ambas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no
Ofício SAD nº 229/2020 - GGJUG/GSAD, de 06 de abril de 2020, e no Parecer nº 0134/2020, de 26 de março de 2020, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Médico, matrícula nº 283.806-0, da Secretaria de Saúde, EDLEIDE DA SILVA
FERREIRA SHANK, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1304 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar SIGEPE nº 0061963-7/2015, instaurado pela Portaria nº 449,
de 31 de julho de 2017, publicada no DOE de 1º de agosto de 2017, na Portaria nº 508, de 26 de outubro de 2018, publicada no DOE de
27 de outubro de 2018, ambas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício
SAD nº 137/2020 - GGJUG/GSAD, de 20 de fevereiro de 2020, e no Parecer nº 0036/2020, de 22 de janeiro de 2020, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente em Saúde, matrícula nº 256.392-4, da Secretaria de Saúde, STELA
FERNANDA DE MELO BASTOS, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1305 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar SIGEPE nº 0047036-2/2015, instaurado pela Portaria nº 470,
de 10 de outubro de 2016, publicada no DOE de 11 de outubro de 2016, na Portaria nº 349, de 8 de julho de 2019, publicada no DOE
de 9 de julho de 2019, ambas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício
SAD nº 138/2020 - GGJUG/GSAD, de 20 de fevereiro de 2020, e no Parecer nº 0021/2020, de 21 de janeiro de 2020, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente em Saúde, matrícula nº 254.747-3, da Secretaria de Saúde, ANA
PAULA MARIA DE ARAÚJO, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1306 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 11 e 12 de março de 2020.