DOEPE 13/05/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 87 - 5
Nº 1008-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco a
servidora abaixo relacionada:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
ELZA DE SA BARRETO TORRES
10.427-2
FUNAPE
01/05/2020
0040100057.000586/2020-69
Nº 1009-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco ao
servidor abaixo relacionado:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como
no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1003-Renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02/03/2020, e Cota nº 11/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (6655532):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
0001200144.000137/2020-14
259.576-1
Lidiane de Carvalho
Patrício
Professora
SEE
10 (dez) horas-aula diurnas
semanais, até 01 de março de 2022.
Nº 1004-Renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 29/04/2020, e Cota nº 12/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (6655863):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
0001200144.000628/2020-57
172.780-0
Niedja Maria de
Arruda
Professora
SEE
14 (catorze) horas-aula diurnas
semanais, até 28 de abril de 2022.
Nº 1005-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 29 de abril de 2020, e Nota Técnica nº 11/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD (6653950):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
0001200144.000520/2020-64
2729121
Juliana Borges Silva
Agente de
Polícia
SDS/
PCPE
20 (vinte) horas semanais, até 28 de
abril de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 1006-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro o servidor
abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
NILSON CARNEIRO DA SILVA
26975-1
SDS/PMPE
01/05/2020
3900035890.000189/2020-80
Nº 1007-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
JOSE ERIVELTO SILVA DE MOURA
950.125-8
SDS/PMPE
01/05/2020
3900035890.000189/2020-80
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
RODRIGO SANTOS CORREIA
OLIVEIRA
10.676-3
FUNAPE
01/05/2020
0040100057.000586/2020-69
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 71 DE 16 DE 04 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo
citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
0001200213.000199/2020-57
DANIEL BASTOS DE
CASTRO
324.620-5
GEST GOVERNAMENTAL
ADM
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
06 MESES A PARTIR
DE 08.04.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 81 DE 11 DE 05 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
AUGUSTO LIBERAL TORREÃO
MATRÍCULA
296.861-4
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
A PARTIR DE
04.05.2020
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 12 DE MAIO DE 2020
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI Nº 6603144-6/2018 - Requerente: MARIA ROSENILDA DA SILVA, viúva e beneficiária do ex-servidor Ivanildo
Rodrigues da Silva, ex-Agente de Polícia da PCPE, matrícula nº 104.578-4, falecido em 10/07/1995. DEFIRO o pedido nos termos do
Parecer nº 0186/2020, da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado (Doc. 6601660), respeitada a prescrição quinquenal.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 76/2020 de 05/05/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900027000892/2020-19
Juridimo de Moraes Coutinho Filho
212.559-5
SJDH/SERES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado