DOEPE 13/05/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 87

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR

Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes

SECRETARIA DA CASA MILITAR
PORTARIA Nº 038-2020/GAB-CAMIL, DE 11 DE MAIO DE 2020.
EMENTA: Dispensa e Designação de Função e de Gratificação. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo
Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº
30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar
nº 181, 22 SET 2011.RESOLVE: I - Dispensar o Militar Estadual abaixo mencionado da Gratificação por Exercício na Atividade de
Inteligência (GEAI): Cap PM Mat. 397761-7/CAMIL, EDUARDO CÍCERO DA SILVA CAVALCANTE, da função de Chefe da Unidade
de Busca (UNIB), nível superior, da Diretoria de Inteligência da Casa Militar; II - Designar o Policial Militar abaixo mencionado para a
Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência (GEAI): Cap PM Mat. ...659-0/CAMIL, ... SOARES, para a função de Chefe da
Unidade de Busca (UNIB), nível superior, da Diretoria de Inteligência da Casa Militar. III – Conceder ao Policial Militar acima designado a
Gratificação por Exercício nas Atividades de Inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº 13.241, de 29 MAI 07, constantes no Anexo
Único da mencionada Lei. IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de maio de 2020. Carlos José Viana Nunes – Cel PM.
Chefe da Casa Militar

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2579, DE 07/04/2020 – I - Tornar sem efeito a Portaria 2551, publicada no DOE 086 de 12/05/2020 referente ao Major PM Joel da
Silva, matrícula nº 31501-0, por haver saído com duplicidade numérica. II - Dispensar o Major PM Joel da Silva, matrícula nº 31501-0,
da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2020, para efeito de regularização.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria/SDS nº 2120, de 22/04/2020, publicada no DOE nº 076, de 25/04/2020, referente ao Major PM Darcy Leite de Oliveira,
matrícula nº 980024-7, onde se lê: “...efeito retroativo a 03/04/2020...” leia-se: “...efeito retroativo a 01/04/2020...”.
Na Portaria/SDS nº 2124, de 22/04/2020, publicada no DOE nº 076, de 25/04/2020, onde se lê: “... Cabo PM Antônio José Seabra da Silva
Júnior, matrícula nº 106392-8...” leia-se: “...Cabo PM Antônio José Seabra da Silva Júnior, matrícula nº 106842-3...”.
Na Portaria/SDS nº 2146, de 22/04/2020, publicada no DOE nº 076, de 25/04/2020, onde se lê: “... 1º Sargento PM Ana Kadidja Buarque Lira
Santos, matrícula nº 10352-4...” leia-se: “...1º Sargento PM Ana Kadidja Buarque Lira Santos, matrícula nº 103524-0...”.
Na Portaria/SDS nº 2136, de 22/04/2020, publicada no DOE nº 076, de 25/04/2020, onde se lê: “...com efeito retroativo a 01/04/2020...” leiase: “... a contar de 01/05/2020...”.
Na Portaria /SDS nº 2141, de 22/04/2020, publicada no DOE nº 076, de 25/04/2020, onde se lê: “...com efeito retroativo a 01/04/2020...” leiase: “...a contar de 01/05/2020...”.
Na Portaria/SDS nº 2545, publicada no DOE nº 086, de 12/05/2020, onde se lê: “...DE 07/04/2020...” leia-se: “...DE 07/05/2020...”.
Na Portaria/SDS nº 2546, publicada no DOE nº 086, de 12/05/2020, onde se lê: “...DE 07/04/2020...” leia-se: “...DE 07/05/2020...”.
Nas Portarias/SDS nº 2547, 2548, 2549, 2550, 2551, 2552, 2553, 2554, 2555, 2556, 2557, 2558, 2559 e 2560, publicadas no DOE nº 086,
de 12/05/2020, onde se lê: “...DE 07/04/2020...” leia-se: “...DE 07/05/2020...”.
Na Portaria/SDS nº 2561, publicada no DOE nº 086, de 12/05/2020, onde se lê: “...DE 07/04/2020...” leia-se: “...DE 07/05/2020...”.
Nas Portarias/SDS nº 2562 e 2563, publicadas no DOE nº 086, de 12/05/2020, onde se lê: “...DE 07/04/2020...” leia-se: “...DE
07/05/2020...”.
Na Portaria/SDS nº 2564, publicada no DOE nº 086, de 12/05/2020, onde se lê: “...DE 07/04/2020...” leia-se: “...DE 07/05/2020...”.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

Recife, 13 de maio de 2020

Nº 1610 - Remover MIRTES SOARES PESSOA DE MIRANDA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.900-7, para a Esc. Azinete Ramos Carneiro,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 10.03.2020. 1400005269.000382/2020-83.
Nº 1611 - Designar MIRTES SOARES PESSOA DE MIRANDA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.900-7, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Azinete Ramos Carneiro, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 10.03.2020. 1400005269.000382/2020-83.
Nº 1612 - Remover LUCIMAR NOVAIS DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 303.072-5, para a Esc. Malaquias Cardoso Aragão, Stª Cruz
do Capibaribe GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 0405412-7/2020.
Nº 1613 - Designar LUCIMAR NOVAIS DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 303.072-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Malaquias Cardoso Aragão, Stª Cruz do Capibaribe GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 0405412-7/2020.
Nº 1614 - Remover e designar na função de Educador de Apoio FABIO ARAUJO DE MORAES, Prof., LPE, II, A, mat. 250.513-4, para a
Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 12.08.2019. 04109580/2020.
Nº 1615 - Remover SILVANA COSTA E SILVA, Prof. LP, IV, A, mat. 157.509-0, para a Esc. Tabajara, Olinda, GRE Metro Norte, com 200
h/a mensais , a partir de 08.01.2020. 1400005252.000016/2020-11.
Nº 1616 - Designar SILVANA COSTA E SILVA, Prof. LP, IV, A, mat. 157.509-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Tabajara,
Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 08.01.2020.
1400005252.000016/2020-11.
Nº 1617 - Dispensar SANDRA ALBUQUERQUE MENDES BARBOSA, Prof. LPE, III, A, mat. 194.217-4, da função de Educador de Apoio
da EREM Profª Rita Maria da Conceição, Orobó, GRE Limoeiro, ficando localizada na referida EREM, com 200 h/a mensais, a partir de
01.04.2020. 1400005424.000390/2020-90.
Nº 1618 - Dispensar MARCIA MARIA DE VASCONCELOS LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 272.423-5, da função de Chefe de Secretaria da
EREM de Bezerros, GRE Vitória, a partir de 01.04.2020. 1400005395.000091/2020-40.
Nº 1619 - Dispensar SILVANA DE SIQUEIRA SOUZA LEITE, Prof. LPE, II, A, mat. 250.197-0, da função de Educador de Apoio da Esc.
Ernesto de Souza Leite, Tuparetama, GRE Afogados, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Português, a partir
de 03.02.2020. 0412580-2/2020.
Nº 1620 - Remover ILZA SOBRAL BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 305.095-5, para a EREM Virgem do Socorro,
Garanhuns, a partir de 21.01.20. 0402388-7/2020.
Nº 1621 - Remover RHAYSSA FERREIRA DE LIMA, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 303.040-7, para a Coordenação Geral de
Administração e Finanças, GRE Metro Norte, com 40 h/a, a partir de 03.02.2020. 0401966-8/2020.
Nº 1622 - Remover GEORGE JOSE ALVES DA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 387.973-9, para a Coordenação Geral de Desenv. da
Educação, da GRE Vitória, com 150 h/a mensais, a partir de 02.03.2020. 1400005293.000532/2020-51.
Nº 1623 - Tornar sem efeito a Portaria 908, publicada no DOE.04.02.2017, referente a JOSEFA NEIDJA PEIXOTO BORBA, mat. 277.7002, permanecendo em vigor a Port. 2440/09. 1400005424.000111/2020-98.
Nº 1624 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca, ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA, Prof., LPE, II, A, mat.
263.559-3, para a EREFEM Gercino de Pontes, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral de dois turnos, conforme
Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2020. 1400004076.000042/2020-57.
Nº 1625 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca LUCINEIDE MARIA DE SALES CAVALCANTE, Prof., LPE, II,
A, mat. 254.111-4, para a EREM Profº Mario Sette, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Semi integral de dois turnos, conforme
Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 07.02.2020. 0405867-3/2020.
Nº 1626 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio NADJA BENVENUTO GONÇALVES GOMES, Prof., LPE, II, A, mat. 253.5165, para a EREM João Monteiro de Melo, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0405860-5/20208.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 05 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº2151 de 10/04/19, RESOLVE:
Nº1596 Afastar de regência de classe em caráter temporário , SONIA MARIA TENÓRIO DOS SANTOS, matrícula nº259.787-0, CPF nº
535.119.484-87, de acordo com o Laudo nº 67447 de 16/03/20 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 03/02/20.
Nº1597 Afastar de regência de classe em caráter temporário , EVANILMA BARRETO RAGO, matrícula nº254.585-3, CPF nº 906.324.94468, de acordo com o Laudo nº 67000 de 09/03/20 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/02/20.
Nº1598 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA MONTE MOURA BATISTA, matrícula nº249.940-1/238.990-8, CPF
nº 255.823.484-68, de acordo com o Laudo nº 67029 de 09/03/20 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 03/03/20.

PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 05 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 1599 - Remover LUCIANO ANTONIO DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 302.212-9, para a Esc. Profª Eudóxia de
Alcântara Ferreira, Vitória, com 40 h semanais, a partir de 01.04.2020. 1400005395.000065/2020-11.
Nº 1600 - Designar LUCIANO ANTONIO DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 302.212-9, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Profª Eudóxia de Alcântara Ferreira, Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, a partir de
01.04.2020. 1400005395.000065/2020-11.
Nº 1601 - Remover JANAINA MOREIRA DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A , mat. 252.282-9, para a Esc. Prof. Donino, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 24.07.2019. 0460728-0/2019.

Nº 1627 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio JOEDNA DA SILVA MOURA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.515-0, para a EREM Ana
Faustina, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0402833-2/2020.
Nº 1628 - Remover e designar na função de Educadora de Apoio ALCIONE ANDREZA MELO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.139-2,
para a EREM Cristo Rei, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº
48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2020. 0404894-2/2020.
Nº 1629 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio JULIANA CARLA MARIANO DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 252.097-4,
localizada na EREM Olavo Bilac, Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec.
32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 0412841-2/2020.
Nº 1630 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio TASSIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 303.5956, localizada na EREM Senador Vitorino Freire, Arcoverde GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876,
09/08/2019, Dec. 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 0412835-5/2020.
Nº 1631 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARIA DA PENHA DE ARAÚJO LIMA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.1638, localizada na EREM Antônio Guilherme Dias Lima, Inajá, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE
nº 4876, 09/08/2019, Dec. nº 39.039, de 04.012013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 0412837-7/2020.
Nº 1632 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio NUBIA ELICA RODRIGUES, Prof., LP, I, D, mat. 303.519-0, localizada na
EREM José Emílio de Melo, Tupanatinga, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019,
Dec. 32.120, de 21.07.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 0412322-5/2020.
Nº 1633 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio FRANCIVALDO MENDES DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 252.487-2,
localizada na EREM Quitéria Wanderley Simões, Venturosa, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE
nº 4876, 09/08/2019, Dec. 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 0412323-6/2020.
Nº 1634 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio VALDIRA DA SILVA LEITE TAVARES, Prof., LPE, II, A, mat. 257.147-1,
localizada na EREM Nossa Senhora de Fátima, Sanharó, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº
4876, 09/08/2019, Dec. 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 0412321-4/2020.

Nº 1602 - Designar JANAINA MOREIRA DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A , mat. 252.282-9, para a função de Diretor Adjuno da Esc. Prof.
Donino, Belo Jardim, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
24.07.2019. 0460728-0/2019.

Nº 1635 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio REJANE MARIA GUIMARÃES DE FARIAS LINS, Prof., LPE, III, D, mat.
164.812-8, localizada na EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 04109117/2020.

Nº 1603 - Remover e designar na função de Educador de Apoio NATALY CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 387.409-5,
para a Esc. Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
03.02.2020. 0403826-5/2020.

Nº 1636 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio SIMONE DÉBORA MUNIZ DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.658-0,
localizada na EREM Henrique Justino de Melo, Jucati, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876,
09/08/2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 0410935-4/2020.

Nº 1604 - Remover e designar na função de Educador de Apoio IZABEL CRISTINA DELAITI DE MELO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.1746, para a Esc. Tabajara, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
03.03.2020. 1400005269.000401/2020-71.

Nº 1637 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio CLEITON DE ALMEIDA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 303.973-0,
localizada na EREM Francisco Pereira da Costa, Iati, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº
4876, de 09.08.2019, Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0410936-7/2020.

Nº 1605 - Remover ALMIR DE LIMA SERPA, Prof. LPM, II, A, mat. 252.421-0, para a Esc. General Abreu e Lima, Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 02.03.2020. 1400005252.000052/2020-77.

Nº 1638 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio EDNA GIANE LINS GALINDO, Prof., LPE, III, A, mat. 189.155-3,
localizada na EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE
nº 4876, 09/08/2019, Dec. 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 0412842-3/2020.

Nº 1606 - Designar ALMIR DE LIMA SERPA, Prof. LPM, II, A, mat. 252.421-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. General Abreu
e Lima, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, enquanto
permanecer na função, a partir de 02.03.2020. 1400005252.000052/2020-77.
Nº 1607 - Remover LUCIANA PEREIRA LOPES VELOSO, Prof. LPE, I, C, mat. 270.810-8, para a Esc. Dom Vital, Caruaru, com 200 h/a
mensais, a partir de 03.02.2020. 0406001-2/2020.
Nº 1608 - Designar LUCIANA PEREIRA LOPES VELOSO, Prof. LPE, I, C, mat. 270.810-8, para a Função de Diretor Adjunto da Esc. Dom
Vital, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 0406001-2/2020.
Nº 1609 - Remover e designar na função de Educador de Apoio ANNAYARA SUYANE OLIVEIRA DA SILVA Prof., LP, I, A, mat. 382.253-2,
para a Esc. Coronel José Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 03.02.2020. 0403797-3/2020.

Nº 1639 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA NEREIDE MENDES DOS SANTOS, Prof., LPE, III, D, mat.
175.178-6, localizada na EREM Olavo Bilac, Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876,
09/08/2019, Dec. 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 0412839-0/2020.
Nº 1640 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio ANDREIA DE BARROS CAVALCANTE, Prof., LPE, II, A, mat. 250.7234, localizada na EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019,
Dec. 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 0412843-4/2020.
Nº 1641 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARIA ALDENICE GOMES DO SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat.
303.512-3, localizada na EREM Comendador Manoel Caetano de Brito, Poção, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020.
0312320-3/2020.