DOEPE 13/05/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º - A distribuição foi feita da seguinte forma, 6.241 kits de testes rápidos para a COVID – 19 para as Secretarias Municipais de Saúde,
380 kits de testes rápidos para a COVID – 19 para as Regionais de Saúde (para atendimento também aos municípios) e 2.246 kits de
testes rápidos para a COVID – 19 para Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Ano XCVII • NÀ 87 - 9
3021289
HOSPITAL ALBERT SABIN
0
0
0
9
3374599
REDE D’OR - SÃO MARCOS
0
10
0
0
2517132
HOSPITAL SANTA JOANA
0
5
0
0
0
20
0
0
MACRO
MUNICÍPIO
GESTÃO
CNES
ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
I
RECIFE
ESTADUAL
I
RECIFE
ESTADUAL
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5296 DE 11 DE MAIO DE 2020
I
RECIFE
ESTADUAL
LEITOS UTI A
AMPLIAR
Recife, 07 de maio de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
LEITOS UTI
DISPONIVEIS
NOME HOSPITAL
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
LEITOS CLÍNICOS
A AMPLIAR
ANEXO I – GESTÃO ESTADUAL
LEITOS CLÍNICOS
DISPONÍVEIS
Recife, 13 de maio de 2020
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco – referente à sexta parcela do ano de 2020
I
RECIFE
ESTADUAL
1120
REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I
RECIFE
ESTADUAL
477
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ - HUOC
131
43
36
20
I
RECIFE
ESTADUAL
434
IMIP
30
45
30
12
0
5
0
10
I - A Portaria nº 3257, de 12 de dezembro de 2019, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
dispor sobre o remanejamento intraestadual de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC).
II - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
I
RECIFE
ESTADUAL
981
HOSPITAL CORREIA
PICANÇO - HCP
I
RECIFE
ESTADUAL
396
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE
PERNAMBUCO
0
12
150
8
I
RECIFE
ESTADUAL
2802783
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
25
20
58
10
33
44
27
16
IV - A Nota Técnica nº 08 da GEPPI/SERS/SES/PE, de 08 de maio de 2020, anexa.
I
RECIFE
ESTADUAL
418
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, referente à sexta parcela do ano de 2020, conforme Protocolo Nº 226379022005.
I
RECIFE
ESTADUAL
2427427
HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA
0
0
60
29
I
RECIFE
ESTADUAL
426
HOSPITAL OTÁVIO DE
FREITAS
0
43
139
30
I
RECIFE
ESTADUAL
3983730
PROCAPE
0
8
0
0
I
RECIFE
ESTADUAL
2777460
HOSPITAL SANTO AMARO
0
10
0
0
I
RECIFE
ESTADUAL
566
HOSPITAL MARIA LUCINDA
12
9
0
10
I
RECIFE
ESTADUAL
6633064
HOSPITAL – ALFA - CHS*
80
43
50
57
I
RECIFE
ESTADUAL
HOSPITAL MARIA VITÓRIA *
(UNIDADE NOVA)
0
0
20
15
I
RECIFE
ESTADUAL
6683630
CESAC/ HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO Ó
10
7
10
10
I
RECIFE
ESTADUAL
2711974
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
0
0
6
0
I
JABOATÃO
ESTADUAL
2711990
HOSPITAL JABOATÃO
PRAZERES
10
0
10
0
I
OLINDA
ESTADUAL
2344882
HOSPITAL DO
TRICENTENÁRIO
12
20
0
0
I
OLINDA
ESTADUAL
2344858
MATERNIDADE BRITES DE
ALBUQUERQUE
20
20
0
20
I
PAULISTA
ESTADUAL
5707234
CESAC/ HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO Ó
5
14
35
8
I
CABO DE STº
AGOSTINHO
ESTADUAL
6559379
HOSPITAL DOM HÉLDER
CÂMARA
16
40
10
10
I
MORENO
ESTADUAL
2343738
HOSPITAL ARMINDO MOURA
25
10
17
10
I
LIMOEIRO
ESTADUAL
2712032
HOSPITAL REGIONAL
DE LIMOEIRO JOSE
FERNANDES SALSA
10
0
0
0
I
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
ESTADUAL
2712008
HOSPITAL JOAO MURILO E
POLICLINICA DE VITORIA
0
0
10
10
I
ABREU E
LIMA
ESTADUAL
9620508
UPAE IRMÃ DUDA GRANDE
RECIFE
0
0
80
20
I
PALMARES
ESTADUAL
2315343
SANTA ROSA/ HOSPITAL
VALE DO UNA
0
0
0
10
I
PALMARES
ESTADUAL
2428393
HOSPITAL REGIONAL DE
PALMARES DR SILVIO
MAGALHÃES
15
20
0
0
I
GOIANA
ESTADUAL
UPAE GOIANA (unidade nova)
0
0
97
0
18
18
0
8
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 11 de maio de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5297 DE 11 DE MAIO DE 2020
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia
Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
II - A Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março
de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
III - Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
IV - O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
V - O Decreto Estadual de Pernambuco nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020;
VI - A Portaria MS nº 568, de 26 de março de 2020 (*), autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica
para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19;
VII - Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em
caráter de emergência pública para estruturação da rede;
VIII - A necessidade de ampliar em caráter de emergência pública, Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva, para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19;
IX - O Ofício nº 289/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 08 de abril de 2020;
X - Conforme Pactuações dos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
Resolução do CIR – VIII Geres nº 340, de 18 de março de 2020;
Resolução do CIR – XII Geres nº 176, de 07 de abril de 2020;
Resolução do CIR – XI Geres nº 212, de 07 de abril de 2020;
Resolução do CIR – IX Geres nº 01, de 08 de abril de 2020;
Resolução do CIR – X Geres nº 306, de 08 de abril de 2020;
Resolução do CIR – VII Geres nº 131, de 08 de abril de 2020;
Resolução do CIR – VIII Geres nº 341, de 08 de abril de 2020;
Resolução do CIR – III Geres nº 01, de 13 de abril de 2020;
Resolução do CIR – V Geres nº 07, de 15 de abril de 2020;
Resolução do CIR – IV Geres nº 388, de 20 de abril de 2020;
Resolução do CIR – VI Geres nº 97, de 22 de abril de 2020;
Resolução do CIR – II Geres nº 05, de 22 de abril de 2020;
Resolução do CIR – I Geres nº 01, de 27 de abril de 2020;
Resolução do CIR – IX Geres nº 04, de 30 de abril de 2020;
Resolução do CIR – I Geres nº 02, de 11 de maio de 2020.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância, assistência
e regulação.
II
CARUARU
ESTADUAL
2427419
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE DR WALDEMIRO
FERREIRA
II
CARUARU
ESTADUAL
7498810
HOSPITAL MESTRE
VITALINO
25
30
0
30
II
CARUARU
ESTADUAL
7498810
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID -19 HOSPITAL
MESTRE VITALINO
0
0
104
0
II
GARANHUNS
ESTADUAL
2702983
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA
10
1
5
10
II
GARANHUNS
ESTADUAL
2639009
CS E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA PERPÉTUO
SOCORRO
20
10
0
0
II
GARANHUNS
ESTADUAL
7296762
UPAE ANTÔNIO SIMÃO DOS
SANTOS FIGUEIRA GARANHUNS
10
5
30
6
2551764
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA
8
8
5
0
III
ARCOVERDE
ESTADUAL
Art. 2º – Aprovar, no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para
enfrentamento do COVID-19, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
III
SERRA
TALHADA
ESTADUAL
HOSPITAL EDUARDO
CAMPOS (Unidade Nova)
0
0
48
10
§ 1 O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.
III
SERRA
TALHADA
ESTADUAL
HOSPITAL DE CAMPANHA
EDUARDO CAMPOS (Unidade Nova)
0
0
92
0
III
SERRA
TALHADA
ESTADUAL
2348489
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES
13
0
0
10
III
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
ESTADUAL
2428385
HOSPITAL EMÍLIA CÂMARA
6
1
0
0
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
IV
SALGUEIRO
ESTADUAL
2356287
HOSPITAL REGIONAL
INÁCIO DE SÁ
9
6
0
0
ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
IV
OURICURI
ESTADUAL
2712040
HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA
9
0
0
10
o
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º – Revoga-se a Resoluções CIB/PE nº 5293, publicada no DOE nº 80, paginas 8/10, de 01 de maio de 2020.
Recife, 11 de maio de 2020.