DOEPE 14/05/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de maio de 2020
08 AÇÕES COMPLEMENTARES
DA ATENÇÃO A
SAUDE
02 AÇÕES
RELACIONADAS AO
ATENDIMENTO
03 AUTORIZAÇÃO /
REGULAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1.000,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1.200,00
FINANCIAMENTO PARA
SERVIÇOS LOCALIZADOS
NA REGIÃO DO SERTÃO
0802101003
DIARIA DE UNIDADE
DE TERAPIA INTENSIVA
ADULTO - UTI TIPO III
1.000,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
0802101004
DIÁRIA DE UNIDADE
DE TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL - UTIN
TIPO III
1.200,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
0802101005
DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO II
1.200,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
0802101006
DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO III
1.200,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
0802101007
DIARIA DE UCI NEO
400,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
0802101008
DIÁRIA DE UNIDADE
DE TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL - UTIN
TIPO II
1.200,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
0803101001
TRANSPORTE
AEROMEDICO PARA
PACIENTES GRAVES
(POR KM)
22,50
0803101002
TRANSPORTE AEREO
DA EQUIPE CAPTADORA
DE ORGAOS
DESTINADOS AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAUDE SUS
DE FORMA CONTINUA
E REGULAR, EM TODO
TERRITORIO NACIONAL
(POR KM)
18,78
0802101001
DIARIA DE UNIDADE
DE TERAPIA INTENSIVA
ADULTO - UTI TIPO II
0802101002
DIARIA DE UNIDADE
DE TERAPIA INTENSIVA
ADULTO - UTI TIPO II
(Região Sertão)
101 TESOURO
0803101003
REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ATÉ 50 KM
(TURNO DIURNO)
0803101004
REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - DE 50 A 100
KM (TURNO DIURNO)
101 TESOURO
04 INCENTIVOS
101 TESOURO
0804101004
DIAGNÓSTICO E
REABILITAÇÃO
REFERENTES
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
0804101005
DIAGNÓSTICO
REFERENTE
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
0804101006
0804101007
1.408,04
1.574,71
REABILITAÇÃO
REFERENTE
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
INTERNAÇÃO DE
TRAUMATO-ORTOPEDIA
E NEUROCLÍNICA
DE HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
(DIÁRIAS)
0804101008
ATENDIMENTOS DE
MÉDIA COMPLEXIDADE
EM HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
0804101009
CIRURGIAS
ONCOLÓGICAS
CORRESPONDENTE
AO QUANTITATIVO
DETERMINADO PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
PARA AS UNIDADES
DE ASSISTÊNCIA DE
ALTA COMPLEXIDADE
EM ONCOLOGIA
(UNACON) E CENTROS
DE ASSISTÊNCIA DE
ALTA COMPLEXIDADE
EM ONCOLOGIA
(CACON) EM HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
172.500,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO
SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS
DE DIAGNÓSTICO,
ACOMPANHAMENTO
CLÍNICO E DE
REABILITAÇÃO PARA
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS E/
OU CONFIRMADOS DA
SÍNDROME CONGÊNITA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
86.500,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO
SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
DIAGNÓSTICO PARA
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS E/
OU CONFIRMADOS DA
SÍNDROME CONGÊNITA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
86.500,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO
SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
ACOMPANHAMENTO
CLÍNICO E DE
REABILITAÇÃO PARA
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS E/
OU CONFIRMADOS DA
SÍNDROME CONGÊNITA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
100,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS, QUE
ESTIVEREM INSERIDOS
NA REDE DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA E QUE
DISPONIBILIZAREM
LEITOS DE RETAGUARDA
DE TRAUMATOORTOPEDIA E/OU
NEUROCLINICA
25,00%
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
FI LANTRÓPICOS
COM CEBAS, COM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL,
INCLUSIVE URGÊNCIA,
E HOSPITALAR,
HABILITADO EM 100%
SUS JUNTO AO MS E TER
NO MÍNIMO 50 LEITOS
OPERACIONAIS
50,00%
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
FI LANTRÓPICOS
COM CEBAS, COM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL,
INCLUSIVE URGÊNCIA,
E HOSPITALAR,
HABILITADO EM 100%
SUS E UNACON/CACON
JUNTO AO MS E TER
NO MÍNIMO 50 LEITOS
OPERACIONAIS
REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ACIMA 100
KM (TURNO DIURNO)
1.452,25
0803101006
REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ATÉ 50 KM
(TURNO NOTURNO)
1.458,04
0803101007
REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - DE 50 A 100
KM (TURNO NOTURNO)
1.452,25
0803101008
REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ACIMA 100
KM (TURNO NOTURNO)
1.452,25
0804101001
SPA URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
TRAUMATO-ORTOPEDIA
E PEDIATRIA
150.000,00
PORTARIA Nº 182 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
0804101002
SPA URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA GERAL
30.000,00
RESOLVE:
0804101003
SPA URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
OFTALMOLOGIA
80.000,00
0803101005
08 AÇÕES COMPLEMENTARES
DA ATENÇÃO A
SAUDE
Ano XCVII • NÀ 88 - 11
EQUIPE TÉCNICA:
CONDUTOR,
ENFERMEIRO E MÉDICO.
COM MEDICAMENTO
E EQUIPAMENTO.
COM MEDICAÇÃO
PREVENTIVA
E CORRETIVA,
OBJETIVANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES
DE REMOÇÃO PARA
SERVIÇO DE UTI DE
FORMA CONTÍNUA E
REGULAR A USUÁRIOS.
NOTA: ESTRUTURA DA TABELA
- A Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM da SES está estruturada por níveis de agregação. São 4 (quatro) os níveis, a saber:
- GRUPO (Dois primeiros dígitos)– Abrange o maior nível de agregação da tabela – primeiro nível. Agrega os procedimentos por
determinada área de atuação, de acordo com a finalidade das ações a serem desenvolvidas.
- SUBGRUPO (Do terceiro ao quarto dígito) – Segundo nível de agregação da tabela. Agrega os procedimentos por tipo de área de
atuação.
- FORMA DE ORGANIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO (do quinto ao sétimo dígito) – Terceiro nível de agregação da tabela. Agrega
os procedimentos pelo critério de fonte de financiamento Mista ou Tesouro
- PROCEDIMENTO (Do oitavo ao décimo dígito) – É o menor nível de agregação da tabela ou quarto nível - Refere-se ao número
sequencial do procedimento
- Fonte de Financiamento Mista (200)
- Fonte de Financiamento Tesouro (101)
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.