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DOEPE - Recife, 14 de maio de 2020 - Página 11

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DOEPE 14/05/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2020

08 AÇÕES COMPLEMENTARES
DA ATENÇÃO A
SAUDE

02 AÇÕES
RELACIONADAS AO
ATENDIMENTO

03 AUTORIZAÇÃO /
REGULAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1.000,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

1.200,00

FINANCIAMENTO PARA
SERVIÇOS LOCALIZADOS
NA REGIÃO DO SERTÃO

0802101003

DIARIA DE UNIDADE
DE TERAPIA INTENSIVA
ADULTO - UTI TIPO III

1.000,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

0802101004

DIÁRIA DE UNIDADE
DE TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL - UTIN
TIPO III

1.200,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

0802101005

DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO II

1.200,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

0802101006

DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO III

1.200,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

0802101007

DIARIA DE UCI NEO

400,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

0802101008

DIÁRIA DE UNIDADE
DE TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL - UTIN
TIPO II

1.200,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

0803101001

TRANSPORTE
AEROMEDICO PARA
PACIENTES GRAVES
(POR KM)

22,50

0803101002

TRANSPORTE AEREO
DA EQUIPE CAPTADORA
DE ORGAOS
DESTINADOS AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAUDE SUS
DE FORMA CONTINUA
E REGULAR, EM TODO
TERRITORIO NACIONAL
(POR KM)

18,78

0802101001

DIARIA DE UNIDADE
DE TERAPIA INTENSIVA
ADULTO - UTI TIPO II

0802101002

DIARIA DE UNIDADE
DE TERAPIA INTENSIVA
ADULTO - UTI TIPO II
(Região Sertão)

101 TESOURO

0803101003

REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ATÉ 50 KM
(TURNO DIURNO)

0803101004

REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - DE 50 A 100
KM (TURNO DIURNO)

101 TESOURO

04 INCENTIVOS

101 TESOURO

0804101004

DIAGNÓSTICO E
REABILITAÇÃO
REFERENTES
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.

0804101005

DIAGNÓSTICO
REFERENTE
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.

0804101006

0804101007
1.408,04

1.574,71

REABILITAÇÃO
REFERENTE
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.

INTERNAÇÃO DE
TRAUMATO-ORTOPEDIA
E NEUROCLÍNICA
DE HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
(DIÁRIAS)

0804101008

ATENDIMENTOS DE
MÉDIA COMPLEXIDADE
EM HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS

0804101009

CIRURGIAS
ONCOLÓGICAS
CORRESPONDENTE
AO QUANTITATIVO
DETERMINADO PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
PARA AS UNIDADES
DE ASSISTÊNCIA DE
ALTA COMPLEXIDADE
EM ONCOLOGIA
(UNACON) E CENTROS
DE ASSISTÊNCIA DE
ALTA COMPLEXIDADE
EM ONCOLOGIA
(CACON) EM HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS

172.500,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO
SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS
DE DIAGNÓSTICO,
ACOMPANHAMENTO
CLÍNICO E DE
REABILITAÇÃO PARA
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS E/
OU CONFIRMADOS DA
SÍNDROME CONGÊNITA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS

86.500,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO
SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
DIAGNÓSTICO PARA
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS E/
OU CONFIRMADOS DA
SÍNDROME CONGÊNITA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS

86.500,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO
SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
ACOMPANHAMENTO
CLÍNICO E DE
REABILITAÇÃO PARA
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS E/
OU CONFIRMADOS DA
SÍNDROME CONGÊNITA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS

100,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS, QUE
ESTIVEREM INSERIDOS
NA REDE DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA E QUE
DISPONIBILIZAREM
LEITOS DE RETAGUARDA
DE TRAUMATOORTOPEDIA E/OU
NEUROCLINICA

25,00%

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
FI LANTRÓPICOS
COM CEBAS, COM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL,
INCLUSIVE URGÊNCIA,
E HOSPITALAR,
HABILITADO EM 100%
SUS JUNTO AO MS E TER
NO MÍNIMO 50 LEITOS
OPERACIONAIS

50,00%

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
FI LANTRÓPICOS
COM CEBAS, COM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL,
INCLUSIVE URGÊNCIA,
E HOSPITALAR,
HABILITADO EM 100%
SUS E UNACON/CACON
JUNTO AO MS E TER
NO MÍNIMO 50 LEITOS
OPERACIONAIS

REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ACIMA 100
KM (TURNO DIURNO)

1.452,25

0803101006

REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ATÉ 50 KM
(TURNO NOTURNO)

1.458,04

0803101007

REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - DE 50 A 100
KM (TURNO NOTURNO)

1.452,25

0803101008

REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ACIMA 100
KM (TURNO NOTURNO)

1.452,25

0804101001

SPA URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
TRAUMATO-ORTOPEDIA
E PEDIATRIA

150.000,00

PORTARIA Nº 182 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.

0804101002

SPA URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA GERAL

30.000,00

RESOLVE:

0804101003

SPA URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
OFTALMOLOGIA

80.000,00

0803101005

08 AÇÕES COMPLEMENTARES
DA ATENÇÃO A
SAUDE

Ano XCVII • NÀ 88 - 11

EQUIPE TÉCNICA:
CONDUTOR,
ENFERMEIRO E MÉDICO.
COM MEDICAMENTO
E EQUIPAMENTO.
COM MEDICAÇÃO
PREVENTIVA
E CORRETIVA,
OBJETIVANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES
DE REMOÇÃO PARA
SERVIÇO DE UTI DE
FORMA CONTÍNUA E
REGULAR A USUÁRIOS.

NOTA: ESTRUTURA DA TABELA
- A Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM da SES está estruturada por níveis de agregação. São 4 (quatro) os níveis, a saber:
- GRUPO (Dois primeiros dígitos)– Abrange o maior nível de agregação da tabela – primeiro nível. Agrega os procedimentos por
determinada área de atuação, de acordo com a finalidade das ações a serem desenvolvidas.
- SUBGRUPO (Do terceiro ao quarto dígito) – Segundo nível de agregação da tabela. Agrega os procedimentos por tipo de área de
atuação.
- FORMA DE ORGANIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO (do quinto ao sétimo dígito) – Terceiro nível de agregação da tabela. Agrega
os procedimentos pelo critério de fonte de financiamento Mista ou Tesouro
- PROCEDIMENTO (Do oitavo ao décimo dígito) – É o menor nível de agregação da tabela ou quarto nível - Refere-se ao número
sequencial do procedimento
- Fonte de Financiamento Mista (200)
- Fonte de Financiamento Tesouro (101)

I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.

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