DOEPE 14/05/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 88
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
MYRELA RÚBIA ROSA DO NASCIMENTO SILVA
TATIANA CARLA DOS SANTOS SILVA
ARIANE MENDONÇA LUNA
MARISANGELA FRANCISCO DO NASCIMENTO
GISLANE MARQUES PEREIRA DA SILVA
EDILAINE GOMES
MARIA EMILIA RIBEIRO DA SILVA COSTA
ELIZABETH LIMA DA SILVA
ELISANGELA MARIA MARCELINO DE MOURA
JARDEANE FERREIRA DOS SANTOS PAIVA
THIAGO GONDIM ANICETO
MARIA JOSELIA DA SILVA RIBEIRO
MARLI DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA
RAQUEL BARBOSA
MÁCIA VIRGÍNIA DA SILVA
IVO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA
CRISTIANE LAFAIETE DE CARVALHO MIRANDA
GISELE NUNES JOVENTINO DA SILVA
ROSELINA MARIA FERREIRA DA SILVA
MARTA MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS
CONSOELHO VIEIRA DA SILVA
RAIANE SILVA DE OLIVEIRA
EDVANIA DO NASCIMENTO LEITE
MARIA CLAUDENICE DA SILVA FERREIRA
MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA
ELIANE CORREIA DA ROCHA E SILVA
ELVIRA VERONICA NUNES PIRES DE MELO
ERONILDO JOSE DA SILVA
ROSIMEIRE SOUZA GOMES
ELISANGELA DA SILVA BEZERRA
TACIANA CORDEIRO LINS
MÉRCIA VALÉRIO FERREIRA
RAYANY PRAXEDES CAVALCANTI
JACQUELINE MARIANA SOUZA MOURÃO BATISTA
CRISTIANE MARIA MELO FRAGOSO
ELIZABETH FIGUEIRA DE CASTRO
REJANE DA SILVA TORRES OLIVEIRA
ROGERIA TACIANA SARAIVA FIGUEREDO
JOSILENE ARAÚJO DE LIRA
LOUISE MUNIZ AZEVEDO LOPES
CYNTHIA KALINE SANTANA SILVA
MARIA DOS PRAZERES CALADO
JOSILENE ALVES CAMPELO
MILEIDE SOARES BEZERRA
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SENA
JESSIKA MARIA JUVENAL DE ARRUDA
BRUNA GABRIELA CARVALHO DE LIMA
LUIZ HENRIQUE FERNANDES DA SILVA
MARIA JOSICLEIDE CARVALHO
MADRILENE PIMENTEL DE BARROS
CLAUDIA MICHELINE DE LIMA TROVAO
WALQUILENE BARBOSA DA SILVA
JULIANA XAVIER DE MENDONÇA
RISOALDO RAMOS BARBOSA
MARLUCE CALADO DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE SANTANA
MERCIA CRISTINA GOMES DE AGUIAR
EVALDA MARIA BEZERRA ALBUQUERQUE
MARISTELA DO CARMO DA CONCEIÇÃO
JUSSARA MARIA DE ALMEIDA
REBECA PRIACILA DE OLIVEIRA SILVA
EDILENE DE LOURDES DA SILVA
JORGE CARLOS DE ARAUJO
TUANNE NUNES VALENTIM
MANOEL MESSIAS PEREIRA DE ALBUQUERQUE
LADJANE GOMES DO ESPIRITO SANTO
MAGNA VIEIRA RODRIGUES
TARCIANO FERREIRA DA SILVA
CARMEM LUCIA BATISTA DO AMARAL
MARCONE SEVERINO CHAVES
EMERSON DE SOUZA MENDES
JOSENILDA VIEIRA CABRAL DA SILVA
LEONARDO FREIRE DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA
CRISTIANE VICENTE DA SILVA
CLEA CAROLINA SANTOS PATRIOTA
CLARA SARMENTO MAIA DA MATA
FILIPE CESARIO VILLA VERDE
NELISE DE PAIVA LUCENA
JOELI SOUZA LIMA
RICARDO JOSE DA SILVA
ISABELLA CASTRO DA COSTA GOMES
SILVIA INÁCIO GALINDO OLIVEIRA
ADMISSÃO
18/04/2020
18/04/2020
19/04/2020
19/04/2020
19/04/2020
20/04/2020
21/04/2020
21/04/2020
21/04/2020
21/04/2020
21/04/2020
21/04/2020
21/04/2020
21/04/2020
21/04/2020
21/04/2020
21/04/2020
21/04/2020
21/04/2020
21/04/2020
21/04/2020
22/04/2020
22/04/2020
22/04/2020
22/04/2020
22/04/2020
22/04/2020
22/04/2020
22/04/2020
22/04/2020
23/04/2020
23/04/2020
23/04/2020
23/04/2020
23/04/2020
23/04/2020
23/04/2020
23/04/2020
23/04/2020
24/04/2020
24/04/2020
24/04/2020
24/04/2020
24/04/2020
24/04/2020
24/04/2020
25/04/2020
25/04/2020
25/04/2020
25/04/2020
25/04/2020
25/04/2020
25/04/2020
25/04/2020
25/04/2020
26/04/2020
26/04/2020
27/04/2020
27/04/2020
27/04/2020
27/04/2020
27/04/2020
27/04/2020
27/04/2020
28/04/2020
29/04/2020
29/04/2020
01/05/2020
03/05/2020
03/05/2020
05/05/2020
05/05/2020
05/05/2020
06/05/2020
07/05/2020
10/05/2020
10/05/2020
10/05/2020
10/05/2020
12/05/2020
13/05/2020
13/05/2020
13/05/2020
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MÉDICO REGULADOR
MÉDICO REGULADOR
MÉDICO REGULADOR
MÉDICO REGULADOR
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENFERMEIRO REGULADOR
ENFERMEIRO REGULADOR
ENFERMEIRO REGULADOR
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 183 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Recife, 14 de maio de 2020
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº20/2020A Diretora Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação – ATI, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas no Decreto Estadual n° 44.108, de
17.02.2017; RESOLVE:Designar a servidora CAROLINA LIMA
GOMES DE MELO, matrícula 3253, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão – FGS-2 a partir de 06/01/2020. Recife,
07 de maio de 2020. ILA CARRAZZONE Diretora-Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº 10/2020. O Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE torna público
que realizará no dia 29 DE MAIO 2020, às 09h00, na Filial do
COLISEUM LEILÕES - SERRA TALHADA, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 401 – Margem Esquerda, s/n –
Serra Talhada/PE, Leilão de: 565 (quinhentos sessenta e cinco)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DO DIRETOR-PRESIDENTE Nº 2269. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de PernambucoDETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando o parecer da Comissão Administrativa de
Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV – 35ª PROGRESSÃO, em razão
do requerimento dos servidores desta autarquia,
RESOLVE:
01. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação da servidora do Cargo de ANALISTA DE TRÂNSITO, abaixo relacionada, na matriz
de Especialização ou Mestrado ou Doutorado:
MAT
NOME
1901-1
SUELY RODRIGUES GUIMARAES
02. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação do servidor do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO, abaixo relacionado, na matriz
de 240 horas:
4708-2
ANDRE ARAUJO LUCENA
03. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação do servidor do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO, abaixo relacionado, na matriz
de 360 horas:
MAT
NOME
4003-7
RODOLFO VICTOR DE SOUZA
3992-6
ROOSEVELT PESSOA SUNA
04. INDEFERIR o pedido de progressão do ex-servidor relacionado abaixo, por não cumprir a exigência estabelecida no Decreto nº
32.374, de 25 de setembro de 2008, republicado em 08.10.2008, que regulamenta a Lei Complementar nº 127, de 29 de agosto de 2008,
bem como os ditames da Lei Complementar nº 116, de junho de 2008:
MAT
NOME
922-9
ALCIDES PEREIRA DE FRANCA
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01/09/2019. Revogam-se as disposições em
contrário.
Recife, 2269 de Maio de 2020.
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE – DETRAN/PE
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 010, DE 13 DE MAIO DE 2020.
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco–ITERPE, nomeado pelo Ato
Governamental nº 158, de 16/01/2019, publicado no DOE-PE
em 17/01/2019 e republicado em 08/02/2019, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de
2009, de acordo com o inciso IV, art. 11, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar Bartolomeu Vieira de Melo, Coordenador
Jurídico, matrícula: 122416, e Ivison de Souza Silva, Gerente de
Ações Fundiárias, matrícula: 122459, para exercerem a função de
Gestor de Telemática, no âmbito do ITERPE, em substituição a
João Ricardo Lima Guimarães, matrícula: 121983.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Altair Correia Alves Patriota
Diretor-presidente
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
078/2016
018/2014
MATRICULA
3688437
3613593
NOME
Patrícia Maria da Silva
Vânia Moreira de Siqueira
CARGO
Técnico de Enfermagem
Enfermeiro
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
04/05/2020
05/05/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou seguinte Portaria:
N°. 184 – Determinar o exercício da servidora CARLINE NEVES RODRIGUES CAVALCANTE, Assistente em Saúde/Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 371.014-9/SES no Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 07/01/2020.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
veículos, sendo: 48 (quarenta e oito) automóveis usados (sucatas
e conservados) e 517 (quinhentos de dezessete) motocicletas
usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art.
328 do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de
25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo
com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários
e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de
Notificação publicado no Site do DETRAN/PE em 30/03/2020 –
1ª publicação, sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs.
ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e
PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do
Leilão 10/2020 do DETRAN/PE.
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE
no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no
estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias
27 e 28/05/2020, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
disponível a partir do dia 26/05/2020, através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Roberto Carlos Moreira Fontelles
Diretor Presidente – Detran/PE
Licitações e Contratos
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/04/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 65.555,58 DATA DE ASSINATURA: 22/04/2020
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃOº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.CPRH.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II
VIGÊNCIA: 01 abril de 2020 à 30 de novembro de 2021 VALOR
ESTIMADO: R$ 35.165,92 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2020
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.CPRH.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE
ADERENTE: Agência Estadual de Meio Ambiente-CPRH
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.CPRH.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Meio
Ambiente-CPRH OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$
11.879,54 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2020