DOEPE 14/05/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1878 do dia 28.08.2019, publicada no DOE de 29.08.2019, no que concerne à servidora Ericka Maria Aguiar Teixeira
de Melo França, matrícula nº 21890, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE.
Onde se lê: ...até 31.12.2019.
Leia-se: ...a partir de 02.09.2019 até 31.12.2019.
Na Portaria SAD nº 837 do dia 15.04.2020, publicada no DOE de 16.04.2020, no que concerne a servidora Maria das Graças Figueiredo
Nogueira, matrícula nº 157-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
Onde se lê: a partir de 01.03.2020.
Leia-se: a partir de 01.05.2020.
Na Portaria SAD nº 2909 do dia 10.12.2019, publicada no DOE de 11.12.2019, no que concerne a servidora Márcia da Fonte Lins de
Oliveira, matrícula nº 299.787-8, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 01.12.2019.
Leia-se: a partir de 16.12.2019.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2581, DE 13/05/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Hugo Bernardo Caldas de Sá, mat. nº 273554-7, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 6ª DESEC – Jaboatão dos Guararapes, da GCOM/DIM/SUBCP/GABPCPE,
ficando dispensada a Comissária de Polícia Maria Jose Claudia da Silva Araujo, mat. nº 319997-5, com efeito retroativo a 28/04/2020.
Nº 2582, DE 13/05/2020 – Dispensar a Comissária de polícia Daniele Barbosa da Silva Santos, mat. nº 272806-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 23ª Circ. – Cavaleiro, da 6ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 01/05/2020.
Nº 2583, DE 13/05/2020 – Designar a Comissária de Polícia Angela Maria Marques dos Santos, mat. nº 350584-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Secretaria, da 1ª DESEC – Santo Amaro, GCOM/DIM, ficando dispensada
a Comissária de Polícia Xislandia Soares da Silva, mat. nº 220833-4, com efeito retroativo a 04/05/2020.
Nº 2584, DE 13/05/2020 – Designar o Agente de Polícia Rafael Vilas Boas de Souza, mat. nº 387623-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 19ª DP de Homicídios - Caruaru, da DHA/DINTER-1, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia, Daniel da Silva Pinho, mat. nº 221201-3, com efeito retroativo a 01/05/2020.
Nº 2585, DE 13/05/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Hadassa Thais Mendes Araújo, mat. nº 386931-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 53ª Circ. - Condado, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01/04/2020.
Ano XCVII • NÀ 88 - 3
Nº 2604, DE 13/05/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2020: CB PM/104685-3/JAIRO JOSÉ DA SILVA MAIA/1ª CIPM; 2º SGT PM/103012-4/
CAMILA INÁCIO VIANA BARBOZA/14º BPM; 1º SGT PM/104131-2/DAVY CARVALHO DA SILVA VINHAES/20º BPM; 1º SGT PM/1079611/JONAS REGIS MOREIRA/20º BPM; CAP PM/29646-5/MANOEL MESSIAS LOPES SOUZA/3º BPM; 1º SGT PM/104770-1/CANDICE
CONSTANT SILVA/3º BPM; CB PM/107642-6/JOSÉ EDSON BARROS LIMA/3º BPM; ASP PM/113561-9/WELLINGTON CARVALHO DA
SILVA/26º BPM; ASP PM/123710-1/BRUNO CORTEZ GOMES DA SILVA/26º BPM; ASP PM/123718-7/ANTONIO CARLOS GALINDO
FELIX JÚNIOR/26º BPM; CB PM/105899-1/WILLAM MÁXIMO PEREIRA DA SILVA/CMH; 2º SGT PM/920010-0/MARCELO MORAES
DE LIMA/AG.
Nº 2605, DE 13/05/2020 – Dispensar a Cabo PM Cecília Salvador Lopes, mat. nº 104116-9, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2/CMH, da PMPE/SDS, com efeito retroativo 01/05/2020.
Nº 2606, DE 13/05/2020 – Designar a Cabo PM Cristiane Oliveira da Silva, matrícula 109819-5, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2/CMH, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2020.
Nº 2607, DE 13/05/2020 – Dispensar o Soldado PM José Anderson da Silva, mat. nº 115197-5, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2/24º BPM, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2020.
Nº 2608, DE 13/05/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2020: MAJ PM/970043-9/ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE/24º
BPM; 1º TEN PM/910828-9/ELI INÁCIO DA SILVA/CREED.
Nº 2609, DE 13/05/2020 – Dispensar a Major PM Wedja Maria da Costa, mat. nº 950045-6, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2/11º BPM, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 04/05/2020.
Nº 2610, DE 13/05/2020 – Designar o 1º Tenente PM Cleiton Miguel da Silva, mat. nº 910299-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2/11º BPM, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 07/05/2020.
Nº 2611, DE 13/05/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2020: 3º SGT PM/105017-6/SERGIO DE OLIVEIRA/24º BPM; SD PM/113893-6/HELLY
CÉSAR LOPES DA NOBREGA/25º BPM.
Nº 2612, DE 13/05/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2020: 2º TEN PM/103569-0/ANDERSON DYEGO LIMA VASCONCELOS/24º BPM; SD
PM/121942-1/PRISCILA DOS SANTOS/25º BPM; 2º SGT PM/27671-5/ROGÉRIO VIEIRA DE OLIVEIRA/13º BPM; 2º SGT PM/107963-8/
ALEXSANDRO RODRIGUES CUNHA/13º BPM.
Nº 2613, DE 13/05/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 07/05/2020: 1º TEN PM/910299-0/CLEITON MIGUEL DA SILVA/11º BPM; CAP PM/940769-3/
ROBERTO SOARES DA SILVA/11º BPM.
Nº 2614, DE 13/05/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 07/05/2020: 2º TEN PM/930663-3/MARCOS BRASILINO DA SILVA/11º BPM; SD PM/1179934/RENATA DA SILVA URSULINO/11º BPM.
Nº 2615, DE 13/05/2020 – Dispensar o 3º Sargento PM Hindenburg Bismarck Santos Alves de Souza, mat. nº 931030-4, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3/CFARM, da PMPE/SDS, a contar de 01/06/2020.
Nº 2586, DE 13/05/2020 – Designar o Comissário de Polícia Frederico Alberto Veloso Braga, mat. nº 350829-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 53ª Circ. - Condado, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2616, DE 13/05/2020 – Designar o 2º Sargento PM Abel Inácio dos Santos Filho, mat. nº 31335-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3/CFARM, da PMPE/SDS, a contar de 01/06/2020.
Nº 2587, DE 13/05/2020 – Designar a Agente de Polícia Aline Oliveira dos Santos, mat. nº 399471-6, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 7ª DESEC – Jaboatão dos Guararapes, da GCOM/DIM/SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Anna Carolina Lapenda de Moura Braga , mat. nº 272855-9, com efeito retroativo a 05/05/2020.
Nº 2617, DE 13/05/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Sidiney Ross do Amaral, mat. nº 319598-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 24ª Circ. – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, a contar
de 04/05/2020.
Nº 2588, DE 13/05/2020 – Atribuir ao 2º Sargento PM Abel de Lucas Chagas Júnior, mat. 108009-1, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, com efeito retroativo a
01/04/2019.
Nº 2618, DE 13/05/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Dayvson Pereira da Silva, mat. nº 273272-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 7ª Delegacia Seccional de Polícia – Olinda, da GCOM/
DIM, a contar de 04/05/2020.
Nº 2589, DE 13/05/2020 – Designar a Comissária de Polícia Xislândia Soares da Silva, mat. nº 220833-4, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 2ª DESEC –Espinheiro, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo
a 04/05/2020.
Nº 2619, DE 13/05/2020 – Dispensar a Comissária de Polícia Vera Fernanda Baudino de Abreu, mat. nº 221355-9, da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Análise e Estatística, do Departamento de Homicídios e
Proteção à Pessoa, da GCOE/DIRESP, a contar de 04/05/2020.
Nº 2590, DE 13/05/2020 – Designar a Comissária de Polícia Ana Paula Albuquerque do Nascimento Loiola, mat. nº 209083-0, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 2ª DESEC – Espinheiro, da DIM/
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 04/05/2020.
Nº 2620, DE 13/05/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Jose Roberto Cavalcante Barros, mat. nº 272891-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 69ª Circ. – Chã de Alegria, da 12ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, a contar de 04/05/2020.
Nº 2591, DE 13/05/2020 – Designar a Comissária de Polícia Lúcio Ricardo Pereira da Silva, mat. nº 221385-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DESEC – Espinheiro, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 04/05/2020.
Nº 2621, DE 13/05/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Ana Paula de Barros Vieira Alves, mat. nº 272741-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/
DIRESP, a contar de 04/05/2020.
Nº 2592, DE 13/05/2020 – Designar o Comissário de Polícia Ricardo Leite Macedo, mat. nº 320269-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 109ª Circ. - Cachoeirinha, da 15ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Roberto Rodrigues de Lima, mat. nº 159765-5, com efeito retroativo
a 04/05/2020.
Nº 2622, DE 13/05/2020 – Dispensar o Capitão PM Fábio Lacerda Soares, mat. nº 940773-1, da Função de Chefe da Unidade da
Equipe Operacional XV, símbolo FGS-1, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo
ao dia 01/05/2020.
Nº 2593, DE 13/05/2020 – Designar o Agente de Polícia Josimar José da Silva, mat. nº 350793-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª DESEC - Palmares, da GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado a
Agente de Polícia Sheylla Emanuella Freitas de Almeida Rochocz, mat. nº 319892-8, com efeito retroativo a 01/05/2020.
Nº 2594, DE 13/05/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Robson Muniz de Oliveira, mat. nº 350964-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 8ª DP de Homicídios – Paulista, da DHMN/DIRESP, com efeito
retroativo a 07/05/2020.
Nº 2595, DE 13/05/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Charlison André de Oliveira Silva, mat. nº 319910-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 07/05/2020.
Nº 2623, DE 13/05/2020 – Designar o 1º Sargento PM Márcio Ébano Xavier André, mat. nº 104584-9, para exercer a Função de Chefe
da Unidade da Equipe Operacional XV, símbolo FGS-1, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo ao dia 01/05/2020.
Nº 2624, DE 13/05/2020 – Atribuir ao Sargento PM Edilson de Souza Zumba, mat. nº 990098-5, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1 da Unidade de Programas Preventivos, da GPAC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Cabo PM Leandro Dayvson
Azevedo da Silva, mat. nº 110185-4.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 2596, DE 13/05/2020 – Designar a Comissária de Polícia Patricia Ramos Chagas Bessone, mat. nº 221156-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Planejamento Operacional Metropolitano, da GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 04/05/2020.
Nº 2597, DE 13/05/2020 – Designar o Comissário de Polícia Vandilo Marcio da Silva, mat. nº 319871-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª Delegacia Seccional de Polícia – Olinda, da GCOM/DIM,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Izael Gonçalves de Lima, mat. nº 221079-7, com efeito retroativo a 13/04/2020.
Nº 2598, DE 13/05/2020 – Designar o Agente de Polícia Ronaldo Ferreira da Silva, mat. nº 399917-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 107ª Circ. - Brejo da Madre de Deus, da 17ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2599, DE 13/05/2020 – Designar o Tenente Coronel PM Severino Melo dos Santos Júnior, matrícula 910608-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1/EMG da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2020.
Nº 286, DE 07 DE MAIO DE 2020. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589/94, c/c art. 14, III, da LCE nº
134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de Praças
na Reunião realizada no dia 07MAI20. R E S O L V E: I. Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de Cabo PM, a contar de
12 de setembro de 2018, o Ex-Soldado PM Mat. 112837-0 ÉRITON DE OLIVEIRA PEREIRA; II. A presente Portaria entra em vigor a
contar da data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM Comandante Geral. SEI nº
3900000064.000635/2020-12.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 2600, DE 13/05/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2020: 2º SGT PM/103012-4/CAMILA INÁCIO VIANA BARBOZA/14º BPM; CAP PM/309613/MARCOS JOSÉ DA CONCEIÇÃO/CAS; CAP PM/29646-5/MANOEL MESSIAS LOPES SOUZA/3º BPM; MAJ PM/930850-4/ALEX
FRANCISCO DA SILVA/26º BPM.
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 05 DE 2020.
Nº 2601, DE 13/05/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2020: 1º SGT PM/103192-9/JOSÉ LUIZ DE BRITO COELHO/14º BPM; 1º
SGT PM/980407-2/JOSÉ MARCELO DA SILVEIRA/BPTRAN; CAP PM/104071-5/EMANUELA PATRÍCIA SOUZA LINS/CAS; 2º
TEN PM/930219-0/LUIS MORAIS DOS SANTOS/CAS; 1º SGT PM/104603-9/ALEXANDRE JOSÉ DURAES SOLANO/3º BPM; MAJ
PM/950659-4/FÁBIO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA/26º BPM.
Nº 1678 - Remover e designar na função de Chefe de Secretaria GUADALUPE DE CARVALHO FALCAO SILVA Prof., LPE,II,A, mat.
271.070-6, para a EREFEM Gercino de Pontes, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte
com, 200 h/a mensais, Semi integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
16.04.2020. 0411588-0/2020.
Nº 2602, DE 13/05/2020 – Dispensar o Cabo PM Álvaro Sales de Paula, matrícula 105668-9, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3/AG, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 1679 - Designar EDINALDO FRANCISCO DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 259.609-1, para a função de Chefe de Secretaria na EREM
Jacob Antônio de Oliveira, Orocó, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
Integral, conforme Dec nº 37.824, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 09.03.2020. 0410725-1/2020.
Nº 2603, DE 13/05/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2020: 3º SGT PM/32053-6/RIOMAR DOS SANTOS SILVA/1ª CIPM; SD PM/117541-6/
HITALO RAPOSO FRANÇA DE SOUZA/CMH; 1º SGT PM/103192-9/JOSÉ LUIZ DE BRITO COELHO/14º BPM; 2º TEN PM/930219-0/
LUIS MORAIS DOS SANTOS/26º BPM.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE: