DOEPE 26/05/2020 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 96 - 19
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2020
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
5.575
-
5.575
5.575
-
5.575
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2019
Do Ente Federado - exceto estatais não dependentes (I)=(I.1 + I.2)
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
8.149
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
2.163
8.149
3.318
3.551
3.710
3.905
-
2.163
8.149
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.163
8.149
3.318
3.551
25.340.299
26.198.566
27.112.934
2.163
8.149
0,01
0,03
Contratadas ( I.1 )
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
A Contratar ( I.2 )
Das Estatais Não-Dependentes ( II )
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
2020
2.163
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ( I )
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL ( % ) (V)
= (I / IV)
2028
2029
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.710
3.905
-
-
-
-
-
28.045.224
29.009.571
30.007.077
-
-
-
-
-
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
0,01
0,01
0,01
0,01
-
-
-
-
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco
Recife, 26 de Maio de 2020.
Dados Definitivos
Notas: 1. A Receita Corrente Líquida em 2019 foi o valor valor realizado no exercício, a partir de 2020 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009; e
2. A Despesa referente à PPP - Praia do Paiva em 2019 foi o valor executado no exercício; a partir de 2020, os valores são projetados.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(a)
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
1000 R$ em Milhares
Até o Bimestre
RECEITAS
39.840.881
Previsão Atualizada
40.015.646
Receita Realizada
12.752.030
-
Saldo de Exerc. Anteriores (Utilizados p/ Créd Adicionais)
478.761
DESPESAS
Dotação Inicial
39.840.881
Dotação Atualizada
40.494.407
Despesas Empenhadas
30.607.215
Despesas Liquidadas
11.850.828
Despesa Pagas
11.068.570
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
901.202
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
30.607.215
Despesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
11.850.828
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Despesa com Pessoal
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO
PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
25.764.296
279.701
1.019.671
1.145.202
Cancelamento
Até o Bimestre
7.171
Pagamento Até
o Bimestre
687.240
971.220
6.976
662.377
301.868
1.736
Poder Executivo
Inscrição
409,4
Saldo a Pagar
325.259
6.368
-
4.632
Poder Judiciário
12.291
-
12.291
0
Ministério Público
2.825
1
2.802
22
Defensoria Pública
26.966
195
5.138
21.633
-
-
-
-
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
-
Defensoria Pública
-
-
-
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
TOTAL
1.019.671
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
(1.174.464)
188,9
Poder Legislativo
Valor Apurado
Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Púb. de Saúde Executadas
com recursos de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE
PPP
TOTAL das Despesas / RCL (%)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
7.171
687.240
325.259
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
1.698.697
25
21,99
510.111
60
60,77
Até o Bimestre
2.043.309
Resultado Previdenciário
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO
FINANCEIRO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Despesas Previdenciárias Liquidadas
( b/ a )
Resultado Nominal - Acima da Linha
25.756.788
868.845
(b)
1.327.323
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
6.514.503
% em Relação à Meta
702.788
25.756.788
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Resultado
Apurado Até o
Bimestre
Resultado Primário - Acima da Linha
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Previsão Inicial
Déficit Orçamentário
Meta Fixada no
AMF da LDO
Valor Apurado
Até o Bimestre
1.332.783
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
12
17,25
Valor Apurado no Exercício Corrente
0,03
Recife, 26 de Maio de 2020.
Receitas Previdenciárias Realizadas
-
Despesas Previdenciárias Empenhadas
-
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Despesas Previdenciárias Liquidadas
-
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Resultado Previdenciário
-
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Dados Definitivos