DOEPE 26/05/2020 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 96
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de maio de 2020
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
2
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
-
Empenhos de 2020 (regra nova)
Empenhos de 2019 (regra nova)
Valor aplicado
além do limite
mínimo (o) = (n m), se < 0, então
(o) = 0
-
2.657.493
3.316.865
Total inscrito
em RP no
exercício
(p)
Valor inscrito em
RP considerado no
Total de RP pagos
Limite (r) = (p - (o
(s)
+ q)) se < 0, então
(r) = (0)
Total de RP a pagar
(t)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
-
-
-
-
-
-
36.262
-
-
17.927
18.335
659.372
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
1
659.371
Empenhos de 2018
2.424.086
3.100.564
676.478
191.956
-
-
162.768
29.189
3.519
672.959
Empenhos de 2017
2.227.966
3.035.226
807.260
243.469
-
-
209.489
33.980
6.311
800.949
Empenhos de 2016 e anteriores 4
2.160.307
2.700.611
540.304
168.181
-
-
134.048
34.133
4.630
535.674
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Proveniente da União
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
1.616.340
1.777.448
685.658
38,58
1.615.716
1.776.824
685.658
38,59
Proveniente dos Estados
-
-
-
0,00
Proveniente dos Municípios
624
624
-
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
-
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
1
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
-
Saldo Final (não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Liquidadas
(y)
-
-
0,00
459.474
459.474
157.162
34,20
2.075.814
2.236.922
842.820
37,68
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
22.341
18.824
9.123
48,46
4.249
22,57
3.038
16,14
Despesas Correntes
22.323
18.811
9.123
48,50
4.249
22,59
3.038
16,15
Despesas de Capital
18
13
-
0,00
-
0,00
-
1.677.223
2.267.153
1.597.557
70,47
765.288
33,76
698.858
30,83
Despesas Correntes
1.670.508
2.251.879
1.593.425
70,76
763.787
33,92
697.876
30,99
Despesas de Capital
6.715
15.274
4.132
27,05
1.501
9,82
982
6,43
30.196
53.846
25.719
47,76
10.008
18,59
4.196
7,79
Despesas Correntes
28.996
52.474
25.415
48,43
9.936
18,93
4.124
7,86
Despesas de Capital
1.200
1.372
303
22,10
73
5,29
72
5,23
2.720
2.720
1.712
62,94
583
21,42
502
18,44
Despesas Correntes
2.564
2.564
1.712
66,77
583
22,73
502
19,56
Despesas de Capital
156
156
-
0,00
-
0,00
-
0,00
21.307
26.230
9.567
36,47
3.763
14,35
2.328
8,88
Despesas Correntes
19.501
23.761
9.552
40,20
3.748
15,77
2.326
9,79
Despesas de Capital
1.806
2.468
15
0,60
15
0,60
2
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
50.230
43,81
21.593
18,83
20.443
17,83
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
0,00
0,07
49.167
114.647
Despesas Correntes
17.486
23.040
5.401
23,44
3.878
16,83
3.354
14,56
Despesas de Capital
31.682
91.606
44.828
48,94
17.715
19,34
17.089
18,65
1.802.955
2.483.419
1.693.907
68,21
805.483
32,43
729.365
29,37
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
DOTAÇÃO INICIAL
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
3
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
27.645
22.878
10.171
44,46
5.268
23,03
3.057
13,36
4.475.099
5.219.614
3.479.330
66,66
1.830.231
35,06
1.661.648
31,83
129.489
175.979
92.067
52,32
36.061
20,49
21.262
12,08
2.720
2.720
1.712
62,94
583
21,42
502
18,44
28.860
52.157
17.110
32,81
9.075
17,40
4.090
7,84
-
-
-
0,00
-
0,00
-
603.440
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
865.454
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc. (g)
0,00
561.986
64,94
257.048
29,70
225.095
26,01
30,22
5.267.253
6.338.802
4.162.375
65,67
2.138.266
33,73
1.915.654
1.880.743
2.123.537
1.515.367
71,36
623.801
29,38
562.122
3.386.510
4.215.265
2.647.008
62,80
1.514.465
35,93
1.353.531
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc (g)
26,47
32,11
Recife, 26 de Maio de 2020.
Dados Definitivos
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4
Empenhos de 2016, nessa linha.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE