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DOEPE - 6 - Ano XCVII • NÀ 101 - Página 6

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DOEPE 02/06/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 101

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FRANCIMARY CESARIO DE OLIVEIRA GOUVEIA

02/06/2020

ENFERMEIRO REGULADOR

MARÍLIA GINO GONÇALVES

02/06/2020

ENFERMEIRO REGULADOR

REBECA NASCIMENTO DE MOURA

02/06/2020

ENFERMEIRO REGULADOR

RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 237 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.

CARGO

TÉRMINO DO
CONTRATO

LUCIANA BEZERRA LOPES

AUXILIAR DE NECROPSIA

01/06/2020
02/06/2020
02/06/2020

Nº CONT

MATRICULA

NOME

098/2016

11086360

153/2014

11083948

SONIA LUCIA PEREIRA DE
ALMEIDA

APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE
COLETIVA - SERS

101/2016

11086394

SAULO DA SILVA ALBERT

AUXILIAR DE NECROPSIA

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 238 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .

MATRICULA

NOME

CARGO

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO

4035607

BRUNA RAISSA CIPRIANO CANDIDO

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO
DIARISTA

06/05/2020

4022262

MERCIA CRISTINA DA SILVA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

18/05/2020

4021649

GILVANIA PEREIRA DE ARAÚJO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

22/05/2020

4027914

LEONARDO SILVA DA COSTA

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

19/04/2020

4027795

VERÔNICA ALVES DE ALMEIDA

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

21/05/2020

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 239 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome do contratado abaixo relacionado, publicado na Portaria SEGTES nº 148/2020 publicada no D.O.E. de 23/04/2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME

ADMISSÃO

ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA

14/04/2020

CARGO
MEDICO INTENSIVISTA ADULTO

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 06/07/2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio a partir de 01/05/2020 da servidora ANA RODRIGUES
FALBO, matrícula 223.989-2/SES. ONDE SE LÊ: 120 dia a partir de 01/05/2019 – LEIA-SE: 180 dias a partir de 01/03/2020, conforme
Processo 19643-5/19, do IMIP.
No despacho publicado no DOE de 06/07/2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio a partir de 01/11/2019 da servidora ANA RODRIGUES
FALBO, matrícula 223.989-2/SES. ONDE SE LÊ: a partir de 01/11/2019– LEIA-SE: a partir de 01/10/2019, conforme Processo 196503/2019, do IMIP

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 053/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Prorrogar
por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para
revisar as normas Técnicas CPRH 2002 e 2007, instituído pela
Portaria nº 036/2020; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13
de maio de 2020. Recife, 29 de maio de 2020. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 055/2020
Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da
pandemia internacional causada pelo novo coronavírus
(COVID-19).
O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso
VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de
maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe
foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008.
CONSIDERANDO as cautelas necessárias ao enfrentamento
da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus
(COVID-19);
CONSIDERANDO as determinações da Lei Federal nº
13.979/2020 e do Decreto Estadual nº 49.055/2020;

RESOLVE:
Art. 1º Manter a suspensão dos prazos administrativos no âmbito
dessa AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH até
14 de junho.
§1º Incluem-se na suspensão processual determinada no
caput os prazos no âmbito dos procedimentos de renovação de
licença, licenciamento e auto de infração.
§2º Os prazos de que trata o presente artigo voltarão a fluir a partir
do dia 15/06/2020, pelo tempo que lhes restava em 01/06/2020.
Art. 2º As licenças ambientais vincendas no período do parágrafo
anterior estão automaticamente prorrogadas para 15/06/2020.
Art. 3º Os prazos legais dos Artigos 10 e 11 da lei estadual nº
13.361/2007 mantêm-se inalterados.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 01 de junho de 2020.
DJALMA PAES JÚNIOR
Diretor-Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do

DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE PENALIDADE
A Autoridade de Trânsito do DETRAN/PE, em conformidade com
as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de Notificação do
Infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, pelo
presente Edital notifica os proprietários dos veículos abaixo
relacionados da Imposição da Penalidade por Infração de Trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta)dias contados a partir da data
da publicação deste Edital, para efetuar o pagamento da multa
com 80% do seu valor , assim como para interpor seu recurso em
qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por
remessa postal para o endereço: Estrada do Barbalho , nº 889,
Recife/PE, CEP : 50690900; Caso já tenha ocorrido o pagamento
da multa , desconsiderar o valor informado. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato através do
telefone nº (81) 34531514 ou pelo site www.detran.pe.gov.br. O
padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a
seguir relacionadas será: PLACA E DATA DA INFRAÇÃO.
ABA0516, 09/11/2019; ABA0516, 09/11/2019; ABA0516,
09/11/2019; ALC5767, 27/12/2019; AME8875, 27/11/2019;
ANU9591, 24/12/2019; AOT0839, 26/12/2019; AQA2637,
03/12/2019; AQD3547, 18/12/2019; ATF3532, 29/09/2019;
AWS9137, 10/12/2019; AXA3859, 22/11/2019; AYC0761,
10/11/2019; BAN4559, 17/12/2019; BBL4435, 05/12/2019;
BFE7271, 05/12/2019; BHJ5505, 17/12/2019; BJC2563,
28/12/2019; BLG7901, 10/12/2019; BNV9644, 06/12/2019;
BOM7106, 09/12/2019; BPS6061, 25/10/2019; BPS6061,
18/10/2019; BRF9616, 17/12/2019; BRR1810, 03/12/2019;
BSU7506, 20/12/2019; BUD4603, 16/11/2019; BWS2115,
13/12/2019; BXC5336, 05/12/2019; BXF3795, 05/12/2019;
BYL2773, 11/12/2019; BYL2773, 11/12/2019; BYL2773,
11/12/2019; BYL2773, 11/12/2019; CAB3783, 04/10/2019;
CBL6023, 25/11/2019; CBW7799, 19/12/2019; CDM2732,
11/12/2019; CGA5942, 20/10/2019; CGA5942, 20/10/2019;
CGA5942, 20/10/2019; CGI0829, 02/11/2019; CGT3811,
04/11/2019; CGT3811, 04/11/2019; CIG9469, 22/11/2019;
CIS4262, 27/12/2019; CJM8668, 12/12/2019; CKN9161,
13/12/2019; CLO7916, 01/11/2019; CMA9052, 13/12/2019;
CMR9910, 13/12/2019; CNG2761, 26/11/2019; CNR4098,
06/12/2019; COR2567, 17/11/2019; COR2567, 17/11/2019;
CQY4778, 26/09/2019; CRP9772, 09/12/2019; CRV1558,
10/11/2019; CRV1558, 10/11/2019; CTP4831, 06/12/2019;
CTT7429, 23/10/2019; CTT7429, 23/10/2019; CUB4208,
13/01/2020; CUD9526, 04/12/2019; CUE7094, 06/11/2019;
CWG5382, 29/11/2019; CYB3053, 05/12/2019; CYJ8801,
07/12/2019; DCC2471, 27/12/2019; DCE0983, 19/12/2019;
DCF3793, 23/11/2019; DCH3889, 10/12/2019; DCI1379,
08/12/2019; DCI1379, 08/12/2019; DCI1379, 08/12/2019;
DDD6420, 19/12/2019; DGH5303, 27/11/2019; DGH7462,
05/12/2019; DGH7462, 05/12/2019; DGH7462, 05/12/2019;
DGH7462, 05/12/2019; DGJ2263, 23/12/2019; DKP6173,
13/01/2020; DLN7438, 28/11/2019; DMJ7167, 04/12/2019;
DMR7747, 03/12/2019; DMR7747, 03/12/2019; DMV2289,
05/12/2019; DNN7127, 19/12/2019; DOC3892, 12/01/2020;
DOC8956, 29/11/2019; DOH0968, 22/12/2019; DOL6007,
30/12/2019; DPE4593, 05/12/2019; DPF0919, 09/12/2019;
DPH7145, 05/11/2019; DPH8911, 04/10/2019; DQV0400,
28/11/2019; DQV4621, 02/12/2019; DQW4417, 10/11/2019;
DRD5078, 11/12/2019; DRF7352, 17/12/2019; DRR3061,
08/01/2020; DRT8971, 28/11/2019; DRW2369, 14/10/2019;
DRW2369, 14/10/2019; DST9678, 10/01/2020; DSY6891,
10/12/2019; DTE6507, 09/12/2019; DUB5809, 18/12/2019;
DUX4663, 29/10/2019; DUX4663, 29/10/2019; DUX4663,
29/10/2019; DUX4663, 29/10/2019; DUX4663, 29/10/2019;
DVC1143, 24/12/2019; DVV9193, 17/10/2019; DVV9193,
17/10/2019; DWZ0047, 18/12/2019; DXG8128, 10/12/2019;
DXH8573, 11/12/2019; DXJ7192, 20/12/2019; DXO5984,
04/12/2019; DXW0288, 27/11/2019; DYE9937, 27/11/2019;
DZG3823, 27/11/2019; DZI3160, 29/11/2019; DZT4090,
03/12/2019; DZW0020, 31/10/2019; EAK5707, 18/12/2019;
EAN3042, 21/12/2019; EAN3042, 22/12/2019; EAN3042,
22/12/2019; EAW0310, 30/12/2019; EBJ6629, 27/11/2019;
EBS2426, 22/12/2019; EDS4238, 21/11/2019; EEC6631,
09/12/2019; EEC6631, 09/12/2019; EEI0107, 10/12/2019;
EEK9745, 14/10/2019; EEZ6820, 18/12/2019; EFW1775,
19/12/2019; EGL2527, 14/11/2019; EGL2527, 14/11/2019;
EGL2527, 14/11/2019; EGP4252, 20/10/2019; EGT8472,
14/10/2019; EHA7547, 22/11/2019; EHK8017, 23/11/2019;
EHQ7024, 25/11/2019; EHQ7024, 25/11/2019; EHQ7024,
25/11/2019; EJR9799, 05/12/2019; EKI9494, 28/11/2019;
ELP1669, 12/10/2019; ELP1669, 12/10/2019; ELP1669,
12/10/2019; ELP1669, 12/10/2019; ELP8330, 09/12/2019;
EML9745, 07/11/2019; EMX8355, 29/10/2019; ENC9322,
24/12/2019; EOS0275, 12/11/2019; EOV5279, 20/10/2019;
EOV5279, 20/10/2019; EQE6252, 03/12/2019; EQI1797,
09/12/2019; EQW0329, 22/11/2019; ERO4017, 02/12/2019;
ESD7879, 06/12/2019; ESD7879, 06/12/2019; ESD7879,
06/12/2019; ESY1634, 29/11/2019; ETL9484, 24/12/2019;
ETQ0100, 13/12/2019; EVM0929, 20/12/2019; EVM0929,
20/12/2019; EWG2458, 01/01/2020; EWG2458, 01/01/2020;
EXB3337, 16/11/2019; EXK7483, 31/10/2019; EXL2667,
14/11/2019; EXL2667, 14/11/2019; EXL2667, 14/11/2019;
EXZ1111, 27/11/2019; EYS6855, 16/11/2019; EYU5719,
23/12/2019; FAV0879, 11/12/2019; FEY9820, 29/11/2019;
FFK8881, 06/12/2019; FFO4783, 09/12/2019; FHY2485,
13/12/2019; FJN1156, 28/11/2019; FKN0898, 25/11/2019;
FLE8107, 06/12/2019; FRV1600, 19/12/2019; FSA5663,
19/12/2019; FWS9494, 09/01/2020; FXT5424, 20/12/2019;
FYI4329, 28/11/2019; GBU1386, 11/12/2019; GBW3181,
19/12/2019; GDC2600, 28/11/2019; GDV5898, 20/12/2019;
GFU7980, 23/12/2019; GHF1717, 18/12/2019; GHL8360,
04/12/2019; GQR9689, 19/12/2019; GSH3843, 30/12/2019;
GTB3441, 22/12/2019; GTY0927, 06/12/2019; GUM9140,
17/12/2019; GVP6978, 25/09/2019; GWB5094, 12/12/2019;
GWR7681, 22/11/2019; GWR7681, 22/11/2019; GXA6682,

Recife, 2 de junho de 2020
19/11/2019; GXF6228, 28/11/2019; GXH7840, 06/12/2019;
GXH7840, 06/12/2019; GYC3980, 23/12/2019; GZT8010,
06/12/2019; HCJ6120, 04/12/2019; HDD5793, 10/11/2019;
HDJ8450, 27/12/2019; HDK5596, 14/12/2019; HDX3224,
31/10/2019; HFG7537, 04/12/2019; HFG8930, 13/12/2019;
HFT7887, 12/12/2019; HHH7908, 26/11/2019; HHJ3397,
27/11/2019; HHR7849, 20/12/2019; HIG2734, 14/11/2019;
HIP5803, 24/12/2019; HIX2753, 29/04/2018; HJE4805,
30/12/2019; HMC4335, 10/12/2019; HMI0092, 12/12/2019;
HMW6128, 13/12/2019; HMZ8337, 27/12/2019; HMZ9394,
11/11/2019; HNJ7675, 14/01/2020; HNK4931, 10/12/2019;
HOG8288, 26/11/2019; HOI7350, 17/12/2019; HPF8282,
15/01/2020; HPI5343, 04/12/2019; HPM8859, 03/01/2020;
HPP2118, 18/12/2019; HQJ6205, 29/11/2019; HQV2E62,
22/11/2019; HRZ9964, 09/10/2019; HRZ9964, 09/10/2019;
HSC0061, 26/12/2019; HSX0689, 05/12/2019; HUD0160,
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