DOEPE 04/06/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 103
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de junho de 2020
1º SGT PM/1031457/LUIZ ANDRÉ GOMES DE ANDRADE/DPO; 1º SGT PM/9805966/WILMAR ALESSANDRO SANTOS CORREIA/
DPO; ST PM/9303065/ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA/DIM; 1º SGT PM/1064878/ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO
JÚNIOR/DIM; SD PM/1133594/ANTÔNIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/1160060/DAVID RAMOS DA SILVA/DIM;
SD PM/1160826/MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS/DIM; SD PM/1160966/SUZY ALEXANDRE DE SANTANA ALVES/
DIM; SD PM/1180444/GREICY KELLY SILVA VELOSO/DIM; SD PM/1181076/MARIA ROSEANE SILVA/DIM; SD PM/1208918/
JOHN MARQUES DE AZEVEDO COSTA/DIM; 2º TEN PM/315940/KUTTENES DIOGO DA SILVA/10ª CIPM; ST PM/9309730/
RÔMULO PERNAMBUCANO DA SILVA/BPRV; 2º SGT PM/9200100/MARCELO MORAES DE LIMA/AG; SD PM/1129082/RAFAELA
RIBEIRO DA CUNHA PAIVA/DGP; 3º SGT PM/316407/FÁBIO FARIAS GALVÃO/CIPCÃES; 2º SGT PM/1046250/ROGENES
WESLEY TAVARES FREITAS/3º BPM; CB PM/1076426/JOSÉ EDSON BARROS LIMA/3º BPM; SD PM/1123572/LUIZ HENRIQUE
RODRIGUES SIMÕES CARDOSO/DGP; 2º SGT PM/289884/SÉRGIO MURILO SILVA/ACG; 3º SGT PM/9101497/RINALDO JOSÉ
DE ALMEIDA/DASIS; 2º SGT PM/9306170/MARCELO ADRIANE DA SILVA PAZ/DASIS; ST PM/1066730/PÉROLA DE OLIVIERA
LIMA/DASIS; 1º SGT PM/1080644/GUSTAVO JORGE DE CASTRO E SILVA/DASIS; 2º TEN PM/1030485/EDUARDO RODRIGUES
LIMA/1ª CIPM; 2º TEN PM/1031724/SAULO ANDRÉ DE SOUZA/1ª CIPM; 2º TEN PM/9307397/FRANCISCO LIBERATO DE
SOUZA/20º BPM; 2º TEN PM/1033450/MAQUIAVEL DIAS COSTA/26º BPM.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÃO SAD DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.141-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
1025853/2019
TALMA TALLYANE DANTAS
BEZERRA
396.334-9
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/12/2019
0328-4/2020
WELLITON CARVALHO NOVAES
CAVALCANTI
246.022-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
28/11/2019
4221-0/2020
WILDEMAR DE SANTANA
OLIVEIRA
253.964-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/02/2020
57912-6/2019
ANA RAQUEL VILAR SANTOS
SANTIAGO
396.350-0
MEDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
28/07/2019
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3102, DE 01/06/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Manoel Inácio dos Santos Neto, mat. nº 273050-2, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 5ª Circ. - Casa Amarela, da 5ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 25/05/2020.
Nº 3103, DE 01/06/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Eduardo de Araujo Souza, mat. nº 296839-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 5ª Circ. - Casa Amarela, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 25/05/2020.
Nº 3104, DE 01/06/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Tiago dos Santos Pessoa, mat. nº 320323-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 5ª Circ. - Casa Amarela, da 5ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 25/05/2020.
Nº 3105, DE 01/06/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Edcarlos Cazé Pessoa, mat. nº 351013-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 92ª Circ. -Bonito, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 26/05/2020.
Nº 3106, DE 01/06/2020 - Dispensar o Coronel PM Jones Morais da Silva, mat. 910588-3, da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 29/02/2020, para efeito de regularização.
Nº 3107, DE 01/06/2020 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 11/05/2020: MAJ PM/9507361/HUDSON DE MOURA SOUZA/DASIS.
Nº 3108, DE 01/06/2020 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da PMPE/SDS, a contar de 01/06/2020: MAJ PM/9507310/GILMAR GALINDO DE CARVALHO/DAL; TC PM/9300147/CLEITON DE
CARVALHO CRUZ/DINTER II.
Nº 3109, DE 01/06/2020 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da PMPE/SDS, a contar de 01/06/2020: TC PM/9506675/LEONARDO DA SILVA VIANA/DAL; MAJ PM/1010743/DANILO
ANAXMANDRO CAVALCANTI DE LIMA/CAS; MAJ PM/9204822/GRIMALDO DE OLIVIERA MELO JÚNIOR/DASIS; TC PM/9300260/
DENIS SILVA BRANDÃO/DINTER II.
Nº 3120, DE 01/06/2020 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, a contar de 01/06/2020: SD PM/1169190/LUIZ CARLOS LINS DANTAS DE OLIVEIRA/CPL; SD PM/1136089/
MARCOS JUAN SANTOS COELHO/DF; 2º SGT PM/9203036/ALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO SILVA/DGP; CB PM/1044532/
ANDERSON LOPES FEITOSA/24º BPM; SD PM/1175530/HUGO LEONARDO BURITI DA SILVA/DF; 1º SGT PM/1047205/ELISÂNGELA
JOSÉ DA SILVA/DPO; 2º SGT PM/1042351/SIMONE AMARAL DE ALENCAR/DPO; 2º SGT PM/9208453/IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/
DPO; 1º SGT PM/1031015/CHARLES GOMES DA SILVA/DIM; 1º SGT PM/1078089/MARCÍLIO DIONÍSIO DE OLIVEIRA/DIM; 1º
SGT PM/9804358/JUSCELINO CÉSAR LEITE TÔRRES/DIM; CB PM/1045458/JANAÍNA PEREIRA DA SILVA/DIM; CB PM/1079603/
MÁRIO GOMES DE MELO/DIM; CB PM/1077317/FÁBIO EMANOEL DA SILVA/DIM; CB PM/1114786/MORGANA RAFAELA SOUZA
DE ARAÚJO SILVA/DIM; CB PM/1091689/HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/DIM; CB PM/1112139/JOSÉ ADRIANO DE LIRA/DIM; 3º
SGT PM/9802770/EDIVALDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR/BPRV; ST PM/9501665/JOSÉ FREIRE JÚNIOR/AG; SD PM/1134310/MARLON
OLIVEIRA DA SILVA/DGP; SD PM/1210017/BEATRIZ DE LIMA CAVALCANTI/CIPCÃES; 2º TEN PM/1043692/FRANCOIS WAGNER
VIEIRA DA SILVA/3º BPM; 2º TEN PM/1043358/KARLA CRISTINA ALVES DAS CHAGAS DE SOUSA/3º BPM; 3º SGT PM/9501355/
EMERSON FRANCISCO DO NASCIMENTO/DGP; SD PM/1154001/LUIZ CARLOS GOMES/ACG; 2º TEN PM/9207970/LUIS FERNANDO
ANDRADE DA SILVA/10ª CIPM; SD PM/1139959/TARCISO DE OLIVEIRA LIMA/DASIS; 2º TEN PM/9307397/FRANCISCO LIBERATO
DE SOUZA/DASIS; CB PM/1107712/BRUNO SOARES DE LIMA/DASIS; 2º TEN PM/1033450/MAQUIAVEL DIAS COSTA/DASIS; 3º SGT
PM/9506217/JOSÉ EDSON AVELINO VILAR/1ª CIPM; SD PM/1125460/JOANA D’ARC SANTIAGO CAVALCANTE/1ª CIPM.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria nº 2553, DE 07/05/2020, publicada no DOE nº 086, de 12/05/2020, referente a dispensa do 2º Tenente PM 103520-7
Guilherme Costa dos Santos - 17º BPM, da FGS-2, da PMPE/SDS, onde se lê: 01/05/2020, leia-se: 01/04/2020.
Na Portaria nº 2555, DE 07/05/2020, publicada no DOE nº 086, de 12/05/2020, referente a designação do 2º Tenente PM Mat. 103559-2
Anderson Kleber Oliveira Nunes - BPGD, da FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2020, onde se lê: FGS-2, leia-se: FGS3.
Na Portaria nº 2558, DE 07/05/2020, publicada no DOE nº 086, de 12/05/2020, onde se lê: Anderson Barreto da Silva, leia-se: Anderson
Marinho de Morais.
Na Portaria nº 2613, DE 13/05/2020, publicada no DOE nº 088, de 14/05/2020 - referente a dispensa do Capitão PM Mat. 9407693 Roberto Soares da Silva - 11º BPM, da FGS-3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 07/05/2020, onde se lê: 07/05/2020, leiase: 06/05/2020.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 64/CBMPE/DGP/DIP, 25MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM MARCIO VIEIRA DA SILVA Mat. 30436-0, com fundamento no
Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir
da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada
no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste
processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 65/CBMPE/DGP/DIP, 25MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM GEOVANI GOMES CAMELO Mat. 30839-0, com fundamento
no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09,
publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento
deste processo de inatividade pela FUNAPE.ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 3111, DE 01/06/2020 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 06/05/2020: MAJ PM/1021206/ANACLETO DA SILVA MELO/2º BPM.
Nº 66/CBMPE/DGP/DIP, 25MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS Mat. 30843-9, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
Nº 3112, DE 01/06/2020 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, a contar de 01/06/2020: CB PM/1044532/ANDERSON LOPES FEITOSA/24º BPM; 1º TEN PM/9304037/RICARDO
BRUNO GONÇALVES DO RÊGO BARROS/4ª CIPM; MAJ PM/1010743/DANILO ANAXMANDRO CAVALCANTI DE LIMA/CAS; CAP
PM/9304720/GIAMPAOLO BLOISE ARAÚJO E SILVA/3ª CIPM; 1º TEN PM/316016/MARCOS AURÉLIO DA UNIÃO LEITE/DAL; CAP
PM/9308121/CARLOS JOSÉ DA SILVA/DEAJA; 2º TEN PM/1043692/FRANÇOIS WAGNER VIEIRA DA SILVA/3º BPM; CB PM/1047825/
ANDERSON HILÁRIO DOS SANTOS/14º BPM; CAP PM/314315/ROBERTO SOARES DA SILVA /DASDH; MAJ PM/9304126/
JAILSON VIANNA DA SILVA/4ª CIPM; MAJ PM/1062590/FELIPE GUSTAVO DE SOUZA BARROS/ACG; FUNC. CIVIL/8583/EDILENE
ALBUQUERQUE BEZERRA CASTRO/CMH; CAP PM/9304738/JANILSON DE SOUZA SOARES/1ª CIPM; 2º TEN PM/1043358/KARLA
CRISTINA ALVES DAS CHAGAS/23º BPM; ASP PM/1237195/ISAKY DE SOUZA BORGES/10ª CIPM; 3º SGT PM/9506217/JOSÉ
EDSON AVELINO VILAR/1ª CIPM; SD PM/1125460/JOANA D’ARC SANTIAGO CAVALCANTE/1ª CIPM.
Nº 67/CBMPE/DGP/DIP, 25MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM FRANCISCO RICARDO SILVA FERREIRA Mat. 31454-4, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
Nº 3110, DE 01/06/2020 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2020: MAJ PM/1035100/ANDRÉ FILIPE SANTOS SILVA/BPRP.
Nº 3113, DE 01/06/2020 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, a contar de 01/06/2020: 1º TEN PM/9306013/MAURO FERREIRA DOS SANTOS/24º BPM; MAJ PM/9600027/DJAIR
VAZ DE MEDEIROS FILHO/RPMON; SD PM/1131788/TATIANA LEOPOLDO DA SILVA/4ª CIPM; CAP PM/9307010/SILVINO LOPES
DE SOUZA/3ª CIPM; 2º TEN PM/315940/KUTTENES DIOGO DA SILVA/DAL; 1º TEN PM/9401423/SEBASTIÃO ANTÔNIO FÉLIX/7º
BPM; SD PM/1179624/CRISTIANE BEATRIZ SILVA DOS SANTOS/DEAJA; 3º SGT PM/9900578/JOHN KENNEDY CAVALCANTI DA
SILVA/3º BPM; MAJ PM/9600515/CÍCERO PEREIRA NUNES/14º BPM; 2º TEN PM/304980/JOAQUIM ARMINDO DA SILVA NETO/
DASDH; CAP PM/9304738/JANILSON DE SOUZA SOARES/4ª CIPM; 2º SGT PM/289884/SÉRGIO MURILO SILVA/ACG; 3º SGT
PM/267325/GEDALVA MARIA XAVIER DE VASCONCELOS/CMH; ST PM/9808388/ORTIZ IDALECIO PEREIRA DA SILVA/10ª CIPM; 2º
TEN PM/1031724/SAULO ANDRÉ DE SOUZA CORDEIRO/1ª CIPM; 2º TEN PM/1030485/EDUARDO RODRIGUES LIMA/1ª CIPM; MAJ
PM/9304126/JAILSON VIANNA DA SILVA/1ª CIPM.
Nº 3114, DE 01/06/2020 - Dispensar o Ex-PM Antônio Tadeu de Sousa Pires, mat. 9507604 da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, do 18º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 22/08/2018, para efeito de regularização.
Nº 3115, DE 01/06/2020 - Dispensar a 2º Sgt PM Emiliane Susi Bahé de Aguiar Pires, mat. 1034715 da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, do 22º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 28/12/2019, para efeito de regularização.
Nº 3116, DE 01/06/2020 - Dispensar o Cap PM Josinaldo de Souza Silva, mat. 306649, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, do 16º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 03/04/2020:
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 68/CBMPE/DGP/DIP, 25MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para Reserva
Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM EDNAZALDO DE SOUZA PINTO Mat. 27566-2, com fundamento no Inc.
I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da
publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no
DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo
de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 69/CBMPE/DGP/DIP, 25MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM JOSÉ GILBERTO DA COSTA Mat. 940127-0, com fundamento
no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09,
publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento
deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
Nº 3117, DE 01/06/2020 - Dispensar o 2º Sgt PM Clebson Luiz da Silva, mat. 1028456, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, do 16º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 06/05/2020:
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 3118, DE 01/06/2020 - Dispensar o Cap PM Antônio Cavalcanti de Lima, mat. 9303456, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, do 1º BPTRAN da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 18/05/2020:
Nº 3119, DE 01/06/2020 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, a contar de 01/06/2020: CB PM/1085310/RONILDO ALEXANDRE DE LIMA FILHO/CPL; 3º SGT PM/9203362/
ROBISON ALVES TAVARES/DF; 2º SGT PM/9802347/ANDRÉ LUIS BAIHÉ DOS SANTOS/DGP; SD PM/1100858/MARCELO BATISTA
DA SILVA/24º BPM; CB PM/1056468/ENOQUE RIBEIRO DA SILVA/DF; 1º SGT PM/1062972/JULIANA BATISTA DE OLIVIERA/DPO;
Nº 70/CBMPE/DGP/DIP, 25MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM MURILO VIEIRA DA SILVA Mat. 23105-3, com fundamento no
Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir
da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada
no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste
processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral