DOEPE 04/06/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 71/CBMPE/DGP/DIP, 25MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM MARCELO LEONARDO GOMES Mat. 29107-2, com fundamento
no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09,
publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento
deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
Ano XCVII • NÀ 103 - 5
e DESIGNAR para a referida função o servidor ISANIAS NAASSON SILVEIRA DA FONSECA, mat. 212.432-7, a partir de 01 de junho
de 2020.
Nº 408/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 302/2020 - PFDB (SEI nº 0012900041.000797/2020-29), o servidor SÉRGIO
SANTANA DA SILVA, mat. nº 341.936-3, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano – PFDB
e DESIGNAR para a referida função o servidor WILTON LUIS MOYSÉS MONTEIRO, mat. nº 337.220-0, a partir de 1º de junho de 2020.
Nº 409/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 302/2020 - PFDB (SEI nº 0012900041.000797/2020-29), o servidor JÚLIO CÉSAR
BORGES DE OLIVEIRA, mat. nº 208.848-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano
– PFDB e DESIGNAR para a referida função o servidor LUCIANO DE LIRA NASCIMENTO, mat. nº 179.311-0, a partir de 1º de junho
de 2020.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 72/CBMPE/DGP/DIP, 25MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM NELSON GOMES DA SILVA Mat. 31482-0, com fundamento no
Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir
da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada
no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste
processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 73/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM VANDEVAL DE FRANÇA SILVA Mat. 28287-1, com fundamento
no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09,
publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento
deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
Portaria SERES nº 410/2020, de 03 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 11.01.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 05 (CINCO) contratos, conforme relação abaixo:
METROPOLITANA
CONT.
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INÍCIO
065/2020
EDSON ALVES DE
SANTANA
057.433.574-98
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
404.775-3
PJALLB
01/06/2020
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
066/2020
PAULA FERNANDA
LINDOZO DE SOUZA
037.735.214-48
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
404.776-1
CPFAL
01/06/2020
Nº 74/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM PEDRO FERREIRA DE MACENA FILHO Mat. 30863-3, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CONT.
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INÍCIO
064/2020
CLAUDIO DE
ARAÚJO DANTAS
800.826.454-34
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
404.777-0
PDAD
01/06/2020
CONT.
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INÍCIO
067/2020
URANDIO
FERNANDO DIMAS
053.479.814-40
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
404.778-8
PIT
01/06/2020
063/2020
CARLOS ALBERTO
SANTOS DA SILVA
0034.063.984-99
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
404.779-6
PIT
01/06/2020
AGRESTE
ZONA DA MATA
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1914 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao contido no nos art. 8º, inciso IV e 73, § 1º do
Decreto nº 44.474/17, e em virtude da Lei de Subvenção nº 16.682/19, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, SOPHYA ANA BELÉM ROCHA DA SILVA, matrícula nº 320.122-8, na qualidade de presidente, VITOR MONTENEGRO
AMARAL RIBEIRO, matrícula nº 395.854-0, CYBELE GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 249.872-3, na qualidade de membros
para comporem a Comissão Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão, celebrado entre o Estado de Pernambuco através da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado e a Casa do Estudante de Pernambuco – CEP/OS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e
Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad
Referendum” nº 117, de 14.12.2015/CPP, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 044, de 0604/2016 e autorizada pelo Decreto
nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES
nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de 26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado
de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24
(vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 01 (UM) contrato, conforme
relação abaixo:
METROPOLITANA
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 099, DE 02.06.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Cleire Barros da Silva, matrícula nº 087.047-1, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Diretoria
Financeira.
Art.2º Designar Marcos Antônio Batista da Silva, matrícula nº 142.104-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, da Diretoria Financeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 29.04.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
CONT.
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INÍCIO
062/2020
ERICKA CHRISTIENE DOS S.
REMIGIO
033.884.704-99
PSICÓLOGA
404.774-5
PI
01/06/2020
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
CHAMADA DE PREÇOS
EDITAL DBF Nº 074/2020
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.484, de 29.06.2008, do art. 3º
do Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e no art. 3º da Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de
setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em
projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte
APTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS LTDA., CACEPE nº 0860945-48, processo nº 2020.000002544715-89, tendo seus
efeitos a partir de 01.07.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS
nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 03 de junho de 2020.
Manoel Vasconcelos
Diretor
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas realiza chamada de preços com a intenção de obter cotação de preços
para execução dos Núcleos do Programa ATITUDE no estado de Pernambuco. As relações dos itens estão disponibilizadas no site www.
prevencao.pe.gov.br. As cotações deverão ser encaminhadas para o e-mail joã[email protected]. O prazo para apresentação das
propostas será até às 23:59 do dia 10/06/2020. Recife, 03/06/2020. Cloves Benevides.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 03/06/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portarias SERES, 03 de junho de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 401/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 26/2020 – PVSA (SEI nº 0012900037.001657/2020-37), o servidor SAULO JOSÉ DA
SILVA, mat. 337.177-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Vitória de Santo Antão – PVSA e DESIGNAR
para a referida função o servidor HENRIQUE SANTANA DA SILVA, mat. 337.246-4, a partir de 01 de junho de 2020.
Nº 402/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 114/2020 – PAISJ (SEI nº 0012900028.000597/2020-44), o servidor JEAN CARLOS
VIEIRA DA SILVA, mat. 186.379-7, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária Agroindustrial São João – PAISJ
e DESIGNAR para a referida função o servidor WALTEMIR WANDERLEY DA SILVA, mat. 179.922-3, a partir de 01 de maio de 2020.
Nº 403/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 46/2020 – GP (SEI nº 0012900127.000121/2020-95), o servidor VALDIR CARNEIRO
MOREIRA FILHO, mat. 208.995-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Prisional – GP e DESIGNAR para
a referida função o servidor JORGE HENRIQUE MENEZES PIRES, mat. 364.404-9, a partir de 01 de maio de 2020.
Nº 404/2020 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 47/2020 – GP (SEI nº 0012900127.000122/2020-30), o servidor ÁTHILA HUDSON
FERREIRA DE MELO, mat. 337.222-7, para a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Prisional – GP, a partir
de 01 de maio de 2020.
Nº 405/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 30/2020 – GE/RH PDEPG (SEI nº 0012900031.001012/2020-54), o servidor ISMAR
JÚNIOR DA SILVA, mat. nº 337.013-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra
– PDEPG e DESIGNAR para a referida função o servidor CHARLES CLEMENTE DE ALMEIDA, mat. nº 337231-6, considerando-o
DISPENSANDO da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da PDEPG, a partir de 1º de maio de 2020.
a partir de 1º de maio de 2020.
Nº 406/2020 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 48/2020 – GP (SEI nº 0012900127.000124/2020-29), a servidora DANIELE
CLAUDINO BARRETO, mat. 395.166-9, para a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Prisional – GP, a partir
de 01 de maio de 2020.
Nº 407/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 068/2020 – PSCC (SEI nº 0012900036.001357/2020-68), o servidor HELDER
LOPES DA SILVA, mat. 345.522-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe – PSCC
Nº. 196 – Dispensando PATRICIA MICHELLY SANTOS LIMA, matrícula n° 399.393-0/SES, da Chefia da Unidade de Endemias, símbolo
FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2020.
Nº. 197 – Designando ANDRESSA SILVA DE MESQUITA, matrícula nº 400.843-0/SES, para a Chefia da Unidade de Endemias, símbolo
FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 242 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora IVANILDA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar em
Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 224.404-7/SES, do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para o Hospital Getúlio
Vargas/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 243 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados: