DOEPE 05/06/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
ADMISSÃO
CARGO
TEREZA MARIA DE CARVALHO
01/06/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
POLIANA DA SILVA MELO
01/06/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
ALDENICE LIMA ALVES DE CARVALHO
02/06/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
02/06/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
MARINALDA FERREIRA DOS SANTOS
02/06/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA
03/06/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
CANDIDA CRISTINA VANDERLEI VEIGA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 260 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 243/2020 publicada no D.O.E. de 04/06/2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
JOSINETE BATISTA DE SOUZA
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ALBENESE BARTOLOMEU DOS SANTOS
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ELIAS VICENTE DA SILVA
20/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
RAYANE BEATRIZ SOUZA SOARES
22/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 20/03/2020
PORTARIA SES/PE Nº. 106 DE 20 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais
conferidas com base na delegação do ato governamental n° 005, publicado no DOE, de 01 de janeiro de 2019, e
CONSIDERANDO que em 11 de março de 2020, o diretor da Organização Mundial de Saúde declarou o atual surto de COVID-19 como
uma pandemia global, dada a alta disseminação do vírus em todo o mundo;
CONSIDERANDO que no dia 17 de março, o Estado de Pernambuco confirmou a primeira ocorrência de transmissão comunitária,
quando não é identificada a origem da contaminação, e, portanto entrou na 3ª fase, Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN), que demanda o maior e mais intenso número de ações para atendimento da população;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da prestação dos serviços públicos.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias dos profissionais de saúde (efetivos, com vínculo CLT, cedidos, terceirizados, cargos comissionados
e contratados por tempo determinado) em exercício na rede de saúde da Secretaria Estadual de Saúde, previstas para início de abril e
meses consecutivos, por tempo indeterminado até nova determinação, com exceção das profissionais que necessitarem gozar as férias
logo após o término da licença maternidade.
§ 1º - Fica garantida aos profissionais a percepção do valor referente ao pagamento do terço de férias já programadas.
§ 2º - O gozo das férias suspensas fica previsto para momento oportuno, após o término da situação de emergência devido à doença
COVID-19, em comum acordo com a chefia imediata.
Art. 2º - Suspender o gozo da licença prêmio prevista para abril e meses consecutivos, e da concessão de licença para trato de interesse
particular, bem como suas prorrogações, dos servidores efetivos em exercício na rede de saúde da Secretaria Estadual de Saúde, por
tempo indeterminado até nova determinação.
Parágrafo único. A suspensão citada no caput deste artigo não abrange o gozo da licença prêmio para fins de aposentadoria, desde que
seja comprovado o cumprimento dos requisitos legais para a concessão. Findado o tempo do gozo da licença prêmio, e não tendo sido
publicada a portaria de aposentadoria, o servidor deverá retornar, de imediato, às suas atividades laborais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 21/03/2020)
ERRATA:
Na Portaria SES nº 041 publicada no DOE de 14/02/2020 referente a Designação de CLAUDINEI DE SOUSA LOPES ANONÁCIO,
matrícula nº 371.047-5/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3.
LEIA-SE: no período de 01/11/2019 a 29/01/2020, por motivo de licença médica e licença prêmio da titular.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 002/2020 de 19/02/2020. Recife, 19 de Fevereiro de
2020. Sheilla Pincovsky de Lima Albuquerque. Diretora Presidente
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 007/2020 de 29.05.2020. Sheilla Pincovsky. Diretora
Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE COTAÇÃO PARA SERVIÇOS DE EMISSÃO
E ENVELOPAMENTO DE DOCUMENTOS, COM PRÉPOSTAGEM E OUTRAS ESPECIFICIDADES
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/
PE torna público, para conhecimento dos interessados, que está
recebendo cotações de preços para o objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA – EMISSÃO DE TALÃO DE AUTO DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO, DA
MULTA APLICADA, DA GUIA DO IPVA, ENVELOPAMENTO DO
CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO E CERTIFICADO
DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO, COM PRÉPOSTAGEM, RASTREAMENTO E RECURSO DE SEGURANÇA
DURANTE O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO E LOGÍSTICA
REVERSA DO DOCUMENTO DEVOLVIDO, conforme as
disposições contidas no Termo de Referência, que está disponível
no sistema PE Integrado, por meio do site www.peintegrado.
pe.gov.br. As propostas deverão ser lançadas na COTAÇÃO 019406/20 (onde está anexado o TR) até às 17h do dia 12/06/2020,
e podem ser enviadas para o e-mail dulcineia.carolini@detran.
pe.gov.br, com cópia para [email protected].
Gerência Administrativa - Unidade de Materiais.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA Nº 261- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
ONDE SE LÊ: no período de 01/12/2019 a 29/01/2020 motivo de Licença Prêmio da titular.
Repartições Estaduais
PORTARIA CONJUNTA EPTI Nº 04/2020, DE 04 DE JUNHO
DE 2020
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 4129, de 15 de
fevereiro de 2019, e ratificado pelo Ato nº 451, em 14 de fevereiro
de 2020;CONSIDERANDO que a funcionária Juliana Pimentel
Boudoux, Coordenadora Jurídica, ficará afastada de suas funções
pelo período de 120 (cento e vinte) dias pelo e-social referente
à Licença-Maternidade, subsequentemente 60 (sessenta) dias
de Licença-Maternidade pela EPTI (e-fisco) e, 20 (vinte) dias de
férias na sequência, contados a partir de 7 de Janeiro de 2020 e;
Ano XCVII • NÀ 104 - 11
RESOLVE:Art. 1º -Designar a Sra. Annelena Cruz Ribeiro da Paz,
matrícula nº 2011109-6, em substituição a JULIANA PIMENTEL
BOUDOUX, mat. Nº 2011094-4, para a função de Autoridade
Hierarquicamente Superior, em acumulação com a função de
Autoridade Classificadora, para desempenhar funções pertinentes
a LAI – Lei de Acesso a Informação, no âmbito da EPTI, com data
retroativa a 7 de janeiro de 2020;Art 2º - Esta portaria entrará
em vigor com data retroativa a 7 de janeiro de 2020.Recife, 04
de junho de 2020.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA CONJUNTA EPTI Nº 05/2020, DE 04 DE JUNHO
DE 2020
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 4129, de 15 de
fevereiro de 2019, e ratificado pelo Ato nº 451, em 14 de fevereiro
de 2020; RESOLVE:Art. 1º - que a funcionária Renata Gondim
Tenório Pinto, Assessora de Comunicação, ficará afastada
de suas funções pelo período de 120 (cento e vinte) dias pelo
e-social referente à Licença-Maternidade, subsequentemente 60
(sessenta) dias de Licença-Maternidade pela EPTI (e-fisco) e, 20
(vinte) dias de férias na sequência, contados a partir de 24 de
maio de 2020 e; Art 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de
24 de maio de 2020. Recife, 04 de junho de 2020.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 2434 de 03 de junho de 2020.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar
ORLANDO GUEDES DE SOUZA, matrícula 28.910-8, transferido
para a reserva remunerada na graduação de 3º SARGENTO, a
partir de 17.04.2019, em face da sua exclusão, a bem da disciplina,
da Polícia Militar de Pernambuco, conforme determinação da
Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2129, fundamentada
na decisão judicial, transitada em julgado, no processo nº 02248631.2000.8.17.0001, publicada no DOE n.º 073, de 17.04.2019, por
violação do que dispõem os artigos 26, 27 e 30 da Lei Estadual
nº 6.783/74 e, os artigos 4 e 7 do Decreto Estadual nº 22.114/00,
revogando, a contar de 17 de abril de 2019, a Portaria FUNAPE
nº 6406 de 29 de novembro de 2019, publicada no DOE de 30 de
novembro de 2019, que o transferiu para a reserva remunerada.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 281/20, de 04 de junho de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado, por decurso do prazo contratual, de acordo com o que preconiza a Lei
14.885/2012:
Nº
MAT
NOME
FUNÇAO
ADMISSAO
TÉRMINO
01
40163-3
CATARINA REGIA DE PAIVA PEIXE
ADVOGADA
02/06/2014
01/06/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente