DOEPE 06/06/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Função
Matrícula
Sandro Tavares Alves da Motta
Presidente/Pregoeiro
233.437-2
Maria de Fátima Serafim dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
225.386-0
Ismael da Rocha Correia
Membro/integrante de equipe de apoio
228.225-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Ano XCVII • NÀ 105 - 5
PORTARIA SAD Nº 1.184 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Hospital e Policlínica
Jaboatão Prazeres - HPJP, da Secretaria Estadual de Saúde – SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
PORTARIA SAD Nº 1.178 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Seleção – CES, Nível 1, da Secretaria Estadual de Saúde
– SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Ana Patrícia Pastick Rolim
Presidente
363.986-0
Priscila Ouriques Lacerda Vidal
Membro
374.880-4
Juliana Cau Durante
Membro
401.825-7
Mirella Barros São Marcos
Membro
384.594-0
Hélio Edson dos Santos
Membro
233.302-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
02/03/2020 a
01/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 1.179 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Seleção II – CES II, Nível 1, da Secretaria Estadual de
Saúde – SES, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Thelmo Andrade de Oliveira
Presidente
400.801-4
Bruno Canuto de Araújo Ribeiro
Membro
396.279-2
Andréa Franklin de Carvalho
Membro
244.668-5
Heyd Vanessa Santos de Oliveira
Membro
393.140-4
Carlos Humberto dos Santos
Membro
375.941-5
Presidente/ Pregoeiro
228.503-7
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
229.549-0
Nadjane Cavalcante da Silva
Burkhardt
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
229.253-7
Vigência do
Enquadramento
01/07/2019 a
30/06/2020
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.214, de 13 de setembro de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 1.333, DOE 31/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 784, de 03 de abril de 2020.
Nome
Otoniel Rosa dos Santos
Marlene Bernardino Barbosa
Vigência da
Comissão
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 1.185-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 01 de julho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Gestor de Obras: Engenheiros/Arquitetos com Ênfase em Avaliação de Bens Imóveis. 5 –
REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO234/2016
05/03/2020 a
04/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
INALDO DE AZEVEDO LIMA
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DEFESA SOCIAL
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 765, de 02 de abril de 2020.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA SAD Nº 1.180 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VIII – CPLC VIII, Nível 2, da Secretaria
Estadual de Saúde – SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Vilma Albino Macário Lima
Presidente/ Pregoeira
124.932-0
Ana Maria Monte Felix
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
227.423-0
Daniel de Oliveira Solano Lopes
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
275.998-5
Oswaldo João Viveiros Júnior
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
228.041-8
Isac Aniceto Chaves
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
225.100-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 3135, DE 03/06/2020 – Designar o Agente de Polícia Domício Manoel Martiniano Pereira, mat. nº 350850-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 10ª Cir. - Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/
DIM, , com efeito retroativo a 19/05/2020.
Nº 3136, DE 03/06/2020 – Designar o Comissário de Polícia Adanil Ivan da Silva, mat. nº 319788-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 10ª Circ. - Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Alexandre Alves Simão, mat. nº 350664-9, com efeito retroativo a 01/06/2020.
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 3137, DE 03/06/2020 – Designar o Comissário de Polícia Paulo Roberto de Oliveira Cruz Filho, mat. nº 273321-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 10ª Circ. - Ibura, da 3ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensada a Comissária de Polícia Sandra Alves da Rocha Silva, mat. nº 320089-2, com efeito retroativo a
01/06/2020.
Nº 3138, DE 03/06/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Tiago Campos Cavalcanti Soares, mat. nº 350914-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 27/05/2020.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.210, de 13 de setembro de 2019.
PORTARIA SAD Nº 1.181 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Hospital Ulysses
Pernambucano - HUP, da Secretaria Estadual de Saúde – SES, os seguintes servidores:
Nome
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Função
Matrícula
Maria Solange Lins Seabra
Presidente/ Pregoeira
234.688-5
José Severino de Santana
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
224.437-3
Ana Paula Martins de Araújo
Oliveira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
195.196-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da X Gerência Regional de
Saúde – X GERES, da Secretaria Estadual de Saúde – SES, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Josefa Aparecida da Silva Almeida
Presidente/ Pregoeira
224.644-9
Vanusa Iolanda Veras de Morais
Valadares
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
227.480-9
Maria Ivanilda da Silva Lopes
Oliveira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
227.481-7
Severina Vieira de Santana
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
225.042-0
Valdirene Honorato dos Santos
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
227.487-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da IV Gerência Regional de
Saúde/Caruaru – IV GERES/Caruaru, da Secretaria Estadual de Saúde – SES, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Ana Celi Lopes de Vasconcelos
Presidente/ Pregoeira
114.337-9
Djanete Pereira Feitosa
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
224.515-9
Telma Gomes Santana de
Monteiro
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
232.625-6
Maria das Dores Cruz da Silva
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
226.662-8
Maria de Lourdes Eliziário dos
Santos
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
2.840-1
Nº 3141, DE 03/06/2020 – Designar o Comissário de Polícia Rinaldo Silvestre de Oliveira, mat. 350624-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Atos Infracionais, da DPCA/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Josimo Carvalho de Santana, mat. nº 148733-7, a contar de 01/07/2020.
Nº 3143, DE 03/06/2020 – Designar o Comissária de Polícia Andreza de Abreu Alves Ianino, mat. nº 272838-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 5ª Circ. - Casa Amarela, da GCOM/
DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Tiago dos Santos Pessoa, mat. nº 320323-9, com efeito retroativo a 15/05/2020.
Nº 3144, DE 03/06/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Ivaldo Augusto Fontes, mat. nº 351068-9, para responder pela função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 213ª Circ. - Petrolina,
da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença Médica de seu Titular, o Escrivão de Polícia Jeferson
Bizerra Nunes, mat. nº 272915-6, no período de 01/05 a 10/06/2020.
Nº 3145, DE 03/06/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Suzana de Souza Freitas, mat. nº 387373-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 45ª Circ. - Carpina, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 27/05/2020.
Nº 3146, DE 03/06/2020 – Designar a Agente de Polícia Wellma de Oliveira Silva, mat. nº 387747-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP do Meio Ambiente, da GCOE/
DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Ituza Celeste Garcia Ramos , mat. nº 387686-1, com efeito retroativo a 28/05/2020.
PORTARIA SAD Nº 1.183 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2020.
Nome
Nº 3140, DE 03/06/2020 - Atribuir ao Major QOPM Anacleto da Silva Melo, mat. nº 102120-6, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro-CEMET-I/ACIDES/SDS, ficando dispensado o Major PM Diogo
Guilherme Racticliff Sá Azevedo Lira, mat. nº 102126-5, a contar de 01/06/2020.
Nº 3142, DE 03/06/2020 – Designar o Comissário de Polícia Wilckson Antonio Cantarelli de Carvalho, mat. nº 221179-3, para
responder pelo expediente da Unidade de Movimentação de Pessoal, da DIRH/SUBCP/GABPCPE, durante a licença prêmio de sua
Titular, a Comissária Especial de Polícia Dasicleide Ramos de Macedo, mat. nº 220867-9, no período de 01 a 30/06/2020.
PORTARIA SAD Nº 1.182 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2020.
Nome
Nº 3139, DE 03/06/2020 – Designar o Agente de Polícia Jorge Tiago Moura Cruz, mat. nº 350553-7, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Apoio ao Gabinete, da Chefia de Polícia Civil, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 3147, DE 03/06/2020 – Designar o Comissário de Polícia Bruno Felipe de Souza, mat. nº 221102-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP do Meio Ambiente, da GCOE/DIRESP/SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensado o Agente de Polícia, Ronney Massashi Minei, mat. nº 273521-0 , com efeito retroativo a 28/05/2020.
Nº 3148, DE 03/06/2020 – Designar a Agente de Polícia Natália Maria Lemos de Araujo e Silva, mat. nº 273055-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 37ª Circ. - Camaragibe, da 9ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 03/06/2020.
Nº 3149, DE 03/06/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Diogo Roberto Feijo Leocadio, mat. nº 296830-4, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Investigação, da 8ª DP de Homicídios – Paulista, da DHMN/DIRESP, com efeito
retroativo a 29/05/2020.
Nº 3150, DE 03/06/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Tais Araujo Torres, mat. nº 386780-3, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão dos Guararapes, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Danielle Montarroyos Simões, mat. nº 386645-9, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3151, DE 03/06/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia Gleydson Rocha de Vasconcelos, mat. nº 150530-0, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 17ª Equipe da Central de Plantões da
Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Vladimir Costa Galvão, mat. nº 273000-6, com efeito
retroativo a 01/06/2020.