DOEPE 11/06/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 90-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5674729-4/2017 (Doc.5286069), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 066, de 09/04/2020
(Doc.6252971), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ BATISTA ARAÚJO, Major
PM, matrícula nº 600951-4, ocorrida em 29 de abril de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para os dependentes habilitados do referido militar: MARIA GLAUCIA ELOI DE SOUSA, credora de alimentos, considerando
que já foi autorizado o pagamento da cota parte da outra dependente habilitada: VERA LÚCIA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, viúva, nos
termos do Despacho Homologatório nº 263, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/11/2019 (Doc.7088729).
Nº 91-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5602774-4/2019 (Doc.6054118), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 079, de 30 de abril de 2020
(Doc.6526653), acerca da concessão de Indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ AMBRÓSIO FERREIRA DE
SOUZA, Cabo RRPM, matrícula nº 608.855-4, ocorrida em 16 de maio de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: Teilza Santana de Souza, viúva.
Nº 92-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5602576-4/2019 (Doc.5810441), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 075, de 24 de abril de 2020
(Doc.6424101), acerca da concessão de Indenização em decorrência de morte natural do ex-militar RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE
E SILVA, 2º Ten. PM Reformado, matrícula nº 603.632-5, ocorrida em 13 de fevereiro de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: Terezinha de Jesus Albuquerque e Silva, viúva.
Nº 93-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5646340-1/2017 (Doc.5706391), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 074, de
23/04/2020 (Doc.6409907), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ENOCH JULIO DA
SILVA, Subtenente RRPM, matrícula nº 9066-2, ocorrida em 26 de março de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para cada dependente habilitado do referido militar: JOELMA NUNES DA SILVA, viúva e LETÍCIA DANYELLE SILVA, filha.
3) Não autorizar o pagamento da indenização aos requerentes LAURA EMANUELLE SILVA, FABIO ANDRÉ FERREIRA DA SILVA e KELSON
MAGNUM DA SILVA, eis que não figuram como dependentes previdenciários habilitados do ex-militar, nos termos da legislação atinente à matéria.
Nº 94-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5662993-4/2017 (Doc.5743536), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 073, de 22/04/2020
(Doc.6392790), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar NATAN FERNANDES DA ROCHA,
Cabo PM, matrícula nº 29730-5, ocorrida em 30 de dezembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/3
(um terço), para cada dependente habilitado do referido militar: BRUNO FERNANDES VIANA DA ROCHA e ARTHUR FERNANDES
VIANA DA ROCHA, filhos, ficando resguardada a cota do dependente HUGO HENRIQUE DA ROCHA, filho, considerando que ainda
não formulou requerimento.
Nº 95-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5600692-1/2019 (Doc.6217336), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 080, de 04 de maio
de 2020 (Doc.6597530), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Mariano Cristovão de
Oliveira, 3º Sgt. PM Ref., matrícula nº 610.638-2, ocorrida em 02 de janeiro de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: Marieta Gomes de Oliveira, viúva.
Ano XCVII • NÀ 108 - 7
Nº 3252, DE 08/06/2020 – Designar a Agente de Polícia Lúcia De Fátima Cavalcanti de Araújo Germano, mat. nº 385397-7 para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de
Crimes Contra o Consumidor, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 04/06/2020.
Nº 3253, DE 08/06/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Roberto Lopes de Albuquerque, mat. nº 130356-2, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra o Consumidor,
da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 04/06/2020.
Nº 3254, DE 08/06/2020 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos
Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e
demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, e pelo EDITAL de convocação da Seleção Simplificada, constante na
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 16, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 054, de 22 de março de 2017,
resolve:
I - Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017. 2 – OBJETO: Designação de contratado para exercer suas funções
no Centro Integrado de Operação de Defesa Social - GGCIODS, Processo SEI nº SEI nº 3900000031.002116/2019-24, com a finalidade
de participar do projeto de MODERNIZAÇÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL.
Contrato
Nome
Função
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2017 – GAB/SDS
George José Spencer Soares
Engenheiro Eletrônico
Nº 3255, DE 08/06/2020 – Dispensar o Cabo PM Fábio Apolônio Marques da Rocha, matrícula nº 106593-9, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XX, da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, com
efeito retroativo ao dia 01/06/2020.
Nº 3256, DE 08/06/2020 - Tornar sem efeito a Portaria 3140, de 03/06/2020, publicada no DOE 105, de 06/06/2020 referente ao Maj PM
Anacleto da Silva Melo, mat. nº 102120-6 e Major PM Diogo Guilherme Racticliff Sá Azevedo Lira, mat. nº 102126-5.
Nº 3257, DE 08/06/2020 - Designar o Maj PM Anacleto da Silva Melo, mat. nº 102120-6, para exercer a Função de Chefe da Unidade
de Supervisão Ensino, símbolo FGS-1, do CEMET-I/ACIDES/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2020.
Nº 3258, DE 09/06/2020 – Dispensar o 1º SGT PM Clebson Heleno Duarte, matrícula nº 1042262, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IV, da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, com efeito retroativo
ao dia 09/06/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Nas Portaria SDS nº 3023, 3024, 3025 e 3026, de 29/05/2020, publicadas no DOE 101, de 02/06/2020, onde se lê «... 4ª Delegacia de
Combate à Corrupção e ao Crime Organizado..., leia-se: “... 4ª Delegacia de Combate à Corrupção...”.
ERRATA
Nas Portarias SDS nº 3029, 3030, 3031 e 3032 de 29/05/2020, publicadas no DOE 101, de 02/06/2020, onde se lê “...3ª Delegacia de
Combate à Corrupção e ao Crime Organizado..., leia-se: “...3ª Delegacia de Combate à Corrupção...”.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 06 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 1934 - Remover SONIA MARIA PINHEIRO BRANDAO, Prof. LPE, IV, A, mat. 141.264-7, para a Esc. Sen. Antônio Farias, Três
Carneiros, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 04.02.2020. 0403815-3/2020.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 1935 - Remover SANDRA REGINA CALDAS DA COSTA, Prof. LPE, I, D, mat. 351.664-4, para a Esc. Manoel Borba, Boa Viagem, GRE
R. Su, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 07.02.2020. 0404008-7/2020.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
Nº 1936 - Remover IZABEL CRISTINA MARQUES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.991-9, para a EREM Sen. Vitorino Freire,
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Química/Biologia, a partir de 03.02.2020. 0411807-3/2020.
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
0001200042.001142/2020-84
DESIRÉE LOUISE PROCÓPIO ALVES
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001126/2020-91
EDUARDO VICTOR COELHO NORONHA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001128/2020-81
LUCAS FAGUNDES VILLAR BERNARDES
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001149/2020-04
ERIKA DE SOUZA REGUEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001156/2020-06
MARIANA DE LIRA NUNES
SECRETARIA DE SAÚDE
Nº 1937 - Remover IZABEL CRISTINA MARQUES DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 191.142-2, para a Esc. Dircélio Ferreira de Paiva
Junior, Arcoverde, com 150 h/a mensais de Química/Biologia, a partir de 03.02.2020. 0411807-3/2020.
PORTARIA SE Nº 1938 de 10 de JUNHO de 2020
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005293.001829/2020-34
LEILA MARIA GOMES MOURA
1609556
14/12/2019
0001200042.001153/2020-64
THAIS COSTA LIMA DE MOURA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001150/2020-21
CICERA EDILANDE DE SOUSA VEIGA
SECRETARIA DE SAÚDE
02
0409413-3/2020
MARIA MARGARETE DUARTE
1425447
26/08/2017
0001200042.001127/2020-36
ÁDAMO YÉSUS BRITO DA SILVA
SECRETARIA DE SAÚDE
03
0430843-4/2019
REGINA ALBA LIMA NASCIMENTO DE AGUIAR
1572580
09/05/2019
0001200042.001125/2020-47
MARIA LUIZA MORENO DE ALMEIDA
SECRETARIA DE SAÚDE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA MILITAR
04
1400005395.000158/2020-46
SILVANA DO NASCIMENTO JERONIMO SILVA
1593307
29/09/2016
05
1400005293.000246/2019-52
SUELY DANTAS DE OLIVEIRA MOURA
1465678
07/05/2016
06
1400005509.000006/2020-19
VILMA ADALVA DO NASCIMENTO
1727982
18/04/2020
PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 06 DE 2020.
Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PORTARIA Nº 043-2020/GAB-CAMIL, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
EMENTA: Dispensa e Designação de Função e de Gratificação. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo
Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847,
de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181,
22 SET 2011. RESOLVE: I - Dispensar o Militar Estadual abaixo mencionado da Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência
(GEAI): 2º Sgt PM Mat. 262877-5/CAMIL, PAULO SERGIO DE BARROS, da função de Chefe da Unidade de Busca (UNIB), nível médio,
da Diretoria de Inteligência da Casa Militar, a contar de 19MAI20; II - Designar o Policial Militar abaixo mencionado para a Gratificação
por Exercício na Atividade de Inteligência (GEAI): 3º Sgt PM Mat. ...080-0/CAMIL, ... M DA ROCHA, para a função de Chefe da Unidade
de Busca (UNIB), nível médio, da Diretoria de Inteligência da Casa Militar, a contar de 08JUN20; III – Conceder ao Policial Militar acima
designado a Gratificação por Exercício nas Atividades de Inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº 13.241, de 29 MAI 07, constantes
no Anexo Único da mencionada Lei; IV – Contar os efeitos desta Portaria, a contar das datas acima citadas. Carlos José Viana Nunes –
Cel PM. Chefe da Casa Militar
Nº 1939 - Localizar VERÔNICA DA CONCEIÇÃO PADILHA REIS, Prof. LPE, II, A, mat. 252.420-1, na Corregedoria, da Gerência de
Controle Interno e Correição/SEAF, com 200 h/a mensais, a partir de 02.03.2020. 1400003528.000027/2020-81.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 1940 - Designar VERÔNICA DA CONCEICÃO PADILHA REIS, mat. 252.420-1, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, na Corregedoria/GCINC/SEAF, a partir de 01.04.2020. 1400003528.000025/2020-91.
Nº 1941 - Remover ARGINA CLAUDIA PEREIRA SIDRIM, Prof. LPE, II, A, mat. 255.645-6, para o CEJA Professora Maria da Conceição
Cisneiros Sampaio, Salgueiro, com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 03.02.2020. 0404144-8/2020.
Nº 1942 - Remover MARCOS ANTONIO RIBEIRO, Prof. LP, I, A, mat.379.234-0, para a Esc. Artur Mendonça, Moreno, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais como Intérprete de Libras, a partir de 03.02.2020. 0404062-7/2020.
Nº 1943 - Remover LILIANE TEIXEIRA DA LUZ, Profº LPE, II, A, mat. 259.539-7, para a Esc. Dona Leonor Porto, São Lourenço, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 16.04.2020. 0413040-3/2020.
Nº 1944 - Remover LILIANE TEIXEIRA DA LUZ, Prof. LP, II, A, mat. 271.062-5, para a Esc. Dona Leonor Porto, São Lourenço, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 16.04.2020. 0413039-2/2020.
Nº 1945 - Remover NAARA FERREIRA A. DE O. TSUBOTA, Prof. LP, I, A, mat. 379.249-8, para a Esc. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais como Intérpretes de Libras, a partir de 03.02.2020. 0404696-2/2020.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA SEE Nº 1946 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Nº 3250, DE 08/06/2020 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Osmarildo Ferreira da Silva, mat. nº 273109-6, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra o Consumidor, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3251, DE 08/06/2020 – Designar o Agente de Polícia Uberdan de Menezes Matos Junior, mat. nº 319693-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra o Consumidor, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 04/06/2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Designar a servidora abaixo relacionada, como responsável pela movimentação das contas correntes, autorizada a praticar os
seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias vinculadas ao CNPJ 10.572.071/0497-15 da Escola de Referência em
Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda - Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina,
em substituição à 2ª ordenadora MARIA LUSINETE ALVES FERREIRA, designada na Portaria SEE n° 3490 de 29 de maio de 2019.