DOEPE 11/06/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 108
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de junho de 2020
Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda
CNPJ 10.572.071/0497-15
2º Ordenador: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA AMANDO – CPF: 746.158.404-97
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
RESOLUÇÃO CEDIM – PE Nº 001/2020
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prorroga o mandato das conselheiras, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM-PE), do triênio 2017/2020
até julho de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1931 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar RENATA DE LIMA SILVA ANDRADE, mat. 379.327-3, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Padre Antônio Barbosa Júnior, jornada Semi-integral, município de Jurema, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindolhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
01 de junho de 2020.
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco- CEDIM-PE, criada pela Lei nº 12.622, de 02 de julho de 2004, através de
sua Presidenta, no uso de suas atribuições previstas no artigo 40 do Regimento Interno; e,
CONSIDERANDO o caso excepcional de isolamento social que o Estado de Pernambuco, o Brasil e o mundo está vivenciando em virtude
da pandemia do coronavirus, conforme Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO a suspensão, no âmbito do Estado de Pernambuco, em concentrar pessoas em número superior a 10 (dez), salvo nos
casos das atividades essenciais;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar tempo hábil, para que as Entidades, no Estado de Pernambuco, possam se reunir,
organizar e juntar documentos, para concorrer ao assento no Conselho;
CONSIDERANDO que o mandato das conselheiras do triênio 2017/2020 tem seu término em 14 de julho de 2020;
CONSIDERANDO a deliberação da plenária na 29ª Reunião Ordinária do CEDIM-PE, realizada em 27 de abril de 2020, através de
videoconferência;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o mandato das conselheiras do triênio 2017/2020, a contar do dia 14 de julho de 2020 até 13 de julho de 2021, no qual
após essa data, tomará posse as conselheiras eleitas para o triênio 2021/ 2024.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 081/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 2020.000002763735-39, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.,
CACEPE nº 0288717-74, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 28.06.2020 e 27.06.2021,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 27.06.2021. Os
efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 10 de junho de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 023/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do inciso III do artigo 21-A da Lei nº 10.654/1991, em razão da PANDEMIA da COVID19, após
cumprir o que preveem os incisos I e II do artigo acima referido, iniciada a ação fiscal, INTIMA, subsidiariamente, na forma prevista no
inciso II, alínea b, item 2 do art. 19 da mencionada Lei, os contribuintes abaixo relacionados para enviarem à caixa postal de correio
eletrônico instituciobnal – e-mail: [email protected] os documentos, arquivos e livros requeridos, no prazo de 5 (cinco)
dias a contar da data de publicação deste Edital. Comunicamos que os teores das intimações e correspondentes Ordens de Serviço (OS)
podem ser acessados, utilizando certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte ou alternativamente na Internet, no endereço
eletrônico: “http://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gaf/PRConsultarIntimacaoContribuinte”.
RAZÃO SOCIAL – INSCRIÇÃO ESTADUAL – ORDEM DE SERVIÇO (OS)
A
REGINA
DE
S
PEREIRA
ME/0518443-62/2020.000002889845-21;
RAFAEL
DA
SILVA
GONCALVES
CONFECCOES/0855120-01/2020.000002889991-28; ANTONIO ADEZIO MARQUES DE SOUZA 20163541272/080753957/2020.000002889970-11; JOSE JUNIOR RODRIGUES 11267325402/0807533-61/2020.000002889968-89; CARLOS LEVY
DA SILVA/0828220-00/2020.000002889983-18; ANA CRISTINA LOPES GOUVEIA VIEIRA/0806411-30/2020.000002889964-55;
SUELE KELLY DA SILVA/0804723-54/2020.000002889958-07; SIMONE VICENTE DA SILVA/0791754-65/2020.000002889939-44;
MARCELO A PEREIRA TECIDOS/0777419-27/2020.000002889916-58; JAN TEXTIL LTDA EPP/0713815-62/2020.00000288988517; ANGELA MARIA DE LIMA CONFECCOES ME/0552280-38/2020.000002889849-53; CENTRAL DE TRATAMENTO DE
RESIDUOS JETO LTDA/0707017-92/2020.000002889881-93; R F LIMA DE ALMEIDA & CIA LTDA/0834076-50/2020.00000288998741; JHONATA R DA SILVA/0796225-85/2020.000002889948-35; VANESSA KELLY DE LIMA CABRAL COMERCIO DE
ALIMENTOS/0807266-31/2020.000002889966-17; W N DA SILVA TECIDOS E CONFECCOES ME/0680554-04/2020.00000288987383; J C SOUSA DA SILVA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO/0814605-54/2020.000002889976-99; LUANE DA
SILVA MENDES 12350777480/0803624-19/2020.000002889956-45; L A B DO NASCIMENTO/0780898-40/2020.000002889923-87;
NIELSON FRANCISCO DA SILVA CONFECCOES ME/0736295-10/2020.000002889897-50; M DAS GRACAS DE
MOURA CONFECCOES ME/0728792-54/2020.000002889895-99; MARIA JOSE DA SILVA FILHA 86791133449/072793023/2020.000002889893-27; ANTONIO LUCIO SOBRINHO 01241237832/0737516-69/2020.000002889902-52; HILARIO H DA
S NETO ME/0697451-10/2020.000002889878-98; WILMA DE MORAES SOUSA EPP/0630675-60/2020.000002889858-44;
BEM BAIXINHO CONFECCAO LTDA ME/0585109-23/2020.000002889851-78; IBIRAJUBA TEXTIL COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA/0349933-20/2020.000002889837-11; JOSE CARLOS DOS SANTOS TECIDOS ME/0680266-41/2020.00000288987111; GIALISON PEREIRA DOS SANTOS/0724245-08/2020.000002889888-61; F O DA SILVA VESTUARIOS ME/071751084/2020.000002889886-14; GABRIEL N SANTOS ME/0649584-26/2020.000002889864-92; J G DE ARAUJO CONFECCOES
ME/0642927-03/2020.000002889860-69; IVANALDO JOSE DE MELO VESTUARIOS ME/0599810-75/2020.000002889853-31;
JOSICLEIDE GOMES DE OLIVEIRA 10962078425/0837728-63/2020.000002889988-22; HILDEBRANDO FRANCISCO ARAUJO
DE MELO EIRELI/0830611-77/2020.000002889985-81; G SOARES DE LIMA/0829932-38/2020.000002889984-15; V STHEFANY
DA SILVA/0823151-67/2020.000002889979-31; ALEXANDRE DE SOUZA SILVA 01515661431/0816379-00/2020.00000288997850; J ALBERTO FIRMINO DA SILVA EIRELI/0839509-82/2020.000002889989-03; ALEXSANDRO AMAVEL DA SILVA DUDA
11743466471/0809923-58/2020.000002889972-65; JOSIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS/0833038-71/2020.000002889986-60; A
MATHEUS DA SILVA/0827371-50/2020.000002889981-56; JULIA GABRIELLA SILVA DE SOUZA/0814604-73/2020.000002889974-27;
JOSE AILTON DA SILVA BRITO EIRELI/0795264-38/2020.000002889946-73; LENICE MARIA DA SILVA CONFECCAO DE PECAS
DO VESTUARIO/0795262-76/2020.000002889944-01; JOSIMAR JOSE DA SILVA 03720849406/0806377-01/2020.000002889962-93;
AZENILDO BEZERRA DA SILVA 72857994400/0788787-64/2020.000002889935-10; JOAO APRIGIO MACIEL 33924465487/073751154/2020.000002889899-12; ALESSANDRO ANDRE PEREIRA CONFECCAO EIRELI/0592803-60/2020.000002889852-59; JOSE
CARLOS GREGORIO 12239631449/0802634-37/2020.000002889954-83; E DOS S RODRIGUES/0792987-02/2020.000002889940-88;
FLAVIO CEZARIO LUCIO/0776405-78/2020.000002889913-05; DJANIRA DE SOUZA SILVA 01328430480/063001705/2020.000002889857-63; LUIZ SOARES DA SILVA CONFECCOES/0691305-90/2020.000002889875-45; DOUGLAS DA S DE
LIMA TECIDOS E CONFECCOES EIRELI/0727679-60/2020.000002889890-84; JOSE LUIS DA SILVA JUNIOR ME/048217930/2020.000002889843-68; ANA CRISTINA LOPES GOUVEIA VIEIRA/0805477-02/2020.000002889961-02; WELLINGTON SANTOS
DE MOURA 70124722431/0804892-49/2020.000002889959-98; MARIA DA GUIA PORFIRIO/0797137-00/2020.000002889950-51;
YURI DE FREITAS CAVALCANTI/0794298-23/2020.000002889942-41; RENAN F M LINS/0786951-71/2020.000002889931-97;
SILVANO PEDRO FERREIRA FILHO/0785692-06/2020.000002889927-00; GAMAL DE OLIVEIRA LIMA 50412035472/078380421/2020.000002889925-49; GILVANEI PEREIRA DA SILVA 00918185408/0637071-36/2020.000002889859-25; DOUGLAS DOS
SANTOS OLIVEIRA TECIDOS EPP/0643967-54/2020.000002889861-41; J P SPINDOLA LTDA/0372408-54/2020.000002889839-81;
SIMONE VICENTE DA SILVA/0797368-31/2020.000002889952-11; LOVELLE COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA/078089417/2020.000002889921-15; TATIANE DE SOUZA/0780843-77/2020.000002889920-34; V M DE OLIVEIRA SILVA ATACADISTA DE
TECIDOS/0789565-87/2020.000002889937-82; PATRICIA SAYONARA DA SILVA PEREIRA/0788220-33/2020.000002889933-59; ALFA
INTERNATIONAL INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS SIDERURGICO LTDA/0645892-00/2020.000002889863-01;
AMAURI LIMA DA SILVA COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL ME/0727769-51/2020.000002889891-65;
MARIA PATRICIA DE FARIAS SANTOS ME/0708088-30/2020.000002889883-55; SEBASTIAO I P DA SILVA CONFECCOES ME/070366713/2020.000002889880-02; ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA VESTUARIOS E CONFECCOES ME/0679082-84/2020.00000288987030; JULIANA GOMES LIMA 06410603436/0678961-70/2020.000002889868-16; R S SANTOS CONFECCOES ME/065275152/2020.000002889865-73; M A B TOMAZ CONFECCOES ME/0644936-01/2020.000002889862-20; JOSE B. DE LIMA HORTIFRUTI
ME/0509378-39/2020.000002889844-49; JOAO BATISTA DA SILVA VAREJISTA TECIDOS ME/0472421-67/2020.000002889842-87;
A P FIGUEIREDO MATTOS CONFECCOES ME/0569362-49/2020.000002889850-97; EDINETE MARIA DE QUEIROZ XAVIER
ME/0535280-00/2020.000002889846-00; M B CESAR TECIDOS E CONFECCOES EPP/0610706-02/2020.000002889855-18;
GILCIMAR JULIO DA SILVA CONFECCOES ME/0602774-16/2020.000002889854-10; GEORGE LUIS ARAGAO MONTEIRO
EIRELI/0543326-64/2020.000002889848-72; M. M. DE MENEZES MADEIREIRA/0396921-59/2020.000002889841-12; WD
DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA/0330383-76/2020.000002889835-58; DIFUSORA COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA/0849751-64/2020.000002889990-47; EDUARDO HENRIQUE DA SILVA 70237348489/085958360/2020.000002889992-09; S.G.C DE CARVALHO GRANITOS EIRELI/0786909-60/2020.000002889929-72; M E GOMES DE
BRITO/0778269-14/2020.000002889918-11; NOVA ALIANCA COMERCIO DE PAPEIS E SERVICOS EIRELI ME/075089211/2020.000002889907-67; IRAIDJA COMERCIO DE TECIDOS LTDA/0742399-37/2020.000002889904-14; DIEGO TORRES PEREIRA
COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES EIRELI/0759490-91/2020.000002889911-43; VR TECIDOS 2 LTDA ME/075432633/2020.000002889909-29; EUDIVANIA CARLA FERREIRA DA SILVA FOERSTER 05023233456/0747973-52/2020.00000288990686; JOSE NIVALDO DA SILVA TECIDOS E CONFECCOES ME/0693906-65/2020.000002889877-07; ERIVANIO CARLOS DA SILVA
EPP/0675869-02/2020.000002889867-35; S D NEVES CONFECCAO ME/0667572-74/2020.000002889866-54.
Recife, 08 de junho de 2020.
Sílvia Cordeiro
Presidenta do CEDIM/PE.
RESOLUÇÃO CEDIM-PE Nº 002/2020
Cria Câmara Técnica Especial de Formação do Colégio Eleitoral que elegerá as representantes da Sociedade Civil para integrar o
CEDIM-PE no Triênio 2021/2024.
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco – CEDIM-PE, criada pela Lei nº 12.622 de 02 de julho de 2004, através de
sua Presidenta, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 40 do Regimento Interno do referido Conselho; e,
CONSIDERANDO o caso excepcional de isolamento social que o Estado de Pernambuco, o Brasil e o mundo está vivenciando em virtude
da pandemia do coronavirus, conforme Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO a suspensão, no âmbito do Estado de Pernambuco, em concentrar pessoas em número superior a 10 (dez), salvo nos
casos das atividades essenciais;
CONSIDERANDO a necessidade da renovação do mandato deste Conselho, do triênio 2017/2020, cujo término estava previsto para 14
de julho de 2020, conforme lei de criação que determina a vigência trienal;
CONSIDERANDO a prorrogação do mandato deste Conselho, do triênio 2017/2020, até 14 de julho de 2021, conforme Resolução nº
001/2020;
RESOLVE:
Art.1º. Criar a Câmara Técnica Especial de Formação do Colégio Eleitoral que elegerá as representantes da Sociedade Civil para integrar
o CEDIM-PE no triênio 2021-2024;
I- A Câmara Técnica Especial de Formação do Colégio Eleitoral funcionará por 90 dias úteis corridos, contados a partir da data de
publicação desta resolução;
II- será composta por 05 (cinco) conselheiras, a saber: Auta Jeane da Silva Azevedo (Notório Saber), Izabel Cristina Santos (Sociedade
Civil), Maria Elizabete Alves de Figueiredo (Sociedade Civil), Sílvia Maria Cordeiro (Governo) e Maria de Oliveira (Governo).
III- Acumulará a presidência da Câmara Técnica Especial de Formação do Colégio Eleitoral a presidenta do CEDIM-PE.
IV- As reuniões serão realizadas através de videoconferência, até o término oficial decretado pelo Governo do Estado de Pernambuco,
do isolamento social.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 08 de junho de 2020.
Sílvia Cordeiro
Presidenta do CEDIM/PE.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG/SGTG Nº 02/2020
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso VI, da Portaria/Seplag, n. 035, datada
de 04 de abril de 2019, do Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º _ Prorrogar por mais 30 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos, considerando a análise da defesa da contratada, do que trata a
Portaria n° 001/2020, de 20 de abril de 2020, publicada no DOE, dia 21/04/2020;
Art. 2º _ Restringindo seus efeitos a partir de 04/06/2020.
Recife, 10 de junho de 2020.
ANGELA MAGALHÃES
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 10/06/2020
PORTARIA Nº 286 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
GILVANEIDE MARIA DE SÁ SILVA
02/06/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
NELI NUNES FELIPE GOIS
08/06/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Caruaru, 10 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 287 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.984 publicado no
D.O.E. de 10/05/2018.
RESOLVE:
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
I – Incluir na Portaria SES nº 001 publicada no D.O.E. de 23/01/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado: