DOEPE 20/06/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 114
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de junho de 2020
Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Repartições Estaduais
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
SILENO DE SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
CLÓVES EDUARDO BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção às Drogas
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 330 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor JOSÉ HUMBERTO BARBOZA DE SOUZA, Auxiliar
em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 226.295-9/SES do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para o Hospital e
Policlínica Jaboatão Prazeres.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 331 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 329/2020 publicada no D.O.E. de 19/06/2020.
PORTARIA AD DIPER DIRETORIA 02/2020. Regulamenta, no
âmbito da AD Diper, a suspensão e a readequação dos prazos
dos contratos de natureza imobiliária em virtude do Estado
de Calamidade Pública relacionadoà pandemia coronavírus
(COVID-19). A DIRETORIA DA AD DIPER, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da empresa,
RESOLVE, no âmbito das ações deflagradas em função da
pandemia coronavírus (COVID-19), regulamentar a suspensão
e readequação dos contratos de natureza imobiliária, devendo
ser observado, no que couber, o Regulamento de Contratações
da AD Diper e dispositivos congêneres. Inteiro teor desta portaria
disponível no sítio eletrônico http://www.addiper.pe.gov.br, a qual
foi aprovada pela 4ª Reunião do Conselho de Administração em
15/06/2020, conforme se depreende da Ata constante dos autos
do processo SEI nº 0060600965.000047/2020-62.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 13/2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
GLEICE PESSOA PEREIRA DE LIRA
03/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 332 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
GLEICE PESSOA PEREIRA DE LIRA
03/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público Geral: José Fabrício Silva de Lima
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 10 de julho 2020, às 09h00,
na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia Luiz
Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE, Leilão
de: 514 (quinhentos e quatorze) veículos, sendo 22 (vinte e dois)
automóveis usados (sucatas e conservados) e 492 (quatrocentos
e noventa e dois) motocicletas usadas (sucatas e conservadas),
recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
em conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
(alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e
art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos
seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras
credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do
DETRAN/PE em 20/05/2020 – 1ª publicação, sendo designado os
leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU
DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU,
JUCEPE 475, para realização do Leilão 13/2020 do DETRAN/PE.
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE
no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no
estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias
08 e 09/10/2020, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
disponível a partir do dia 08/07/2020, através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264
Recife, 20 de junho de 2020
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
PORTARIAS DO DIA 20.06.2020
O Defensor Público-Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124/2008 e Lei
Complementar Estadual nº 20/98, com as alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 80/2014, RESOLVE:
RECURSOS HUMANOS
Nº 337/2020 – Deferir a alteração de 15 (quinze) dias de férias da Excelentíssima Defensora Pública LUANA SILVA MELO HERCULANO,
mat. 289.353-3, programadas para 01/07/2020, para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2020 (1ª parcela).
Nº 338/2020 – Deferir a alteração de 15 (quinze) dias de férias da Excelentíssima Defensora Pública ANA MARIA OLIVEIRA DE
MOURA, mat. 088.011-6, programadas para 02/07/2020, para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2020 (2ª parcela).
Nº 339/2020 – Deferir a alteração de 10 (dez) dias de férias da Excelentíssima Defensora Pública ERIKA KARLA FARIAS MOURA
DINIZ, mat. 263.261-6, programadas para 20/06/2020, para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2020 (2ª parcela).
Nº 340/2020 – Deferir a alteração de 10 (dez) dias de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARIA DA CONCEIÇÃO ADELAIDE
BAHIA LUSTOSA, mat. 127.951-3, programadas para 06/07/2020, para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2020 (1ª
parcela).
Nº 341/2020 – Deferir o gozo de 10 (dez) dias de férias da Excelentíssima Defensora Pública VALMIRA LETÍCIA PAES BARRETO
MELO, mat.127.526-7, com início em 20/07/2020, referentes ao exercício 2020 (1ª parcela).
Nº 342/2020 – Deferir a alteração de 10 (dez) dias de férias da Excelentíssima Defensora Pública VIVIANE CHRYSTIAN ALBUQUERQUE
SOTERO DE MELO, mat. 256023-2, programadas para 01/07/2020, para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2020 (2ª
parcela).
José Fabrício Silva de Lima
Defensor Público-Geral do Estado
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 2554 de 19 de junho de 2020.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria 0234 de
22/01/2020, publicada no DOE de 23/01/2020, referente a pensão
por morte, a contar de 12/12/2019, para DIANA JOSÉ DA SILVA,
Companheiro(a), CAUÃ VICTOR MORAES DEODATO Filho(a)
e LUCAS MORAES DEODATO, Filho(a), beneficiários(as) do(a)
ex-segurado(a) CARLOS ALBERTO DEODATO, inscrição nº
411.399-7, matrícula 242705, PRIMEIRO SARGENTO-FAIXA A,
falecido(a) em 11/12/2019, nos termos dos artigos 27, I, II, 49 e 50,
I da LC nº 28/00 e alterações.
PORTARIA FUNAPE N° 2555 de 19 de junho de 2020.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a Portaria
nº 0651 de 19/03/2007, publicada no DOE de 20/03/2007,
referente a pensão por morte, a contar de 01/02/2007, para
MÁRCIO JOSÉ SOARES WANDERLEY CURVELO, Filho(a),
beneficiário(a) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ EUDOXIO
CURVELO FILHO, inscrição nº 390.706-6, matrícula 109569-2,
cargo de Fiscal de Defesa Agropecuária, FS-A, falecido(a) em
01/02/2007, nos termos dos artigos 40, § 7, II, da CF/1988, com
redação dada pela ECF nº41/2003, e a contar de 31/10/2019,
para SIMONE DE ALBUQUERQUE, Companheiro(a),
conforme Determinação Judicial, processo nº009677063.2007.8.17.0001.
PORTARIA FUNAPE N° 2556 de 19 de junho de 2020.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Anular a Portaria nº 5944 de
07/11/2019 publicada no DOE de 08/11/2019, referente a pensão
por morte a contar de 15/09/2019 para NEIDE RIBEIRO DIAS,
viúva(a) do ex-segurado(a) GERALDO DIAS PEREIRA, inscrição
nº 411.123-0, matrícula 183148, TERCEIRO SARGENTOFAIXA B, falecido(a) em 14/09/2019, conforme Parecer Jurídico
nº63/2020 da Diretoria Jurídica Previdenciária da FUNAPE.
PORTARIA FUNAPE N° 2557 de 19 de junho de 2020.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria 5372
de 15/10/2019, publicada no DOE de 16/10/2019, referente a
pensão por morte, a contar de 15/09/2019, para LUCAS GABRIEL
BRITO PEREIRA, Filho(a), GERALDO DIAS PEREIRA JÚNIOR,
Filho(a) e a contar de 12/11/2019, para LUCIANA CORREIA DE
BRITO, companheiro(a), beneficiários(as) do(a) ex-segurado(a)
GERALDO DIAS PEREIRA, inscrição nº 411.123-0, matrícula
183148, TERCEIRO SARGENTO-FAIXA B, falecido(a) em
14/09/2019, nos termos dos artigos 27, II, I, 49 e 50, I da LC nº
28/00 e alterações.
PORTARIA FUNAPE N° 2558 de 19 de junho de 2020.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Anular a Portaria nº
2441 de 15/06/2020 publicada no DOE de 16/06/2020, referente
a pensão por morte, a contar de 07/01/2008, para WELLINGTON
FIGUEIRA DE FARIAS, viúvo(a), nos termos do Art. 40, § 7º, I,
da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, combinado
com os artigos 27, I, 49 e 50, I da LC nº28/2000 e alterações e
a contar de 13/09/2019 para WELLINGTON ALVES DE FARIAS,
filho(a) maior inválido, por força de Decisão Judicial, processo nº
0037570-22.2019.8.17.2001, beneficiário(a) do(a) ex-segurado(a)
MARIA DE LOURDES DE FARIAS, inscrição nº 104.121-5,
matrícula 46.535-6, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL, CL III, FS-A, falecido(a) em 06/01/2008. Anulada
devido publicação em duplicidade.
PORTARIA FUNAPE N° 5312 de 8 de outubro de 2019.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria 2867
de 16/08/2012, publicada no DOE de 18/08/2012, referente a
pensão por morte, a contar de 19/06/2012, para MARIA JOSÉ
CAVALCANTI DE MELO, Viúvo(a), a contar de 15/08/2019, para
DUILIO RAND LINS ALVES DE MELO, Filho(a), beneficiários(as)
do(a) ex-segurado(a) ALVARO SOARES DE MÉLO, inscrição nº
403.552-4, matrícula 53.241-0, cargo, OFICIAL DE JUSTIÇA,
OPJ - GRAU Q, falecido(a) em 18/06/2012, nos termos do art.
40, § 7º, I, da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003,
combinado com os artigos 27, I e II, 49 e 50 da LC nº 28/2000 e
alterações.
(Republicada por ter saído com incorreção na original) TATIANA
DE LIMA NÓBREGA-DIRETORA-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 292/20, de 17 de Junho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Designar: MARUZA COIMBRA MERGULHÃO, mat. 2591-7,
MÉDICA, para Função Gratificada Supervisão l – FGS-1, retroativo
á 01/06/2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 293/20, de 17 de junho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Prorrogar os efeitos da Port. Funase n° 234/20, de 24 de Abril de
2020, publicada no DOE de 25/04/2020, por 30 dias, com efeito
retroativo a 22/05/2020.
Nadja Maria Alencar Vidal Pires
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 299/20, de 19 de Junho de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria Funase Nº 283/20, de
08/06/20, publicada no DOE em 09/06/2020.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
NA PORTARIA FUNASE Nº 246/20, de 04/05/20, publicada no DOE em 05/05/20 ref. As renovações dos contratos dos servidores.
Onde se lê:
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA RENOVAÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31/03/2020
3°
0855/17
413518
ANA ROBERTA OLIVEIRA
DA CUNHA
3°
0856/17
413526
GISELLE AMORIM DA
SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31/03/2020
3°
0867/17
413631
CLAUDIO JOSE DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31/03/2020
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA RENOVAÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31/03/2020
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31/03/2020
Leia-se:
TERMO
3°
0855/17
413518
ANA ROBERTA OLIVEIRA
DA CUNHA
3°
0856/17
413526
GISELLE AMORIM DA
SILVA
Recife, 19 de Junho de 2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente