DOEPE 26/06/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 117
31.145.185/000156 no valor de R$ 38.580,00 (trinta e oito mil,
quinhentos e oitenta reais) por um período de 180 dias. DR.
RODRIGO DA CUNHA MENEZES – Diretor Presidente.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0551.2020.CPL.HGV
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0504.2020. CPL.HGV
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, e a vista do Parecer da CPL/HGV, devidamente vistado
pelo jurídico/SES a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0551.2020 PROCESSO Nº 0504.2020. CPL.HGV, com fundamento no art.
24, Inciso IV da lei supra, visando a contratação emergencial
da empresa DIBASA COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS
LTDA CNPJ nº11.836.848/0001-71,especializada em serviços de
manutenção preditiva,preventiva e corretiva,com fornecimento
de peças,componentes e assessórios para 12(doze) elevadores
por um período de 180(cento e oitenta) dias, no valor total de R$
63.750,00 (sessenta e três mil e setecentos e cinqüenta reais).Dr.
BARTOLOMEU ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR/ Diretor.
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1450.2019.CPL.HRL.PE.0439.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS
V (CONTROLADOS). Valor máximo aceitável R$ 358.309,93
(trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e nove reais
noventa e três centavos). Entrega de Propostas até 09.07.2020
às 13h00min. Início dos Lances: 09.07.2020 às 13h30min. Horário
de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1782.2019.CPL.HRL.PE.0534.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de FÓRMULAS
INFANTIS. Valor máximo aceitável R$ 228.924,15 (duzentos e
vinte e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e quinze
centavos). Entrega de Propostas até 10.07.2020 às 13h00min.
Início dos Lances: 10.07.2020 às 13h30min. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou
pelo Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 25.06.2020. Lindalva
de Albuquerque Silva – Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 1036.2019.CPL.HRL.PE.0309.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ eventual fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE Empresas: WYLERSON S. NUNES COMERCIAL – EIRELI EPP,
CNPJ – 19.869.399/0001-70 (itens 7, 16, 18, 27, 29, 37, 41, 42, 43
e 44) valor global de R$ 34.736,50; ELIANE CRISTINA ARAUJO
DE MELO ME, CNPJ – 28.588.334/0001-47 (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63 e 64) valor global de R$ 50.063,02; WYLERSON S.
NUNES COMERCIAL – EIRELI EPP, CNPJ – 28.588.334/000147 (item 26) valor global de R$ 2.409,00. O item 23 não foi cotado.
Limoeiro, 22.06.2020. Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/
HRL.
EXTRATO DE ARP
PL Nº 1036.2019.CPL.HRL.PE.0309.SES.FES-PE, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento de
MATERIAL DE EXPEDIENTE; Empresas Vencedoras conforme
descrição: Fica registrado os seguintes preços: WYLERSON S.
NUNES COMERCIAL – EIRELI EPP, item 26 (R$ 8,03) e ELIANE
CRISTINA ARAUJO DE MELO ME, itens 1 (R$ 5,50), 2 (R$ 4,80),
3 (R$ 0,89), 4 (R$ 0,60), 5 (R$ 4,08), 6 (R$ 4,03), 7 (R$ 1,44), 8
(R$ 1,52), 9 (R$ 0,95); 10 (R$ 1,54), 11 (R$ 2,06), 12 (R$ 5,69), 13
(R$ 1,40), 14 (R$ 0,74), 15 (R$ 0,74), 16 (R$ 0,74), 17 (R$ 0,39),
18 (R$ 0,35), 19 (R$ 0,61), 20 (R$ 2,58), 21 (R$ 4,80), 22 (R$
4,01), 24 (R$ 29,30), 25 (R$ 4,30), 27 (R$ 4,20), 28 (R$ 0,41), 29
(R$ 20,99), 30 (R$ 9,03), 31 (R$ 11,95), 32 (R$ 1,45), 33 (R$ 2,46),
34 (R$ 2,46), 35 (R$ 2,46), 36 (R$ 3,10), 37 (R 2,70), 38 (R$ 4,59),
39 (R$ 3,25), 40 (R$ 3,75), 41 (R$ 1,63), 42 (R$ 10,15), 43 (R$
10,15), 44 (R$ 4,29), 45 (R$ 3,40), 46 (R$ 25,50), 47 (R$ 19,22),
48 (R$ 19,26), 49 (R$ 3,19), 50 (R$ 30,54), 51 (R$ 1,70), 52 (R$
2,75), 53 (R$ 2,75), 54 (R$ 9,75), 55 (R$ 2,26), 56 (R$ 1,20), 57
(R$ 1,86), 58 (R$ 1,19), 59 (R$ 2,26), 60 (R$ 2,05), 61 (R$ 2,41),
62 (R$ 2,33), 63 (R$ 3,80) e 64 (R$ 2,03). Limoeiro, 22.06.2020 –
Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/HRL.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO
Proc:0010.2019 Pe nº 0012.2019 Comando do Exército
Objeto: Aquisição de Conjunto Odontológico – Composto de
cadeira odontológica.
Celebrado: entre Hra/e a Central Maria Ltda no valor total e
R$ 9.995,47(Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e
Quarenta e Sete Centavos).
Caruaru, 25 de Junho 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DO
PROC. 0037.2017 RP 0035.2017
OBJETO: Prestação de Serviços de Anatomia Patológica para
setor de Laboratório de Análises Clínicas por um Período de 12
Meses.
Celebrado: Entre HRA e a Empresa Laboratório Médico Dr.
Romualdo Lins Ltda. No Valor Total R$ 281.167,80(Duzentos
e Oitenta e Um Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Oitenta
Centavos).
CARUARU, 25 de Junho de 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO DO PROC. 0161.2019 PE 020.2019
OBJETO: Aquisição de Medicamentos Antibióticos Injetáveis III
por um período de 12 Meses.
Celebrado: Entre HRA e as Empresas: Medial Saúde Distr. de
Produtos Médicos Hospitalares Ltda R$ 308.667,07(Trezentos e
Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Sete Centavos);
Injemed Dist. Hospitalar Ltda R$ 95.490,00(Noventa e Cinco Mil
Quatrocentos e Noventa Reais); Comercial Mostaert Ltda R$
286.470,00(Duzentos e Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Setenta
Reais); Comercial Valfarma Eireli R$ 49.140,00(Quarenta e Nove
Mil Cento e Quarenta Reais).
Caruaru,26 de Junho 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO DO PROC. 0017.2019 PE 005.2019
OBJETO: Aquisição de Medicamentos Sob Controle Especial Por
um Período de 12 Meses.
Celebrado: Entre HRA e as Empresas Baxter Hospitalar Ltda
no Valor de R$67.452,00(Sessenta e Sete Mil Quatrocentos e
Cinquenta e Dois Reais); Cristália Prod. Quim. Farmacêuticos
Ltda no Valor de R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais);
Espirito Santo Dist. de Prod. Hospitalares Eirelli no valor de R$
184.618,00(Cento e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Dezoito
Reais); Injemed Distr. Hospitalar no valor de R$ 74.650,00(Setenta
e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais); Oncoexo Distr. de
Medicamentos Ltda no valor de R$ 244.650,00(Duzentos e
Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Cinquenta Reais); Só Saúde
Produtos Eirelli no valor de R$55.322,00 (Cinquenta e Cinco Mil
Trezentos e Vinte e Dois reais);
Caruaru,26 de Junho 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA COVID 19 – HSE/
IRH
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso nº IV, do Art.
24 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Art. 7º, do Decreto Estadual
nº 48.809/20, a vista do Parecer Referencial nº 0132/2020 da
Procuradoria-Geral do Estado, a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
PROCESSO SEI Nº 0030308149.000028/2020-49, com
fundamento no Art 1º, da Lei Complementar Estadual nº 425/2020,
para contratação da empresa HOPSETE DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
07.199.135/0001-77, no valor total R$ 108.000,00, cujo objeto
consiste no fornecimento de material hospitalar (sistema traqueal
fechado). Recife, 25 de Junho de 2020. Cláudio Duarte da
Fonseca – Diretor do HSE.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE CANCELAMENTO
O Diretor do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar o Processo
de Dispensa de Licitação Emergencial COVID SEI Nº
0030308152.000406/2020-35, publicado em chamamento
público, no dia 05 de maio de 2020, no DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO, objetivando a aquisição de medicamento Azitromicina,
destinada ao combate da pandemia de COVID 19 no HSE/PE.
Após análise da CPL-1 e manifestação da NAFA, referente ao
Processo de Dispensa de Licitação Emergencial COVID SEI
Nº 0030308152.000406/2020-35, constatou-se duplicidade de
processos licitatórios com o mesmo item. Diante do exposto, em
atendimento ao principio da economia processual, revogamos e
arquive-se este Processo de Dispensa de Licitação Emergencial
COVID SEI Nº 0030308152.000406/2020-35 (Azitromicina).
Recife, 25 de Junho de 2020. Cláudio Duarte da Fonseca –
Diretor do HSE.
PORTO DO RECIFE S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
PA nº 041/2020 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - ABERTA
Nº003/2020, objeto: Contratação de Empresa especializada em
serviços de nuvem, com disponibilização de ambiente e suporte
técnico, visando à execução do sistema integrado de gestão
empresarial (ERP), conforme ANEXO A Termo de Referencia, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta, Retirada
do Edital e Acolhimento de Propostas a partir do dia 25/06/2020
e Abertura de Propostas dia 07/07/2020 às 09:30h(Horário de
Brasilia) Através do site www.licitacoes-e.com.br. MARIANA
BRAGA - PRESIDENTE DA CPL DA PORTO DO RECIFE S/A.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 892625/2019. VALOR ESTIMADO: R$ 3.256.833,3335.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 10/07/2020 às 09h00.
DATA DA ABERTURA: 10/07/2020 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 25/06/2020. MARCOS SILVA DE LIMA –
Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0052.2020.CPL-II.PE.0041.
DAG-SDS – RP para a eventual aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI), composto de jaqueta com sistema de
proteção para absorção de impacto tipo air bag e calça, para
o efetivo do Grupamento de Bombeiros de Atendimento Préhospitalar (GBAPH) que trabalha na atividade de Motorresgate,
através do CONVÊNIO MJ-SP/SENASP Nº 894203/2019. VALOR
ESTIMADO: R$ 58.317,7864. RECEBIMENTO DE PROPOSTA
ATÉ: 13/07/2020 às 09h00. DATA DA ABERTURA: 13/07/2020 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 25/06/2020.
MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
5° T.A CT. 020/2017 – APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA CNPJ/MF nº 06.337.746/0001-71; OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência; Vigência: 12 meses, 01/08/2020 a 31/07/2021
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR
TEMPO DETERMINADO Nº 042/2016 - SEDUH/ CONTRATADA:
Laura de Assis Rosa. CPF: 302.409.994-87. Inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 079/2018 – 2º T.A – Esc João
Paulo I. LOCADOR: Arlindo Ivo da Costa Filho. CPF: 113.442.96491 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no
período de 04 de junho de 2020 a 03 de junho de 2021. Valor
mensal: R$ 15.859,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0042.2020.CL-PROFISC.PE.0022.SEFAZ-PE. Objeto:
Registro de Preços para o fornecimento eventual de cortinas
tipo rolo e painel com instalação. Valor total estimado: R$
62.319,00. Propostas até: 09/07/2020 às 9h00min. Abertura das
Propostas: 09/07/2020 às 9h05min. Início da Disputa: 09/07/2020
às 9h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].
br. Recife, 25/06/2020. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira CEL/
PROFISCO.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de
Produtos nº 9912490889, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0021-57. Objeto:
Contratação de Produtos e Serviços dos Correios. Valor Estimado
do contrato R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura do contrato. Assinatura
15/06/2020. Recife, 25 de junho de 2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato nº 022/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: HLR de Oliveira Produtos Agrícolas - ME.
CNPJ Nº 07.534.706/0001-82. Objeto: A prorrogação do prazo de
execução e de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses
e 15 (quinze) dias, encerrando a execução no dia 30/11/2020
e a prorrogação da vigência contratual se encerrando no dia
30/12/2020. Recife, 26/06/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 009.2020.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 009.2020.SAD,
cujo objeto é a locação anual de veículo tipo VAN, classificação
VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com
vistas a atender às necessidades dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global
de R$ 2.834.832,00 (dois milhões oitocentos e trinta e quatro mil
oitocentos e trinta e dois reais) e o prazo de vigência de 25 de
junho de 2020 a 24 de junho de 2021. Seu inteiro teor pode
ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/
web/sad/atas-de-registro-de-preco. RAFAEL VILAÇA MANÇO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Processo Licitatório Nº 006/2019-CPLRH
Tomada de Preço N° 001/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração
de Projeto Executivo de Recuperação de 3 (três) Barragens,
todas no Estado de Pernambuco. A CPLRH torna público que
o Consórcio Techne Engenheiros Consultores Ltda/Nova Engevix
Engenharia e Projetos S.A interpôs recurso ao resultado do
julgamento das Propostas Técnicas do Lote 3. Recurso na íntegra
publicado no Painel de Licitações. Concedido prazo legal para
apresentação de contrarrazões ao recurso de 5 (cinco) dias
úteis. Fica suspensa a sessão de abertura das propostas de preço
ao tempo que informa que o julgamento do referido recurso e a
nova data para a sessão será divulgado através de publicação no
Diário Oficial do Estado/PE e comunicado no Painel de Licitações.
Recife, 25 de junho de 2020. Maria de Fátima Vaz
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0050.2020.CPL-II.PE.0039.
DAG-SDS – RP para o fornecimento eventual de viaturas do tipo
Auto Bomba Tanque, novas, 0 (zero) km, ano de fabricação e
modelo não inferiores a 2020, destinadas ao Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, através do CONVÊNCIO MJ/SENASP
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 002/2020 - PARTES: SERES X UNIFAVIP/WYDENCAMPUS CARUARU - CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O
presente convênio visa o desenvolvimento de atividades conjuntas
Recife, 26 de junho de 2020
para a operacionalização de programas de estágio supervisionado
obrigatório e atividades práticas, não remuneradas, de interesse
curricular, na área de Direito desenvolvido no âmbito do Sistema
Prisional do Estado de Pernambuco, nos termos da Lei nº
11.788/2008, aos alunos regularmente matriculados e com
frequência efetiva, na UNIFAVIP/WYDEN-CAMPUS CARUARU,
proporcionando a complementação do ensino e da aprendizagem
visando desenvolver competências próprias da atividade
profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração
ensino-serviço aperfeiçoamento técnico-cultural, cientifico e
social. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de
fevereiro de 2020. Recife, 10 de fevereiro de 2020. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 010/2018 - PARTES: SERES
X SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLINDA-PE CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES: Em conformidade
com o teor do Ato nº 183/2019, publicado no Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Pernambuco-DOM de 06/06/2019, que
nomeou a partir de 03 de junho de 2019, a Sra. ANA MARIA
MARTINS CÉSAR DE ALBUQUERQUE, brasileira, médica,
portadora do CPF/MF n° 473.916.346-20 e RG nº 852.274-SSP/
PE, residente e domiciliada no Recife-PE, como a nova Secretária
Municipal de Saúde, fica assim alterada a representação de um
representante do Segundo Convenente do Convênio. Recife, 01
de julho de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 010/2018 - PARTES: SERES
X SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLINDAPE - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E RESCISÃO:
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de
novembro de 2019. Recife, 29 de novembro de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 010/2018 - PARTES: SERES
X SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLINDA-PE CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES: Em conformidade
com o teor do Ato nº 011/2020, publicado no Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Pernambuco-DOM de 04/02/2020, que
nomeou, a partir de 13 de janeiro de 2020, a Sra. LUCIANA
LOPES DE MELLO, brasileira, casada, portadora do CPF/
MF nº 023.739.004-32 e RG nº 5.279.216-SDS/PE, residente e
domiciliada no Recife-PE, como a nova Secretária Municipal de
Saúde, fica assim alterada a representação de um representante
do Segundo Convenente do Convênio. Recife, 10 de fevereiro
de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
CONTRATO SECMULHER Nº. 006/2020 – fornecimento de
alimentos perecíveis casas abrigo do sertão. Prazo:26/06/2020 à
25/06/2021. Valor: R$32.896,80. CONTRATADO:EVANDRO DOS
SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI, CNPJ nº09.061.057/0001-75
. Recife, 23 de junho de 2020 – Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº. 007/2020 – fornecimento de
alimentos não perecíveis casas abrigo da região metropolitana
do Recife. Prazo:24/06/2020 a 23/06/2021. Valor: R$92.007,60.
CONTRATADO: CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA EPP ,
CNPJ nº70.243.803/0001-52. Recife, 22 de junho de 2020 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº. 009/2020 – fornecimento de
alimentos perecíveis casas abrigo da região metropolitana do
Recife. Prazo:26/06/2020 a 25/06/2021. Valor: R$55.299,95.
CONTRATADO: CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA EPP ,
CNPJ nº70.243.803/0001-52. Recife, 23 de junho de 2020 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019.
ASSOCIAÇÃO
DAS
EMPRESAS
DE
CONTRATADO:
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE
CARUARU. CNPJ: 10.548.532/0001-11. OBJETO: Prorrogação
do contrato de prestação de serviços nº 11/2019, referente a
contratação de empresa especializada no carregamento eletrônico
de créditos de vale-transporte, englobando cartões novos e
recargas, para atender as demandas da Secretaria de Políticas de
prevenção à violência às Drogas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir de 28/05/2020 a 27/05/2021. VALOR: R$9.979,20. Recife,
23/06/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO Nº 00I/2014. CONTRATADO: CENTRO
DE PREVENÇAO ÁS DEPENDENCIAS – CPD. CNPJ:
03.191.595/0001-06. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do
Contrato de Gestão n° 001/2014 – Programa Atitude, no sentido
de realizar remanejamento de rubricas, ante o valor da rubrica
ambiente saúde e qualidade de vida que excedeu em decorrência
da pandemia do COVID-19, prejudicando o atendimento nos
serviços, razão pela qual foi solicitado o remanejamento de outra
rubrica. VIGÊNCIA: Até a normalidade das atividades de acordo
com as determinações oriundas do Governo Estadual, a contar
da data da assinatura. VALOR TOTAL REMANEJADO: R$
25.000,00. Recife, 23/06/2020. Cloves Benevides.