DOEPE 02/07/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 121
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de julho de 2020
Comissão Estadual para os objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Associação Municipalista de
Pernambuco (AMUPE)
Suplente
sem suplência
4020499
ADEILTON NUNES DO MONTE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
29/05/2020
Comissão Estadual para os objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação
Titular
Rachel Mathias Soares
Pontes
4037693
ARIANE REGINA CERQUEIRA
PEREIRA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
01/06/2020
Comissão Estadual para os objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação
Suplente
Maria das Graças de
Albuquerque Tavares
4020685
TATIANA CAMELO DA COSTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2020
4020553
MARIA TEREZA GOMES DE
MELO SANTANA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
03/06/2020
4022521
EDUARDA CARIOLANO DE
OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
04/06/2020
4028023
HEBERT GOULART PINTO
FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO
24/06/2020
11089857
KEYLA JULIANY GAMA
PEREIRA
PSICOLOGO - EABP
25/06/2020
11089806
TARCIZO RUFINO DA COSTA
FILHO
MEDICO PSIQUIATRA - EABP
25/06/2020
4048270
ELISAMA FEITOZA DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO REGULADOR
29/06/2020
4048610
MARIA APARECIDA
RODRIGUES DA SILVA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
30/06/2020
Comissão Estadual para os objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Prevenção à Violência
e às Drogas
Titular
Adriana Correia da Luz
Comissão Estadual para os objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Prevenção à Violência
e às Drogas
Suplente
Patrícia Marinho da Silva
ERRATA DA PORTARIA SEPLAG Nº35,DE 25/06/2020, PUBLICADA NO DOE DE 26/06/2020.
Onde se lê: FLAVIA DE ALMEIDA SIMÕES
Leia-se: FLAVIA DE ALMEIDA NUNES PEREIRA SIMÕES
Recife, 01 de julho de 2020.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 01/07/2020
PORTARIA Nº 358 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 531/2014 do Hospital Regional Inácio de Sá e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional
nº 000643/2014 (7143188, fls. 03 e 17), relativos ao SIGEPE Nº 0104938-7/2014;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 361 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 257/2020 publicada no D.O.E. de 05/06/2020.
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, do servidor PAULO JOSÉ ALVES, médico, matrícula nº 297.221-2/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 531/2014 do Hospital Regional Inácio de Sá e da Solicitação de Apuração
de Infração Funcional nº 000643/2014 relativo ao SIGEPE Nº 0104938-7/2014, bem como os demais documentos a ele anexados, que
farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 13h;
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
01/06/2020
ENFERMEIRO - EABP
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 362 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RESOLVE:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
PORTARIA Nº 359 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
CONSIDERANDO o Ofício/GP nº 0810/15 do Hospital da Restauração e da SAIF nº 000759/2016 (7197046, fls 03 e 05), relativos ao
Processo SIGEPE Nº 0001655-8/2016;
ADMISSÃO
CARGO
EDILEUZA DE OLIVEIRA
18/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE
18/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RESOLVE:
GLEICE KELLE CORREIA DE SOUZA
18/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 2ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer
dos trabalhos, do servidor CARLOS ALBERTO LOPES DE PAULA, assistente em saúde, matrícula nº 137.117-7/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
JOANA D’ARC PEREIRA SALES
18/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JOELMA DIAS BEZERRA GOMES
18/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MANUELLA CRISTINE TAVARES DE FRANÇA SILVA
18/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício/GP nº 0810/15 do Hospital da Restauração e da SAIF nº 000759/2016,
relativos ao Processo SIGEPE Nº 0001655-8/2016, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do
presente processo;
MARCELO ANDRADE FRANÇA
18/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
NATHALIA OLIVEIRA BASTOS FRANÇA
18/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ZENAIDE DA CONCEIÇÃO SILVA MACHADO
18/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ANA CLAUDIA FERREIRA GOMES DA SILVA
19/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
FABIO HENRIQUE LAURENTINO ALVES
19/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
FLAVIA VIRGINIA SOUZA NUNES
19/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JOICE PEREIRA DE MELO
19/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JOYCE PERGENTINO DA SILVA
19/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RAFAELA GREICE DA SILVA
19/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RAFAELA TAMYRIS DE OLIVEIRA DA SILVA
19/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RAFAELLA TELES DE MENEZES QUEIROZ
19/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
THIAGO CESAR GOMES DA SILVA
19/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
AGHATA RAQUEL SOUZA SILVA DE ALBUQUERQUE
19/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07 às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 360 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4022629
LUCIA DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
19/04/2020
4022181
ISIS GUEDES DE SANTANA
COSTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
28/04/2020
JACILENE ALVES PEREIRA
19/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
4020642
ROSIANE PATRÍCIA OLIVEIRA
DOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/05/2020
RONALDO LEITE DE LIMA
19/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
4040147
HELENA RAMOS LACERDA DE
MELO
MEDICO INTENSIVISTA ADULTO
01/05/2020
ROSE SOARES GOMES
19/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ANA LÍGIA RIBEIRO
MAGALHÃES DA FONSECA
MARCOS RICARDO DA SILVA
20/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
4053966
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
04/05/2020
ALDAMARY SALES FIRMINO
21/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
4028813
RIVANILDA RIBEIRO PINTO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
07/05/2020
NIKAELA GOMES DA SILVA
21/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
4023803
LENIVALDO SILVA DA LUZ
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
08/05/2020
AMANDA ELIZABETH ANDRADE DE MELO
22/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
4020618
RICARDO BRUNO HENRIQUE
FERREIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
17/05/2020
ERIKA KARLA SOARES DE OLIVEIRA
22/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL