DOEPE 02/07/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JESSICA NEVES CAMPOS
25/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ANA CAROLINE PINTO DE ALBUQUERQUE
29/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 363 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir os nomes dos contratados abaixo relacionados, publicado na Portaria SEGTES nº 148/2020 publicada no D.O.E. de
23/04/2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
ADMISSÃO
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TACIANA CECÍLIA DE ARRUDA MELO
15/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
VANUSA MARIA NOGUEIRA DA SILVA
15/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JOSENILDA FREITAS DE LIMA
16/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 364 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
NOME
11083261
ANNA ELIZABETH SILVA ADELMAN
DE OLIVEIRA
TÉRMINO DO
CONTRATO
CARGO
ENFERMEIRO - EABP
02/07/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 365 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
3763365
NOME
CARGO
Laís Souza Ramos
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
Odontólogo
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
Errata: PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 041/2020
Onde se lê:
Anderson Rodrigo da Silva
Leia-se
Anderson Rodrigo de Oliveira
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
CARGO
JOÃO BRENO DOS SANTOS MOTA
MATRICULA
Repartições Estaduais
25/06/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 366 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2279 de 1º.07.2020 - Credencia/Registra
a entidade LM Cursos de Trânsito para ministrar CURSO DE
RECICLAGEM PARA CONDUTOR INFRATOR, CAPACITAÇÃO
PARA TRANSPORTE DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA,
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE
COLETIVO DE ESCOLARES E SUAS ATUALIZAÇÕES.
O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24.05.69 e
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual
38.447, de 23.07.12;
Considerando o disposto no artigo 22 do Código de Trânsito
Brasileiro – Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
Considerando o que regulamenta a Resolução CONTRAN nº
730/2018 de 06 de março de 2018, Resolução CONTRAN nº 789,
de 18 de junho de 2020;
Considerando o que regulamenta a Portaria DENATRAN
nº4.934/2019 de 21 de novembro de 2019, que estabelece a
obrigatoriedade de credenciamento junto aos DETRANs das
entidades homologadas para ministrar curso na modalidade a
distância;
Considerando o que regulamenta a Portaria DENATRAN nº
780/2020 de 26 de março de 2020, que homologa a plataforma da
entidade LM Cursos de Trânsito e os cursos a serem ministrados
pela na modalidade de ensino a distância;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar a entidade LM- Atividade de
Produção Cinematográfica e Treinamento em desenvolvimento
Profissional e Gerencial LTDA (LM Cursos de Trânsito), CNPJ
nº 18.657.198/0001-46, situado na estrada do Tindiba, nº 02811,
Salas 102 e 104, Taquara, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.725-421,
para ministrar o Curso de Reciclagem para Condutor Infrator,
Capacitação de Transporte Coletivo de Passageiros, Capacitação
de Transporte Escolar, Capacitação de Transporte de Veículos
de Emergência e suas Atualizações na modalidade de ensino a
distância;
Art. 2º - O prazo inicial do Credenciamento e Registro será a partir
da publicação desta Portaria, com a sua validade condicionada
ao cumprimento das determinações estabelecidas em legislação
especifica que trata da oferta de cursos na modalidade a distância.
Art. 3º - Compete a entidade LM Cursos de Trânsito a
administração financeira dos recursos necessários para o
funcionamento do curso referido acima, visando ao cumprimento
da presente Portaria.
Art. 4º - Compete a LM Cursos de Trânsito garantir o acesso
de forma qualitativa a todos os usuários que buscam realizar o
curso em sua plataforma, além de manter comunicação de forma
adequada com o sistema do DETRAN-PE tendo em vista o
registro dos cursos que serão realizados em nossa base de dados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 216, publicada no D.O.E 26/05/2020, referente ao servidor contratado abaixo relacionado
, por ter sido publicada indevidamente, tendo em vista o mesmo se encontrar em efetivo exercício, conforme informações do hospital .
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
O Procurador Geral do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública por meio deste, a abertura da SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
do CURSO DE DIREITO da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, no período de 06 de julho a 10 de agosto de 2020, nos termos
do Regimento Especial aprovado pela Resolução N.º 6/2017, e na forma do Edital de abertura de inscrições para seleção e respectivo
anexo contendo o programa da seleção, que se encontram disponíveis a todos os interessados no site da Procuradoria Geral do estado,
no endereço eletrônico: www.pge.pe.gov.br.
PORTARIA N.º 77/2020
A EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS
classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova
doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARSCoV-2), é uma pandemia;
CONSIDERANDO a altíssima capacidade de contágio por cada
pessoa doente com COVID-19 na transmissão desse vírus;
CONSIDERANDO o Decreto n.º 48.809, de 14 de março d
e2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas
temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO que o art. 58 da Lei n.º 13.303/2016, bem como
demais artigos exigem a apresentação de documentação em
original, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada
por cartório competente ou por servidor da administração ou
publicação em imprensa oficial;
CONSIDERANDO, por fim, que a própria Secretaria de
Administração – SAD também adotou tais medidas, RESOLVE:
Art. 1º: Suspender a apresentação dos documentos em meio
físico enquanto perdurar a pandemia relacionada ao COVID-19,
o que ocorrerá até o fim dos efeitos dos normativos publicados
pelo Estado de Pernambuco nesse sentido, privilegiando-se a
utilização exclusiva de meios eletrônicos.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de junho de 2020.
Olinda, 30 de junho de 2020.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado de Pernambuco
Rodrigo Cavalcanti Novaes
Diretor Presidente da EMPETUR
www.cepe.com.br
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
NOME
ADMISSÃO
LENIVALDO SILVA DA LUZ
18/04/2020
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EDITAL 01/2020
ABERTURA DE INCRIÇÕES PARA SELEÇÃO - EXTRATO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº769/2020, de 18.05.2020:
I - Exonerar, a pedido, a servidora JOVANKA CORREIA
DE ARAÚJO, mat. nº 10399-3, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Ano XCVII • NÀ 121 - 7
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a contar de 06.02.2020.
PORTARIA Nº1115/2020, de 18.06.2020:
I
Exonerar,
a
pedido,
a
servidora DANIELE FERREIRA RODRIGUES, mat. nº 15075-4,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Fisioterapeuta, F01 CI
FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar
de 12.06.2020.
PORTARIA Nº1142/2020, de 29.06.2020:
I - Dispensar a servidora KATTYENNE KABBAZ ASFORA, mat. nº
7076-9, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Odontologia de Pernambuco - FOP, da função de de Gestor de
Telemática da referida Escola, a contar de 01.06.2020.
PORTARIA Nº1143/2020, de 29.06.2020:
I - Designar o servidor abaixo qualificado para exercer a
Função de Gestor de Telemática da Faculdade de Odontologia de
Pernambuco - FOP:
- ELENILSON MIGUEL NETO, mat. nº 3255-7, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-D,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Odontologia de Pernambuco - FOP;
CPF: : 344.835.354-04
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81) 3184.7655
Telefone móvel: (81) 9 9921.1890
II - Determinar que os efeitos administrativos desta portaria sejam
a contar de 01.06.2020.
PORTARIA Nº1153/2020, de 30.06.2020:
I - Dispensar, a contar de 01.06.2020, o servidor GABRIEL FELIPE
DIAS DE SOUZA BORGES, mat. nº 14342-1, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP, da função
de Gestor de Energia da referida Faculdade, com as atribuições
específicas descritas no Decreto nº 45.330, de 23 de novembro de
2017, alterado pelo Decreto nº 45.551, de 11 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº1154/2020, de 30.06.2020:
I - Designar o servidor ELENILSON MIGUEL NETO, mat. nº
3255-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Faculdade de Odontologia de
Pernambuco-FOP, para exercer a função de Gestor de Energia
da referida Faculdade, com as atribuições específicas descritas
no Decreto nº 45.330, de 23 de novembro de 2017, alterado pelo
Decreto nº 45.551, de 11 de janeiro de 2018.
CPF: 344.835.354-04
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81) 3184.7655
Telefone móvel: (81) 9 9921.1890
II - Determinar que os efeitos administrativos desta portaria sejam
retroativos a 01.06.2020.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
4º Aditivo ao Contrato 31/2017. Alteração no prazo do contrato de
locação de veículos. CONTRATADO: LOCARALPI ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA - EPP. CNPJ 06.997.469/0001-23. Prorrogação
do prazo de vigência, por mais 12 meses, de 11 de julho de 2020
a 11 de julho de 2021.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
(Licitação com itens exclusivos ME, EPP e MEI, e itens
abertos à participação de empresas de qualquer porte)
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0020.2020.CEL.PE.0003.
APAC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2020. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais a serem utilizados na
manutenção preventiva e corretiva da rede de monitoramento
hidrometeorológico Estadual, pela Gerência de Meteorologia e
Mudanças Climáticas - GMMC e Gerência de Monitoramento e
Fiscalização - GRMF da APAC. Valor Estimado: R$ 138.538,56
(cento e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta
e seis centavos). Recebimento das Propostas até 14/07/2020,
às 14h30. Abertura das Propostas: 14/07/2020, às 14h31. Início
da Disputa: 14/07/2020, às 14h40. (Horário de Brasília). Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site da APAC - www.
apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo do Estado de
Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 01 de julho de
2020. Jéssica Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/
APAC.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 020/2020 - Pregão Eletrônico nº 013/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças e componentes nos
elevadores dos Edifícios Senador Nilo Coelho, João Negromonte,
nos elevadores e plataformas do Edifício Miguel Arraes (Novo
Plenário) e nos elevadores do Palácio Joaquim Nabuco. Valor
Máximo Global Estimado: R$ 213.709,95. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: Até 15/07/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15/07/2020 às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA: 15/07/2020 às 10h00min.O Edital na integra pode ser
consultado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. Marcela Freitas.
Pregoeira. Recife, 01 de julho de 2020.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO, ADITIVO E TERMO DE ADESÃO
Contrato 022/2020, Processo 071.2020.IN.007. NP Capacitação
e Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ/MF 07.797.967/0001-