DOEPE 04/07/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 123
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de julho de 2020
3°
0947/17
414433
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1012/17
415081
CLAYTON DUTRA DE ANDRADE
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0948/17
414441
GILVANICE SILVA DOS SANTOS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1013/17
415090
DAVID ALVES PEREIRA DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0949/17
414450
JEKSON MANOEL GOMES DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1015/17
415111
GLEYCE KELLE MARIA DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0952/17
414484
JOSENILDO PEREIRA DANTAS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1017/17
415138
JOAS ALEXANDRINO DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0953/17
414492
JOSIVALDO GABRIEL NUNES
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1018/17
415146
MARIA DE FATIMA SOUZA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0954/17
414506
KATIA ROBERTA LIMA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1026/17
415227
JOSENILTON SIMOES DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0958/17
414549
MARIO GUILHERMINO FERREIRA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0935/17
414310
SANDRA SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0963/17
414590
SANDRO GILDO DE MELO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0968/17
414646
THAIS HOFMAN DAS CHAGAS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0967/17
414638
TANIA MARIA RAMOS DE FREITAS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0972/17
414689
WASHINGTON LUIZ OLEGARIO DE
ALMEIDA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0974/17
414700
ADRIANO BATISTA MEIRELES
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1009/17
415057
AILTON DE OLIVEIRA CHAVES
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0976/17
414727
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LINS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1014/17
415103
ELIETE NUNES DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0986/17
414824
EDVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1001/17
415065
ANILDA DE OLIVEIRA PORTELA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0989/17
414859
FERNANDA JULIANA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1020/17
415162
PAULO ROBERTO FILHO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0993/17
414891
JOAO VIRGILIO SILVA GOUVEIA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1011/17
415073
CHARLON CARNEIRO DOS SANTOS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0994/17
414905
JOSE RINALDO DE BARROS NETO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0933/17
414298
PAULA RENATA MENDONCA LINDOSO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0997/17
414930
LUCAS GABRIEL PENALVA DA ROCHA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0936/17
414328
SIDCLAY PETRUCIO DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0999/17
414956
MARIA COSMA DA CONCEICAO SOUZA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1022/17
415189
SUZANE QUEIROZ DE ALENCAR
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
1000/17
414964
MERCIA ANTONIA DA PACIENCIA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1024/17
415200
VALERIA ALVES DOS SANTOS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
1006/17
415022
SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1008/17
415049
ANA PATRICIA MORAIS BARBOSA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0979/17
414751
ANDREZA LUANNA GOMES CARNEIRO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0900/17
413968
SILVIO CAMPELO DE ANDRADE NETO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0950/17
414468
JEMYSON NUNES DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0978/17
414743
ANA PAULA GOMES
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
18/06/2020
3°
1005/17
415014
RINALDO MARCULINO DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
3°
0962/17
414581
ROSEANNE DE LIMA VERISSIMO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0992/17
414883
JESSICA CRISTINE MENEZES SILVA ALVES
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0975/17
414719
ALVARO HENRIQUE BEZERRA BARRETO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1007/17
415030
VICTOR DINIZ ANICETO GOMES
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0894/17
413909
MACIO ROBERTO CAVALCANTI DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0973/17
414697
ABIMELEQUE HEBER DE SOUZA
RODRIGUES
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
PAULO ROBERTO LIRA COSTA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
EDVANDRO ADELINO DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
3°
3°
3°
1003/17
0987/17
0998/17
414999
414832
414948
MARCELO ANTONIO DA SILVEIRA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 317/20, de julho de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de JUNHO 2016.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor retroativos a 31/05/2020, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
TERMO Nº CONTRATO
4°
0599/16
4°
4°
18/06/2020
18/06/2020
3°
0951/17
414476
JORGE ALBERTO PALMEIRA DE
CARVALHO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
0960/17
414565
MONICA RODRIGUES DA COSTA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
3°
1004/17
415006
PERLA DE MELO CAVALCANTI
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/06/2020
Nadja Maria Alencar Vidal Pires
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 316/20, de 02 de julho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 26 de junho de 2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos á 25/06/2020, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
3°
0899/17
413950
SINDIVAL FRANCISCO DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0901/17
413976
SOSTENES RENATO BATISTA DOS
SANTOS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
3°
0937/17
414336
WALLACE FELIX AMARAL
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
25/06/2020
0622/16
0625/16
MAT
410950
NOME
NAUSIDIR CASSIMIRO DA SILVA
CARGO
ADVOGADO
DATA
31/05/2020
411183
DIOLENE LIMA DE SOUZA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/05/2020
FAGNER MARQUES FIGUEREDO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/05/2020
31/05/2020
411213
4°
0626/16
411221
IVONE ALVES MACHADO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
4°
0627/16
411230
LEONARDO GOMES DE ASSIS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/05/2020
411248
MAYARA CAROLINE PORTUGAL DE
ALMEIDA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/05/2020
411264
DIEGO DE LIMA SALGADO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/05/2020
411272
RERBETY PIETRO DE ALMEIDA
MAGALHAES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/05/2020
4°
4°
4°
0628/16
0630/16
0631/16
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 318/20, de 03 de julho de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar Término de Contrato do CTD abaixo discriminado, por decurso do prazo contratual, de acordo com o que preconiza a Lei
14.885/2012:
MAT.
40817-4
NOME
JOAO DA LUZ TAVARES
CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO CONTRATO
27/07/2015
TÉRMINO CONTRATO
02/07/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 319/20, de 03 de julho de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar Término de Contrato dos CTD’s elencados na relação em anexo, de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
Nº
01
MAT
401706
NOME
CIDIANE DO NASCIMENTO SILVA
FUNÇAO
AG. SOCIOEDUCATIVO
ADMISSAO
01/07/2014
TÉRMINO
30/06/2020
02
401714
CHARLES ANDRE CAMPOS DE ALBUQUERQUE
MARQUES
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/07/2014
30/06/2020
03
04
05
401757
401765
401781
LENICE LOPES DA SILVA
MARIA SILVANIA SILVA DE MELO
RIVAEL BEZERRA DE LIMA
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente