DOEPE 04/07/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2020
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2773, DE 3 DE JULHO DE 2020.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Dispensar a servidora Márcia
Medeiros Zeferino, matrícula nº 10.459-0 da Função Gratificada
de Apoio – FGA-2, da Presidência, contando seus efeitos a partir
de 1º de julho de 2020.
PORTARIA FUNAPE Nº 2774, DE 3 DE JULHO DE 2020.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Maria
Eulalia Gomes Pereira, matrícula nº 10.667-4, para exercer a
Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, contando
seus efeitos a partir de 1º de julho de 2020.Tatiana de Lima
Nóbrega-Diretora-Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2019/2020
RETIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO CD Nº 04/2019
O Secretário de Cultura de Pernambuco (SECULT-PE) e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco (FUNDARPE), no uso de suas atribuições legais,
tornam públicas as retificações na Resolução CD nº 04/2019,
parte integrante do EDITAL FUNCULTURA GERAL 2019/2020,
à disposição dos interessados na Internet, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 02
de julho de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO
CULTURAL 2020
RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado preliminar do Edital de Convocação Nacional para
Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão
Deliberativa do Funcultura – Microprojeto Cultural 2020,
à disposição na Internet, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 30 de junho de 2020.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO
CULTURAL 2020
ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO
O Secretário de Cultura de Pernambuco (SECULT-PE) e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco (FUNDARPE), no uso de suas atribuições legais,
tornam pública a alteração do calendário do EDITAL DE
CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE
ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA
DO FUNCULTURA – MICROPROJETO CULTURAL 2020,
à disposição na Internet, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 30 de junho de 2020.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
1º Aditivo ao Contrato 13/2020. Alteração no prazo do contrato confecção de mobiliário para o Centro da Moda. CONTRATADA:
SERRARIA OPERÁRIA LTDA. CNPJ 05.654.826/0001-98.
Prorrogação do prazo de execução, por mais 60 dias, de
02.07.2020 a 29.08.2020; prorrogação da vigência, por mais
120 dias, de 21.07.2020 a 18.11.2020. 5º Aditivo ao Contrato
39/2017. Alteração no prazo do contrato de benefício de
alimentação e refeição. CONTRATADA: GREEN CARD S/A
REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ 92.559.830/000171. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, de
22.08.2020 a 21.08.2021.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PL Nº 0005.2020.CPL.PE.0003.ATI
PE Nº 0003/2020
Aviso de Licitação
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição com
serviço de instalação de Condicionadores de Ar do tipo SPLIT, piso
teto e HIWALL para atender a demanda da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação – ATI, sediada na cidade de Recife-PE,
tendo como valor estimado R$ R$ 136.801,44 (cento e trinta e seis
mil, oitocentos e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme
quantitativo no anexo I do Edital. Recebimento das Propostas até
20/07/2020 às 11:00hs, Início da Disputa: 20/07/2020 às 14:00hs.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico e no painel de
licitações http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx
a partir do dia 04/07/2020 às 08:00 horas. Recife, 03 de julho de
2020. Felipe Robson dos Santos – Presidente/Pregoeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE AVENTAIS
DESCARTAVEIS PARA UTILIZAÇÃO NA PESQUISA DE
MONITORAMENTO DA INCIDÊNCIA, PREVALÊNCIA E
INFECÇÕES SUBCLÍNICAS DO COVID-19, NO ARQUIPÉLAGO
DE FERNANDO DE NORONHA EM PARCERIA COM A FIOCRUZ/
CE, UFPE, IMIP, ATDEFN, SES-PE E APOIO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE”. Entrega das Propostas até: 07/07/2020, às
9:00h. (Horário de Brasília) no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.
licitacoes.pe.gov.br.. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
03/07/2020. Lídia Albuquerque, Presidente/Pregoeira da CPL/
ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO E DE ERRATA
5º Termo Aditivo ao Contrato 010/2015, Vila Bela Comércio
de Combustível Ltda. CNPJ 07.105.859/0003/76. Prorrogar o
prazo de execução e de vigência por mais 12 (doze) meses, de
30/06/2020 a 30/06/2021. Valor mensal R$ 116.899,80. Data de
assinatura: 30/06/2020.
ERRATA: No extrato do Termo de Adesão 003/2020, publicado no
DOE de 24/06/2020. Onde se lê 12/06/2020, leia-se: 01/06/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo e financeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 012/2018. Contratada:
RM Terceirização Ltda CNPJ 05.465.222/0001-01. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período
de 01/07/2020 até 30/06/2021. Adesão a ARPC nº 029.2017.SAD,
oriunda do Processo nº 100.2017.IV.PE.067.SAD.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 002/2019. Contratada:
Contec Construções e Serviços Eireli Epp CNPJ 20.800.899/000134. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo
período de 01/07/2020 até 30/06/2021. Referente ao Processo nº
0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico Nº
161/2017- Processo Nº 226.2016.V.PE.161.SAD; Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA.- CNPJ/MF Nº 08.228.164/0001-09; 3º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2017; Objeto: Renegociação do
valor do Contrato, nos seguintes termos: Reduzir o valor contratual
mensal, para ser estabelecido o valor mensal para R$ 16.675,67
(dezesseis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e
sete centavos), correspondente à diminuição do aluguel para 11
(onze) veículos, cada qual com o preço de R$ 1.515,97 (mil e
quinhentos e quinze reais e noventa e sete centavos), na execução
dos serviços objeto deste contrato; Data da assinatura: 28 de maio
de 2020.; BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor
Administrativo e de Operações, na função de Ordenador de
Despesas dessa Companhia Estadual de Habitação e Obras –
CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos da Nota
Técnica nº 06/2020, da Diretoria de Apoio Jurídico – DAJ desta
Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente
PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
CONTRATAÇÃO DIRETA nº 0013.2020.CCD.DL.0013.CEHAB,
Fundamento Legal: Art. 29,II, da Lei nº 13.303/16. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO DE REDE DE DISTRIIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA EM MEDIA E BAIXA TENSÃO E UM COM REDE DE
DISTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA QUADRA B DO
HABITACIONAL FRAGOSO 1 (124UH). Período: 02 (dois) meses,
contados da emissão da Ordem de Serviço. Empresa: PETRAL
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.821.132/000196. Valor total R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). E
DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da referida empresa. Data da assinatura: 02 de julho
de 2020. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O
Diretor Administrativo e de Operações, na função de Ordenador
de Despesas dessa Companhia Estadual de Habitação e Obras –
CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos da CI nº
26/2020, da Diretoria de Apoio Jurídico – DAJ desta Companhia,
resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO
LICITATÓRIO E DISPENSA DE LICITAÇÃO,CONTRATAÇÃO
DIRETA nº 0017.2020.CCD.DL.0017.CEHAB, Fundamento
Legal: Art. 29,II, da Lei nº 13.303/16. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL
DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS CEHAB. Período: 02 (dois) meses, contados da emissão da
Ordem de Serviço. Empresa: ANTARES COMUNICACAO E
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 09.295.878/000176. Valor total R$ 10.000,00 (dez mil reais). E DETERMINO
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da
referida empresa. Data da assinatura: 02 de julho de 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor
Administrativo e de Operações, na função de Ordenador de
Despesas dessa Companhia Estadual de Habitação e Obras
– CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos do
Parecer nº 651101000532020000004-JU-29488, da Diretoria
de Apoio Jurídico – DAJ desta Companhia, resolve RATIFICAR
E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO E
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0012.2020.CCD.DL.0012.CEHAB,
Fundamento Legal: Art. 29,II, da Lei nº 13.303/16. OBJETO:
SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS PRODUZIDOS
NA SEDE DA CEHAB. Período: 12 (doze) meses, contados da
emissão da Ordem de Serviço. Empresa: ELUS ENGENHARIA
LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ:
23.148.392/0001-36. Valor total R$ 9.216,00 (nove mil duzentos
e dezesseis reais). E DETERMINO que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação da referida empresa. Data da
assinatura: 02 de julho de 2020. TERMO DE RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Administrativo e de Operações, na
função de Ordenador de Despesas dessa Companhia Estadual de
Habitação e Obras – CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e
nos termos do Parecer nº 005/2020, da Diretoria de Apoio Jurídico
– DAJ desta Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o
presente PROCESSO LICITATÓRIO E DISPENSA DE LICITAÇÃO,
CONTRATAÇÃO DIRETA nº 009.2020.CCD.DL.0009.CEHAB
Fundamento Legal: Art. 29,II, da Lei nº 13.303/16. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA O PRÉDIO
DA CEHAB E O HABITACIONAL ESCOREGOU TA DENTRO.
Período: 45 (quarenta e cinco) dias, contados da emissão da
Ordem de Serviço. Empresa: PETRAL- SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 08.821.132/0001-96. Valor total R$
20.000,00 (vinte mil reais). E DETERMINO que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação da referida empresa. Data da
assinatura: 02 de julho de 2020
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: Publicada em 02/07/2020. Onde se Lê LICITAÇÃO.COMPESA 077/2020 CSL PROCESSO Nº 8395/2020
– PROGRAMA DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA, MAPEAMENTO
DO PATRIMÔNIO CULTURAL, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
PATRIMONIAL, E PRODUÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO
DE MATERIAL EDITORIAL E DIDÁTICO, EM VIRTUDE DAS
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO
ALTO CAPIBARIBE. Abertura: 22/07/2020 às 09:00h. Disputa:
22/07/2020 às 10:00h. Edital disponível 02/07/2020. Leia-se LICITAÇÃO.COMPESA 077/2020 CSL PROCESSO Nº 8395/2020
– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA,
PROJETO DE MAPEAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL,
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, E PRODUÇÃO,
IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EDITORIAL
E DIDÁTICO, COMO MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AO
EMPREENDIMENTO DA ADUTORA DO ALTO CAPIBARIBE NA
CIDADE DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. Abertura: 29/07/2020
às 09:00h. Disputa: 29/07/2020 às 10:00h. Edital disponível
06/07/2020. Ana Carolina Andrade de Santana – Agente de
Licitação. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 107/2020
CSL PROCESSO Nº 8445/2020 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC
E PEAD DIVERSOS. Abertura: 21/07/2020 às 09:00h. Disputa:
21/07/2020 às 14:00h. Edital disponível 13/07/2020. Luciano
Saraiva de Melo – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA
PROCEDIMENTO-CEL Nº 007/2020 – PROCESSO Nº 011/2020/
CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇOS. DESCRIÇÃO: EXECUÇÃO
DE DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO
NO PORTO ORGANIZADO, NO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO DE SUAPE - PE, de acordo com a legislação
vigente e as condições do instrumento convocatório. O Valor do
orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal nº
13.303/2016. Nova data de Abertura das propostas:28/07/2020
às 10:15hs. O adiamento da licitação ocorreu da necessidade de
alterações no TERMO de REFERÊNCIA (quantitativo de planilha
e possibilidade de consórcio). Informações adicionais podem ser
obtidas devido a pandemia da COVID-19 diretamente por E-mail:
[email protected], localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025
Recife, 03 de julho de 2020.
Alexandra West
Presidente CEL
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO TERMO ADITIVO Nº 06/2020 – 1º. T.A. do Contrato de nº 06/2019
– Contratada: R.L. Copiadora Ltda – ME. Objeto: Suspensão
Temporária da prestação de serviços objeto do Contrato de nº
06/2019, amparado pelos Decretos Estaduais nº 48.809/2020 e nº
48.835/2020, e dos Arts.78, inciso XIV e 79, do inciso III, parágrafo
5ºda Lei 8.666/93, pelo período de 03 (três) meses, de 01/04
até 30/06/2020, período que poderá ser objeto de prorrogação,
nos termos do Art. 78, inciso XIV. A Contratada aquiesce em
manter inalterados os preços praticados no retorno da prestação
de serviços, esta Suspensão poderá ser interrompida caso
o Contratanate tenha autorização legal para retornar suas
atividades. Recife, 03 de julho de 2020 – Roseane Hazin – GGER/
CPM.
TERMO ADITIVO Nº 08/2020 – 9º. T.A. do Contrato de nº 04/2014
– Contratada: Friomaq Refrigeração Ltda. Objeto: Suspensão
Temporária da prestação de serviços objeto do Contrato de nº
04/2014, amparado pelos Decretos Estaduais nº 48.809/2020 e nº
48.835/2020, e dos Arts.78, inciso XIV e 79, do inciso III, parágrafo
5ºda Lei 8.666/93, pelo período de 03 (três) meses, de 01/07
até 30/09/2020, período que poderá ser objeto de prorrogação,
nos termos do Art. 78, inciso XIV. A Contratada aquiesce em
manter inalterados os preços praticados no retorno da prestação
de serviços, esta Suspensão poderá ser interrompida caso
o Contratanate tenha autorização legal para retornar suas
atividades. Recife, 03 de julho de 2020 – Roseane Hazin – GGER/
CPM.
TERMO ADITIVO Nº 09/2020 – 2º. T.A. do Contrato de nº 17/2019
– Contratada: R. Maria Ribeiro. Objeto: Suspensão Temporária da
prestação de serviços objeto do Contrato de nº 17/2019, amparado
Ano XCVII • NÀ 123 - 11
pelos Decretos Estaduais nº 48.809/2020 e nº 48.835/2020, e dos
Arts.78, inciso XIV e 79, do inciso III, parágrafo 5ºda Lei 8.666/93,
pelo período de 03 (três) meses, de 01/07 até 30/09/2020,
período que poderá ser objeto de prorrogação, nos termos do
Art. 78, inciso XIV. A Contratada aquiesce em manter inalterados
os preços praticados no retorno da prestação de serviços, esta
Suspensão poderá ser interrompida caso o Contratanate tenha
autorização legal para retornar suas atividades. Recife, 03 de julho
de 2020 – Roseane Hazin – GGER/CPM.
TERMO ADITIVO Nº 10/2020 – 2º. T.A. do Contrato de nº 06/2019
– Contratada: R.L. Copiadora Ltda – ME. Objeto: Suspensão
Temporária da prestação de serviços objeto do Contrato de nº
06/2019, amparado pelos Decretos Estaduais nº 48.809/2020 e nº
48.835/2020, e dos Arts.78, inciso XIV e 79, do inciso III, parágrafo
5ºda Lei 8.666/93, pelo período de 03 (três) meses, de 01/07
até 30/09/2020, período que poderá ser objeto de prorrogação,
nos termos do Art. 78, inciso XIV. A Contratada aquiesce em
manter inalterados os preços praticados no retorno da prestação
de serviços, esta Suspensão poderá ser interrompida caso o
Contratanate tenha autorização legal para retornar suas atividades.
Recife, 03 de julho de 2020 – Roseane Hazin – GGER/CPM.
TERMO ADITIVO Nº 11/2020 – 2º. T.A. do Contrato de nº 04/2019
– Contratado: Empresa Sebastião João da Silva Bebidas. Objeto:
Suspensão Temporária da prestação de serviços objeto do
Contrato de nº 04/2019, amparado pelos Decretos Estaduais nº
48.809/2020 e nº 48.835/2020, e dos Arts.78, inciso XIV e 79, do
inciso III, parágrafo 5ºda Lei 8.666/93, pelo período de 03 (três)
meses, de 01/07 até 30/09/2020, período que poderá ser objeto
de prorrogação, nos termos do Art. 78, inciso XIV. A Contratada
aquiesce em manter inalterados os preços praticados no retorno
da prestação de serviços, esta Suspensão poderá ser interrompida
caso o Contratanate tenha autorização legal para retornar suas
atividades. Recife, 03 de julho de 2020 – Roseane Hazin – GGER/
CPM.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a IL nº 0003/2020-CPL I, que tem por objeto, Extração
e geração dos arquivos em formato TXT, das informações da
base cadastral dos municípios de Abreu e Lima-PE, ArcoverdePE, Belo Jardim-PE, Caruaru-PE e Santa Cruz do CapibaribePE em CD-ROM com modelagem dos cadastros e geração de
tabela em formato SQL, para atualização no banco de dados da
TPEI, em favor da empresa TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ nº 05.605.752/0001-08 no valor total de R$ 101.560,00(cento
e um mil, quinhentos e sessenta reais), tudo conforme o CAPUT
e Inciso I do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93. ROGÉRIO
ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM Comandante Geral
do CBMPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a DL nº 0003/2020-CPL I, que tem por objeto,
Assinatura anual do jornal Comércio, em favor da Editora Jornal
do Commércio S/A, CNPJ nº 10.798.130/0001-75 no valor total
de R$ 431,00(quatrocentos e trinta e um reais), fundamentado
no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93. ROGÉRIO
ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM Comandante Geral
do CBMPE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1° TA ao CT PS n° 072/2017. PARTES: DETRAN/PE e a
COLISEUM – MULTISERVICE LTDA ME. OBJETO: Alteração da
cláusula décima terceira do contrato, reajustando o percentual da
taxa de credenciamento estabelecida pela Lei Estadual nº 7.550de
20/12/1977 e alterada pela Lei Estadual nº 15.602 de 30/09/2015,
com vigência a partir de 01/01/2016, o que deverá ocorrer no ato da
assinatura do Termo de Credenciamento e anualmente, na data de
seu aniversário e recolher mensalmente aos cofres do DETRANPE, em conta corrente específica, passando para o percentual de
10% (dez) por cento da tarifa recebida pelos serviços executados;
1° TA ao CT LOC n° 066/2015. PARTES: DETRAN/PE e a LVF
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 30/07/2020
a 29/07/2021. VALOR: R$ 390.345,12 (12 meses); 2º TA ao CT
PS n° 015/2019. PARTES: DETRAN/PE e a ELSON SOUTO &
CIA LTDA. OBJETO: Inclusão de nova conta corrente para crédito
de valores a favor da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo
nº
001.2020.CCD.DL.0001.FUNAPE
(COMPRA
DIRETA); Processo SEI nº 0040100003.000403/2020-31;
Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de
serviços de locação de 1 (um) disjuntor tripolar de média tensão
a vácuo, execução fixa, montado em carrinho, classe de tensão
15Kv, corrente nominal 630 a, capacidade de interrupação
simétrica 25Ka, nbi:125Kv, com instalação, manutenção e
retirada do equipamento; Contrato nº: 01/2020; Contratada: JBV
TECNOLOGIA ELÉTRICA LTDA; CNPJ: 69.971.240/0001-30;
Valor Contratado: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos
reais) para o período de 1°/2/2020 a 31/12/2020. Recife, 1º de
fevereiro de 2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Adesão a Ata de Registro de Preços Corporativa Nº 031/2018.
SAD; Processo Licitatório nº 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.2018.
SAD; Modalidade Pregão Eletrônico nº 0168.2018.SAD; Objeto
Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio; Contrato Nº:
01/2019; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE; CNPJ: 10.998.292/000157; Termo Aditivo nº 18/2020; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 01/2019; Vigência: 1º/5/2020 a 30/11/2020.
Recife, 1º de maio de 2020.TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente