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DOEPE - Recife, 4 de julho de 2020 - Página 7

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DOEPE 04/07/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

0408906-0/2020

ANGELA CRISTINA LIMA

303.724-0

1º

13/04/2020

1400005565.000108/2020-60

ARLEI VIDORI VIEIRA

301.784-2

1º

03/02/2020

0408745-1/2020

BRUNO DOMINGOS DE LIRA

302.494-6

1º

13/02/2020

1400005336.000894/2020-07

CARMEN VERONICA ANDRADE SANTOS

162.065-7

3ª

01/05/2020

1400005246.000008/2020-46

CELIA PEREIRA DE OLIVEIRA

299.841-6

1º

28/01/2020

0408971-2/2020

CINARA DE OLIVEIRA TABOSA

303.760-6

1º

21/02/2020

1400005336.000936/2020-00

CLAUDIA LIVIA GOMES DA SILVA

301.455-0

1º

04/03/2020

0413808-6/2020

CLAUDINEIDE ANA DE LIMA

301.157-7

1º

07/02/2020

0412339-4/2020

CLAUDIVAN LOPES DE SOUZA

303.508-5

1º

25/02/2020

0409013-8/2020

CONCEIÇÃO FERREIRA DO NASCIMENTO
SANTOS

303.498-4

1º

07/02/2020

1400005293.001606/2020-77

DANILO DUARTE PEDROSA

303.388-0

1º

08/02/2020

0413444-2/2020

EDER LEONE APARECIDO DE OLIVEIRA

161.685-4

3º

10/04/2020

0408659-5/2020

EDJANE FIGUEIROA DE LIMA SILVA

303.699-5

1º

11/02/2020

0408972-3/2020

ELIANALVA MEDEIROS DA PAZ

303.694-4

1º

16/02/2020

0408983-5/2020

ELZIRA MARIA CIPRIANO DA SILVA

303.529-8

1º

09/02/2020

0408966-6/2020

FABIANA KARLA SILVA DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE

303.128-4

1º

20/02/2020

0408665-2/2020

FABIANA RODRIGUES DA SILVA

305.943-0

1º

21/02/2020

0413805-3/2020

FABIOLA BATISTA DE OLIVEIRA

164.597-8

2º

05/03/2011

1400005565.000120/2020-74

FERNANDA FRANCISCA SOUZA DA SILVA

270.977-5

1º

09/10/2018

0408988-1/2020

GENIVALDO FRANCISCO SILVA

303.059-8

1º

17/02/2020

0413448-6/2020

IRACI LUCIO DA SILVA ALCANTARA

161.174-7

3º

09/04/2020

0408990-3/2020

IRANI ELIAS DA SILVA

303.311-2

1º

10/03/2020

0412335-0/2020

IZA MARIA RODRIGUES

300.611-5

1º

03/02/2020

0408739-4/2020

JANILSON JOSÉ AQUINO GOMES DA SILVA

189.655-5

1º

29/09/2014

0413447-5/2020

JOENE CLEIDE DE ARAGÃO VASCONCELOS
ALBUQUERQUE

160.925-4

3º

16/05/2020

0409036-4/2020

JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA

302.855-0

1º

06/02/2020

0408956-5/2020

JOSEANNE EMILIA DE SOUAZ

303.345-7

1º

16/02/2020

0409030-7/2020

JOSELENE HONORIO DA SILVA

303.332-5

1ª

14/02/2020

1400005565.000098/2020-62

JOSELENE HONORIO DA SILVA

267.616-8

1º

27/02/2018

Ano XCVII • NÀ 123 - 7
FAZENDA

Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Intimação nº 001/2020 – GPRO/DPS
Intimamos os contribuintes PLENA S/A CNPJ nº 09.470.230/0005-12 - CACEPE 0564738-00 e CNPJ nº 09.470.230/0001-99 CACEPE 0446262-90 a apresentarem, por meio eletrônico através do e-mail [email protected], as informações solicitadas das
mercadorias sujeitas à substituição tributária, como especificado nas exigências constantes nos processos seguintes, cientificadas por
meio dos editais 004 e 005/2019. Apresentadas mercadorias sem base de cálculo presumida de substituição tributária e ICMS substituto,
serão consideradas mercadorias sujeitas à substituição tributária sem o devido recolhimento do ICMS ST: 2016.00001018596133, 2016.000010205767-72, 2016.000010205849-53, 2016.000001025419-87, 2017.000000022956-22, 2017.00000023629112, 2017.000000051466-60, 2017.000000079282-83, 2017.000003787173-10, 2017.000003447966-92, 2017.000003448021-71,
2017.000003448049-70, 2017.000003448086-15, 2017.000003448129-91, 2017.000003448151-58, 2017.000003448182-54,
2017.000003448203-13, 2017.000003448219-80, 2017.000003448329-15, 2017.000003448440-93, 2017.000003448488-38,
2017.000003448520-02, 2017.000012635896-52, 2018.000008224533-29, 2018.000008224764-50, 2018.000008225200-26,
2018.000008224994-18, 2018.000008225294-06, 2018.000008225337-80, 2018.000008225942-24, 2018.000008225386-69,
2018.000008225512-58, 2018.000008225655-50, 2018.000008225685-76, 2018.000008225666-03, 2018.000008225702-01,
2018.000008225788-81, 2018.000008225868-17, 2018.000008225731-46, 2018.000008225928-76, 2018.000008363889-31,
2018.000008225938-48, 2018.000008225621-01, 2018.000008225649-02, 2018.000008225598-28, 2018.000008225674-13,
2018.000008225831-09, 2018.000000822704-73, 2018.000010649205-91, 2018.000010649237-77, 2018.000010649276-83,
2018.000010649348-92, 2018.000010649382-94, 2018.000010649552-10, 2018.000010649654-29, 2018.000010649701-81,
2018.000010649823-58, 2018.000010649765-44, 2018.000010649739-52, 2019.000002469694-17, 2019.000002469768-98,
2019.000002469883-91, 2019.000002469944-46, 2019.000002470065-58, 2019.000002470123-61, 2019.000002470177-54,
2019.000002470244-59, 2019.000002470337-92, 2019.000002470380-85, 2019.000002470455-37, 2019.000002470548-70,
2019.000002470670-18 e 2019.000002470700-51 . Em 02/07/2019.
Afrânio Cavalcante Silva
Gerente – GPRO/DPS

ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao
processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 8/2017 Processo – 2017.000002842984-11.
Recife, 03 de julho de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014, DE 02.07.2020.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº
28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de
cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no
mercado, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 025, de 27.12.2019, passa a vigorar com as modificações constantes no Anexo
Único da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor 1º.7.2020.

0408981-3/2020

JOSENILDA FERREIRA DE MELO SILVA

303.108-0

1º

08/02/2020

0408736-1/2020

KELLY DANIELA FARIAS DE SOUZA CASCAO

303.313-9

1º

11/02/2020

1400005365.000296/2020-82

KLENIO DA SILVA VANDERLEY

303.612-0

1º

16/02/2020

1400005440.000010/2020-19

LUCIANA MARIA QUEIROZ DE LIMA SANTOS

262.363-3

1º

29/10/2017

0409011-6/2020

LUCILIO NICACIO DE SOUSA

300.793-6

1º

06/02/2020

0408668-5/2020

LUCINEIDE FERREIRA SILVA DE SANTANA

301.781-8

1º

19/02/2020

MERCADORIA / MARCA / TIPO

BASE DE CÁLCULO ICMS (R$)

0412396-7/2020

MARIA DENISE TORRES DE MELO BRITO

257.909-0

1º

10/12/2016

.........................................................

...........................

1400005395.000198/2020-98

MARIA DOS PRAZERES DA ROCHA

161.791-5

3º

22/04/2020

Cerveja em garrafa retornável de 361 a 660 ml

0408962-2/2020

MARIA SOLANGE RODRIGUES EZERRA DA
SILVA

303761-4

1º

09/03/2020

.................................................................

11/10/2016

Bohemia Pilsen NE MG (AC)

6,00

……………………………………………….

..................

0409031-8/2020

NOEMIA KARINA ARAUJO DA SILVA

256.830-6

1º

0413728-7/2020

RISONEIDE PEREIRA DE MOURA FEITOSA
BEZERRA

161.381-2

3º

06/04/2020

0409028-5/2020

ROBERTA LIMA DE ANDRADE DOURADO

303.120-9

1º

08/02/2020

1400005269.000486/2020-98

ROSANA TORRES OLIVEIRA BARROS

303.673-1

1º

24/02/2020

0408661-7/2020

ROSINEIDE BATISTA CAMPOS DE MORAIS

ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014/2020
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025/2019

......................

Refrigerante em garrafa PET de 1751 a 2000 ml

303.372-4

1º

06/02/2020

0408744-0/2020

RUBENS GOMES PEREIRA FILHO

305.942-1

1º

12/04/2020

1400003564.000014/2020-75

SANDRA MARIA ARAUJO DE AZEVEDO
DANTAS

301.876-8

1º

22/03/2020

0408978-0/2020

SANDRA PEIXOTO DE BARROS IANINO

303.304-0

1º

10/02/2020

1400005293.001902/2020-78

SARAH VASCONCELOS BAROSA DE FREITAS

303.442-9

1º

20/02/2020

0408968-8/2020

SILVANIA MARIA DE LIRA

303.302-3

1º

16/02/2020

0412045-7/2020

SIMONE MARGARETH DE OMENA

303.802-5

1º

12/02/2020

1400005395.000207/2020-41

SUELY CAVALCANTI DE QUEIROZ

161.853-9

3º

22/05/2020

1400005482.000025/2020-91

SUZELLE FERREIRA ALMEIDA DOS SANTOS

255.250-7

1º

27/08/2016

0408974-5/2020

THAIS DE ARAUJO PEREIRA SALES

303.378-3

1º

11/02/2020

...............................................................

..........................

Coca-Cola 2l + Coca-Cola s/Açúcar 2l - Pack 2 unid. (AC)

13,49

.............................................................

...........................

Refrigerante em lata até 300 ml
...............................................................

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI

NOME

MATRÍCULA

1400005269.000506/2020-21

ADRIANA RIBEIRO DE BARROS

254.579-9

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
MATRÍCULA

7,99

..............................................................

........................

Pepsi-Cola 269 ml - Pack 6 unid. (AC)

7,99

…………………………………………..

……………………
”

EDITAL DBF Nº 090/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.000636/2020-54, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.,
CACEPE nº 0237385-88, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 19.07.2020 e 18.07.2021,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 18.07.2021. Os
efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.

SEI

NOME

1400005526.000020/2020-12

MARIA CISTINA COUTINHO PRIMO

174.347-3

Recife, 03 de julho de 2020.

1400005395.000193/2020-65

PAULO LOURENÇO DOS SANTOS

273.895-3

1400005395.000192/2020-11

PAULO LOURENÇO DOS SANTOS

302.197-1

Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor

RETIFICAR
No Diário Oficial do dia 02/10/2019 referente ao gozo de licença prêmio do 2º decênio do servidor ELIAS GONÇALVES DA SILVA,
matrícula 172.683-8, onde se lê: matrícula: 172.686-8, leia-se: matrícula: 172.683-8.
Na publicação no Diário Oficial de 24/09/2019 referente à concessão de licença prêmio do 1º decênio da servidora: ANNA PAULA SIMÃO
DE LIMA, matrícula: 264.747-8, onde se lê: matrícula 802.201-8; leia-se: 264.747-8

www.cepe.com.br

...........................

Guaraná Antarctica 269 ml - Pack 6 unid. (AC)

EDITAL DBF Nº 091/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.000639/2020-98, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte FC TRADING IMPORTADORA & EXPORTADORA
EIRELI, CACEPE nº 0402816-39, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 22.07.2020
e 21.07.2021, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais
em 21.07.2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de
15.12.2017.
Recife, 03 de julho de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor

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