DOEPE 04/07/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0408906-0/2020
ANGELA CRISTINA LIMA
303.724-0
1º
13/04/2020
1400005565.000108/2020-60
ARLEI VIDORI VIEIRA
301.784-2
1º
03/02/2020
0408745-1/2020
BRUNO DOMINGOS DE LIRA
302.494-6
1º
13/02/2020
1400005336.000894/2020-07
CARMEN VERONICA ANDRADE SANTOS
162.065-7
3ª
01/05/2020
1400005246.000008/2020-46
CELIA PEREIRA DE OLIVEIRA
299.841-6
1º
28/01/2020
0408971-2/2020
CINARA DE OLIVEIRA TABOSA
303.760-6
1º
21/02/2020
1400005336.000936/2020-00
CLAUDIA LIVIA GOMES DA SILVA
301.455-0
1º
04/03/2020
0413808-6/2020
CLAUDINEIDE ANA DE LIMA
301.157-7
1º
07/02/2020
0412339-4/2020
CLAUDIVAN LOPES DE SOUZA
303.508-5
1º
25/02/2020
0409013-8/2020
CONCEIÇÃO FERREIRA DO NASCIMENTO
SANTOS
303.498-4
1º
07/02/2020
1400005293.001606/2020-77
DANILO DUARTE PEDROSA
303.388-0
1º
08/02/2020
0413444-2/2020
EDER LEONE APARECIDO DE OLIVEIRA
161.685-4
3º
10/04/2020
0408659-5/2020
EDJANE FIGUEIROA DE LIMA SILVA
303.699-5
1º
11/02/2020
0408972-3/2020
ELIANALVA MEDEIROS DA PAZ
303.694-4
1º
16/02/2020
0408983-5/2020
ELZIRA MARIA CIPRIANO DA SILVA
303.529-8
1º
09/02/2020
0408966-6/2020
FABIANA KARLA SILVA DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
303.128-4
1º
20/02/2020
0408665-2/2020
FABIANA RODRIGUES DA SILVA
305.943-0
1º
21/02/2020
0413805-3/2020
FABIOLA BATISTA DE OLIVEIRA
164.597-8
2º
05/03/2011
1400005565.000120/2020-74
FERNANDA FRANCISCA SOUZA DA SILVA
270.977-5
1º
09/10/2018
0408988-1/2020
GENIVALDO FRANCISCO SILVA
303.059-8
1º
17/02/2020
0413448-6/2020
IRACI LUCIO DA SILVA ALCANTARA
161.174-7
3º
09/04/2020
0408990-3/2020
IRANI ELIAS DA SILVA
303.311-2
1º
10/03/2020
0412335-0/2020
IZA MARIA RODRIGUES
300.611-5
1º
03/02/2020
0408739-4/2020
JANILSON JOSÉ AQUINO GOMES DA SILVA
189.655-5
1º
29/09/2014
0413447-5/2020
JOENE CLEIDE DE ARAGÃO VASCONCELOS
ALBUQUERQUE
160.925-4
3º
16/05/2020
0409036-4/2020
JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA
302.855-0
1º
06/02/2020
0408956-5/2020
JOSEANNE EMILIA DE SOUAZ
303.345-7
1º
16/02/2020
0409030-7/2020
JOSELENE HONORIO DA SILVA
303.332-5
1ª
14/02/2020
1400005565.000098/2020-62
JOSELENE HONORIO DA SILVA
267.616-8
1º
27/02/2018
Ano XCVII • NÀ 123 - 7
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Intimação nº 001/2020 – GPRO/DPS
Intimamos os contribuintes PLENA S/A CNPJ nº 09.470.230/0005-12 - CACEPE 0564738-00 e CNPJ nº 09.470.230/0001-99 CACEPE 0446262-90 a apresentarem, por meio eletrônico através do e-mail [email protected], as informações solicitadas das
mercadorias sujeitas à substituição tributária, como especificado nas exigências constantes nos processos seguintes, cientificadas por
meio dos editais 004 e 005/2019. Apresentadas mercadorias sem base de cálculo presumida de substituição tributária e ICMS substituto,
serão consideradas mercadorias sujeitas à substituição tributária sem o devido recolhimento do ICMS ST: 2016.00001018596133, 2016.000010205767-72, 2016.000010205849-53, 2016.000001025419-87, 2017.000000022956-22, 2017.00000023629112, 2017.000000051466-60, 2017.000000079282-83, 2017.000003787173-10, 2017.000003447966-92, 2017.000003448021-71,
2017.000003448049-70, 2017.000003448086-15, 2017.000003448129-91, 2017.000003448151-58, 2017.000003448182-54,
2017.000003448203-13, 2017.000003448219-80, 2017.000003448329-15, 2017.000003448440-93, 2017.000003448488-38,
2017.000003448520-02, 2017.000012635896-52, 2018.000008224533-29, 2018.000008224764-50, 2018.000008225200-26,
2018.000008224994-18, 2018.000008225294-06, 2018.000008225337-80, 2018.000008225942-24, 2018.000008225386-69,
2018.000008225512-58, 2018.000008225655-50, 2018.000008225685-76, 2018.000008225666-03, 2018.000008225702-01,
2018.000008225788-81, 2018.000008225868-17, 2018.000008225731-46, 2018.000008225928-76, 2018.000008363889-31,
2018.000008225938-48, 2018.000008225621-01, 2018.000008225649-02, 2018.000008225598-28, 2018.000008225674-13,
2018.000008225831-09, 2018.000000822704-73, 2018.000010649205-91, 2018.000010649237-77, 2018.000010649276-83,
2018.000010649348-92, 2018.000010649382-94, 2018.000010649552-10, 2018.000010649654-29, 2018.000010649701-81,
2018.000010649823-58, 2018.000010649765-44, 2018.000010649739-52, 2019.000002469694-17, 2019.000002469768-98,
2019.000002469883-91, 2019.000002469944-46, 2019.000002470065-58, 2019.000002470123-61, 2019.000002470177-54,
2019.000002470244-59, 2019.000002470337-92, 2019.000002470380-85, 2019.000002470455-37, 2019.000002470548-70,
2019.000002470670-18 e 2019.000002470700-51 . Em 02/07/2019.
Afrânio Cavalcante Silva
Gerente – GPRO/DPS
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao
processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 8/2017 Processo – 2017.000002842984-11.
Recife, 03 de julho de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014, DE 02.07.2020.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº
28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de
cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no
mercado, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 025, de 27.12.2019, passa a vigorar com as modificações constantes no Anexo
Único da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor 1º.7.2020.
0408981-3/2020
JOSENILDA FERREIRA DE MELO SILVA
303.108-0
1º
08/02/2020
0408736-1/2020
KELLY DANIELA FARIAS DE SOUZA CASCAO
303.313-9
1º
11/02/2020
1400005365.000296/2020-82
KLENIO DA SILVA VANDERLEY
303.612-0
1º
16/02/2020
1400005440.000010/2020-19
LUCIANA MARIA QUEIROZ DE LIMA SANTOS
262.363-3
1º
29/10/2017
0409011-6/2020
LUCILIO NICACIO DE SOUSA
300.793-6
1º
06/02/2020
0408668-5/2020
LUCINEIDE FERREIRA SILVA DE SANTANA
301.781-8
1º
19/02/2020
MERCADORIA / MARCA / TIPO
BASE DE CÁLCULO ICMS (R$)
0412396-7/2020
MARIA DENISE TORRES DE MELO BRITO
257.909-0
1º
10/12/2016
.........................................................
...........................
1400005395.000198/2020-98
MARIA DOS PRAZERES DA ROCHA
161.791-5
3º
22/04/2020
Cerveja em garrafa retornável de 361 a 660 ml
0408962-2/2020
MARIA SOLANGE RODRIGUES EZERRA DA
SILVA
303761-4
1º
09/03/2020
.................................................................
11/10/2016
Bohemia Pilsen NE MG (AC)
6,00
……………………………………………….
..................
0409031-8/2020
NOEMIA KARINA ARAUJO DA SILVA
256.830-6
1º
0413728-7/2020
RISONEIDE PEREIRA DE MOURA FEITOSA
BEZERRA
161.381-2
3º
06/04/2020
0409028-5/2020
ROBERTA LIMA DE ANDRADE DOURADO
303.120-9
1º
08/02/2020
1400005269.000486/2020-98
ROSANA TORRES OLIVEIRA BARROS
303.673-1
1º
24/02/2020
0408661-7/2020
ROSINEIDE BATISTA CAMPOS DE MORAIS
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014/2020
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025/2019
......................
Refrigerante em garrafa PET de 1751 a 2000 ml
303.372-4
1º
06/02/2020
0408744-0/2020
RUBENS GOMES PEREIRA FILHO
305.942-1
1º
12/04/2020
1400003564.000014/2020-75
SANDRA MARIA ARAUJO DE AZEVEDO
DANTAS
301.876-8
1º
22/03/2020
0408978-0/2020
SANDRA PEIXOTO DE BARROS IANINO
303.304-0
1º
10/02/2020
1400005293.001902/2020-78
SARAH VASCONCELOS BAROSA DE FREITAS
303.442-9
1º
20/02/2020
0408968-8/2020
SILVANIA MARIA DE LIRA
303.302-3
1º
16/02/2020
0412045-7/2020
SIMONE MARGARETH DE OMENA
303.802-5
1º
12/02/2020
1400005395.000207/2020-41
SUELY CAVALCANTI DE QUEIROZ
161.853-9
3º
22/05/2020
1400005482.000025/2020-91
SUZELLE FERREIRA ALMEIDA DOS SANTOS
255.250-7
1º
27/08/2016
0408974-5/2020
THAIS DE ARAUJO PEREIRA SALES
303.378-3
1º
11/02/2020
...............................................................
..........................
Coca-Cola 2l + Coca-Cola s/Açúcar 2l - Pack 2 unid. (AC)
13,49
.............................................................
...........................
Refrigerante em lata até 300 ml
...............................................................
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005269.000506/2020-21
ADRIANA RIBEIRO DE BARROS
254.579-9
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
MATRÍCULA
7,99
..............................................................
........................
Pepsi-Cola 269 ml - Pack 6 unid. (AC)
7,99
…………………………………………..
……………………
”
EDITAL DBF Nº 090/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.000636/2020-54, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.,
CACEPE nº 0237385-88, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 19.07.2020 e 18.07.2021,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 18.07.2021. Os
efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
SEI
NOME
1400005526.000020/2020-12
MARIA CISTINA COUTINHO PRIMO
174.347-3
Recife, 03 de julho de 2020.
1400005395.000193/2020-65
PAULO LOURENÇO DOS SANTOS
273.895-3
1400005395.000192/2020-11
PAULO LOURENÇO DOS SANTOS
302.197-1
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
RETIFICAR
No Diário Oficial do dia 02/10/2019 referente ao gozo de licença prêmio do 2º decênio do servidor ELIAS GONÇALVES DA SILVA,
matrícula 172.683-8, onde se lê: matrícula: 172.686-8, leia-se: matrícula: 172.683-8.
Na publicação no Diário Oficial de 24/09/2019 referente à concessão de licença prêmio do 1º decênio da servidora: ANNA PAULA SIMÃO
DE LIMA, matrícula: 264.747-8, onde se lê: matrícula 802.201-8; leia-se: 264.747-8
www.cepe.com.br
...........................
Guaraná Antarctica 269 ml - Pack 6 unid. (AC)
EDITAL DBF Nº 091/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.000639/2020-98, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte FC TRADING IMPORTADORA & EXPORTADORA
EIRELI, CACEPE nº 0402816-39, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 22.07.2020
e 21.07.2021, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais
em 21.07.2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de
15.12.2017.
Recife, 03 de julho de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor