DOEPE 11/07/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5318 DE 09 DE JULHO DE 2020
I
RECIFE
147028
HOSPITAL MARIA VITÓRIA
0
0
20
15
ESTADUAL
6683630
CESAC/ HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO Ó
20
7
0
0
JABOATÃO
ESTADUAL
2711990
HOSPITAL JABOATÃO
PRAZERES
25
0
0
0
OLINDA
ESTADUAL
2344882
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
0
20
0
0
20
40
0
0
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia
Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco
I
RECIFE
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I
I
I - Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
II - A Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março
de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
III - Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
IV - O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
ESTADUAL
Ano XCVII • NÀ 128 - 13
I
OLINDA
ESTADUAL
2344858
MATERNIDADE BRITES DE
ALBUQUERQUE
I
OLINDA
ESTADUAL
2344858
HOSPITAL DE CAMPANHA
BRITES DE ALBUQUERQUE
40
0
0
0
I
PAULISTA
ESTADUAL
5707234
CESAC/ HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO Ó
23
25
0
0
I
CABO DE STº
AGOSTINHO
ESTADUAL
6559379
HOSPITAL DOM HÉLDER
CÂMARA
16
40
0
10
I
MORENO
ESTADUAL
2343738
HOSPITAL ARMINDO MOURA
42
12
7
0
ESTADUAL
2712008
HOSPITAL JOAO MURILO E
POLICLINICA DE VITORIA
10
6
0
4
HOSPITAL REGIONAL DE
LIMOEIRO JOSE FERNANDES
SALSA
10
0
0
0
I
V - O Decreto Estadual de Pernambuco nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020;
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
I
LIMOEIRO
ESTADUAL
2712032
VI - A Portaria MS nº 568, de 26 de março de 2020 (*), autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica
para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19;
I
LIMOEIRO
ESTADUAL
7551584
HOSPITAL DO VALE
0
20
0
0
0
10
0
0
VII - Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em
caráter de emergência pública para estruturação da rede;
I
PALMARES
ESTADUAL
2315343
SANTA ROSA/ HOSPITAL VALE
DO UNA
I
PALMARES
ESTADUAL
2428393
HOSPITAL REGIONAL DE
PALMARES DR SILVIO
MAGALHÃES
30
20
0
0
I
GOIANA
ESTADUAL
2711885
HOSPITAL BELARMINO
CORREIA
21
0
0
0
I
GOIANA
ESTADUAL
151475
UPAE GOIANA HOSPITAL
PROVISORIO
90
10
0
0
II
CARUARU
ESTADUAL
2427419
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE DR WALDEMIRO
FERREIRA
19
18
0
0
II
CARUARU
ESTADUAL
7498810
HOSPITAL MESTRE VITALINO
25
60
0
20
35
0
47
0
VIII - A necessidade de ampliar em caráter de emergência pública, Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva, para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19;
IX - O Ofício nº 380/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 20 de maio de 2020;
X - Ofício - GAB/SESAU nº 493/2020, SMS de Petrolina, de 17 de junho 2020.
XI - Conforme Pactuações dos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
Resolução do CIR – XII Geres nº 180, de 07 de julho de 2020;
Resolução do CIR – I Geres nº 10, de 07 de julho de 2020;
Resolução do CIR – V Geres nº 19, de 30 de junho de 2020;
Resolução do CIR – X Geres nº 309, de 25 de junho de 2020;
Resolução do CIR – IX Geres nº 08, de 23 de junho de 2020;
Resolução do CIR – VIII Geres nº 349, de 17 de junho de 2020;
Resolução do CIR – II Geres nº 07, de 16 de junho de 2020;
Resolução do CIR – VI Geres nº 100, de 16 de junho de 2020;
Resolução do CIR – III Geres nº 05, de 08 de junho de 2020;
Resolução do CIR – VII Geres nº 133, de 26 de maio de 2020;
Resolução do CIR – IV Geres nº 389, de 11 de maio de 2020;
Resolução do CIR – XI Geres nº 212, de 07 de abril de 2020;
II
CARUARU
ESTADUAL
7498810
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID -19 HOSPITAL MESTRE
VITALINO
II
BEZERROS
ESTADUAL
2344254
HOSPITAL JESUS PEQUENINO
0
0
10
10
10
10
5
0
II
GARANHUNS
ESTADUAL
2702983
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA
II
GARANHUNS
ESTADUAL
2639009
CS E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA PERPÉTUO
SOCORRO
0
0
20
10
Art. 1º – Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância, assistência
e regulação.
II
GARANHUNS
ESTADUAL
7296762
UPAE ANTÔNIO SIMÃO
DOS SANTOS FIGUEIRA
GARANHUNS
40
10
0
0
Art. 2º – Aprovar, no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para
enfrentamento do COVID-19, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
III
ARCOVERDE
ESTADUAL
2551764
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA
8
8
0
0
§ 1 O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.
III
SERRA
TALHADA
ESTADUAL
Unidade
Nova
HOSPITAL EDUARDO CAMPOS
0
0
28
30
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
III
SERRA
TALHADA
ESTADUAL
Unidade
Nova
HOSPITAL DE CAMPANHA
EDUARDO CAMPOS
0
0
95
0
III
SERRA
TALHADA
ESTADUAL
2348489
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES
8
10
0
0
III
AFOGADOS
DA INGAZEIRA
ESTADUAL
2428385
HOSPITAL EMÍLIA CÂMARA
8
0
0
0
IV
SALGUEIRO
ESTADUAL
2356287
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO
DE SÁ
25
5
0
0
IV
OURICURI
ESTADUAL
2712040
HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA
9
0
0
10
IV
PETROLINA
ESTADUAL
Unidade
Nova
HOSPITAL DE CAMPANHA DE
PETROLINA
0
0
102
0
IV
PETROLINA
ESTADUAL
2430711
HOSPITAL DOM MALAM
10
0
0
0
INSTITUTO MEMORIAL DO
VALE
0
5
0
0
RESOLVEM:
o
Art. 4º – Revoga-se a Resoluções CIB/PE nº 5315, publicada no DOE nº 124, paginas 04, 05,06 e 07, de 07 de julho de 2020.
Recife, 09 de julho de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
0
0
0
9
I
RECIFE
ESTADUAL
3374599
REDE D’OR - SÃO MARCOS
0
10
0
0
I
RECIFE
ESTADUAL
2517132
HOSPITALSANTA JOANA
5
5
0
0
I
RECIFE
ESTADUAL
1120
REAL HOSPITAL PORTUGUÊS
0
50
0
0
I
RECIFE
ESTADUAL
477
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ - HUOC
131
45
36
20
I
RECIFE
ESTADUAL
434
IMIP
52
60
0
0
0
16
0
0
I
RECIFE
ESTADUAL
981
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
- HCP
I
RECIFE
ESTADUAL
396
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE
PERNAMBUCO
0
18
150
2
I
RECIFE
ESTADUAL
2802783
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
50
20
58
10
33
60
27
16
I
RECIFE
ESTADUAL
418
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES
I
RECIFE
ESTADUAL
2427427
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
0
10
60
19
I
RECIFE
ESTADUAL
426
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
40
43
139
30
I
RECIFE
ESTADUAL
3983730
PROCAPE
0
8
0
0
I
RECIFE
ESTADUAL
2777460
HOSPITAL SANTO AMARO
0
10
0
0
I
RECIFE
ESTADUAL
566
HOSPITAL MARIA LUCINDA
12
19
0
0
I
RECIFE
ESTADUAL
134252
HOSPITAL NOSSA SENHORAS
DAS GRAÇAS
130
90
0
10
IV
PETROLINA
ESTADUAL
9569723
IV
PETROLINA
ESTADUAL
2430118
NEUROCARDIO
0
5
10
2
10
10
70
10
40
10
0
10
1047
825
884
247
IV
PETROLINA
ESTADUAL
7297394
UPAE DR EMANUEL ALÍRIO
BRANDÃO PETROLINA
IV
ARARIPINA
ESTADUAL
2639262
HOSPITAL E MATERNIDADE
SANTA MARIA
TOTAL
ANEXO II – GESTÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
GESTÃO
CNES
NOME HOSPITAL
LEITOS UTI A
AMPLIAR
HOSPITAL ALBERT SABIN
NOME HOSPITAL
LEITOS CLÍNICOS A
AMPLIAR
3021289
CNES
LEITOS UTI
DISPONIVEIS
LEITOS UTI A
AMPLIAR
ESTADUAL
GESTÃO
LEITOS CLÍNICOS
DISPONÍVEIS
LEITOS CLÍNICOS
A AMPLIAR
RECIFE
MUNICÍPIO
MACRO
LEITOS UTI
DISPONIVEIS
I
MACRO
LEITOS CLÍNICOS
DISPONÍVEIS
ANEXO I– GESTÃO ESTADUAL
I
ABREU E LIMA
MUNICIPAL
5390044
HOSPITAL E MARTERNIDADE
ABREU E LIMA
0
0
50
0
I
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
MUNICIPAL
35
HOSPITAL MENDO SAMPAIO
7
0
10
0
I
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
MUNICIPAL
5581923
HOSPITAL INFANTIL DR
ADAILTON C DE ALENCAR
0
0
5
0
I
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
MUNICIPAL
94
MATERNIDADE PADRE
GERALDO LEITE BASTOS
1
0
0
0
I
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
MUNICIPAL
108308
HOSPITAL DE CAMPANHA
PRACA 9 DE JULHO
20
0
70
0