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DOEPE - Recife, 11 de julho de 2020 - Página 9

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DOEPE 11/07/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVII • NÀ 128 - 9

APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA

154.144-7

02

04/03/2020

2º

ISAAC VIEIRA NUNES

257.163-3

04

03/02/2020

1º

CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI

249.818-9

02

09/03/2020

1º

JACKSON GERALDO DE OLIVEIRA CABRAL

154.692-9

02

03/02/2020

3º

CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI

240.313-7

02

09/03/2020

1º

JAIME DE JESUS PEREIRA FILHO

180.921-0

02

04/02/2020

1º

DENISE MARIA PEREIRA DA SILVA

163.728-2

02

04/03/2020

2º

JAMESSON DE ANDRADE FONSECA

155.157-4

02

03/02/2020

2º

ISAMAR PEREIRA PITA

172.114-3

02

02/03/2020

2º

JANETE VALERIA ALVES DOS SANTOS

175.007-0

02

03/02/2020

2º

JOSE OTAVIANO FERREIRA FILHO

147.653-0

01

02/03/2020

3º

JOSE HILTON DE CANTALICE

122.049-7

01

03/02/2020

3º

LUIZ CARLOS SOARES DA COSTA

122.371-2

06

02/03/2020

2º

JOSEMIR JOSE DE CARVALHO

144.575-8

01

03/02/2020

2º

MARCOS BEZERRA DE LIMA

175.664-8

02

02/03/2020

2º

KATIA CILENE DA SILVA TELES

173.594-2

03

03/02/2020

1º

MARCOS BEZERRA DE LIMA

195.027-4

02

02/03/2020

2º

LUCIANE FERREIRA DE ARAUJO

191.058-2

02

03/02/2020

2º

MARIA LUIZA DA SILVA

141.069-5

01

02/03/2020

1º

MARIA CRISTINA DE SOUZA FARIAS

164.705-9

04

03/02/2020

1º

MARIA MADALENA SILVA DE LIMA

112.219-3

03

02/03/2020

3º

MARIA HELENA LEMOS DE OLIVEIRA

183.912-8

03

03/02/2020

1º/2º

MAYSE BRANDAO MAGALHAES

180.996-2

02

02/03/2020

1º

MOISES SERGIO DE ARAUJO VOGELEY SANTANA

251.615-2

05

10/02/2020

1º

PAULA KARINA MACAMBIRA

179.756-5

02

02/03/2020

1º

PEDRO LACERDA DE SOUZA

193.803-7

02

06/02/2020

1º

REJANE SALES GOUVEIA BASTOS

189.228-2

02

02/03/2020

1º

REGINA CELI BARBOSA DE SOUZA

178.624-5

02

03/02/2020

1º

RILDA SOARES DOS SANTOS

177.728-9

03

02/03/2020

2º

SEBASTIAO PEDRO DA CRUZ NETO

130.143-8

05

03/02/2020

3º

SARA CAVALCANTI FERNANDES

174.398-8

01

02/03/2020

1º

SEBASTIAO PERGENTINO DOS SANTOS

194.007-4

02

04/02/2020

1º

SUELLY DE FÁTIMA ALVES DA SILVA

127.499-6

02

04/03/2020

3º

SEVERINA ANTONIA DO CARMO SILVA

159.328-5

03

04/02/2020

3º

VALERIA DOS SANTOS SILVA

127.504-6

01

02/03/2020

3º

SIMONE NASCIMENTO DA SILVA

190.236-9

03

10/02/2020

1º

VERA MONICA ROCHA DE CARVALHO GONCALVES GUERRA

158.917-2

04

02/03/2020

2º

VERONICA BORBA RODRIGUES

184.442-3

01

03/02/2020

1º

WANIA MARIA MONTARROYOS SILVA ARAUJO

175.132-8

02

02/03/2020

1º

GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE - SEI 0413426-2/2020

GRE METROPOLITANA SUL – SEI 0406570-4/2020

NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

KELLY FERNANDA ALVES XAVIER

250.238-0

01

04/05/2020

1º

ROSINILDO SANTOS DE MIRANDA

139.811-3

02

02/01/2020

1º

MANOEL ALEXANDRE DA SILVA

131.555-2

02

04/05/2020

3º

VLADEMIR DE OLIVEIRA ARAUJO

148.614-4

02

02/01/2020

3º

GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS SEI 0411839-8/2020

GRE RECIFE NORTE - SEI 1400005309.000188/2020-84

NOME

MATRÍCULA

Nº DE MESES

INÍCIO

DECÊNIO

NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ANA PAULA DE MELO LIRA

185.257-4

01

08/11/2019

1º

THAISE SOUSA DE CARVALHO

240.087-1

06

04/02/2020

1º

ANA PAULA DE MELO LIRA

185.257-4

02

04/02/2020

1º

EDVALDO BENVINDO DE LIMA

141.632-4

01

02/03/2020

2º

GILBERTO BARBOSA DE SOUZA FILHO

138.896-7

01

02/03/2020

3º

JAILTON BEZERRA DA SILVA

176.922-7

01

04/02/2020

2º

JANILSA MARIA BRANDÃO DA SILVA

158.427-8

01

03/02/2020

1º

JOSÉ DARINO DOS SANTOS

134.041-7

02

03/02/2020

2º

MARIA CÍCERA DA SILVA

175.167-0

01

02/03/2020

1º

MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

184.022-3

02

03/02/2020

2º

GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA – ARCOVERDE – SEI 0407233-1/2020
NOME

MATRÍCULA

EDNA DE ALMEIDA ALVES

175.273-1

MESES

INÍCIO

01

DECÊNIO

02/03/2020

2º

GRE METROPOLITANA SUL - SEI: 1400005565.000003/2020-19
NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ANA CLAUDIA DINIZ

1785508

02

11/02/2020

2º

ANA CLAUDIA DINIZ

1902750

02

11/02/2020

1º

CLAUDETE ANDRADE SILVA

1241699

02

03/02/2020

2º

DANUZIA SILVA DOS SANTOS

1616811

03

06/02/2020

2º

DENISE MARIA PEREIRA DA SILVA

1637282

01

03/02/2020

1º

FERNANDA MARIA CAVALCANTI DE MORAIS AMORIM

1260979

03

03/02/2020

2º

JADIEL LAUDICEA LOPES DA COSTA

1120417

02

03/02/2020

2º

JOANA DARC SOARES REZENDE

1776789

03

03/02/2020

1º

JOSE DA CONCEICAO

1323288

01

03/02/2020

3º

JOSEFA ALEXANDRINA MEDEIROS DE OLIVEIRA MACHADO

1579207

02

03/02/2020

3º

MARIA ALBENIA DE SOUZA E SILVA

2504863

02

03/02/2020

1º

MARIA MADALENA DA SILVA

1122193

01

03/02/2020

3º

MARIA JOSÉ MACHADO CAVALCANTI

161.821-0

01

02/03/2020

1º

MARIA LENY AMARAL DE ARAUJO

174.284-1

01

02/03/2020

2º

MARIA PATRÍCIA DOS SANTOS

252.465-1

01

04/03/2020

1º

MARIA PERPETUA TELES MONTEIRO

161.323-5

01

09/03/2020

2º

SILVANIA VIANA DE CARVALHO

172.510-6

01

02/03/2020

1º

VERONICA RODRIGUES VIEIRA

145.098-0

01

03/02/2020

3º

TORNAR SEM EFEITO:
O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PUBLICADO NO DOE DE 29/04/2020 DA SERVIDORA JOSEFA IANA RICARTE DE OLIVEIRA
SOUZA, matrícula 196.656-1 da GRE Sertão do Médio São Francisco. SEI: 0413519-5/2020;
O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PUBLICADO NO DOE DE 29/04/2020 DO SERVIDOR EVI ZEFERINO DE ASSUNÇÃO,
matrícula 146.813-8 da GRE MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. SEI: 1400005395.000221/2020-44;

LICENÇA GALA

MERCIA DOS PRAZERES BATISTA DA SILVA

1776371

02

03/02/2020

2º

MONICA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO

1733583

06

03/02/2020

1º

NAZILDO LOURENCO DE AQUINO

1256947

04

03/02/2020

2º

SEI

NOME

MATRICULA

INICIO

RITA DE CASSIA BARRETO DE MOURA

1590286

02

03/02/2020

1º

1400005269.000519/2020-08

LUCIANO JOSÉ DE LIMA SANTOS

176.120-0

06.04.2020

SEVERINA FLORENCIO DA SILVA

1274899

02

03/02/2020

2º/3º

1400005293.001377/2020-91

SIMONE LIRA PEREIRA

189.824-8

20.03.2020

SEVERINA ZITA GONCALVES SALVADOR

1573799

01

03/02/2020

3º

SHEYLA MARIA CASTRO CORREA

1811894

03

03/02/2020

1º

SIMONE FERNANDA BEZERRA LEMOS

1840274

03

03/02/2020

2º

SIMONE MARIA DE ALMEIDA MELO

1801171

02

03/02/2020

1º

VALDEMIR PEDRO ARAUJO

1450891

02

03/02/2020

2º

WELLINGTON BARTOLOMEU DE BARROS

1738216

01

03/02/2020

1º

WILMA KATIA CAVALCANTE DA COSTA CORREIA

1754548

01

03/02/2020

1º

GRE METROPOLITANA SUL - SEI: 1400005565.000005/2020-08

DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.

LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI

NOME

MATRICULA

INICIO

1400005482.000053/2020-16

IARA DA GLORIA MARCOS

250.415-4

09.06.2020

1400005482.000052/2020-63

IARA DA GLORIA MARCOS

250.415-4

25.05.2020

1400005482.000044/2020-17

IANE DA GLORIA MARCOS

305.099-8

25.05.2020

1400005482.000045/2020-61

IANE DA GLORIA MARCOS

305.099-8

09.06.2020

LICENÇA PATERNIDADE

NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ADILZA MARIA DA SILVA

154.948-0

06

03/02/2020

2º

ANGELA CRISTINA DE AQUINO

172.094-5

02

03/02/2020

2º

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO

102.148-6

02

03/02/2020

2º

AUREA MARIA NUNES TAVARES

176.127-7

01

04/02/2020

2º

CARLOS WILSON DE MORAIS CALABRIA

192.348-0

02

03/02/2020

1º

EDJANE AMARA SILVEIRA

181.148-7

02

03/02/2020

1º

ELIANE GOMES DA SILVA

174.091-1

03

04/02/2020

ELIANE SANTIAGO DE SOUZA

177.150-7

02

03/02/2020

2º
1º

ELIANE TEIXEIRA LOPES

156.717-9

05

10/02/2020

3º
1º

FERNANDO JOSE ALVES

259.958-9

02

03/02/2020

FLAVIO BENIGNO DE BARROS FREIRE FILHO

124.464-7

02

03/02/2020

3º

FRANCISCO ANTONIO DINIZ DA SILVA

154.171-4

02

17/02/2020

2º

GLEYCE MARCIAL ALVES CAMELLO DE MENEZES

159.360-9

03

03/02/2020

3º

IRON MENDES DE ARAUJO

160.524-0

02

03/02/2020

2º

DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI

NOME

MATRICULA

INICIO

1400005440.000025/2020-87

CARLOS EDUARDO BARROS DOS SANTOS

255.559-0

24.05.2020

1400005482.000036/2020-71

FILIPE DANTAS DA SILVA

394.283-0

01.06.2020

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 095/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
1500000073.000704/2020-85, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A,
CACEPE nº 0349334-25, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 01.08.2020 e 31.07.2021,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 31.07.2021.
Recife, 10 de julho de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor

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