DOEPE 18/07/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.304-Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, a servidora Isabela
Cunha de Figueiredo Ottoni, matrícula nº 324.717-1, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.06.2020 até 31.12.2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETARIA DE CULTURA
RESOLUÇÃO Nº 02, de 30 de junho de 2020.
Institui Grupos de Trabalhos do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. O Colegiado do Conselho Estadual de
Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco/CEPPC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 15.430, de 22 de
dezembro de 2014, pelo Decreto nº 41.778, de 27 de maio de 2015, e pelo Decreto 46.523, de 21 de setembro de 2018, RESOLVE: Art.
1º Ficam instituídos os Grupos de Trabalho, de caráter permanente, e respectivas composições, necessários ao bom funcionamento do
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, conforme segue: I – Grupo de Trabalho de Comunicação: a) Roberto José
Marques Pereira - relator; b) Mônica Siqueira da Silva; c) Célia Maria Médicis Maranhão de Queiroz Campos; d)Cássio Raniere Ribeiro
da Silva; e) Tatyana Elizabette da Silva Veríssimo;II – Grupo de Trabalho de Articulação e Mobilização: a) Joana D’Arc Ribeiro de
Souza Arruda Andrade – relatora; b) Cássio Raniere Ribeiro da Silva; c) Cecília Canuto da Silva; d) Claudia Pereira Pinto; e) Edmilson
Cordeiro dos Santos; f) Marília Gomes do Nascimento; g) Maria de Nazaré Oliveira Reis, h) Roberto José Marques Pereira; III – Grupo de
Trabalho de Planejamento e Monitoramento: a) Cecília Canuto de Santana - relatora; b)Cássio Raniere Ribeiro da Silva; c) Edmilson
Cordeiro dos Santos; d) Glena Salgado Vieira; e) Marília Gomes dos Nascimento; f) Maria de Nazaré Oliveira Reis, g) Ricardo Andrade
de Costa Silva; h) Roberto José Marques Pereira; IV – Grupo de Trabalho de Legislação: a) Cássio Raniere Ribeiro da Silva - relator;
b) Cecília Canuto de Santana; c) Glória Maria Widmer; d) Marília Gomes do Nascimento; e) Margarida de Oliveira Cantarelli;f) Taciana
de Castro Gonçalo da Silva; g) Severino Pessoa dos Santos; V- Grupo de Trabalho de Preservação do Patrimônio Arqueológico: a)
Glena Salgado Vieira - relatora; b) Cecília Canuto de Santana; c) Claudia Pereira Pinto; d)Cássio Raniere Ribeiro da Silva; e) George
Felix Cabral de Souza; f) Joana D’Arc Ribeiro de Souza Arruda Andrade; g) Ricardo Andrade da Costa Silva; h) Marília Gomes do
Nascimento; i) Reinaldo José Carneiro Leão; VI - Grupo de Trabalho do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco:a)
Mônica Siqueira da Silva – relatora; b) Cássio Raniere Ribeiro da Silva; c) Glória Maria Widmer; d) Marília Gomes do Nascimento; e)
Tatyana Elizabette da Silva Verissímo. (...) Art. 5°Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, Casa de Oliveira
Lima, 30 de junho de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO. Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural. Art. 6° Ficam revogadas as Resoluções números 011 e 013/2019. (Ver texto, na íntegra, no Portal Oficial da Cultura, link: http://
www.cultura.pe.gov.br/)
SECRETARIA DE CULTURA
RESOLUÇÃO Nº 03, de 30 de junho de 2020.
Institui Comissões Temáticas do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. O Colegiado do Conselho Estadual de
Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco/CEPPC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 15.430, de 22 de
dezembro de 2014, pelo Decreto nº 41.778, de 27 de maio de 2015, e pelo Decreto 46.523, de 21 de setembro de 2018, RESOLVE: Art.
1º Ficam instituídas as Comissões Temáticas, de caráter temporário, e respectivas composições, necessárias ao bom funcionamento do
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, conforme segue: I – Comissão de Ações Emergenciais: a) Joana D’Arc
Ribeiro de Souza Arruda Andrade - relatora; b) Cássio Raniere Ribeiro da Silva; c) Cecília Canuto de Santana; d) Cleonice Maria dos
Santos; e) Glória Maria dos Santos; f) Marília Gomes do Nascimento; II – Comissão Mista para criação do Fórum Estadual de
Conselhos de Preservação e Políticas Culturais de Pernambuco: a) Cecília Canuto de Santana – relatora; b) Cássio Raniere Ribeiro
da Silva; c) Claudia Pereira Pinto; d) Glória Maria Widmer; e) Marília Gomes do Nascimento;III – Comissão Externa do Teatro do
Parque:a) Margarida de Oliveira Cantarelli– relatora; b) Claudia Pereira Pinto; c) Cássio Raniere Ribeiro da Silva; d) George Félix Cabral
de Souza; e) José Luiz Mota Menezes; f) Taciana de Castro Gonçalo da Silva. (...) Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação. Recife, Casa de Oliveira Lima, 30 de junho de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO. Presidente do Conselho
Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. (Ver texto, na íntegra, no Portal Oficial da Cultura, link: http://www.cultura.pe.gov.br/)
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 035/PMPE/DGP-2, de 14 de julho de 2020. EMENTA: Agregação de Militar (3900037138.000156/2020-97). O Comandante Geral,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do
Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares)
e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I - Agregar
a SD PM Mat. 112478-1/5ª CIPM/Ana Paula da Silva, por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior
a 01(um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 191 – PMPE – 5ª CIPM-SP (7555044), de 08JUL20; II – Realizar os
devidos ajustes nos vencimentos do Militar; III – Passar a militar em apreço para efeito de alteração, à condição de adido a 5ª CIPM, nos
termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; IV – Determinar que a OME de adição do Militar, informe a Diretoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A
presente Portaria entra em vigor a contar de 31 de março de 2020. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante
Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
Ano XCVII • NÀ 132 - 3
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 106/CBMPE/DGP/DIP, 15JULHO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada ao posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM Mat. 940393-0 CHRISTIAN FERNANDO VELOSO DOS SANTOS,
com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA CONJUNTA SEE/SES Nº 01/2020
Dispõe sobre o acesso dos profissionais da imprensa aos estádios de futebol durante a realização da última rodada do Campeonato
Pernambucano A1, considerando a pandemia do COVID–19.
Os SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção
Humana pelo SARS-coV-2;
CONSIDERANDO a retomada das partidas de Futebol e reinício do Campeonato de Pernambucano A1 2020;
CONSIDERANDO a necessidade de limitar o acesso das pessoas no interior dos estádios de futebol,
ESTABELECEM:
Art. 1º O acesso dos profissionais da imprensa aos estádios para as partidas da última rodada da primeira fase do Campeonato
Pernambucano A1 2020, deverá obedecer aos quantitativos seguintes:
I) Estádio da Ilha do Retiro – Recife/PE:
a) 04 (quatro) Profissionais por Rádio, sendo 01 (um) Narrador, 02 (dois) repórteres e 01 (um) operador de áudio, totalizando 16
(dezesseis) profissionais;
05 (cinco) cinegrafistas com direito de transmissão;
b) 03 (três) cinegrafistas de TVs sem direito de transmissão;
c) 01 (um) operador volante para auxiliar os repórteres;
d) 10 (dez) fotógrafos;
e) 03 (três) profissionais dos jornais, sendo 01 (um) por veículo.
Parágrafo único: Os repórteres e seus os auxiliares ficarão instalados no setor de cadeiras e os fotógrafos no setor das sociais.
II) Estádio Antonio Ignácio de Souza – Caruaru/PE:
a) 04 (quatro) Profissionais por Rádio, sendo 01 (um) narrador, 01 (um) comentarista, 01 (um) repórter e 01 (operador de áudio),
totalizando 24 (vinte e quatro) profissionais;
b) 01 (um) cinegrafista e 01 (um) repórter de TV com direito de transmissão,
c) 01 (um) cinegrafista sem direito de transmissão;
d) 03 (três) fotógrafos.
Parágrafo único: As cabines de imprensa deverão ser ocupadas apenas por narradores e cinegrafistas, devendo os demais profissionais
ficarem instalados nas arquibancadas abaixo das cabines.
III) Estádio Cornélio de Barros – Salgueiro/PE:
a) 02 (dois) Profissionais por Rádio, sendo 01 (um) Narrador ou repórter e 01 (um) (operador de áudio) totalizando 10 (dez) profissionais;
b) 01 (um) cinegrafista e 01 (um) repórter de TV com direito de transmissão;
c) 01 (um) cinegrafista sem direito de transmissão;
d) 02 (dois) fotógrafos.
IV) Estádio Valdemar Viana de Araújo (Vianão) – Afogados da Ingazeira/PE:
Nº 354, DE 14/07/ 2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral
da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, o militar estadual abaixo, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo
serviço, c/c com o tempo de permanência no posto, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74,
com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 110/2008: Major PM Mat. 31501-0 Joel da Silva, a/c de 01.07.2020.
VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.001596/2020-52.
a) 02 (dois) Profissionais por Rádio, sendo 01 (um) narrador ou repórter e 01 (um) (operador de áudio) totalizando 10 (dez) profissionais;
b) 01 (um) cinegrafista e 01 (um) repórter de TV com direito de transmissão;
c) 01 (um) cinegrafista sem direito de transmissão;
Nº 359/DGP9, de 14/07/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por haver atingido o tempo de permanência na graduação c/c com
30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, I c/c art. 90, XIII, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013: ST PM
Mat.31509-5 Moises Gomes da Albuquerque, a/c 01.07.2020. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante
Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.001596/2020-52.
d) 02 (dois) fotógrafos.
V) Arena Pernambuco – São Lourenço da Mata/PE:
a) 02 (dois) Profissionais por Rádio, sendo 01 (um) narrador ou repórter e 01 (um) (operador de áudio) totalizando 10 (dez) profissionais;
360/DGP9, de 14/07/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº
10.426/90: SD PM Mat. 116405-8 Edeclecio Santos de Oliveira, a/c 13.04.2020. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel
QOPM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.001596/2020-52.
ERRATA
Na Portaria nº 272, DOE nº 083, de 07.05.20, onde se lê: …910048-2 Berilson de França Campos...; Leia-se: … 910048-2 Berilso de
França Campos.
Na Portaria nº 340, DOE nº 126, de 09.07.20, onde se lê: …31821-8 Adriano Prudente da Cunha..; Leia-se: … 30821-8 Adriano Prudente
da Cunha.
VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
SEI Nº 3900000065.001596/2020-52.
b) 01 (um) cinegrafista e 01 (um) repórter de TV com direito de transmissão;
c) 01 (um) cinegrafista sem direito de transmissão;
d) 02 (dois) fotógrafos.
Art. 2º O acesso dos profissionais aos locais dos jogos, fica condicionado à apresentação da credencial 2020 da Associação dos Cronistas
Desportivos de PE – ACDP e da Associação dos Repórteres e Fotográficos e Cinematográficos de Pernambuco – ARFOC PE.
Art. 3º Durante o acesso aos locais das partidas, os profissionais deverão cumprir as medidas preventivas estabelecidas no protocolo
geral do Governo do Estado de Pernambuco.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de julho do ano de 2020.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 105/CBMPE/DGP/DIP, 15JULHO2020. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no
ato de transferência ex officio para a Reserva Remunerada ao posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE
LIMA, Mat. 31441-2, com fundamento no Inc. II do Art. 88 e alínea “d” do Inc. I do Art. 90, da Lei 6.783/74, com redação alterada pelo Art.
1º Lei 15.049/2013, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato
de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de
12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade
pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do serviço ativo do CBMPE, a contar de 02 de julho de 2020, conforme o disposto no Inc.
I do Art. 85 da Lei 6.783/74.ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 107/CBMPE/DGP/DIP, 15JULHO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM Mat. 940472-4 EDVAM MUNIZ DE ALBUQUERQUE, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação e Esportes
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
N 2291 -Localizar MARIANGELA ALVES GALINDO, Prof. LP, I, A, mat. 405.332-0, na Esc. Prof. Arruda Marinho, Pesqueira, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 29.05.2020. 0413618-5/2020.
Nº 2292 - Remover MARIA DA CONCEICAO GOMES TORRES, Prof. LPE, II, A, mat. 277.295-7, para a Esc. Prof. Paulo Freire, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 08.06.2020. 1400005269.000459/2020-15.
Nº 2293 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de MUSIA ARLANE ALVES BATISTA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.4453. loc. na Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru, a partir de 04.02.2020. 1400005455.000047/2020-88.