DOEPE 21/07/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 90/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA FILHO Mat. 30814-5, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 86 DE 06 DE JULHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de
02/05/2016, o 1º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
(prorrogáveis por iguais períodos), a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
079/2018
MAGDELAINE DE ALMEIDA
BATISTA
391.449-6
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
01/7/2020
30/06/2022
080/2018
YNES ALAIDE DA SILVA
391.447-0
EDUCADOR SOCIAL
CASA DA
MADALENA
01/7/2020
30/06/2022
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 87 DE 06 DE JULHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 2º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses prorrogáveis
por iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
086/2018
GILZA MARIA ESTÁCIO
DA SILVA
MATRÍCULA
391.448-8
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
PSICÓLOGA
CASA DA
MADALENA
01/07/2020
30/6/2021
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 88 DE 06 DE JULHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 1º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses prorrogáveis
por iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
119/2019
MARISTELA PAES DE
ANDRADE
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
396.731-0
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/07/2020
30/06/2021
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2317 - Remover TELMA DA SILVA SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.225-4, para a Esc. Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina, com
150 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.2020. 0405950-5/2020.
Nº 2318 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de LUIZ ROMERO GONÇALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat.
172.201-8, loc. na Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 04.02.2020. 1400005565.000233/2020-70.
Nº2319 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, CINTIA MARIA AGUIAR DOS SANTOS FERREIRA, Prof. LPE, I, A,
mat. 379.617-5, loc. na Esc. N. Sra. do Bom Conselho, Granito, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 17.03.2020. 0413776-1/2020.
Ano XCVII • NÀ 133 - 5
HERMON, Cadastro Escolar nº P-108.185, mantido por CENTRO EDUCACIONAL HERMOM LTDA, CNPJ 01.011.400/0001-65,
localizado à Rua Helena Vilarim Feitosa, nº 101, jardim Fragoso, no município de Olinda, neste Estado, CEP 53.250-180, ficando o
referido Estabelecimento de Ensino responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão e expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2326 DE 20 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10,
Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, mediante solicitação da Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, por meio do Ofício nº 040/2020, das atividades escolares, a partir do ano letivo de 2016, as atividades
no CENTRO DE ATIVIDADES DR. DINIZ PASSOS, Cadastro Escolar nº P-106.303, mantido por SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA,
CNPJ nº 03.910.210/0007-09, localizado à Rua Barão de Lucena, nº 251, Centro, no município de Jaboatão dos Guararapes, neste
Estado, CEP 54.110-000, ficando a referida Gerência Regional responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer
informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2327 DE 20 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR as atividades de 02 (duas) Escolas da Rede Municipal de
Ensino de Caetés, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, por meio do Ofício 188/2019-CNS/
CGPA/GRE AM, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, emissão
de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL ANANIAS GERINO DE MELO, Cadastro Escolar nº M-454.040, localizada no Sítio Várzea Comprida, s/n, CEP
55.360-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GOMES DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-454.066, localizada no Sítio Riacho das Porteiras, s/n, CEP
55.360-000, neste Estado.
PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº2127 DE 29/06/2020. RESOLVE:
Nº 2272 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ANTONIA DIONÍSIA DE LIRA MELO, matrícula nº262.764-7, CPF nº
653.661.824-68 , de acordo com o Laudo nº 4272/10 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
25/11/2010.
(Republicada por haver saído com incorreções)
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 103/2020
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
1500000073.000798/2020-92, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte SABINO TRADING EIRELI, CACEPE nº 0537582-77,
fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 21.07.2020 e 20.07.2021. Os Despachos Autorizativos
vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 20.07.2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao
cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 20 de julho de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 038/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem na sede da ARE CARUARU – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das
Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal
objeto das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- C. F. DE CARVALHO - 0760729-67, Rua Júlia Pastora de Souza nº 47, Centro, Jupi – PE – OS 2020.000003263405-74.
- ISABELLE CAVALCANTE SILVA 00967975417 - 0590662-88, Avenida Agamenon Magalhães nº 611, Heliópolis, Garanhuns – PE – OS
2020.000003263387-58.
- MARIA JOSÉ DE SIQUEIRA 15218112453 - 0771452-16, Rua Belém nº 244, Aloísio Souto Pinto, Garanhuns – PE – OS
2020.000003263407-36.
- ROBSON FAUSTINO RODRIGUES 11068974478 - 0617866-91, Rua José Ferreira Leite nº 301, Centro, Canhotinho – PE – OS
2020.000003263388-39.
- RODOLFO TAVARES DE SOUZA FILHO 09742215464 - 0705179-40, Rua Pedro Medeiros nº 202, Santo Antônio, Garanhuns – PE –
OS 2020.000003263396-49.
- IZABELA MARIA DA COSTA 05119705448 - 0776440-50, Rua Professor Fernando Souto nº 80, Francisco Simão dos Santos Figueira,
Garanhuns – PE – OS 2020.000003263408-17.
- MARCOS SAMPAIO NETO 31663797897 - 0652334-09, Sítio Alto dos Santos nº 68, Casa A, Zona Rural, Jupi – PE – OS
2020.000003263391-34.
Caruaru, 20 de julho de 2020.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em Exercício
Nº 2320 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio JUDAS TADEU DA SILVA GOMES, Prof., LP, I, A, mat. 378.458-4,
localizada na EREM Sylvio Rabelo, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400005316.000001/2020-53.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
PORTARIA SEE Nº 2321 DE 20 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº
13.019/2014, RESOLVE designar JOSÉ HENRIQUE LINS NETO, matrícula 371.359-8, na qualidade de gestor da parceria celebrada
com ENSINAR TECNOLOGIA EDUCACIONAL, CNPJ/MF Nº 09.557.435/0001-06, por meio de Termo de Doação, cujo objeto é o serviço
de implementação do projeto Google for Education envolvendo estruturação do painel administrativo, criação de contas de e-mail e
enturmação no âmbito da SEE-PE.
PORTARIA SEE Nº 2322 DE 20 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, designar PERLA TERCIANE LEANDRO MARÇAL, matrícula nº 262.289-0, para
exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Dom Helder Câmara, Integral, Lagoa Grande, GRE Petrolina, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
03.02.2020.
PORTARIA SEE Nº 2323 DE 20 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e
o Art. 30, Incisos I e II, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Aliança para a CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR CLÊNIO DE ARAÚJO
JORDÃO, Cadastro Escolar nº M-150.032, localizada à Avenida Dr. Genésio Gomes de Moraes, s/n, UEPA, no município de Aliança,
neste Estado, CEP 55.890-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Norte, para funcionar com Educação Infantil
(Creche e Pré-Escola).
PORTARIA SEE Nº 2324 DE 20 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10,
Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO de Escola Geração Atual para COLÉGIO GERAÇÃO ATUAL, Cadastro Escolar
nº P-000.500, mantido por COLEGIO GERACAO ATUAL LTDA, CNPJ 05.356.130/0001-85, localizado à Estrada do Arraial, nº 4341,
Casa Amarela, Recife, CEP 52.051-380, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, neste Estado, bem como
a ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL e a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposta pelo Colégio.
PORTARIA SEE Nº 2325 DE 20 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal Nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, por meio
do Ofício GAB/GRE MN nº 20/2019, RESOLVE: PARALISAR por 01 (um) ano, a etapa do Ensino Médio no CENTRO EDUCACIONAL
EM, 20/07/2020
PORTARIA Nº 258 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo s/n de 03/07/2020 da Diretoria Geral de Administração/SEAF/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 11/06/2020, JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 401.657-2/SES – Diretor Geral de Administração
da Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, CPF nº 065.256.394-50,como ORDENADOR DE DESPESAS, em
substituição a ANA PATRÍCIA PASTICK ROLIM, matrícula nº 299.670-7/SAD, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários
da Secretaria acima citada.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de
04/02/2015 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 259 - Fazer retornar, a pedido, à Universidade de Pernambuco a servidora ROSEANE GLEICE DA SILVA SANTOS, Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 10.463-9, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Universidade, cedida no âmbito do SUS, com ônus para
o órgão de origem, a partir da publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 420 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.