DOEPE 30/07/2020 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVII • NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de julho de 2020
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DOTAÇÃO INICIAL
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
DESPESAS EMPENHADAS
% (d/c) x
100
Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
22.341
22.341
10.700
47,89
8.046
36,02
6.243
27,94
Despesas Correntes
22.323
22.323
10.700
47,93
8.046
36,04
6.243
27,97
Despesas de Capital
18
18
-
0,00
-
0,00
-
2.228.445
2.228.445
2.116.928
95,00
1.301.647
58,41
1.167.882
52,41
Despesas Correntes
2.220.510
2.220.510
2.113.107
95,16
1.299.468
58,52
1.166.333
52,53
Despesas de Capital
7.935
7.935
3.821
48,15
2.179
27,46
1.549
19,53
30.196
33.057
38.305
115,88
23.425
70,86
16.822
50,89
Despesas Correntes
28.996
31.857
38.001
119,29
23.353
73,31
16.750
52,58
Despesas de Capital
1.200
1.200
303
25,28
73
6,06
72
5,99
2.720
2.720
1.714
63,01
915
33,65
831
30,56
Despesas Correntes
2.564
2.564
1.714
66,84
915
35,70
831
32,42
Despesas de Capital
156
156
-
0,00
-
0,00
-
0,00
21.307
21.307
17.516
82,21
9.881
46,38
6.404
30,06
Despesas Correntes
19.501
19.501
17.501
89,74
9.867
50,60
6.390
32,77
Despesas de Capital
1.806
1.806
15
0,82
15
0,82
15
-
-
-
0,00
-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
0,00
0,00
0,82
-
0,00
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
49.687
54.064
72.589
134,26
52.509
97,12
48.879
90,41
18.006
18.636
32.331
173,49
26.697
143,26
25.427
136,44
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
31.682
35.428
40.258
113,63
25.811
72,86
23.451
66,19
2.354.697
2.361.934
2.257.750
95,59
1.396.424
59,12
1.247.062
52,80
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DOTAÇÃO INICIAL
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
27.645
11.777
42,60
9.108
32,95
7.305
26,42
4.509.603
89,72
2.813.120
55,97
2.569.231
51,12
129.489
129.489
110.810
85,58
72.740
56,17
49.699
38,38
2.720
2.720
1.714
63,01
915
33,65
831
30,56
28.860
28.860
27.824
96,41
17.764
61,55
12.141
42,07
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
-
603.960
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
% (e/c) x
100
5.026.321
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
3
Até o bimestre (e)
DESPESAS PAGAS
27.645
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes
% (d/c) x
100
Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
5.026.321
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
DESPESAS EMPENHADAS
-
0,00
604.548
645.716
5.818.995
5.819.583
5.307.444
1.880.743
1.880.743
1.908.376
3.938.252
3.938.841
3.399.068
86,30
-
106,81
0,00
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc. (g)
-
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc (g)
0,00
367.612
60,81
343.246
56,78
91,20
3.281.260
56,38
2.982.453
51,25
101,47
1.114.601
59,26
993.737
2.166.659
55,01
1.988.716
52,84
50,49
Recife, 30 de Julho de 2020.
Dados Definitivos
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4
Empenhos de 2016, nessa linha.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2020
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
5.575
-
-
5.575
-
-
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado - exceto estatais não dependentes (I)=(I.1 + I.2)
Contratadas ( I.1 )
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
A Contratar ( I.2 )
Das Estatais Não-Dependentes ( II )
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ( I )
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL ( % ) (V)
= (I / IV)
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2.163
8.149
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
2.163
8.149
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
2.163
8.149
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.163
8.149
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
25.340.299
26.721.180
27.112.934
28.045.224
29.009.571
30.007.077
-
-
-
-
-
2.163
8.149
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
0,01
0,03
0,01
0,01
0,01
0,01
-
-
-
-
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco
Recife, 30 de Julho de 2020.
Dados Definitivos
Notas: 1. A Receita Corrente Líquida em 2019 foi o valor valor realizado no exercício, a partir de 2020 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009; e
2. A Despesa referente à PPP - Praia do Paiva em 2019 foi o valor executado no exercício; a partir de 2020, os valores são projetados.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE