DOEPE 30/07/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 4º As comissões de que tratam esta Portaria reunir-se-ão com periodicidade não superior a 15 dias, de forma presencial ou virtual.
Art. 5º As atividades das comissões previstas nesta Portaria não substituem a atuação de outras comissões ou comitês instituídos para
acompanhamento da saúde do servidor e segurança do trabalho.
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 03 de
julho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.341 DE 29 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, da Secretaria da Fazenda SEFAZ, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Odacy Wellington da Silva
Presidente/Pregoeiro
187.911-1
Waneska Sales de Araújo
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
106.975-6
Alfredo Ottoni de Carvalho Neto
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
393.345-8
Daniel Sá Carneiro Ribeiro
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
363.190-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2020 a
31/07/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
ESTEFANY ARAUJO DA CUNHA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2018
JESSICA AMANDA GONÇALVES DOS SANTOS
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2018
ROBERTO GOMINHO DA SILVA
Nº 1.347-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03 de
julho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
(s) Aditivo (s), conforme abaixo:
NOME
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Seleção – CES, Nível 1, da Secretaria Estadual de Saúde
– SES, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Presidente
401.657-2
Priscila Ouriques Lacerda Vidal
Membro
374.880-4
Juliana Cau Durante
Membro
401.825-7
Mirella Barros São Marcos
Membro
384.594-0
Hélio Edson dos Santos
Membro
233.302-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/07/2020 a
01/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 1.348-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03
de julho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo (s) Aditivo (s),
conforme abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.178, de 05 de junho de 2020.
NOME
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação de Recursos Hídricos – CPLRH, Nível 1, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - SEINFRA os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeira
395.725-0
Josenildo Mira Sobrinho
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
239.504-5
Alexson Caetano da Silva
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
399.432- 5
Roberta de Oliveira Barbosa
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
395.867-1
Ignácia Queiroz de Oliveira Leite
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
382.061-0
Maria de Fátima de Melo Vaz de
Oliveira
ABRAAO CESAR DOS SANTOS
Nº 1.349-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03
de julho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo (s) Aditivo (s),
conforme abaixo:
PORTARIA SAD Nº 1.343 DE 29 DE JULHO DE 2020.
Nome
MAYCON BERNARDO ALVES FLORENCIO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.005, DOE 05/07/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 1.342 DE 29 DE JULHO DE 2020.
José Felipe Pereira da Silva
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2018
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.065, de 26 de maio de 2020.
Nome
Recife, 30 de julho de 2020
Vigência da
Comissão
01/08/2020 a
31/07/2021
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2017
ROSANGELA AZEVEDO VIEIRA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.006, DOE 05/07/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.350-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03
de julho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termo (s) Aditivo(s),
conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2017
ANNA PAULA ALVES DE MELO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2017
ELDER ROCHA DE SOUSA
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.157, de 05 de junho de 2020.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2017
FERNANDA GABRIELLY ALVES PEREIRA
PORTARIA SAD Nº 1.344 DE 29 DE JULHO DE 2020.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2017
TATIANE OLIVEIRA PASSOS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2017
ZOENE NASCIMENTO DA CRUZ BORGES
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VI – CPLC VI, Nível 1, da Secretaria
de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
235.237-0
Haroldo Antônio Santiago Filho
Membro/integrante de equipe
de apoio
226.003-4
Josué Regino da Costa Neto
Membro/integrante de equipe
de apoio
309.580-0
Lindomar Lopes da Silva
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2020 a
31/05/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.007, DOE 05/07/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.351-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
julho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
(s) Aditivo (s), conforme abaixo:
NOME
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.163, de 05 de junho de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.345 DE 29 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VII – CPLC VII, Nível 1, da Secretaria
de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Maria Eulília Ferraz Novaes
Presidente/Pregoeira
261.817-6
Maria José do Nascimento
Santiago
Membro/integrante de equipe
de apoio
228.970-9
Isac Aniceto Chaves
Membro/integrante de equipe
de apoio
225.100-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2020 a
31/05/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2017
FLORA KATHARINA ANDRADE DOS SANTOS
Nº 1.352-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
julho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termo
(s) Aditivo (s), conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2017
JULIANA MARIA AGUIAR DE SOUZA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2017
ELIABE LOURENÇO ALVES DE BARROS PADILHA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2017
THALITA KAREN DE SOUZA SILVA
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2017
JOAO LUIS GREGORIO E SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017
JULIANE SILVESTRE DE MELO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.340, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017
MARCELA DE ANDRADE TURMINA
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.164, de 05 de junho de 2020.
Nº 1.346-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
Nº 1.353-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03 de
julho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
(s) Aditivo (s), conforme abaixo: