DOEPE 31/07/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 141
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta
Atividade:
02.062.1041.2081 - Defesa Judicial e Extrajudicial do Estado e de Suas Autarquias e
Fundações
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Secretarias de Estado
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
ADMINISTRAÇ‹O
10.000.000,00
0165
TOTAL
10.000.000,00
10.000.000,00
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE JULHO DE 2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 118 DE 30 DE 07 DE 2020.
ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
1.0.0.0.00.0.0
1.7.0.0.00.0.0
1.7.1.0.00.0.0
1.7.1.8.00.0.0
1.7.1.8.99.0.0
1.7.1.8.99.1.1
1.7.1.8.99.1.1
Recife, 31 de julho de 2020
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União - Principal
Outras Transferências da União - Principal
VALOR
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
0001200151.000156/2020-43
MARCOS
ANTONIO DA
SILVA FERRAZ
Nº 1795 – Homologar a Resolução nº 009, de 21 de fevereiro de 2020, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 1796 - Exonerar LUCIENE VIANA DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Logística e Produção, símbolo DAS-4, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de agosto de 2020.
Nº 1797 - Exonerar CLÁUDIA MARIA GONDIM MÓDOLO do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de agosto de 2020.
Nº 1800 - Tornar sem efeito os Atos de nºs. 1413 e 1414, de 12 de junho de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
107.598-5
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
02 ANOS A
PARTIR DE
12.07.2020
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 106/2020 de 29/07/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900028.000372/2020-98
DELMA DEYSE DE OLIVEIRA ALMEIDA
337.323-1
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1798 - Nomear CLÁUDIA MARIA GONDIM MÓDOLO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Logística e Produção, símbolo
DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de agosto de 2020.
Nº 1799 - Nomear FÁBIO ROBERTO DE BARROS ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de agosto de 2020.
CARGO
ASSISTENTE EM
GESTÃO PÚBLICA
- ASGP
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ATOS DO DIA 30 DE JULHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
MATRÍCULA
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 1801 - Designar JULIANA MOURA ROJAS, matrícula nº 318.683-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência de Patrimônio do Estado, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de julho de 2020, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 1802 - Designar ANA CLÁUDIA VAZ DE ALBUQUERQUE FREITAS MAIA, matrícula nº 324.636-1, da Secretaria de Administração,
para responder pelo expediente da Gerência Técnica, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de julho de 2020, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1803 - Designar GERALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 318.692-0, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de
setembro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1804 - Designar TIAGO INGLES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 388.925-4, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Chefia do Núcleo de Consignações em Folha, da referida Secretaria, no período de 29 de junho de 2020 a 24 de janeiro
de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 1805 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Saúde, NILDJA MARIA DE ARRUDA, matrícula nº 231.313-8, com ônus para o órgão
de origem, nos exercícios 2018 e 2019.
ATO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2020.
Nº 1152 - Designar JOÃO LEONARDO FREIRE CAVALCANTI, matrícula nº 272.562-2, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Integrado do Interior 2 da Polícia Civil, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 15
de abril de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 036 - PMPE DGP-2, DE 27JUL20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com
fundamento no Art. 75, § 1º, Inciso IV da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG
nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. R E S O L V E: I - Agregar o Sd PM Mat. 113578-3/CIMUS/Stive Wagner
Sinush, por encontrar-se de Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período superior a 06 (seis) meses, conforme publicou o
BGSDS nº 019 de 27JAN20; II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente,
após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III – O Militar em apreço
para efeito de alteração passa a condição de adido a CIMUS, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; IV - A presente Portaria
entra em vigor a contar de 24JUL20. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por
Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. (Processo SEI nº 3900000034.001707/2020-98)
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 30 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº2127 DE 29/06/2020. RESOLVE:
Nº 2401 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARLY RODRIGUES DE SOUZA FIGUEIREDO FERRAZ, matrícula
nº191.349-2, CPF nº 686.299.404-25 , de acordo com o Laudo nº 66127 de 19/02/20 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 19/02/20.
Nº 2402 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA AMANDO, matrícula
nº190.023-4, CPF nº 746.158.404-97 , de acordo com o Laudo nº 57036 de 19/09/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 16/09/19.
ATO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2020.
Nº 1160 - Designar MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 299164-0, para responder pelo expediente da
Diretoria de Administração Geral, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 06 de abril a 27 de
dezembro de 2020, durante a ausência de sua titular, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica e licença prêmio.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2403 - Dispensar PETRUCIO RANIERI FREIRE, Prof. LPE, III, A, mat. 172.887-3, da função de Diretor Adjunto da Esc. Cônego
Fernando Passos, Passira, GRE Limoeiro, a partir de 01.08.2020. 0401032-1/2020.
Nº 2404 - Dispensar JOAO BATISTA FERREIRA MENDONCA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.921-0, da função de Educador de Apoio da Esc.
Cônego Fernando Passos, Passira, GRE Limoeiro, a partir de 01.08.2020. 0401032-1/2020.
Nº 2405 - Designar JOAO BATISTA FERREIRA MENDONCA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.921-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Cônego Fernando Passos, Passira, GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.08.2020. 0401032-1/2020.
Nº 2406 - Remover ALESSANDRO TENÓRIO BOMFIM, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.762-6, para EREM Dom
Sebastião Leme, Ibura, GRE R. Sul, com 40 horas semanais, a partir de 04.02.2020. 0410944-4/2020.
Nº 2407 - Remover JESIANE ANA BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.930-5, para Coordenação Geral de Planejamento e Articulação
da GRE de Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.2020. 140000.000211/2020-17.
Nº 2408 - Remover MARCILEIDE CRISTINA DIAS SOARES, Prof. LPE, IV, D, mat. 128.556-4, para Esc. Antonia Cavalcanti, Caruaru, na
função de Apoio Pedagógico, com 200 h/a mensais, a partir de 20.01.2020. 0409772-2/2020.
Nº 2409 - Dispensar LEONARDO JOSIVAL DA SILVA DE ARRUDA OLIVEIRA, mat. 303.798-3, da função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, Núcleo de Execução Orçamentaria e Financeira da GRE Vitória, a partir de 03.08.2020. 1400005395.000287/2020-34.
Nº 2410 - Dispensar JOSEFA PEREIRA DA ROCHA PAIVA, mat. 190.422-1, da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS-2,
Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação da GRE Vitória, ficando localizado na Coordenação Geral de Educação Integral e
Profissional da referida GRE, a partir de 03.08.2020. 1400005395.000287/2020-34.
Nº 2411 - Designar LEONARDO JOSIVAL DA SILVA DE ARRUDA OLIVEIRA, mat. 303.798-3, para a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, na Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação da GRE Vitória, a partir de 03.08.2020. 1400005395.000287/2020-34.
Nº 2412 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio SELENE MARIA GOMES TORRES FERRAZ, Prof. LPE, IV, A, mat.
161.062-7, localizada na ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, Arcoverde, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, com
200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 42.613, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.04.2020. 0412318-1/2020.
Nº 2413 - Remover LUCIANA BARBOSA GONÇALVES, Prof., LPE, II, A, mat. 270.503-6, para a EREM Cleto Campelo, Gravatá, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 15.07.2020. 1400005395.000239/2020-46.