Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: ONDE SE LÊ: “ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) “ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO Ano XCVII • NÀ 233 - 11 VALOR CÓDIGO ............................ ............................................................................................................................................... ...........

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: 1.7.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo – Principal ...................... 1.7.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo – Principal ...................... “ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) RECEITA DE TO

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 04.122.0440.4404 - Gestão das Atividades do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais TOTAL ORÇAMENTO

Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.362.0402.2284 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Integral e Semi-Integral 4.4.90.00 - Inv

Poder Executivo ● 23/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.057, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Recife, 23 de dezembro de 2021 DECRETO Nº 52.059, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 29.985.017,32 em favor da Procuradoria Geral do Estado. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 65.470,26 em favor d

Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de março de 2022 ONDE SE LÊ: Secretarias de Estado “ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEIA-SE: “ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ADMINISTRAÇ‹O VALOR .......................... ....................................

Poder Executivo ● 30/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2411 - Exonerar EDVALDO MOURA DA CRUZ do cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de julho de 2021. ERRATA No Anexo II do Decreto 50.853, de 11 de junho de 2021, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 16.867.289,47 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 0101 10.302.0410.3647 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pelo HEMOPE 1.750.853,49 Atividade: 875.851,61 1.876.824,88 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas 010

Poder Executivo ● 31/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Recife, 31 de julho de 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0452.0176 - Contribuição Complementar da SEFAZ ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.391.0929.4415 - Valorização e Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.1062.4117 - Difusão e Fruição da Cultura 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações Culturais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL Atividade: Ativida