DOEPE 06/08/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 25/2020 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
3900009471.000003/2020-13
CLEIDIANE PATRÍCIA BISPO DE SOUZA
387.996-8
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 23/2020 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
Servidor
3900000622.005472/2019-40
DENIS PEDRO DA SILVA
Matrícula
ÓRGÃO
386.976-8
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 27/2020 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
3900001064.000022/2020-30
AQUILAS DERKYAN RODRIGUES
387.616-0
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
DEFERIR, nos termos da decisão judicial.
Processo SAD Nº
3700000987.002159/2020-10
Servidor
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO
Matrícula
ÓRGÃO
379.883-6
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 4242, DE 04/08/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Caetano José da Silva, mat. nº 1796623, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 112ª Circ.– Tacaimbó, da 15ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo a 27/07/2020.
Nº 4243, DE 04/08/2020 – Prorrogar os efeitos da Portaria/SDS nº 3144, datada de 03/06/2020, referente ao Escrivão de Polícia Ivaldo
Augusto Fontes, mat. nº 3510689, até 11/08/2020, em razão da Licença Médica de seu Titular, o Escrivão de Polícia Jeferson Bezerra
Nunes, mat. nº 272915-6, conforme CI nº 10/2020, da 2ª Equipe da 213ª CIRC. (SEI Nº 3900001162.000430/2020-83).
Nº 4244, DE 04/08/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Valderez Teixeira de Azevedo Costa, mat. nº 3510492, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP da 14ª Circ. Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/08/2020.
Nº 4245, DE 04/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Diogo Macedo Chaves da Costa, mat. nº 2968606, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12 ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM/SUBCP/GABPCPE, a contar de 01/08/2020.
Nº 4246, DE 04/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Roney Sidney Ferreira Cruz Andrade, mat. nº 3873803, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 15ª Delegacia Seccional de Polícia – Belo Jardim, da GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Edivaldo Bernardo de Oliveira, mat. nº 221178-5, a contar de 01/08/2020.
Nº 4247, DE 04/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Thiago Jose Alves Barreto, mat. nº 3998916, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 112ª Circ. – Tacaimbó, da 15ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 28/07/2020.
Nº 4248, DE 04/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Arnaldo Augusto de Alecrim Menezes, mat. nº 3869709, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico,
do DENARC/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/07/2020.
Ano XCVII • NÀ 145 - 3
Nº 2449 - Dispensar MARIA LOURDES SOUTO MAIOR PIFANO FILHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.0834, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Unidade de Acompanhamento e Controle Funcional/GEMAP/GGPE/
SEAF, e remover para a Superintendência de Atenção ao Servidor e Relação de Trabalho/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de
03.08.2020. 1400005116.000013/2020-34.
Retificar a Port.2448 de 04.08.2020 ref. a ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA GOMES, mat. 257.864-6. 1400004129.000031/202012. Onde se lê: a partir de 01.02.2020; Leia-se: a partir de 01.08.2020.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DO ATACADO
EDITAL DPC Nº 089/2020
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações,
combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes
a descredenciamento do contribuinte:
AF NEVES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 0512867-69 processo nº 2020.000004110318-23 deferido; SORVEL COMERCIAL
DE ALIMENTOS EIRELI 0731959-28 processo nº 2020.0000004110345-12 deferido, tendo seus efeitos a partir de 01/09/2020.
Recife, 04 de agosto de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 16/2020
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e
Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 06/08/2020 até 15/08/2020, os
arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas
cadastradas no sistema do número 1073/2020 até 1299/2020. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da
justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo
endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link
Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e
depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 05/08/2020
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 041/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Avenida Coronel Antônio Japiassu nº 227, Centro, Arcoverde – PE, ARE – Arcoverde, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 05357498482 – 0865813-76, Rodovia BR-232, Varzinha, Serra Talhada – PE – OS 2020.00000400957551.
- FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE 23925930434 – 0696441-95, Rua Vicente Barbosa da Silva nº 93, Loja, São Pedro, Belo
Jardim – PE – OS 2020.000004009556-97.
Caruaru, 05 de agosto de 2020.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015 DE 04.08.2020.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº
28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de
cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no
mercado, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 025, de 27.12.2019, passa a vigorar com as modificações constantes no Anexo
Único da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.9.2020.
Nº 4249, DE 04/08/2020 – Designar a Agente de Polícia Marcela Tarciana Nogueira de Souza Alves, mat. nº 3996328, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 115ª Circ. – Limoeiro, da 16ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/07/2020.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
Nº 4250, DE 04/08/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Janaina Carla Aguiar de Paula, mat. nº 3869296, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 116ª Circ. – Surubim, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/08/2020.
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025/2019
Nº 4251, DE 04/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia José Gilberto de Moura, mat. nº 2217309, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 166ª Circ. - Manari, da 19ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, ficando dispensado o Agente de Polícia Fabio de Oliveira Passos, mat. nº 400269-5, a contar de 01/08/2020.
Nº 4252, DE 04/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Fabio de Oliveira Passos, mat. nº 4002695, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 166ª Circ. - Manari, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a
contar de 01/08/2020.
Nº 4253, DE 04/08/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Ana Paula Araújo Correia, mat. nº 3509303, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Turma da Coordenação dos Serviços de
Plantão Policial, da SUBCP/GAB-PCPE, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia José Joaquim da Silva Filho,
mat. nº 161591-2, no período 01/08/2020 a 27/01/2021.
Nº 4254, DE 04/08/2020 – Dispensar a Comissária de Polícia Civil Ana Catharine Barbosa de Melo, mat. nº 2217074, da Função de
Chefe da Unidade Administrativa, símbolo FGS-1, da Gerência de Integração e Capacitação/SDS, a contar de 01/08/2020.
Nº 4255, DE 04/08/2020 – Dispensar o 2º Sargento PM Paulo Lino da Silva Filho, mat. nº 9306447, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Gerência de Integração e Capacitação/SDS, a contar de 01/08/2020.
Nº 4256, DE 04/08/2020 – Designar o 2º Sargento PM Paulo Lino da Silva Filho, mat. nº 9306447, para a exercer a Função de Chefe
da Unidade Administrativa, símbolo FGS-1, da Gerência de Integração e Capacitação/SDS, a contar de 01/08/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 037/PMPE/DGP-2, DE 29JUL20. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900032291.000733/2020-54) O Comandante Geral, no uso
das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de
16OUT74, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 2064, de 15DEZ06, publicada no Sunor
nº 042 de 22DEZ06 e Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. Resolve: I – Reverter o Cb PM Mat.
104730-2/6º BPM/Leandro dos Santos Monteiro, por haver interposto uma Dispensa para Tratamento de Saúde(DTS) de 80(oitenta)
dias a contar de 22AGO19, conforme documentação apensa ao processo SEI: 3700000987.003361/2019-25; II - Classificar o Militar em
apreço no 6º BPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 22AGO19. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel
PM Comandante Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. (Processo SEI nº
3900000987.003361/2019-25)
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 05 DE 08 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
MERCADORIA / MARCA / TIPO
BASE DE CÁLCULO ICMS (R$)
....................................................................................................................
.........................................
Cerveja em garrafa descartável até 275 ml
....................................................................................................................
.........................................
Oktober IPA (AC)
3,99
....................................................................................................................
.........................................
Cerveja em garrafa descartável de 361 a 660 ml
....................................................................................................................
.........................................
Oktober IPA (AC)
7,99
....................................................................................................................
.........................................
Cerveja em lata de 361 a 500 ml
....................................................................................................................
.........................................
Devassa 473 ml – Pack 18 unidades (AC)
49,41
....................................................................................................................
.........................................
Refrigerante em garrafa de vidro descartável até 360 ml
....................................................................................................................
.........................................
San Pellegrino – bebida saborizada tônica (AC)
8,99
....................................................................................................................
.........................................
Refrigerante em garrafa PET de 1751 a 2000 ml
....................................................................................................................
.........................................
Sukita limão (AC)
4,72
....................................................................................................................
.........................................
Refrigerante em lata até 300 ml
....................................................................................................................
.........................................
Premier-bebida aromatizada limão (AC)
7,99
Premier-bebida aromatizada morango (AC)
7,99
....................................................................................................................
.........................................
Refrigerante em lata de 301 a 360 ml
....................................................................................................................
.........................................
Coca-Cola 350 ml - Pack 6 unidades (AC)
15,98
....................................................................................................................
.........................................
Fanta Laranja 350 ml - Pack 6 unidades (AC)
15,44
....................................................................................................................
.........................................
San Pellegrino Aranciata - bebida saborizada laranja (AC)
8,49
San Pellegrino Essenze - bebida aromatizada limão (AC)
8,49
San Pellegrino Essenze - bebida aromatizada morango/tangerina (AC)
8,49
San Pellegrino Limonata - bebida saborizada limão (AC)
8,49
....................................................................................................................
.........................................
Energético em lata de 301 a 450 ml
....................................................................................................................
.........................................
CC Energy 310 ml (AC)
4,99
....................................................................................................................
.........................................
”