DOEPE 14/08/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 151
37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), para todo o período
de contratação; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura:
13.07.2020. Recife, 07 de agosto de 2020. Diretor-Presidente
Gustavo Almeida.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FCM
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS-FCM
TERMOS ADITIVOS
1º. TA e 2º. TA Contrato Nº. 001/2019 e respectivos
Objetos: Prorrogação de Vigência 02/03/2020 a 01/03/2021,
ass.17/02/2020, e A suspensão do pagamento do Auxílio
Transporte retroativo a 01/06/2020, ass.22/07/2020 - Contratação
Agente de Integração p/ Operac. Prog. Bolsa Estágio Contratada:
CIEE - CNPJ: 10.998.292/0001-57.
2º.TA Contrato Nº 001/2018 Obj: Prorrogação de Vigência
17/07/2020 a 16/07/2021, ass.15/07/2020 – Recepcionista Contratada: LEMON, CNPJ Nº. 10.627.870/0001-49.
1º.TA Contrato Nº 002/2019 Obj: Prorrogação de Vigência
01/08/2020 a 31/07/2021, ass: 23/07/2020. Oficial de Manutenção
- Contratada: RM, CNPJ Nº. 05.465.222/0001-01. Recife,
13/08/2020. Profª. Dra. Dione Tavares Maciel - Diretora da FCM/
UPE.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0301/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 0038/2019,
Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico
pelo período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de
MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR-INSUMOS PARA REDE
DE GASES (aspirador, fluxômetros e outros), visando atender
as necessidades do Hospital Barão de Lucena., tendo como
empresas vencedoras: MT COMERCIAL MEDICA LTDA. Itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11 e 12. valor total: 83.084,00
(oitenta e três mil, oitenta e quatro reais), NEWMED COMERCIO
E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
ME. Itens 07, 08 e 13,valor total: 64.740,00 (sessenta e quatro
mil setecentos e quarenta e reais), Perfazendo o valor total: R$
147.824,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro
reais).
PROCESSO 0563/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 0061/2019,
Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico para
eventual contratação de empresa especializada em realização de
exames de Imuno-histoquímica, Instabilidade de Microssatélite
por Imuno-histoquímica, Instabilidade de Microssatélite por RTPCR e RT-PCR do Gene HER 2 para diagnóstico dos pacientes
oncológicos deste hospital, pelo período de 12(doze) meses, em
qualquer etapa do tratamento, visando atender ao Hospital Barão
de Lucena., tendo como empresa vencedora: CLINICA PREVINIR
CONSULTAS E EXAMES LTDA ME. Lote único, Perfazendo o
valor total: R$ 515.800,56 (quinhentos e quinze mil, oitocentos
reais e cinquenta e seis centavos).Recife 13 de agosto de 2020,
Márcia Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/
Presidente.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.nº0883.2020.CPL.HCP.PE.0172.SES.OBJETO:Registro
de Preços para MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS. Abertura
do Processo dia: 14/08/2020 às 08:00 horas. Proposta até:
27/08/2020 às 12:00 horas.Início da disputa dia 27/08/2020
às 13:00 horas. Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/
Pregoeira.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo n° 0002.2020.CPL.HR.PE.0002.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (Materiais para
Endoscopia), conforme especificações e quantitativos previstos
no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Vencedoras: 1) BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA – CNPJ
nº 01.513.946/0001-14, vencedora dos itens: 6, 8, 9, 10, 11,
15, e 31, com o valor total de R$ 327.500,00; 2) CR MEDICAL
PRODUTOS E SERVICOS LTDA– CNPJ nº 05.991.790/0001-38,
vencedora dos itens: 22, 24, 25, 26 e 27, com o valor total de R$
25.000,00; 3) ENDOSURGICAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME–
CNPJ nº 08.713.023/0001-55, vencedora dos itens: 21, e 37,
com o valor total de R$ 139.000,00; 4) MJB COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME– CNPJ nº
08.014.554/0001-50, vencedora dos itens: 1,12, 16, 28 e 32, com o
valor total de R$ 288.998,00; 5) SCITECH PRODUTOS MÉDICOS
SA– CNPJ nº 01.437.707/0001-22, vencedora dos itens: 19, 20,
35 e 36, com o valor total de R$ 360.000,00.(*)
Processo nº 0188.2020.CPL.HR.PE.0010.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PAPEL OFÍCIO A4, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas do Hospital da Restauração.
Vencedores: 1) LAFAIETE COSTA DOS SANTOS 04031141440
- CNPJ nº 31.567.483/0001-34, vencedora do item: 2, com o
valor de R$ 15.021,00; 2) MONSARAS DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA – CNPJ nº 23.417.238/0001-12, vencedora do
item: 1, com o valor de R$ 254.619,00(*)
Processo nº 0278.2020.CPL.HR.PE.0013.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de OPME’s – NEUROCIRURGIA (GRUPO COLUNA),
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para
atender às demandas do Hospital da Restauração. Vencedores:
1) MEDICAL VENETUS COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 13.302.865/0001-54,
vencedora do lote: 1, com o valor de R$ 161.000,00; 2)
ORTOMEDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA– CNPJ nº
24.061.657/0001-27, vencedora dos lotes 3 e 4, com o valor de
R$ 665.618,00(**)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser visualizados nos
atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 13/08/2020. Verônica Maria Tavares de Albuquerque Pregoeira – CPL HR(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ERRATA DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Objeto: FORNECIMENTO DOS CURATIVOS ESPECIAIS I, onde
lê-se no D.O.E do dia 15/07/2020 do PROCESSO Nº1126.2019
PE Nº0064.2019 desconsiderar itens 7 e 8 da empresa ATOS
MÉDICA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ 15.227.236/000132, restando vencedora dos itens 12,16 com valor total de:
R$36.192,00. Valor global do processo R$556.110,30
Recife, 13 de Agosto 2020
ROBSON ZEFERINO DA SILVA –Pregoeiro/CPL
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
Aviso de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1041.2019.CPL.HRL.PE.0314.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de M.M.H. (TÊXTIL).
Valor máximo aceitável R$ 938.761,38 (novecentos e trinta
e oito mil setecentos e sessenta e um real e trinta e oito
centavos). Entrega de Propostas até 27.08.2020 às 13h00min.
Início dos Lances: 27.08.2020 às 13h30min. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou
pelo Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 12.08.2020. Lindalva
de Albuquerque Silva – Pregoeira.
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 1447.2019.CPL.HRL.PE.0438.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ eventual fornecimento de MEDICAMENTOS IV (Letra A
e B) - Empresas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ –
08.674.752/0001-40 (item 26 cota principal) ao valor global de R$
121.365,00; INJEMED DISTR. HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
– 28.145.496/0001-00 (item 35) ao valor global de R$ 54.600,00;
MEDIC VET LTDA, CNPJ – 20.637.873/0001-17 (itens 19, 20 e
21) ao valor global de R$ 1.738,00; NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ – 09.137.934/0002-25 (itens 28 cota
principal e 29 cota reservada) 96.487,20; SÓ SAÚDE PROD.
HOSPITALRES EIRELI, CNPJ – 29.775.313/0001-01 (itens
3, 8, 9, 13, 16 e 30) ao valor global de R$ 45.062,00) e ZUCK
PAPEIS LTDA, CNP – 23.332.280/0001-69 (itens 2, 7, 10, 12, 18
e 27 cota reservada) no valor global de R$ 144.696,00. Limoeiro,
05.08.2020. Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/HRL.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº 0121.2019.CPL.HOF PE. nº.0037.2019HOF. OBJETO:
Eventual, fornecimento de Tiras e Reagentes , por um período
de 12(doze) meses. Registram-se os seguintes dados:1) ARP nº
022/2020. INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-ME,
CNPJ nº28.145.496/0001-00, Lote : 2(cota reservada) no valor
total de R$ 10.000,00 Data de assinatura: 12/08/2020. VIGÊNCIA:
12 meses.Recife-PE, 13 de Agosto de 2020. Antônio de Almeida
Pereira. Diretor Geral.
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 0588.2019.CPL-VIIGE.0191.SES-Pregão
Eletrônico para Registro de Preços. Objeto: Contratação de Serviço
de Dedetização para o Hospital Regional Inácio de Sá-VII GERES.
Contratado: Alessandro de Siqueira Santos ME, CNPJ/MF:
12.839.383/0001-75,valor R$ 12.600,00. Salgueiro,13/08/2020.
Maria Gilcia do N.D. de Sá.Ordenadora.
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Licitatório
nº
0075.2019.CPL-VIIGE.0020.SESPregão Eletrônico para Registro de Preços. Objeto: Soros para
o Hospital Regional Inácio de Sá-VII GERES. Contratados:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/008-80,valor
R$ 180.010,80 e FARMACE INDUSTRIA QUIMICA E
FARMACEUTICA CEARENCE LTDA,CNPJ: 06.628.333/000146,no valor R$ 95.616,00.Salgueiro,13/08/2020. Maria Gilcia do
N.D. de Sá.Ordenadora.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
REVOGAÇÃO. Considerando o teor da justificativa constantes
nos autos do Processo SEI 0040609421.000036/2019-16 pela
Sra. Pregoeira, e da CI nº 281/2020 da Coordenação Técnica do
Almoxarifado, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº8.666/93,
o PROCESSO nº 843.2019.CPL.HUOC.PE.076.HUOC. Dispensase o contraditório e ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado. Recife, 13 de agosto de 2020.
Izabel Avelar, Gestora Executiva.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0060.2020.CPL-1.PE.0010.IRH ADJUDICO, o processo
em epígrafe com o resultado: CHRISPIM NEDI CARRIHO
EIRELI, CNPJ nº 01.402.400/0001-96, para o ITEM 07 no valor
total de R$ 27.638,5500; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.607.807/0001-61, para os
ITENS 13 e 20 no valor total de R$ 16.934,6016; LAISE DE LIMA
E SILVA EPP, CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para os ITENS 01,
04, 08, 12, 16, 19 e 22 no valor total de R$ 30.010,6583; MEDIC
VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ
20.637.873/0001-17, para os ITENS 11 e 14 no valor total de R$
13.560,2694; SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ nº 29.775.313/0001-01, para os ITENS 02, 05 e 17 no
valor total de R$ 64.576,6600; ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ nº
23.232.280/0001-69, para os ITENS 10, 15 e 21 no valor total de
R$ 25.619,3800. Recife, 13 de Agosto de 2020. Alexandro de
lima Leite - Pregoeiro.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407882.000038/2020-41
PROCESSO Nº 037/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de
MATÉRIAS-PRIMAS
PARA A
PRODUÇÃO
DOS
MEDICAMENTOS HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 25, 100
E 200 MG, CLOZAPINA 25 E 100 MG, OLANZAPINA 5 E 10
MG, BENZNIDAZOL 100MG, FUMARATO DE TENOFOVIR
DESOPROXILA 300MG E RITONAVIR 100MG. O orçamento é
sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Limite
de acolhimento das proposta: 27/08/2020 às 09h00min. Início da
sessão de disputa: 27/08/2020 às 10h00min. Horário de Brasília.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações
pelos telefones: (81) 3183-1104/ 1160/ 1192/ 1229 ou e-mail: cpl@
lafepe.pe.gov.br. Recife, 13/08/2020. Lúcia Lavor – Pregoeira.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS contrato de
prestação de serviço cartorário; n°021/2020; contratada: 6°
Cartório do ofício de notas do Recife; cnpj: 11.573.672/0001-02;
objeto: reconhecimento de assinatura, firma ou sinal; autenticação
de documentos, emissão de escrituras e procurações; busca
e entrega de documentos e recolhimento de assinaturas nos
cartões de autógrafos na sede da Perpart; valor: R$ 8.521,93;
prazo: 01.07.2020 a 30.06.2021; Recife, 01.07.2020. Contrato por
tempo determinado n°022/2020; contratada: Maria José Santana
de Melo; cpf: 002.294.104-56; objeto: prestação de serviços
como Auxiliar Operacional com um salário de R$ 1.045,00;
prazo: 01.07.2020 a 30.06.2021; Recife, 01.07.2020. EXTRATO
DE TERMOS ADITIVOS 1ºT.A-CT022/2019 ; contratada: ALT’S
Serviços de Construções Eireli EPP; cnpj: 24.118.265/000157; objeto: prorrogação; prazo: 01.08.2020 a 31.07.2021,
Recife, 02.07.2020; 1ºT.A-CT002/2019 ; contratada: CS Brasil
Frotas LTDA; cnpj: 27.595.780/0001-16; objeto: reajuste; prazo:
03.02.2020 a 03.02.2021; Recife, 03.02.2020. 2ºT.A-CT016/2019;
contratada: : CS Brasil Frotas LTDA; cnpj: 27.595.780/000116; objeto: supressão; prazo: 29.05.2020 a 28.05.2021; Recife,
29.05.2020. Recife, 13.08.2020. Nilton da Mota Silveira Filho,
Presidente.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT Nº 090/2020-DASIS. Proc. 0115.2020.CPLI.DL.0078.
DASIS. Celebrado com a empresa LIMPSERVICE LTDA – ME,
CNPJ 35.474.980/0001-49. Objeto: Serviços técnicos de Limpeza
de Caixas d’água e Cisternas, atendendo as necessidades do
Hospital da PMPE, por um período de 180 (cento e oitenta) dias,
a contar de 10.08.20. Valor: R$ 5.000,00. Extrato do 1º Aditivo ao
CT Nº 017/2019-DASIS. Proc. 0291.2018.CPLE-VI.PE.0195.SAD.
Celebrado com a empresa ENCRED – EMPRESA NORDESTINA
DE CRÉDITO EIRELI – EPP, CNPJ 01.784.754/0001-42. Objeto:
Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de
recepção, visando atendimento das necessidades específicas de
cada órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual,
sendo prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar de
15.08.20. Valor: R$ 317.147,28. Recife, 14.08.20. Cel PM Marinez
Ferreira Lins da Silva – Diretora.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA – Ata de Registro de Preço
ARP nº 003/2020. Proc.018.2020.CPL.PE. 008.PMPE. Gêneros
alimentícios. Empresa Valdemir Pio 33.139.579/0001-27. Vigência:
07/08/2020 a 06/08/2021. R$ 217.096,15. ARP nº 004/2020.
Proc.018.2020.CPL.PE.008.PMPE.
Gêneros
alimentícios.
Empresa Comape 27.729.308/0001-29. Vigência: 07/08/2020 a
06/08/2021. R$ 41.092,10. ARP nº 005/2020. Proc.018.2020.
CPL.PE. 008.PMPE. Gêneros alimentícios. Empresa Rodrigo
José Soares 08.852.775/0001-05. Vigência: 07/08/2020 a
06/08/2021. R$ 436.999,36. ARP nº 006/2020. Proc.018.2020.
CPL.PE.008.PMPE. Gêneros alimentícios. Empresa Maximillian
Simões 20.402.614/0001-07. Vigência: 07/08/2020 a 06/08/2021.
R$ 101.968,61. ARP nº 007/2020. Proc.018.2020.CPL.PE. 008.
PMPE. Gêneros alimentícios. Empresa FL Comércio atacadista
34.333.903/0001-06. Vigência: 07/08/2020 a 06/08/2021. R$
24.825,50. ARP nº 008/2020. Proc.018.2020.CPL.PE.008.
PMPE. Gêneros alimentícios. Empresa JL frutas comercio
06.296.325/0001-40. Vigência: 07/08/2020 a 06/08/2021. R$
124.187,50.
Recife, 14 de agosto de 2020
CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
2.º Termo Aditivo de supressão ao Contrato n.º 002/2019.
Contratada: RL Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ
02.363.274/0001-70. Objeto: Prorrogação por mais 30 dias da
supressão de 25% no valor mensal do contrato, em atendimento
a resolução CPF nº 002/2020, com vigência de 30/07/2020 a
28/08/2020.
2º Termo Aditivo de supressão ao Contrato n.º 005/2019.
Contratada: Gestão de Terceirização em Serviços LTDA EPP,
CNPJ 11.457.039/0001-59; Objeto: Prorrogação por mais 30
dias da supressão de 25% no valor mensal do contrato, em
atendimento a resolução CPF nº 002/2020, com vigência de
30/07/2020 a 28/08/2020. Nazaré da Mata, 14 de agosto de 2020.
Maria Auxiliadora Leal Campos, Diretora.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 5/2018. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato 5/2018, referente à prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. Contratada:
Elma W R Santos Refrigeração EPP. CNPJ: 14.454.407/000101. Prazo acrescido: 15/06/2020 a 14/06/2021. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.SAD
AVISO DE RETOMADA LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Em cumprimento à decisão judicial exarada pelo Exmº Sr.
Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, no
Processo nº 0018997-96.2020.8.17.2001, referente ao Certame
Licitatório nº 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.SAD, cujo objeto é
Registro de preços corporativo para a contratação da prestação
de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de
profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e
“D”, com vistas a atender às demandas dos órgãos, autarquias e
fundações públicas que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, comunicamos a suspensão dos atos administrativos
em que declaramos as licitantes MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e EDSERV LOCAÇÕES E
SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, respectivamente, vencedoras
dos Lotes 01 e 02 do referido certame. Em ato contínuo, e
atendendo a decisão judicial convocamos as empresas acima
citadas a apresentarem propostas de preços adequadas à
mencionada decisão, incluindo os custos com a retenção do
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição
Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL. Em caso de desclassificação
serão convocadas as demais licitantes na ordem de classificação
do pregão exigindo-se o atendimento da decisão judicial para as
empresas com o regime de tributação pelo Lucro Presumido. As
propostas de preços devidamente adequadas a decisão judicial
deverão ser apresentadas à Comissão Permanente de Licitação
do Estado VI - CCPLE VI até o dia 17/08/2020, através do
e-mail:[email protected] no horário comercial das 08:00 às
17:00h. Ademir Machado cordeiro Junior. Pregoeiro em exercício
da CCPLE VI.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS Nº 001.2020.LE.SAD
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco,
juntamente com o Leiloeiro Oficial RUI DE ALMEIDA PEREIRA
(Portaria JUCEPE nº 051/1999), tornam público aos interessados
que será realizado, exclusivamente na forma eletrônica (online) no sítio eletrônico www.almeidaleiloes.com.br, às 10h00min
do dia 31/08/2020 (em 1ª e 2ª Oferta) e, em sendo necessário,
às 10h00min do dia 11/09/2020 (em 3ª Oferta), o 1º LEILÃO
PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS em 2020, cujo objeto consiste na
Cessão Onerosa dos Direitos Possessórios sobre 01 (um)
terreno situado no Município Pernambucano de Goiana. O
Edital e seus Anexos poderão ser acessados, na íntegra, através
dos seguintes endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e www.
almeidaleiloes.com.br, ou adquiridos no escritório do Leiloeiro
Oficial, localizado na Estrada das Ubaias, nº 20, Empresarial
Ubaias, salas 401/402, Casa Amarela, Recife – PE, CEP:
52.070-013, em horário comercial. Recife, 13 de agosto de 2020.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS
PORTO DO RECIFE S.A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo LICON nº 053/2020, Modalidade: Convênio nº 001/2020,
Objeto: Ressarcimento a operadores portuários dos valores
despendidos a título de indenização aos trabalhadores
portuários avulsos por intermédio do OGMO/RECIFE.
Convenente: OGMO-ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA
DO TRAB. PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DO RECIFE,
CNPJ: 00.886.368/0001-07. Valor Estimado: R$ 523.913,41
(Quinhentos e vinte e três mil, novecentos e treze reais e quarenta
e um centavos). Datado em 05 de Agosto de 2020. Fundamento
Legal: ART.17 da Portaria n°46, de 08/05/2020 – Ministério da
Infraesturura. Mariana Braga - Coordenadora de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.229/2020–PE.107/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
INSUFLADORES DE AR, COM INSTALAÇÃO. Vencedor
AHREOS LTDA ME, CNPJ 25108694000106, Item(Valor Unit(R$)):
1(9890,00), 2(8.466,08). Total R$46.602,16. PROC.244/2020–
PE.118/2020- O Gestor do PROCAPE REVOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE NOREPINEFRINA. Possuímos ata vigente
com melhor valor. PROC.250/2020–PE.122/2020- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: INSTALAÇÃO
DE TELAS DE PROTEÇÃO COM FORNECIMENTO DO
MATERIAL. Vencedor JAQUELINE M B OLIVEIRA, CNPJ
34938790000172, Lote(R$): 1(4785,00), 2(9398,00). Total
R$14.183,00. Recife, 13/08/20. Ricardo Lima- Gestor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 063.2016.VII.SAD; Modalidade/Nº: Pregão
eletrônico 041/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de empresa para a prestação de serviços
especializados de impressão departamental centralizada, incluindo
disponibilização de equipamentos e sistema de bilhetagem para
gestão informatizada da solução, bem como manutenção e
suporte técnico para atender as necessidades da Secretaria de
Administração; Contrato Nº: 069/2016; Contratada: Soluções –
Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos de Escritório
Ltda-ME; CNPJ (ME): 07.759.174/0001-81; Termo Aditivo n.º 05;
n.º de registro: 044/2020; Valor suprimido: R$ 40.178,76; Recife,
11 de agosto de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD; Modalidade/
Nº: Pregão eletrônico nº 0062/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal do Expresso Cidadão de Salgueiro;
Contrato Nº: 060/2019; Contratada: CONTEC CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ (MF): 20.800.899/0001-34; Termo
Aditivo n.º 01; n.º de registro: 045/2020; prazo acrescido: 12
meses; Recife, 12 de agosto de 2020.