DOEPE 15/08/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 152
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de agosto do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
DECRETO Nº 49.312, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a Resolução nº 127/2020, de 13 de julho de 2020, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial
e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 030/2020, e o teor do Ofício CONDIC nº 022/2020, de
17 de julho de 2020,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., estabelecida na Rodovia Empresário
João Santos Filho, nº 689, GP C5, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes - PE, com CNPJ/MF nº 67.729.178/0006-53 e CACEPE nº
0867098-60, o estímulo de que tratam os arts. 10 e 11 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição
condicionada à observância das seguintes características:
I - natureza do projeto: implantação;
II - enquadramento do projeto: central de distribuição;
III - produtos beneficiados: abaixador de língua - NBM/SH 3926.90.40; abaixador de língua - NBM/SH 4421.91.00; abiraterona
250mg, acetato - NBM/SH 3004.90.69; absorvente - NBM/SH 9619.00.00; acebrofilina - NBM/SH 3003.90.49; acebrofilina - NBM/SH
3004.49.90; acebrofilina - NBM/SH 3004.90.39; acebrofilina - NBM/SH 3004.90.99; aceclofenaco 100mg - NBM/SH 3004.90.37; acetato
de dexametasona - NBM/SH 3003.39.29; acetato de dexametasona - NBM/SH 3004.39.29; acetato de dexametasona - NBM/SH
3004.39.99; acetato de dexametasona - NBM/SH 3004.90.79; acetato de sódio tri-hidratado - NBM/SH 3004.90.99; acetazolamida 250mg
- NBM/SH 3004.90.79; acetilcisteína - NBM/SH 3004.60.00; acetilcisteína - NBM/SH 3004.90.59; acetilcisteína - NBM/SH 3004.90.99;
acetofenida algestona 150mg, enantato de estradiol 10mg - NBM/SH 3006.60.00; acetona 100ml - NBM/SH 2914.11.00; acetonido de
fluocinolona 0,275mg, sulfa - NBM/SH 3004.90.99; acetonido de triancinolona 1mg - NBM/SH 3004.32.90; acetonido de triancinolona 1mg
- NBM/SH 3004.39.99; aciclovir - NBM/SH 3003.90.69; aciclovir - NBM/SH 3004.90.69; aciclovir - NBM/SH 3004.90.99; ácido acetilsalicílico
- NBM/SH 3004.90.24; ácido acetilsalicílico - NBM/SH 3004.90.99; ácido ascórbico - NBM/SH 3003.90.19; ácido ascórbico - NBM/SH
3003.90.99; ácido ascórbico - NBM/SH 3004.50.90; ácido ascórbico - NBM/SH 3004.90.29; ácido epsilon-aminocaproíco 200mg/ml NBM/SH 3004.90.99; ácido epsilon-aminocaproíco 50mg/ml - NBM/SH 3004.90.99; ácido fólico - NBM/SH 2936.29.11; ácido fólico - NBM/
SH 3004.39.91; ácido fólico - NBM/SH 3004.50.90; ácido fólico - NBM/SH 3004.90.69; ácido fólico - NBM/SH 3004.90.99; ácido folinico
15mg - NBM/SH 3004.90.22; ácido gama-aminobutírico, cloridrato de - NBM/SH 3003.90.99; ácido mucopolissacarído-polissulfúricog NBM/SH 3004.90.99; ácido peracético - NBM/SH 2915.90.60; ácido poliacrílico 0,3% - NBM/SH 3004.90.19; ácido salicílico 2%, enxofre
2% - NBM/SH 3004.90.29; ácido tióctico 600mg - NBM/SH 3004.90.79; ácido tranexâmico 250mg - NBM/SH 3004.90.69; ácido
tranexâmico 250mg - NBM/SH 3004.90.99; ácido tranexâmico 250mg/5ml - NBM/SH 3004.90.99; ácido ursodesoxicólico 150mg - NBM/
SH 3003.90.99; ácido valpróico 250mg - NBM/SH 3004.90.29; ácido valpróico 300mg + valproato de sodio - NBM/SH 3004.90.99; ácido
valpróico 500mg - NBM/SH 3004.90.29; ácido valpróico 500mg + valproato de sódio - NBM/SH 3004.90.99; ácido zoledrônico 4mg - NBM/
SH 3004.90.69; ácido zoledrônico 5 mg - NBM/SH 3004.90.69; adaptador luer lock access device - NBM/SH 9018.39.99; adaptador
plástico - NBM/SH 9018.39.99; adaptador plástico reusavel - NBM/SH 9018.39.99; adaptador plástico - NBM/SH 9018.39.29; adaptador
pronto holder quick release - NBM/SH 9018.39.99; adenosina 20mg/ml, dl-metionina 100mg, - NBM/SH 1302.11.90; adenosina 6mg NBM/SH 3004.90.24; adenosina 6mg - NBM/SH 3004.90.79; adesivo hipoalergico p/coleta sangue - NBM/SH 3005.90.90; adrenalina
(epinefrina) 1mg/ml - NBM/SH 3004.90.99; água boricada - NBM/SH 3003.90.99; água deionizada - NBM/SH 2853.90.90; água
desmineralizada - NBM/SH 8412.21.90; água oxigenada - NBM/SH 3003.90.99; água oxigenada - NBM/SH 3004.90.99; água para injeção
- NBM/SH 3003.90.99; água para injeção - NBM/SH 3004.90.39; água para injeção - NBM/SH 3004.90.69; água para injeção - NBM/SH
3004.90.99; agulha descartável - NBM/SH 9018.32.12; agulha descartável - NBM/SH 9018.32.19; agulha para coleta de sangue - NBM/
SH 9018.32.19; agulha para coleta multipla de sangue - NBM/SH 9018.32.19; agulha para raquianestesia - NBM/SH 9018.32.19; agulha
peridural - NBM/SH 9018.32.19; agulha ultra fine - NBM/SH 9018.32.19; agulha weiss - NBM/SH 9018.32.19; alanilglutamina 200mg/ml
- NBM/SH 3004.90.99; albendazol 400mg - NBM/SH 3004.90.63; albendazol 40mg/ml - NBM/SH 3004.90.63; albumina humana 20% NBM/SH 3002.12.36; albumina humana 20% - NBM/SH 3002.15.90; alcachofra 300mg, extrato seco - NBM/SH 3004.49.90; alcachofra
300mg, extrato seco - NBM/SH 3004.90.99; alcachofra 350mg, extrato seco - NBM/SH 3003.90.99; álcool - NBM/SH 2207.10.90; álcool
- NBM/SH 2207.20.19; álcool - NBM/SH 2208.90.00; álcool - NBM/SH 2912.12.00; álcool - NBM/SH 3004.90.69; álcool - NBM/SH
3005.90.90; álcool - NBM/SH 3302.90.90; álcool - NBM/SH 3808.99.19; álcool 70% 1000ml - NBM/SH 3808.99.19; álcool 70% - NBM/SH
2208.90.00; álcool 70% - NBM/SH 3808.94.29; alendronato sódico 70mg - NBM/SH 3004.60.00; alfacoriogonadotropina 250mcg - NBM/
SH 3004.39.29; alfafolitropina 150ui + alfalutropina 75ui - NBM/SH 3004.39.13; alfafolitropina 300ui/0,5ml - NBM/SH 3004.39.13;
alfafolitropina 300ui/0,5ml - NBM/SH 3004.39.99; alfafolitropina 75ui - NBM/SH 3004.39.13; alfalutropina 75ui - NBM/SH 3004.39.99;
alfentanila 0,544mg/ml 10ml - NBM/SH 3004.90.69; alfentanila 0,544mg/ml 10ml - NBM/SH 3004.90.99; alfentanila 0,544mg/ml 5ml NBM/SH 3004.90.69; alginato de sódio e cálcio, carboximetil - NBM/SH 3006.70.00; alginato sódio,ácidos graxos essenciais,vitaminas A
e E - NBM/SH 3304.99.90; algodão - NBM/SH 3004.90.69; algodão - NBM/SH 3004.90.99; algodão - NBM/SH 3005.10.90; algodão NBM/SH 3005.90.19; algodão - NBM/SH 3005.90.90; algodão - NBM/SH 5203.00.00; algodão - NBM/SH 9021.10.20; alimento (fórmula
infantil e adulto) - NBM/SH 1901.10.10; alimento (fórmula infantil e adulto) - NBM/SH 1901.10.90; alimento (fórmula infantil e adulto) NBM/SH 2106.90.30; alimento (fórmula infantil e adulto) - NBM/SH 2106.90.90; almotolia plástica - NBM/SH 3926.90.40; almotolia
plástica 250ml - NBM/SH 3926.90.40; alopurinol 100mg - NBM/SH 3004.90.69; alopurinol 100mg - cp/cx) - NBM/SH 3004.90.99; alopurinol
300mg - NBM/SH 3004.90.99; alprazolam 0,25mg - NBM/SH 3004.90.64; alprazolam 0,5mg - NBM/SH 3004.90.64; alprazolam 1mg NBM/SH 3004.90.64; alprazolam 1mg - NBM/SH 3004.90.99; alprazolam 2mg - NBM/SH 3004.90.64; alprostadil 20mcg - NBM/SH
3004.39.99; alteplase 10mg - NBM/SH 3004.90.99; alteplase 20mg - NBM/SH 3004.90.99; amicacina 100mg/2ml, sulfato - NBM/SH
3004.20.69; amicacina 100mg/2ml, sulfato - NBM/SH 3004.90.99; amicacina 500mg/2ml, sulfato - NBM/SH 3004.10.11; amicacina
500mg/2ml, sulfato - NBM/SH 3004.90.99; amido hidroxietílico 6% - NBM/SH 3004.90.99; aminofilina - NBM/SH 3003.90.69; aminofilina
- NBM/SH 3004.20.69; aminofilina - NBM/SH 3004.90.69; aminofilina - NBM/SH 3004.90.99; amiodarona 100mg, cloridrato - - NBM/SH
3004.90.54; amiodarona 200mg, cloridrato - NBM/SH 3004.90.54; amiodarona 50mg/ml, cloridrato - NBM/SH 3004.90.54; amitriptilina
25mg, cloridrato - NBM/SH 3004.90.39; amitriptilina 25mg, cloridrato - NBM/SH 3004.90.99; amoxicilina - NBM/SH 2941.10.20; amoxicilina
- NBM/SH 3004.10.12; amoxicilina - NBM/SH 3004.90.69; amoxicilina - NBM/SH 3004.90.99; ampicilina - NBM/SH 3003.10.11; ampicilina
- NBM/SH 3004.10.11; ampicilina - NBM/SH 3004.90.69; ampicilina - NBM/SH 3004.90.99; anfotericina B 50mg - NBM/SH 3004.20.99;
anlodipina, besilato - NBM/SH 3004.20.51; anlodipina, besilato - NBM/SH 3004.20.79; anlodipina, besilato - NBM/SH 3004.90.19;
anlodipina, besilato - NBM/SH 3004.90.24; anlodipina, besilato - NBM/SH 3004.90.42; anlodipina, besilato - NBM/SH 3004.90.69;
anlodipina, besilato - NBM/SH 3004.90.99; anuscópio - NBM/SH 3004.90.69; aparelho de barbear - NBM/SH 8212.10.20; aparelho de
pressão - NBM/SH 9018.90.92; aplicador 10,5ml c/clorexidina 2% e alcool isopropílico 70% - NBM/SH 3004.90.47; aplicador 1ml c/
clorexidina 2% e alcool isopropílico 70% - NBM/SH 3004.90.47; aplicador 26ml com clorexidina 2% e alc.isopropílico 70% - NBM/SH
3004.90.47; aplicador 3ml c/clorexidina 2% e alc.isopropílico 70% - NBM/SH 3004.90.47; aplicadores M9 5gr - NBM/SH 9018.31.19;
aplicadores M9 5gr - NBM/SH 9018.90.10; aplicadores para bng 45 grs M11 40mm - NBM/SH 8419.39.00; aripiprazol 10mg - NBM/SH
3004.90.69; aripiprazol 15mg - NBM/SH 3004.90.69; aripiprazol 20mg - NBM/SH 3004.90.69; aripiprazol 30mg - NBM/SH 3004.90.69;
aripripazol 10mg - NBM/SH 3004.90.69; arnica montana d2 + associações - NBM/SH 3004.90.19; aspartato de ornitina 0,5g/ml - NBM/SH
3004.90.39; aspirador cirúrgico - NBM/SH 9018.39.29; aspirador cirúrgico com filtro - NBM/SH 9018.39.29; aspirador manual intra uterino
- NBM/SH 3917.29.00; atadura de crepe - NBM/SH 3005.90.90; atadura de crepe - NBM/SH 5803.00.90; atadura de crepe - NBM/SH
9021.10.20; atadura de gaze - NBM/SH 3005.90.90; atadura de naylon - NBM/SH 3005.90.90; atadura de gessada - NBM/SH 9021.10.20;
atenolol - NBM/SH 3004.90.42; atenolol, clortalidona - NBM/SH 3004.90.42; atorvastatina - NBM/SH 3003.60.00; atorvastatina - NBM/SH
3003.90.79; atorvastatina - NBM/SH 3004.90.69; atracúrio 25mg, besilato - NBM/SH 3004.90.69; atracúrio 50mg, besilato - NBM/SH
3004.90.69; atropina 0,25mg, sulfato - NBM/SH 3004.41.00; atropina 0,25mg, sulfato - NBM/SH 3004.49.90; atropina 0,5mg, sulfato NBM/SH 3003.49.90; avental circulação - NBM/SH 6210.10.00; avental cirúrgico - NBM/SH 3005.90.90; avental cirúrgico - NBM/SH
5603.12.40; avental cirúrgico - NBM/SH 6210.10.00; avental cirúrgico - NBM/SH 6307.90.10; avental de procedimento - NBM/SH
5603.11.90; avental de procedimento - NBM/SH 6210.10.00; avental de procedimento - NBM/SH 6307.90.10; avental de procedimento gr
20 - NBM/SH 6307.90.10; avental plástico - NBM/SH 3005.90.90; avental sem manga - NBM/SH 6210.10.00; azatioprina 50mg - NBM/SH
3004.90.66; azitromicina - NBM/SH 3003.20.29; azitromicina - NBM/SH 3004.20.19; azitromicina - NBM/SH 3004.20.29; azitromicina -
Recife, 15 de agosto de 2020
NBM/SH 3004.20.99; azitromicina - NBM/SH 3004.90.99; aztreonam 1g - NBM/SH 3004.20.99; baclofeno 10mg - NBM/SH 3004.90.39;
baclofeno 10mg - NBM/SH 3004.90.99; bandagem elástica - NBM/SH 3005.10.90; bandagem elástica - NBM/SH 3005.90.90; bandeja
anestesia epidural - NBM/SH 9018.31.90; bandeja de procedimento epidural continua - NBM/SH 9018.31.90; bandeja raquidiana
procedimento - NBM/SH 9018.31.90; benazepril 10mg, cloridrato - NBM/SH 3004.90.69; benazepril 10mg, cloridrato e hidrocloro - NBM/
SH 3004.90.99; benciclano 200mg,fumarato - NBM/SH 3004.90.39; benzidamina, cloridrato - NBM/SH 3004.90.99; benzina 100ml - NBM/
SH 3507.90.49; benzina retificada - NBM/SH 2710.12.10; benzoato de benzila 25% 100ml - NBM/SH 3004.90.21; benzoilmetronidazol
40mg/ml - NBM/SH 3004.90.66; besilato de anlodipino 2,5mg+losartana p - NBM/SH 3004.90.69; betaistina 16mg, dicloridrato - NBM/SH
3004.90.69; betaistina 24mg, dicloridrato - NBM/SH 3004.90.69; betaistina 8mg, dicloridrato - NBM/SH 3004.90.69; betametasona 0,5mg/
ml 15ml - NBM/SH 3004.39.39; betametasona 1mg, valerato - NBM/SH 3004.32.10; betametasona 1mg, valerato - NBM/SH 3004.39.99;
betametasona 1mg, valerato - NBM/SH 3004.90.99; betametasona, dipropionato 0,5mg, sulfato g - NBM/SH 3004.39.39; betametasona,
fosfato sódico 4mg - NBM/SH 3004.32.10; betametasona, fosfato sódico 4mg - NBM/SH 3004.90.69; betametasona,acetato 3mg, fosfato
dissódico 3mg - NBM/SH 3004.32.10; betametasona,acetato 3mg, fosfato dissódico 3mg - NBM/SH 3004.90.99; betametasona,
dipropionato 6,405mg/ml e fosfato - NBM/SH 3004.20.29; betametasona,dipropionato 6,405mg/ml e fosfato - NBM/SH 3004.32.10;
betametasona,dipropionato 6,405mg/ml e fosfato - NBM/SH 3004.39.90; betametasona,dipropionato 6,405mg/ml e fosfato - NBM/SH
3004.39.99; betametasona,dipropionato 6,405mg/ml e fosfato - NBM/SH 3004.90.29; betaxolol 5mg,cloridrato - NBM/SH 3004.90.39;
bicalutamida 50mg - NBM/SH 3004.60.00; bicarbonato de sódio 10% - NBM/SH 3003.90.99; bicarbonato de sódio 8,4% - NBM/SH
3003.90.99; bicarbonato de sódio 8,4% - NBM/SH 3004.90.99; bicarbonato de sódio 8,4% 250ml - NBM/SH 3003.90.99; bicarbonato de
sódio 8,4% 250ml - NBM/SH 3004.90.99; bimatoprosta - NBM/SH 3004.39.91; bimatoprosta - NBM/SH 3004.39.99; bimatoprosta - NBM/
SH 3004.90.69; bimatoprosta - NBM/SH 3004.90.99; bimatoprosta + maleato timolol - NBM/SH 3004.90.69; biperideno 2mg, cloridrato NBM/SH 3004.90.69; biperideno 5mg/ml,lactato - NBM/SH 3004.90.69; biperideno 5mg/ml,lactato - NBM/SH 3004.90.99; bisacodil 5mg
- NBM/SH 3004.90.69; bisacodil 5mg - NBM/SH 3004.90.99; bismuto 3mg/g, ox.de zinco 93,33mg/g, iodeto de timol 1,50mg - NBM/SH
3004.90.29; bisoprol + hidroclorotiazida - NBM/SH 3004.90.39; bisoprol + hidroclorotiazida - NBM/SH 3004.90.99; bisoprol, fumarato NBM/SH 3004.90.39; bisoprol, fumarato - NBM/SH 9018.39.29; bleomicina 15u - NBM/SH 3004.20.93; boldo do chile - NBM/SH
1302.11.90; bolsa coletora - NBM/SH 3926.90.30; bolsa de irrigação - NBM/SH 3926.90.90; bolsa drenável - NBM/SH 3006.91.10; bolsa
drenável - NBM/SH 9018.39.29; bolsa fechada - NBM/SH 3006.91.10; bolsa calostomia - NBM/SH 3004.90.79; bolsa calostomia - NBM/
SH 3006.91.10; bolsa calostomia - NBM/SH 9018.39.29; bolsa protetora - NBM/SH 3006.91.10; borato de 8-hidroxiquinolina 0,0004g,tri
- NBM/SH 3004.90.99; bosentana 125mg - NBM/SH 3004.90.69; bosentana 125mg - NBM/SH 3004.90.79; bota de unna 10,2cm x 9,14m
- NBM/SH 3005.90.90; bota de unna 10,2cm x 9,14m - NBM/SH 3005.90.90; bota de unna 7,5cm x 6,0m - NBM/SH 3005.90.90; bota de
unna 7,5cm x 6,0m - NBM/SH 3005.90.90; bota de unna 7,6cm x 9,14mt - NBM/SH 3005.90.90; brimonidina tartarato - NBM/SH
3003.20.99; brimonidina tartarato - NBM/SH 3004.20.99; brimonidina tartarato - NBM/SH 3004.90.39; brimonidina tartarato - NBM/SH
3004.90.69; brimonidina tartarato - NBM/SH 3004.90.99; brinzolamida 10mg/ml - NBM/SH 3004.90.79; bromazepam 3mg - NBM/SH
3004.90.64; bromazepam 6mg - NBM/SH 3004.90.99; brometo + dipirona - NBM/SH 3004.49.90; brometo de butilescopolamina - NBM/
SH 3003.41.00; brometo de butilescopolamina - NBM/SH 3003.90.99; brometo de butilescopolamina - NBM/SH 3004.49.90; brometo de
butilescopolamina - NBM/SH 3004.90.41; brometo de butilescopolamina - NBM/SH 3004.90.69; brometo de butilescopolamina - NBM/SH
3004.90.99; brometo de ipratrópio - NBM/SH 3004.40.90; brometo de ipratrópio - NBM/SH 3004.49.90; brometo de ipratrópio - NBM/SH
3004.90.69; brometo de ipratrópio - NBM/SH 3004.90.99; brometo de vecurânio - NBM/SH 3004.90.69; brometo de glicopirrônio - NBM/
SH 3004.90.69; brometo de pancuranio - NBM/SH 3004.90.69; brometo piridostigmina - NBM/SH 3004.90.69; brometo piridostigmina NBM/SH 3004.90.99; brometo rocuronio - NBM/SH 3004.90.69; brometo rocuronio - NBM/SH 3004.90.79; brometo tiotropio - NBM/SH
3004.49.90; bromexina 2mg/ml, cloridrato - NBM/SH 3004.90.39; bromexina 4mg,cloridrato - NBM/SH 3004.90.39; bromexina
8mg,cloridrato - NBM/SH 3004.90.39; bromidrato brometo de ipratrópio - NBM/SH 3004.49.90; bromidrato de fenoterol 100mg - NBM/SH
3004.90.39; bromidrato de fenoterol - NBM/SH 3003.60.00; bromidrato de fenoterol 5mg/ml - NBM/SH 3004.90.39; bromocriptina 2,5mg,
mesilato - NBM/SH 3004.49.90; bromoprida 10mg - NBM/SH 3004.90.45; bromoprida 10mg/2ml - NBM/SH 3004.20.69; bromoprida
10mg/2ml - NBM/SH 3004.90.45; bromoprida 4mg/ml - NBM/SH 3003.90.55; bromoprida 4mg/ml - NBM/SH 3004.90.45; budesonida NBM/SH 3004.32.90; budesonida - NBM/SH 3004.39.99; budesonida - NBM/SH 3004.90.99; bupropiona 150mg, cloridrato - NBM/SH
3004.90.39; bupropiona 150mg, cloridrato - NBM/SH 3004.90.69; bupropiona 150mg, cloridrato - NBM/SH 3004.90.99; buspirona
10mg,cloridrato - NBM/SH 3003.60.00; buspirona 5mg,cloridrato - NBM/SH 3003.60.00; butilbrometo de escopolamina - NBM/SH
3004.49.90; cabergolina 0,5mg - NBM/SH 3004.90.49; cafeína 30mg, carisoprodol 125mg, diclofenaco de sódio - NBM/SH 3003.60.00;
cafeina 30mg, carisoprodol 125mg, diclofenaco de sódio - NBM/SH 3004.90.37; cafeína 30mg, carisoprodol 125mg, diclofenaco de sódio
- NBM/SH 3004.90.49; cafeína 30mg, carisoprodol 125mg, diclofenaco de sódio - NBM/SH 3004.90.99; cal sodada - NBM/SH 3824.99.71;
cálcio - NBM/SH 2106.90.30; cálcio - NBM/SH 3003.90.19; calcitonina sintética de salmão 200ui - NBM/SH 3004.39.25; calcitonina
sintética de salmão 50ui/5ml - NBM/SH 3004.39.25; campo cirúrgico - NBM/SH 3005.10.90; campo cirúrgico - NBM/SH 3005.90.20;
campo cirúrgico - NBM/SH 3005.90.90; campo cirúrgico - NBM/SH 5603.12.40; campo cirúrgico - NBM/SH 5603.12.90; campo estéril NBM/SH 3005.90.20; campo estéril - NBM/SH 3005.90.90; campo fenestrado - NBM/SH 5603.12.40; campo fenestrado - NBM/SH
5603.12.90; campo fenestrado - NBM/SH 6307.90.10; campo oftálmico - NBM/SH 3005.90.20; campo oftálmico - NBM/SH 5603.12.90;
campo oftálmico - NBM/SH 6307.90.10; campo operatórico - NBM/SH 3005.90.90; campo operatórico - NBM/SH 3507.90.49; campo
operatórico - NBM/SH 3926.20.00; campo operatórico - NBM/SH 5603.12.90; campo para mesa auxiliar - NBM/SH 5603.12.40; campo
para mesa auxiliar - NBM/SH 5603.12.90; campo para mesa auxiliar - NBM/SH 6307.90.10; campo urológico - NBM/SH 3005.90.20;
candesartan cilexetil 16mg, hidroclorotiaz - NBM/SH 3004.90.69; candesartan cilexetil 8mg - NBM/SH 3004.90.69; candesartan cilexetil
8mg, hidroclorotiaz - NBM/SH 3004.90.69; candesartana cilexetila 16mg - NBM/SH 3004.90.69; candesartana cilexetila 8mg - NBM/SH
3004.90.69; caneta lancetadora - NBM/SH 9018.39.30; canula - NBM/SH 9018.39.29; capa de vídeo plástico - NBM/SH 3005.90.90; capa
de vídeo plástico - NBM/SH 3926.20.00; capa microscópio - NBM/SH 3926.20.00; capa para microscópio oftálmico - NBM/SH 3926.20.00;
capa plástico para intensificador de imagem - NBM/SH 3005.90.90; capa protetora - NBM/SH 3926.20.00; captopril 12,5mg - NBM/SH
3004.90.69; captopril 25mg - NBM/SH 3003.90.79; captopril 25mg - NBM/SH 3004.90.69; captopril 50mg - NBM/SH 3003.90.79; captopril
50mg - NBM/SH 3004.90.69; carbamazepina 100mg/5ml - NBM/SH 3004.90.69; carbamazepina 200mg/5ml - NBM/SH 3004.90.69;
carbamazepina 400mg - NBM/SH 3004.90.69; carbocisteína 100mg/5ml - NBM/SH 3004.90.57; carbocisteína 250mg/5ml - NBM/SH
3004.90.57; carbocisteína 50mg/5ml - NBM/SH 3004.90.57; carbonato de ácido ascórbico - NBM/SH 3004.50.90; carbonato de ácido NBM/SH 2106.90.30; carbonato de ácido - NBM/SH 2836.50.00; carbonato de ácido - NBM/SH 3003.90.19; carbonato de ácido - NBM/
SH 3004.20.99; carbonato de ácido - NBM/SH 3004.50.90; carbonato de ácido - NBM/SH 3004.90.69; carbonato de ácido - NBM/SH
3004.90.99; carbonato de lítio - NBM/SH 3004.90.99; carboximaltose férrica 50mg/ml - NBM/SH 3004.90.99; carboximetilcelulose sódico
5% - NBM/SH 3004.90.69; carisoprodol 250mg,dipirona 250mg,cianocobalamina - NBM/SH 3004.90.69; carmelose 5mg/ml+glicerol
10mg/ml+polissorbato 5mg/ml - NBM/SH 3004.90.99; carvedilol - NBM/SH 3003.60.00; carvedilol - NBM/SH 3004.90.69; carvedilol - NBM/
SH 3004.90.99; cascara sagrada - NBM/SH 3003.90.99; cassia angustifolia + associações - NBM/SH 3004.90.29; cassia angustifolia +
associações - NBM/SH 3004.90.69; castanha da índia 100mg - NBM/SH 3004.90.99; castanha da índia 170mg - NBM/SH 3003.90.99;
cateter - NBM/SH 9018.39.24; cateter - NBM/SH 9018.39.29; cateter - NBM/SH 9018.39.91; cateter para oxigênio - NBM/SH 9018.39.29;
cefalexina 500mg - NBM/SH 3004.20.52; cefalexina monohidratada 250mg/5ml 100ml - NBM/SH 3004.20.52; cefalexina monohidratada
250mg/5ml 60ml - NBM/SH 3004.20.52; cefalexina monohidratada 1g - NBM/SH 3004.20.52; cefalotina sódica 1g - NBM/SH 3004.20.51;
cefalotina sódica 1g - NBM/SH 3004.20.59; cefepima 1g, cloridrato - NBM/SH 3004.20.52; cefepima 1g, cloridrato - NBM/SH 3004.20.59;
cefepima 2g, cloridrato - NBM/SH 3004.20.52; cefepima 2g, cloridrato - NBM/SH 3004.20.59; cefotaxima sódica 1g - NBM/SH 3004.20.59;
cefoxitina 1g - NBM/SH 3004.20.59; cefoxitina sodica 1g - NBM/SH 3004.20.59; ceftazidima - NBM/SH 3004.20.59; ceftazidima - NBM/SH
3004.20.59; ceftazidima - NBM/SH 3004.90.99; ceftriaxona dissódica hemieptaidratada - NBM/SH 3004.20.59; cefuroxima sódica 750mg
- NBM/SH 3004.20.59; cepalin + alantoína + heparina sódica - NBM/SH 3004.90.99; cetamina 50mg/ml, dextro 10ml - NBM/SH
3004.90.99; cetamina 50mg/ml, dextro 2ml - NBM/SH 3004.90.99; cetoconazol - NBM/SH 3003.90.87; cetoconazol - NBM/SH 3004.90.19;
cetoconazol - NBM/SH 3004.90.77; cetoconazol, betametasona - NBM/SH 3004.90.77; cetoprofeno - NBM/SH 3003.90.99; cetoprofeno
- NBM/SH 3004.90.29; cetoprofeno - NBM/SH 3004.90.39; cetorolaco de trometamina 30mg - NBM/SH 3004.90.62; cetorolaco de
trometamina 30mg - NBM/SH 3004.90.99; cetotifeno 0,2mg/ml, fumarato - NBM/SH 3004.90.79; cetotifeno 1mg/5ml, fumarato - NBM/SH
3004.90.79; cetrorrelix 0,25mg - NBM/SH 3004.39.99; cetuximabe 5mg/ml 100ml - NBM/SH 3004.39.29; cetuximabe 5mg/ml 20ml - NBM/
SH 3004.39.29; cianocobalamina (vit.b12) 1000mcg - NBM/SH 3004.50.30; cianocobalamina (vit.b12) 5000mcg - NBM/SH 3004.50.30;
cianocobalamina 1000mcg, piridoxina 50m - NBM/SH 3004.90.37; cianocobalamina+piridoxina+tiamina+diclo - NBM/SH 3004.90.37;
ciclobenzaprina 10mg, cloridrato - NBM/SH 3004.90.39; ciclobenzaprina 10mg, cloridrato - NBM/SH 3004.90.69; ciclobenzaprina 5mg,
cloridrato - NBM/SH 3003.90.49; ciclobenzaprina 5mg, cloridrato - NBM/SH 3004.90.39; ciclobenzaprina 5mg, cloridrato - NBM/SH
3004.90.99; ciclopentolado 10mg, cloridrato - NBM/SH 3004.90.39; ciclopentolado 10mg, cloridrato - NBM/SH 3004.90.99; ciclopentolado
10mg, cloridrato - NBM/SH 3004.90.39; ciclopirox olamina 10mg/g - NBM/SH 3004.90.99; ciclosporina microemulsão 50mg - NBM/SH
3004.90.68; cilodex pom oft bng 3,5gr - NBM/SH 3004.90.99; cilostazol 100mg - NBM/SH 3004.90.69; cilostazol 50mg - NBM/SH
3004.90.69; cilostazol 50mg - NBM/SH 3004.90.99; cimento ls - NBM/SH 3006.40.11; cimetidina 200mg - NBM/SH 3003.90.69; cimetidina
200mg - NBM/SH 3004.90.62; cimetidina 300mg - NBM/SH 3004.90.62; cinacalcete 30mg, cloridrato - NBM/SH 3004.90.39; cinacalcete
60mg, cloridrato - NBM/SH 3004.90.39; cinarizina 25mg - NBM/SH 3004.90.69; cinarizina 75mg - NBM/SH 3004.90.69; cinto elástico NBM/SH 3006.91.90; cinto elástico - NBM/SH 3006.91.10; cinto elástico - NBM/SH 3006.91.90; ciprofibrato 100mg - NBM/SH 3003.90.99;
ciprofibrato 100mg - NBM/SH 3004.90.29; ciprofibrato 100mg - NBM/SH 3004.90.99; ciprofloxacino + dexametasona - NBM/SH
3004.20.19; ciprofloxacino + dexametasona - NBM/SH 3004.90.69; ciprofloxacino + dexametasona - NBM/SH 3004.90.99; ciproterona
50mg, acetato - NBM/SH 3004.90.69; cisatracurio 10mg, besilato - NBM/SH 3004.90.69; cisatracurio 20mg, besilato - NBM/SH 3004.90.69;
cisplatina 10mg/20ml - NBM/SH 2843.90.90; cisplatina 50mg - NBM/SH 3004.90.99; cisplatina 50mg/100ml - NBM/SH 2843.90.90;
citalopram 20mg - NBM/SH 3004.60.00; citalopram 20mg - NBM/SH 3004.90.59; citalopram 20mg - NBM/SH 3004.90.99; citarabina 1g NBM/SH 3004.60.00; citarabina 100mg - NBM/SH 3004.60.00; citrato de clomifeno 50mg - NBM/SH 3004.39.39; citrato de orfenadrina
35mg,dipirona sódica - NBM/SH 3004.90.12; citrato de orfenadrina 35mg,dipirona sódica - NBM/SH 3004.90.49; citrato de orfenadrina
35mg,dipirona sódica - NBM/SH 3004.90.99; citrato de sildenafila - NBM/SH 3004.90.99; clamp anatômico - NBM/SH 3006.91.10; clamp
umbilical - NBM/SH 9018.90.95; claritromicina 500mg - NBM/SH 3004.20.29; claritromicina 500mg - NBM/SH 3004.20.29; clindamicina,
fosfato - NBM/SH 3003.20.29; clindamicina, fosfato - NBM/SH 3003.20.99; clindamicina, fosfato - NBM/SH 3004.20.49; clobetasol 0,5mg,
propionato - NBM/SH 3004.90.99; clomipramina 25mg,cloridrato - NBM/SH 3004.90.69; clomipramina 25mg,cloridrato - NBM/SH
3004.90.99; clomipramina 75mg,cloridrato - NBM/SH 3004.90.69; clonazepam - NBM/SH 3003.10.19; clonazepam - NBM/SH 3004.90.41;
clonazepam - NBM/SH 3004.90.68; clonazepam - NBM/SH 3004.90.69; clonazepam - NBM/SH 3004.90.74; clonidina 0,150mg,cloridrato
- NBM/SH 3004.90.99; clonidina 0,150mg,cloridrato - NBM/SH 3004.90.39; clonidina 0,200mg,cloridrato - NBM/SH 3004.90.69; clopidogrel
75mg,bissulfato - NBM/SH 3004.90.69; clopidogrel 75mg, bissulfato - NBM/SH 3004.90.79; cloreto de sódio citrato de potássio citrato de
sódio glicose - NBM/SH 3004.90.69; cloreto de sódio citrato de potássio citrato de sódio glicose - NBM/SH 3004.90.99;
cloranfenicol+colagenase - NBM/SH 3004.90.19; clordiazepoxido + cloridrato de amitriptilina - NBM/SH 3004.90.64; cloreto de cálcio NBM/SH 3004.90.99; cloreto de magnésio - NBM/SH 3004.90.99; cloreto de potássio - NBM/SH 3003.90.99; cloreto de potássio - NBM/
SH 3004.90.99; cloreto de sódio - NBM/SH 2812.19.19; cloreto de sódio - NBM/SH 3003.90.19; cloreto de sódio - NBM/SH 3003.90.39;
cloreto de sódio - NBM/SH 3003.90.99; cloreto de sódio - NBM/SH 3004.90.29; cloreto de sódio - NBM/SH 3004.90.39; cloreto de sódio
- NBM/SH 3004.90.99; clorexidina - NBM/SH 2925.29.23; clorexidina - NBM/SH 3003.90.57; clorexidina - NBM/SH 3003.90.99; clorexidina
- NBM/SH 3004.90.47; clorexidina - NBM/SH 3306.90.00; clorexidina - NBM/SH 3402.90.19; clorexidina + xilitol - NBM/SH 3306.10.00;
clorexidina + xilitol - NBM/SH 3306.90.00; cloridrato de ambroxol - NBM/SH 3003.20.69; cloridrato de ambroxol - NBM/SH 3003.90.49;
cloridrato de ambroxol - NBM/SH 3003.90.99; cloridrato de ambroxol - NBM/SH 3004.90.39; cloridrato de bupivacaina - NBM/SH