555 resultados encontrados para parecer conjunto ad diper - data: 24/07/2025
Página 1 de 56
Processos encontrados
18 - Ano XCVI • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette PORTARIA SEINFRA Nº 062, DE 29 DE JULHO DE 2019. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela força da Lei Estadual nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto nº 47.700 de 10 de julho de 2019, RESOLVE: I – Instituir Comissão Especial Interdiscipl
8 - Ano XCVI • NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS Repartições Estaduais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 034/2019 - Recife, 03 de Maio de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe
10 - Ano XCVI • NÀ 192 E FERRAGEM LTDA. - CNPJ n° 30.880.000/0002-75 e CACEPE n° 0832739-48; Parecer n° 104/2019 – ampliação com nova linha de produtos/agrupamento industrial prioritário – VINÍCOLA MANDACARU, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP - CNPJ n° 03.841.086/0001-73 e CACEPE n° 028815009; Parecer n° 103/2019 – ampliação com nova linha de produtos/ central de distribuição – ZUMA NORDESTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS DE AUT
Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.881, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa F.G.S. BRASIL IND. COM. LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembr
Recife, 29 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ISOESTE NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOLANTES TÉRMICOS LTDA. Ano XCII • NÀ 183 - 5 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo conced
8 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.117, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Recife, 12 de junho de 2018 DECRETO Nº 46.119, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDÚSTRIA DE LATICÍNIO LETA LTDA EPP. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa OLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
4 - Ano XCVIII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.148, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Recife, 30 de janeiro de 2021 DECRETO Nº 50.150, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
8 - Ano XCIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.620, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ARLA BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999
6 - Ano XCIV• NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.754, DE 19 DE JULHO DE 2017. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, Recife, 20 de julho de 2017 VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício uti
Recife, 28 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 139/2021, de 09 de julho de 2021, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 058/2021, e o teor do Ofício CONDIC nº 057/2021, de 09 de julho de 2021, Ano XCVIII • NÀ 142 - 11 I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza so