DOEPE 22/08/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013 e nos termos da Nota Técnica nº 112/2020-NUAPE/GEJUR (8253774), RESOLVE:
Nº 1.492-Autorizar a prorrogação do afastamento integral da servidora MIRELLA MORAES PINTO SOUZA, matrícula nº 279.775-5,
para conclusão do Mestrado em Ciências e Tecnologia do Ambiente, promovido pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
- Portugal, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo da servidora.
PORTARIA SAD Nº 1.493 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no item 11 da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, no artigo 11 do Decreto Estadual nº 45.185 de 26 de
outubro de 2017 e nos arts. 214 a 218 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar e designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Otávio Augusto
Malheiros Honório de Melo, matrícula nº 299.659-6, e Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0, para constituírem a
comissão processante, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com o objetivo de apurar:
I – os fatos narrados no Encaminhamento nº 22/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD, documento SEI nº 6505696, sobre concessão de horário
especial de trabalho à servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA, Analista em Saúde - Assistente Social, matrícula nº 386207-0, vinculada
à Secretaria Estadual de Saúde - SES/PE;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Ano XCVII • NÀ 157 - 3
acúmulo ilegal de cargos públicos, bem como participação na condição de sócio em pessoa jurídica; CONSIDERANDO que ao longo
da instrução probatória, do presente Processo Administrativo Disciplinar, restou comprovada a acumulação ilegal de cargos públicos,
de Perito Criminal com Auditor Fiscal da Receita Federal, cuja conduta é atribuída ao imputado Adilson Cardoso de Oliveira e vedada
pelo Estatuto dos Servidores Policiais Civis; CONSIDERANDO que restou comprovado, em relação ao imputado Adilson Cardoso de
Oliveira, que o mesmo participou da gerência ou administração da empresa CARUARU IMÓVEIS, cujo comportamento viola o Estatuto
dos Policiais Civis de Pernambuco; CONSIDERANDO que não restou comprovado cometimento de nenhuma transgressão disciplinar
praticada pela imputada Perita Criminal Ana Paula Pessoa de Oliveira; CONSIDERANDO a independência das instâncias administrativa e
criminal; CONSIDERANDO os fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório Complementar da Comissão Especial de Disciplina
da Polícia Civil, no Parecer nº 024/2020 da Corregedoria Auxiliar Civil, no Parecer Técnico da Assessoria nº 158/2020 e no Despacho
Homologatório nº 158/2020 do Corregedor Geral da SDS, inseridos nos autos do SEI Nº 7404425-8/2017, SIGPAD 2018.14.5.001468.
RESOLVE: I – SUGERIR A APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO em desfavor do Perito Criminal Adilson Cardoso de Oliveira, matrícula
192502-4, por ter ajustado sua conduta ao previsto no art. 31, incs. I (Exercer, cumulativamente, dois ou mais cargos ou funções
públicas, salvo as exceções previstas em lei), e inc. XII (Participar da gerência ou administração de empresas, qualquer que seja a sua
natureza), c/c o art. 49 (A pena de demissão será aplicada nos casos de: (...) inc. XII (prática das transgressões disciplinares previstas
nos itens I, ..., XII, ...), todos da Lei Estadual nº 6.425/72, modificada pela Lei 6.657, de 07.01.1974 (Estatuto dos Policiais Civis de
Pernambuco); II – DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do feito em relação à Perita Criminal Ana Paula de Oliveira, matrícula nº 191712-9,
por não haver incorrido em qualquer conduta transgressiva; II – REMETAM-SE os autos originais do aludido processo à Procuradoria de
Apoio Jurídico Legislativo do Governador, para as providências julgadas cabíveis, nos termos do art. 52, I, da Lei Estadual nº 6.425/72.
Recife, 20 agosto de 2020. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA - Na Portaria nº 107/2019, DOE 112, de 14.06.2019, onde se lê: ... o 1º Sargento BM WALDOMIRO SELESTINO DOS SANTOS
JÚNIOR, Mat. 29075-0, ...; Leia-se: ... o 1º Sargento BM WALDOMIRO CELESTINO DOS SANTOS JÚNIOR, Mat. 29075-0. ROGÉRIO
ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2020
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
1400005623.000045/2020-18
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
384.210-0
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005706.000084/2020-97
GILMAR APARECIDO VIANA DO
NASCIMENTO
262.420-6
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005336.000935/2020-57
ANA MARIA DE SOUZA CARPEGIANE SILVA
272.601-7
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005706.000083/2020-42
MARIA ELENA DE ALENCAR
155.293-7
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005440.000049/2020-36
PATRICIA JACKELINE DA SILVA OLIVEIRA
252.418-0
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005526.000123/2020-74
DAEME TELLES GONCALVES DOS
SANTOS
381.909-4
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005509.000159/2020-66
OSEAS ALVES DA SILVA
190.384-5
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400003022.001124/2020-81
PAULO BELENCE ALVES DOS PRAZERES
119.056-3
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005424.000562/2020-25
ALZAMAR DE OLIVEIRA FELIPE
256.840-3
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005623.000059/2020-23
VERLENE EUFRASIO BEZERRA
249.968-1
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005365.000356/2020-67
SULAMITA GABRIEL DA PAZ
240.740-0
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
1400005336.001084/2020-60
GILDECI JOSE JUSTINO
300.488-0
EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA SDSCJ Nº 105, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas
atribuições que lhe confere o §4º do art. 3º do Decreto nº 49.182, de 08 de julho de 2020 que modificou o Decreto nº 45.821, de 05 de
abril de 2018, RESOLVE:
1º - Alterar a Portaria nº 63, de 10 de junho de 2019, que institui a Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
– ODS, conforme anexo.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
ANEXO ÚNICO
Assunto
Integrante
Condição
Nome
Comissão Estadual para os
Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável - ODS
Secretaria de
Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude
Titular
Rosano Freire Carvalho
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 106, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas
atribuições que lhe confere o art. 5º do Decreto nº 49.182, de 08 de julho de 2020 que modificou o Decreto nº 45.821, de 05 de abril de
2018, RESOLVE:
1º - Designar a servidora Janaina Maria Freitas do Nascimento - Matrícula: 396230, para exercer a função de Secretária-Executiva da
Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 08 DE 2020.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4664, DE 20/08/2020 DELIBERAÇÃO - SIGPAD Nº 2019.13.5.000202 - SEI nº 3900000014.000577/2018-90
IMPUTADO: Escrivão de Polícia Civil BRUNO JOSÉ GUIMARÃES NUNES MACHADO, Mat. 386923-7
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, §3º, da Lei Estadual nº 11.929/01, modificada
pela Lei Complementar Estadual nº 158/2010, c/c o Art. 52, Inciso II, da Lei Estadual nº 6.425/72, modificada pela Lei Estadual nº
6.657/74, Art. 208, II, da Lei Estadual nº 6.123/68, Lei Complementar Estadual nº 316/2015 da Lei Estadual 6.123/68 e a Lei Estadual
nº 11.781/2000. CONSIDERANDO que o presente Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado para apurar a responsabilização
disciplinar do Escrivão de Polícia Civil BRUNO JOSÉ GUIMARÃES NUNES MACHADO, matrícula nº 386.923-7, tendo por objeto
ausência ao serviço no ano de 2018; CONSIDERANDO que no ano de 2018 restou comprovado nos presentes autos deste Processo
Administrativo Disciplinar, que o imputado faltou ao serviço por 66 (sessenta e seis) dias de forma interpolada, conforme informação da
Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Civil de Pernambuco; CONSIDERANDO que a inexistência de justificativas apresentadas pelo
imputado dos autos quanto às ausências ao serviço ocorridas no ano de 2018; CONSIDERANDO que faltas ao serviço por sessenta
dias interpolados, sem causa justificada, durante o período de doze meses acarreta comportamento que culmina com a aplicação da
pena administrativa de demissão, por força do Estatuto Policial Civil do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO restou demonstrado
nos autos comportamento do imputado no sentido de abandonar o cargo que se encontra investido, consoante as provas carreadas
ao Processo Administrativo Disciplinar; CONSIDERANDO os fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório da Comissão
Sindicante, no Parecer da Corregedoria Auxiliar Civil, no Parecer Técnico da Assessoria e no Despacho Homologatório-CG/SDS,
inseridos nos autos do SIGPAD Nº 2019.13.5.000202. RESOLVE: I – SUGERIR a aplicação da pena de DEMISSÃO ao Escrivão de
Polícia Civil BRUNO JOSÉ GUIMARÃES NUNES MACHADO, Mat. 386.923-7, por ter ajustado a sua conduta ao que preconiza o art. 49,
inc. III – abandono de cargo; e inc. IX – falta ao serviço por sessenta dias interpolados, sem causa justificada, durante o período
de doze meses, ambos da Lei Estadual nº 6.425/72 - Estatuto do Policial Civil de Pernambuco, combinado, para efeitos de conceito de
abandono de cargo, com o art. 204, parágrafo único – Considera-se abandono de cargo a ausência ao serviço sem justa causa, por
mais de trinta dias consecutivos, da Lei Estadual nº 6.123/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco). II
– REMETAM-SE os autos originais do aludido processo à Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo do Governador, para as providências
julgadas cabíveis, nos termos do art. 52, I, da Lei Estadual nº 6.425/72. Recife, 20 de agosto de 2020. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA
CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4665, DE 20/08/2020 - DELIBERAÇÃO – SEI – 7404425-8/2017 - SIGPAD – 2018.14.5.001468
IMPUTADOS: Peritos Criminais Ana Paula de Oliveira, matrícula 191712-9 e Adilson Cardoso de Oliveira, matrícula 192502-4.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, §3º, da Lei Estadual nº 11.929/01, modificada
pela Lei Complementar Estadual nº 158/2010, c/c o Art. 52, Inciso II, da Lei Estadual nº 6.425/72, modificada pela Lei Estadual nº
6.657/74, Art. 208, II, da Lei Estadual nº 6.123/68, Lei Complementar nº 316/2015 e a Lei Estadual nº 11.781/2000; CONSIDERANDO que
o procedimento disciplinar foi instaurado para apurar as condutas funcionais dos Peritos Criminais Ana Paula de Oliveira, matrícula
nº 191.712-9 e Adilson Cardoso de Oliveira, matrícula nº 192.502-4; CONSIDERANDO que os imputados dos autos teriam, em tese,
segundo denúncia inicial, falsificado certidão de Propriedade da Empresa CARUARU IMÓVEIS, tendo usado para tanto selo público
falsificado e assinaturas antigas de sócios, bem como o imputado Adilson Cardoso de Oliveira teria ameaçado a pessoa do denunciante
Senhor Josiel Josué da Silva, face a desentendimento decorrentes da revenda de 15 (quinze) imóveis, bem como pela propriedade da
empresa CARUARU IMÓVEIS, resultando em demanda judicial; CONSIDERANDO que o presente Processo Administrativo Disciplinar
tem por objeto além das circunstâncias acima citadas, apuração, quanto ao imputado Adilson Cardoso de Oliveira, de denuncias de
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2606 - Remover PETRUCIO RANIERI FREIRE, Prof. LPE, III, A, mat. 172.887-3, para a EREM Abílio de Souza Barbosa, Orobó, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.2020. 1400005424.000539/2020-31.
Nº 2607 - Remover PETRUCIO RANIERI FREIRE, Prof. LPE, I, D, mat. 251.037-5, para a EREM Mota Silveira, Bom Jardim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.2020. 1400005424.000539/2020-31.
Nº 2608 - Remover HENRIQUE SERGIO SANTOS DE LIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 196.969-2, na EREM Padre Zacarias Tavares, com 100
h/a mensais, e na Esc. Prof. José Bione, com 100 h/a mensais, ambas na disciplina de Química, GRE Caruaru, a partir de 03.02.2020.
0404964-0/2020.
Nº 2609 - Remover RENATA DE ALMEIDA MELO SILVA SANTANA, Prof. LP, I, A, mat. 378.364-2, para Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes,
Boa Viagem, GRE Recife, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 04.02.2020. 0404194-4/2020
Nº 2610 - Remover MARIA AUXILIADORA DINIZ, Prof. LPE, III, A, mat. 191.063-9, Readaptado Definitivo, para EREM Irnero Ignácio,
Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.05.2019. 0426135-3/2019.
Nº 2611 - Localizar e atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa - GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
- CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com base na Lei 14.874, de 11 de dezembro de 2012, a VILMA
MARQUES DA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 118.063-0, na Esc. Educador Paulo Freire, Bongi, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir
de 03.02.2020. 1400005541.000016/2020-58.
Nº 2612 - Remover servidor de mat. 256.454-8, para a EREM Capitão Manoel Gomes D’assunção, Pombos, GRE Vitória, com 200 h/a
na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.08.2020. 1400005572.000006/2020-55.
Nº 2613 - Atribuir a gratificação de localização especial para AMANDA FERREIRA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 393.586-8, localizada na
EREM Professor Mario Sette, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral de dois turnos, conforme Dec. nº
48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.02.2020. 1400004087.000304/2020-54.
Nº 2614 - Remover MARIA APARECIDA SANTIAGO DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 180.990-3, para a EREM Alberto Augusto de
Morais Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 34.607,
de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.08.2020. 1400004087.000289/2020-44.
Nº 2615 - Atribuir a gratificação de localização especial para SONIA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, Prof., LPE, IV, A, mat. 122.970-2,
localizada na EREM Monsenhor João Rodrigues de Carvalho, Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral,
conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004087.000306/2020-43.
PORTARIA SEE-GGPE DE 21 DE 08 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2650 - Remover BRENO DA SILVEIRA CARDIM, Prof. LPM, I, D, mat. 349.472-1, para a Esc. Eneida Rabello, Jordão, GRE Recife Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 09.03.2020. 1400005541.000030/2020-51.