DOEPE 22/08/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 157
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2651 - Remover ROBSON ABRANTES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.352-0, para Esc. Paulina Monteiro, GRE Caruaru, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.2020. 0404952-6/2020.
Nº 2652 - Remover JOSENALDO CAVALCANTI GALVÃO, Prof. LPE, II, D, mat. 238.325-0, para a EREM Prof. Jordão Emerenciano,
Ibura, GRE R. Sul, com 150 h/a mensais de Química a partir de 05.03.2020. 0409951-1/2020.
Nº 2653 - Remover JOSÉ DARLEY SANTOS DO NASCIMENTO Prof. LP,I,A, mat. 391.983-8 para EREM Helena Pugó, Bongi, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 09.03.2020. 0410967-0/2020.
Nº 2654 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de LOURIVAL DE CALDAS PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.944-8,
loc. na Esc. Mons. Luiz Sampaio, Triunfo, GRE Afogados, a partir de 10.02.2020. 1400005676.000062/2020.
Recife, 22 de agosto de 2020
PORTARIA SEE Nº 2683 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe os incisos VI e VII do artigo
4º do Decreto nº 38.787, de 30 de setembro de 2012, RESOLVE:
I – Dispensar RODRIGO DA SILVA LAGES, matrícula 373.381-5, da função de Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade
Hierarquicamente Superior no âmbito desta Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de agosto de 2020;
II – Designar FLAVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula 406.102-0, para exercer a função de Autoridade
Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito desta Secretaria de Educação e Esportes, para efeito de
cumprimento da Lei de Acesso a Informação – LAI;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de agosto de 2020.
Nº 2655 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de matemática de SERGIO RICARDO CORDEIRO DA SILVA, Prof. LPE, I, A,mat.
379.209-9. loc. na Esc. Elpídio Barbosa Maciel, São Bento do Una ,GRE Garanhuns, a partir de 04.02.2020. 1400005482.000117/202071.
ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 2590 DE 19 DE AGOSTO DE 2020, publicada no DO 20.08.2020, referente à dispensa de ANTENOR PEREIRA
DA CRUZ FILHO:
Onde se lê: mat. 357.337-0
Leia-se: mat. 177.376-3
Nº 2656 - Localizar LÍDIA SILVA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 239.641-6, na EREM Santos Dumont, Boa Viagem, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.2020. 1400004662.000007/2020-28.
PORTARIA SEE-GGPE DE 21 DE 08 DE 2020.
Nº 2657 - Remover DALLA CILENE DE LIMA, Prof. LPE, III, A, mat. 193.734-0, para a Esc. Irmã Elizabeth, Serra Talhada, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais, a partir de 03.03.2020. 0408441-3/2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2658 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio DALLA CILENE DE LIMA, Prof. LPE, III, A, mat. 193.734-0, localizada na
Esc. Irmã Elizabeth, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, conforme Port. 4876, do DO. 09.08.19, a partir de 03.03.2020.
0408441-3/2020
Nº 2684 - Tornar sem efeito a Port.2623 de 20.08.2020, ref. a JOSE EXPEDITO QUEIROZ DE BRITO, mat. 173.553-5. Permanecendo
em vigor a Port.2464 de 07.08.2020. 0406120-4/2020.
Nº 2659 - Remover BELARMINA PAULA ACIOLY DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.823-8, para a a Esc. Est. Paulo Dantas Filho, Buique,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 05.08.2020. 1400005509.000134/2020-62.
Nº 2685 - Dispensar ALEXANDRE PEREIRA ALVES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.359-5, da função de Coord. de Biblioteca da EREM
Augusto Gondim, Jornada Integral, Goiana, GRE Nazaré, a partir de 27.07.2020. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. 1400005336.001050/2020-75.
Nº 2660 - Designar BELARMINA PAULA ACIOLY DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.823-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Est.
Paulo Dantas Filho, Buique, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 05.08.2020. 1400005509.000134/2020-62.
Nº 2661 - Designar ANALICE DEODATO DE ALBUQUERQUE GUEDES, Prof. LPE, II, B, mat. 245.279-0, para a função de Diretor
Adjunto da Esc. de Jaguaribe, Itamaracá, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 10.03.2020. 1400005269.000541/2020-40.
Nº 2686 - Designar ALEXANDRE PEREIRA ALVES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.359-5, para a função de Educador de Apoio pró tempore na
EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.07.2020. 1400005336.001050/2020-75.
Retificar a Port. 2633 de 20.08.2020 referente a ROBERTA LIMA DE ANDRADE DOURADO, mat. 303.120-9. 0408606-6/2020.
Onde se lê: GRE Metro Norte; Leia-se: GRE Metro Sul.
Nº 2662 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA JOSINEIDE QUIDUTE DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat.
174.341-4, localizado na Esc. Tomé Francisco da Silva, Quixaba, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 02.02.2020. 0408452-5/2020.
Retificar as Ports. 2625 e 2626 de 20.08.2020 ref. a ANA CAROLINA LIMA COSTA, mat. 183.943-8. 1400005191.000046/2020-81.
Onde se lê: mat. 183.943-4; Leia-se: mat. 183.943-8.
Nº 2663 - Remover ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 299.682-0, para a Unidade
de Desenvolvimento de Pessoas, CGAF, GRE Caruaru, com 40 horas semanais, a partir de 12.08.2020. 1400003053.000016/2020-24.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 21/08/2020
Nº 2664 - Remover IVONEIDE SIMÕES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.105-5, para EREM Corsina Braga,
Cachoeirinha, GRE Caruaru, a partir de 19.02.2020. 0409825-1/2020.
Nº 2665 - Remover MÔNICA MARIA CAVALCANTI MENEZES, Prof. LPE, III, D, mat. 165.189-7, para a Unidade de Acompanhamento de
Educação Infantil e dos Anos Iniciais, UEA-GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 18.02.2020. 0404953-7/2020.
Nº 2666 - Remover e designar para exercer a função de Educadora de Apoio pró tempore MAYSA SEVERO DA SILVA, Prof., LPE, II, A,
mat. 255.238-8, localizada na EREM Frei Caetano de Messina, Bom Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, Dec.
32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 11.03.2020. 0412416-0/2020.
Nº 2667 - Dispensar MARIA DE FÁTIMA DE SIQUEIRA, mat 154.760-7, da função de Ed. de Apoio da EREM Maria Rita da Silva Lessa,
Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, a partir de 03.02.2020. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (SEI 1400004076.000035/2020-55).
Nº 2668 - Designar MARIA DE FÁTIMA DE SIQUEIRA, Prof. LPE, III,A, mat 154.760-7, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Maria Rita da Silva Lessa, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039 de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. (SEI 1400004076.000035/2020-55).
Nº 2669 - Designar DANIELA DAS NEVES MOURA SALLES, Prof. LPE, II, A, mat. 262.138-0, para a função de Ed. de Apoio pro
tempore na EREFEM Polivalente de Abreu e Lima, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral de dois turnos,
conforme Dec. nº 38.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004087.000130/2020-20.
Nº 2670 - Remover EVERTON PAES DE MELO, Prof., LP, I, A, mat. 394.117-5, para a ETE Professor Francisco Feitosa Jonas
Costa, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 42.613, de 28.01.2016, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 0405980-8/2020.
Nº 2671 - Remover e designar para exercer a função de Educador de Apoio CÍCERO BARBOZA NUNES Prof., LP, I, A, mat. 379.1432, localizada na EREM Irnério Ignácio, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0407129-5/2020.
Nº 2672 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca, DIANA DE CASSIA SILVA DANUNCIAÇÃO, Prof., LPE, III,
D, mat. 175.340-1, para a EREM Olinto Victor, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.001495/2019-67.
Nº 2673 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca ALANA MARIA MORAES DE OLIVEIRA NOBLAT, Prof., LP, I,
A, mat. 393.912-0, para a EREM Aurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400005277.000010/2020-5.
Nº 2674 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA DO SOCORRO JACQUIELLE MEIRA NOBREGA SOUTO,
Prof.,LP, II, A, mat. nº 259.819-1, localizada na ETE PROFESSORA CÉLIA SIQUEIRA, São José do Egito, GRE Sertão do Alto Pajeú, com
200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 03.02.2020. 0407123-8/2020.
Nº 2675 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio SILVÂNIA MARIA DA SILVA AMORIM CRUZ, Prof., LPM, II, A, mat.
250.198-8, localizada na EREM Conego Olimpio Torres, Tuparetama, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE
nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0408734-8/2020.
Nº 2676 - Designar FERNANDA MUNIZ BRAYNER LOPES, Prof. LPE, III,D, mat 181.218-1, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Clidio de Lima Nigro, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400005277.000005/2020-45.
Nº 2677 - Designar CLAUDIANA TAVARES CORDEIRO, Prof. LPE, III, D, mat 164.564-1, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Luiz Rodolfo de Araujo Junior, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400005277.000018/2020-14.
Nº 2678 - Designar MARIA JOSÉ IVO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.048-6, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Alberto Augusto de Morais Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.08.2020. 1400004087.000308/2020-32.
Nº 2679 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ALECSANDRA BARROS RAMALHO, Prof., LPM, II, D, mat. 237.9074, localizada na EREM Nossa Senhora de Lourdes, Solidão, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais,
Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.07.2019. 0408731-5/2020.
Nº 2680 - Dispensar MARIA JOSÉ SOARES DA COSTA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.663-4, da função de Educador de Apoio da ETE
Aderico Alves de Vasconcelos, Jornada Integral, Goiana, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir de 14.08.2020. Com cancelamento
da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (PROCESSO SEI Nº 1400005336.001089/2020-92).
Nº 2681 - Dispensar CONSUELO MARIA ALVES DE BRITO, Prof., LP, II, A, mat. 262.761-2, da função de Professor Apoio
Pedagógico da EREM Adélia Leal Ferreira, Jornada Integral, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de
14.08.2020. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (PROCESSO SEI
Nº 1400005455.000100/2020-41).
Nº 2682 - Dispensar GRACIELA GOMES BARBOZA DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, I, D, mat. 262.900-3, da função de Educador
de Apoio da EREM Severino de Andrade Guerra, Jornada Semi-integral, Machados, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, a partir de
14.08.2020. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (PROCESSO SEI Nº
1400005424.000556/2020-78).
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005623.000046/2020-54
MARIA ONETE PEREIRA MARTINS
VASCONCELOS
2634880
07 anos, 02 meses e 14 dias.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
0459689-5/2019
ANGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
2521474
02 anos,06 meses e 20 dias.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005509.000132/2020-73
OZIRIS LEAL DOS SANTOS
1411853
28/03/1983 a 28/08/1986
1400005509.000132/2020-73
OZIRIS LEAL DOS SANTOS
1411853
01/09/1987 a 01/08/1988
1400005509.000132/2020-73
OZIRIS LEAL DOS SANTOS
1411853
01/08/1988 a 31/01/1990
1400005509.000132/2020-73
OZIRIS LEAL DOS SANTOS
1411853
23/07/1990 a 26/11/1991
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005293.001859/2020-41
ANA MARIA MEDEIROS DE MORAIS
LEITE
1913760
19/03/1993 a 12/04/1999
0404729-8/2019
EDILIA MARIA VILAR B CORREIA
1624466
23/03/1980 a 29/12/1988
0421601-5/2019
MARIA INEZ DOS SANTOS DOURADO
1755021
14/10/1987 a 04/08/1993
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 21/08/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005526.000077/2020-11
ALINE DENISE RODRIGUES DOS
SANTOS
263.763-4
1º
23/08/2018
1400005509.000111/2020-58
ANADELGI VIANA DE BARROS
161.107-0
3º
16/03/2020
1500000168.000036/2020-37
ANTONIO DAVID GOUVEIA SABINO DOS
SANTOS
244.852-1
1º
11/09/2015
1500000168.000037/2020-81
ANTONIO DAVID GOUVEIA SABINO DOS
SANTOS
249.691-7
1º
22/06/2016
1400005269.000632/2020-85
BIANCA HENRIQUE BARACHO
299.931-5
1º
15/04/2020
12/04/2020
1400005440.000043/2020-69
CARLOS JOSÉ TORRES DE ANDRADE
161.118-6
3º
1400005594.000020/2020-09
CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO
271.128-1
1º
25/11/2018
1400005365.000334/2020-05
EDJANE DE LIMA BRITO MELO
162.448-2
3º
12/08/2020
0413806-4/2020
GALDINA COELHO MODESTO
162.214-5
3º
24/06/2020
0410034-3/2020
HORTELIA MARIA PEREIRA DA SILVA
160.909-2
3º
23/06/2020
1400005293.002063/2020-13
ISRAEL GOMES DA SILVA
110.270-2
3º
05/06/2019
1400005253.000273/2020-35
JOÃO FELIPE GUERRA DA SILVA
PONTES
305.794-1
1º
01/05/2020
1400005293.002072/2020-04
JOELMA RAMOS XAVIER
277.288-4
1º
09/02/2019
0413697-3/2020
JOSÉ EDSON VILARIM DE SOUZA
163.103-9
3º
04/04/2020
1400004076.000340/2020-47
JOSENETE CARNEIRO GOMES DE
MELO
160.931-9
3º
08/05/2020
1400005526.000121/2020-85
KATIA DE FRANÇA MONTEIRO
VASCONCELOS
301.033-3
1º
03/04/2020
0404138-2/2020
LINDIMAR SUELY LUCAS DE OLIVEIRA
CARDOSO
301.181-0
1º
08/03/2020
0411590-2/2020
LUIZ CARLOS PEREIRA CAVALCANTE
161.228-0
3º
20/04/2020
1400005509.000106/2020-45
LUVIA BEZERRA SILVA
189.147-2
2º
18/03/2017
1400005509.000118/2020-70
MARCIA ANDRADA BRITO
160.639-5
3º
07/03/2020