DOEPE 28/08/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 161
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2145 - Exonerar KÁTIA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão de Pessoas,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2146 - Nomear KÁTIA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão
Administrativa, símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2147 - Exonerar POLIANA MELISSA DA SILVA VELOSO DOS SANTOS do cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Tecnologia
da Informação, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2148 - Nomear POLIANA MELISSA DA SILVA VELOSO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica de
Gestão, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2149 - Exonerar SABRINA MARIA VIRGOLINO PONTES BARBOSA do cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Financeiro,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2150 - Nomear SABRINA MARIA VIRGOLINO PONTES BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica do
Administrativo, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2151 - Exonerar PABLO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Articulação Social,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2152 - Nomear PABLO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Produção de
Conteúdo, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2153 - Exonerar ERALDO TAVARES PESSOA JUNIOR do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Universos Prioritários, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2154 - Nomear ERALDO TAVARES PESSOA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Gabinete, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2155 - Exonerar VICTORIA CAMPELLO ROSAS DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Gabinete, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Recife, 28 de agosto de 2020
Nº 1.501-Autorizar o afastamento parcial da servidora VIVIAN ALVES SOUZA ANDRADE, matrícula nº 303.620-0, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado em Educação, promovido pelas Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data
de publicação desta portaria até 31/03/2022, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho, e com redução de 50%
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 1.502-Autorizar o afastamento parcial da servidora ANA CLÁUDIA LINS BORGES, matrícula nº 379.247-1, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica, na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da
data de publicação desta portaria até 28/02/2022, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho, e com redução de
50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 1.503-Autorizar o afastamento parcial da servidora Maria do Carmo da Silva, matrículas nº 257.843-3 e 240.575-0, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Ensino de História da Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data de
publicação desta portaria até 02/03/2022, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho, e com redução de 50%
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
PORTARIA SAD Nº 1.504 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
1) Tornar sem efeito, a partir da presente data, os termos da Portaria SAD nº 830, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 11/04/2018;
2) Revisar e renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 11/08/2020, e Nota Técnica nº 26/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD(8378239):
Nº 2156 - Nomear VICTORIA CAMPELLO ROSAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Promoção e
Inclusão Social, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
Nº 2157 - Exonerar ERASMO ALVES DA COSTA FILHO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico Regional, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
0001200144.000880/2020-66
257489-6
Maria Aparecida de Araújo
Silva
Professora
SEE
10 (dez) horas semanais, até
10 de agosto de 2022.
Nº 2158 - Nomear ERASMO ALVES DA COSTA FILHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Gestão Estratégica,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2159 - Exonerar PRISCILLA DIAS DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnica Regional, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2160 - Nomear PRISCILLA DIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Gestão de Políticas sobre
Drogas, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2161 - Exonerar NICOLE AGUIAR BEZERRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Comunicação, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2162 - Nomear NICOLE AGUIAR BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnica de Mediação de Conflitos, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2163 - Dispensar MÁRCIA VIRGÍNIA BEZERRA RIBEIRO, matrícula nº 394.750-5, da Função Gratificada de Consultora Técnica,
símbolo FDA, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2164 - Designar MÁRCIA VIRGÍNIA BEZERRA RIBEIRO, matrícula nº 394.750-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral
de Projetos Especiais, símbolo FDA, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2165 - Dispensar CAROLINA NEIVA ALVIM, matrícula nº 393.061-0, da Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento de
Orçamento e Financeiro, símbolo FDA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro
de 2020.
Nº 2166 - Designar CAROLINA NEIVA ALVIM, matrícula nº 393.061-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Orçamento
e Finanças, símbolo FDA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2167 - Dispensar SANDRA CARLA LEAL SANTOS, matrícula nº 406.461-5, da Função Gratificada de Assessora, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2168 - Designar SANDRA CARLA LEAL SANTOS, matrícula nº 406.461-5, para exercer a Função Gratificada de Assessora Especial
de Controle Interno, símbolo FDA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2169 - Designar THIAGO LOPES VIEIRA, matrícula nº 359.794-6, Procurador do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Regional de Petrolina, da referida Procuradoria, no período de 24 a 28 de agosto
de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença nojo.
Nº 2170 - Designar MARCEONE FERREIRA JACINTO, matrícula nº 296.076-1, para responder pela Diretoria Integrada do Interior 2, da
Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 17 a 31 de agosto de 2020, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
ATO DO DIA 24 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.505-RENOVAR a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 11/08/2020, e Cota nº 26/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (8384968):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
0001200144.000884/2020-44
2514150
Andréa Diógenes
Cabral
Assistente em Saúde/
Técnica de Enfermagem
SES
10 (dez) horas semanais,
até 10 de agosto de 2022.
PORTARIA SAD Nº 1.506 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
1) Tornar sem efeito, a partir da presente data, os termos da Portaria SAD nº 1.144, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 19/05/2018;
2) Revisar e renovar a concessão do horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudos do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 16/06/2020, e Nota Técnica nº 23/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (8315380):
Processo
Matrícula
Nome do
servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
0001200144.000695/2020-71
345693-5
Edinaldo
Alexandre da
Silva
Agente de
Segurança
Penitenciária
SERES/SJDH
18 (dezoito) horas semanais,
até 15 de junho de 2022.
PORTARIA SAD Nº 1.507 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
1) Tornar sem efeito, a partir da presente data, os termos da Portaria SAD nº 389, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 20/02/2018;
2) Revisar e renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 11/08/2020, e Nota Técnica nº 25/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (8368517):
Nº 1762 - Designar MARIA CHRISTINA ROMEIRO FIGUEIRÔA COÊLHO, matrícula nº 9.253-3, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, para responder pelo expediente da Gerência de Projeto, da referida Autarquia, a partir
de 02 de maio de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Processo
Matrícula
Nome do
servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
0001200144.000871/2020-75
377015-0
Gláucia Melo de
Araújo
Analista em Saúde/
Enfermeira
SES/PE
6 (seis) horas semanais,
até 10 de agosto de 2022.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Secretarias de Estado
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020
ADMINISTRAÇ‹O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.499-Reconsiderar a decisão publicada em 18 de junho de 2020 e DEFERIR a solicitação contida no processo abaixo discriminado,
face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200042.001217/2020-27
MARIA AMANDA LONDRES LOPES
PINHEIRO
150
10/11/2020
SES
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.500-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor João José de Andrade, matrícula nº 31.586-9, cedido ao
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar e Policial Civil.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
1400005565.000348/2020-64
JEFFERSON OLIVEIRA
RODRIGUES
349.475-6
EDUCAÇÃO E ESPORTES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
1400005424.000556/2020-78
GRACIELA GOMES BARBOZA DE
ALBUQUERQUE
262.900-3
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005365.000370/2020-61
ATAULFO ALVES DA SILVA
381.637-0
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005482.000132/2020-19
ADEMAR CORDEIRO DA SILVA
JUNIOR
250.431-6
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005623.000058/2020-89
WALDEMAR ALVES DA SILVA
JUNIOR
189.845-0
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005365.000362/2020-14
DURCICLEIDE MARIA BEZERRA
250.889-3
EDUCAÇÃO E ESPORTES
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais