DOEPE 28/08/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETO Nº 49.389, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Ano XCVII • NÀ 161 - 5
Nº 2102 - Exonerar AYANNI GOMES DE LIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria de Políticas
de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 329.108,72
em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de dezembro de 2019, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesa de investimento da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Nº 2103 - Nomear AYANNI GOMES DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Estratégica, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2104 - Exonerar DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Articulação Regional, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2105 - Exonerar MARIA DE FÁTIMA COSTA BARROS do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2106 - Nomear MARIA DE FÁTIMA COSTA BARROS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão e Mobilização
Estratégica, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, crédito suplementar no valor de R$ 329.108,72 (trezentos e vinte e nove mil, cento e oito reais e setenta e dois centavos)
destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Nº 2107 - Exonerar CARLA SIMONE PEREIRA DE FARIAS do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão da Informação, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso II do § 1º do art. 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0140 Operações de Crédito Multissetoriais, no valor de
R$ 329.108,72 (trezentos e vinte e nove mil, cento e oito reais e setenta e dois centavos) especificados no Anexo II.
Nº 2108 - Nomear CARLA SIMONE PEREIRA DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento e
Gestão por Resultados da Política de Prevenção à Violência, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2109 - Exonerar ADEILTON JOSÉ DE LIMA do cargo em comissão de Gestor de Articulação Social, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2020.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de agosto do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
Nº 2110 - Nomear ADEILTON JOSÉ DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação Estratégica, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 2111 - Exonerar MARINA PRAGANA PAIVA NETA do cargo em comissão de Gestor de Acompanhamento das Políticas Sociais,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Nº 2112 - Nomear MARINA PRAGANA PAIVA NETA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação para Mídias e
Plataformas Digitais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2113 - Exonerar FREDERICO BEZERRA VALENÇA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Articulação Social, símbolo CAA2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2114 - Nomear FREDERICO BEZERRA VALENÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Promoção Social,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
Projeto:
22.661.1064.3186 - Implantação de Empreendimentos Estruturadores
4.4.90.00 - Investimentos
0140
TOTAL
329.108,72
329.108,72
329.108,72
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Projeto:
16.451.1029.4300 - Execução de Obras de Infraestrutura e de Urbanização
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 2115 - Exonerar CLÁUDIA VERÔNICA PINTO SOARES do cargo em comissão de Assessora Técnica Regional, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2116 - Nomear CLÁUDIA VERÔNICA PINTO SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Conselho,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2117 - Exonerar MAURO BARROS CORREIA NETO do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2118 - Nomear MAURO BARROS CORREIA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Políticas Sobre
Drogas, símbolo CAA-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2119 - Exonerar GLEYCE CHARLENE AMARAL DA LUZ do cargo em comissão de Apoio Técnico Fotográfico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0140
329.108,72
329.108,72
329.108,72
ATOS DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020.
Nº 2120 - Nomear GLEYCE CHARLENE AMARAL DA LUZ para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Prevenção Social,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2121 - Exonerar JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2122 - Nomear JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Manutenção, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2123 - Exonerar NELSON RICARDO BATISTA FERREIRA do cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Social, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2086 - Homologar a Resolução nº 038, de 18 de agosto de 2020, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2087 - Nomear EDUARDO NOVAES GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assistente Financeiro, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2088 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Agente de
Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, tendo em vista a homologação do resultado final do
referido certame publicada através do Edital nº 25 – SERES/SJDH/PE, de 14 de janeiro de 2019, em cumprimento a decisão judicial
proferida no Mandado de Segurança nº 0049534-46.2018.8.17.2001:
Nº 2124 - Nomear NELSON RICARDO BATISTA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Ações Estratégicas,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2125 - Exonerar HENRIQUE ANTÔNIO DE FIGUEIRÔA COSTA do cargo em comissão de Apoio Técnico de Mediação de Conflitos,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2126 - Nomear HENRIQUE ANTÔNIO DE FIGUEIRÔA COSTA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Regional, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2127 - Exonerar GABRIELA PASSOS RATIS LELIS do cargo em comissão de Apoio Técnico da Comissão Especial de Licitação,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2128 - Nomear GABRIELA PASSOS RATIS LELIS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Mobilização Estratégica,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA / MASCULINO – PRIMEIRA TURMA - PCD
Classificação
Nome
Deficiência
4º
Cláudio José da Silva Júnior
SIM
Nº 2129 - Exonerar KÊNIA LEMOS SEABRA BATISTA do cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2130 - Nomear KÊNIA LEMOS SEABRA BATISTA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Articulação Social, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2089 - Dispensar, a pedido, BARTOLOMEU ANTÔNIO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº 196.552-2, da Função Gratificada de
Diretor Geral de Hospital - Getúlio Vargas, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2131 - Exonerar RICARDO FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Apoio Técnico de Articulação Social, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2090 - Designar THAÍS CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula nº 246.304-0, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral de
Hospital - Getúlio Vargas, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2132 - Nomear RICARDO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Regional, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2091 - Dispensar THAÍS CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula nº 246.304-0, da Função Gratificada de Superintendente de Médico
de Hospital - Getúlio Vargas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2133 - Exonerar SILVANIA VALÉRIA DA SILVA do cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas
de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2092 - Designar LUCIANA LUCENA RABONI, matrícula nº 377.390-6, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Médico de Hospital - Getúlio Vargas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2134 - Nomear SILVANIA VALÉRIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Articulação, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2093 - Exonerar, a pedido, VERIDIANA CARVALHO DE MEDEIROS SANTOS BRITO do cargo em comissão de Chefe da Unidade
de Educação Infantil e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 14 de agosto de 2020.
Nº 2135 - Exonerar ANNE FRANCIS DA ROCHA NERIS do cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2094 - Exonerar ROBERTO JOSÉ DE ALMEIDA GALVÃO do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico ao Gabinete, símbolo
CAA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2095 - Nomear JANECLÉIA FERREIRA DA SILVA MARQUES para exercer o cargo em comissão, de Assessora de Apoio Técnico ao
Gabinete, símbolo CAA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2096 - Exonerar JANECLÉIA FERREIRA DA SILVA MARQUES do cargo em comissão de Gerente Geral de Gabinete, símbolo DAS2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2097 - Nomear ROBERTO JOSÉ DE ALMEIDA GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Gabinete, símbolo
DAS-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2098 - Exonerar THIAGO JOSÉ MOREIRA TAVARES do cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2136 - Nomear ANNE FRANCIS DA ROCHA NERIS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Conselho, símbolo CAA3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2137 - Exonerar MARIA JOZINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO do cargo em comissão de Assistente Técnica da Gerência Geral de
Planejamento, símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2138 - Nomear MARIA JOZINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2139 - Exonerar AMANDA MARTINS SOUZA MARQUES do cargo em comissão de Assistente Técnica de Prevenção ao Crime e
Articulação Social, símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2140 - Nomear AMANDA MARTINS SOUZA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Prevenção e
Articulação Social, símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2141 - Exonerar ALLANA CRISTINA COSTA GUIMARÃES do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2099 - Nomear THIAGO JOSÉ MOREIRA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2142 - Nomear ALLANA CRISTINA COSTA GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Compras,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2100 - Exonerar LUCAS SALES MAGALHÃES do cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação, símbolo DAS-2, da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2143 - Exonerar MARTINA DA SILVA NUNES do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas
de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2101 - Nomear LUCAS SALES MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação e Prevenção à
Violência, símbolo DAS-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2144 - Nomear MARTINA DA SILVA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão de Pessoas, símbolo
CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020.