DOEPE 28/08/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 161
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LOPES & FONSECA CIA LTDA Inscrição Estadual 0384785-36 processo nº 2020.000004048365-87; JNS ATACADO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI Inscrição Estadual 0882844-09 processo nº 2020.000003683449-26; PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA
LTDA Inscrição Estadual 0901497-77 processo nº 2020.000004237003-69, tendo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2020.
Recife, 26 de agosto de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 098/2020
DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – RE ST DETENTORES –
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que os contribuintes relacionados a seguir ficam devidamente descredenciados
para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e desautorizados como detentor do regime especial concedido para
retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo
os produtos identificados em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos
dos Decretos indicados:
REGIME
ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
2016.000004900321-01
12.556.043/0020-08
J&M COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE
ELETRO EIRELI
0667145-40
PE
A partir de
01/09/2020
2014.000004615360-33
12.556.043/0012-90
J&M COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE
ELETRO EIRELI
0556056-05
PE
A partir de
01/09/2020
35.679/2010
35.680/2010
2014.000000025492-16
12.556.043/0012-90
J&M COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE
ELETRO EIRELI
0556056-05
PE
A partir de
01/09/2020
35.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.701/2010
12.556.043/0006-41
J&M COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE
ELETRO EIRELI
12.556.043/0006-41
J&M COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE
ELETRO EIRELI
2014.000004615332-81
2014.000000025636-18
0556048-97
0556048-97
PE
PE
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 27/08/2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 530 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor THIAGO SANTOS DE SOUZA, Analista em Saúde/
Biomédico Auxiliar, matrícula n° 370.704-0/SES, do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife.
N°. 531 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor EVALDO OLIVEIRA PINA, Assistente em Saúde/
Telefonista, matrícula n° 229.591-1/SES, do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DECRETO
35.680/2010
35.679/2010
35.701/2010
A partir de
01/09/2020
35.679/2010
35.680/2010
A partir de
01/09/2020
35.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.701/2010
PORTARIA Nº 532 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
11811617
EDUARDO CORTE REAL LIRA
MEDICO CLINICO - EABP
27/07/2020
4023587
CLAUDIANE SOCORRO TEIXEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
03/08/2020
4023900
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO UTEÍSTA
12/08/2020
4028740
LUCIDEISE DA SILVA GOMES
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
20/08/2020
11811242
NIEDIZANGELA KATIA BRAGA DE
LIMA
ENFERMEIRO - EABP
24/08/2020
11088079
JEMERSON ROSSELE SILVA DE
MELO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICAEABP
24/08/2020
11811641
RONALDE TAVARES DE MELO
FARMACEUTICO - EABP
24/08/2020
CANDIDA CRISTINA VANDERLEI
VEIGA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
26/08/2020
Recife, 27 de agosto de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
4048571
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA SEINFRA Nº 026 de 24 de agosto de 2020.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro de
1978, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores como ordenadores de despesa da Unidade Gestora 240101 – Secretaria Executiva de
Recursos Hídricos.
I – Simone Rosa da Silva, Secretária Executiva de Recursos Hídricos – CPF nº 473.818.330-34;
II – Angela Mochel de Souza Neto, Gerente Geral de Convênios – CPF nº 625.315.304-87;
III – Lúcia Maria Maciel Cordeiro, Gestora Orçamentaria e Financeira – CPF nº 036.310.444-56.
Art. 2º - Delegar poderes aos servidores indicados no art. 1 para em conjunto de, no minimo dois abrirem, movimentar ou encerrarem as
contas correntes na UGE 240101
I- Vinculadas ao CNPJ nº 08.662.837/0001-08 – Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e
II- Vinculadas ao CNPJ nº 10.571.982/0001-25 – do Governo do Estado de Pernambuco, descritas na tabela do Anexo Único desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo Único da Portaria 026/2020
Banco: 001 – Agência: 3234-4 – Conta nº 10861-8
Banco: 001 – Agência: 3234-4 – Conta nº 10642-9
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Recife, 28 de agosto de 2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 533 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
SUELEN ALVES DE FREITAS
05/08/2020
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
KELLY DE ARAÚJO SOARES
11/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
PEDRO ALBERTO MIRANDA VIEIRA
11/08/2020
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
CARLOS ANDRE GOMES DA SILVA
11/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
GEIZIANE SILVA COTRIM
12/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
WANESSA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA
12/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
MARIA DO CARMO NEVES DE LIMA SILVA
12/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
LEANDRO FERREIRA AGUIAR
13/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
LINNIAM MELISSA DIAS DE OLIVEIRA
13/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
ALEXSANDRO CARLOS DA SILVA SIQUEIRA
14/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
MANUELLA VANESSA SIQUEIRA PIMENTA
16/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ALÂNYA ALBUQUERQUE CANTALICIO DOS SANTOS
17/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
ANA MIRCEIA SIQUEIRA SALDANHA
17/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
CRINAURIA BARROS DA PAIXÃO
17/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
JANE ALVES CABRAL
17/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
ROZEMEIRE DE ALENCAR SÁ
17/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
WALLACY JHON SILVA ARAÚJO
17/08/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
ALINE OLIVEIRA DE ARAUJO
17/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
PÂMELLA DE MORAIS MARIANO
17/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
VICTORIA DOMINGUES FERRAZ
17/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
SHIRLEYMARY ARAUJO PEDROSA
17/08/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
DANIELLE KARINA SANTOS OLIVEIRA PEDROSA
SOARES
17/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
MARTA VIEIRA ALVES DE SOUZA
18/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
PORTARIA SPVD Nº 20 de 21 de julho de 2020.
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso
III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
I – Nomear Patrícia Helena Silva Araújo, Superintendente De Promoção E Inclusão Social, matrícula nº 406.253-1, como Gestora
dos Convênios de Cooperação nº 05/2018 (Universidade de PE), nº 001/2019 (Universidade Federal de PE), nº02/2019 (Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco) e nº006/2019(Tribunal de Justiça de PE); dos Acordos de Cooperação Técnica nº 03/2019 (Instituto
Embelleze), nº 04/2019 (IDERES ), nº 08/2019 (Central Única das Favelas - CUFA), nº 01/2020 (Grau Técnico), nº 02/2020 (Instituto
Travessia) e nº 05/2020 (Formação Cursos Profissionalizantes); e o convênio nº 010/2019 (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos),
bem como a servidora Amanda Queiroz Dias Da Silva, Assistente Técnico De Promoção E Inclusão Social, matrícula nº 393.101-3 na
condição de Suplente, para acompanhamento da execução, fiscalização e demais procedimentos necessários à gestão dos Instrumentos.
II – Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 02 julho de 2020.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cloves Benevides
Portaria nº 24 , de 27 de Agosto de 2020
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Alterar a Portaria n° 14, de 02 de abril de 2020, substituindo o membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação Mileane Vanessa
de Aguiar Caminha, matrícula 3930475, para Maria José Ferreira de Lima, matrícula 3930548, Secretária Executiva de Articulação e
Prevenção Social ao Crime e à Violência.
II - Os demais membros permanecerão inalterados
III- A portaria produzirá efeitos a partir de 02 de junho de 2020.
IV - Essa portaria entra em vigor no ato da publicação.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Portaria nº 25, de 27 de Agosto de 2020.
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I-Designar a Servidora PATRÍCIA HELENA SILVA ARAÚJO, Superintendente de Promoção e Inclusão Social, inscrita na matrícula:
406.253-1, para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais a função de Gestora do Termo de Colaboração nº 001/2020 em
substituição a Servidora Maria José Ferreira de Lima, inscrita na matrícula 3930548.
II - A portaria produzirá efeitos a partir de 02 de junho de 2020.
III - Esta portaria entra em vigor no ato da publicação.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas