DOEPE 09/09/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 168
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de setembro de 2020
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, no âmbito da Secretaria de Cultura - SECULT,
e designar os seguintes servidores:
Secretarias de Estado
Nome
Função
Matrícula
Ana Maria Godoy de Oliveira
Presidente/ Pregoeira
402.612-8
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Joseane Alves de Lima
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
341.604-6
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020
José Luiz Leal Libonati
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
344.877-0
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 089, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário de Defesa Social
Nome
Função
Matrícula
Marta Rosa Rabelo Loquingen
Presidente/Pregoeira
2.275-6
Charles Lindemberg Rodrigues Beltrão
Membro/integrante de equipe
de apoio
701.004-4
José Roberto da Silva
Membro/integrante de equipe
de apoio
3.237-9
Joana Darc Correia Lima
Membro/integrante de equipe
de apoio
700.946-1
Ismael de Souza Maciel
Membro/integrante de equipe
de apoio
3.178-0
ANEXO ÚNICO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO
AMANDA NUNES DE ANDRADE
278º
0010163.93.2019.8.17.9000
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o teor do Ato Governamental nº 1804, de 30 de
julho de 2020, RESOLVE:
Nº 1.549-Dispensar a servidora Isabela Cunha de Figueiredo Ottoni, matrícula nº 324.717-1, da percepção do Bônus Mensal de
Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01
de junho de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39. 117, de 08 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, RESOLVE:
Nº 1.551-Dispensar o servidor Marco Antônio Martins Barbosa, matrícula nº 318.713-6, da percepção do Bônus Mensal de Desempenho
– BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01 de agosto de
2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 1.552-Declarar a vacância do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio,
símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso
I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 21 de junho de 2020.
Nome
Função
Matrícula
Sandra Adriane Tenório de Santana
Presidente/Pregoeira
227.902-9
Teresinha de Almeida Lustosa
Membro/integrante de equipe
de apoio
226.334-3
Telma Maria Menezes Lopes Alves
Membro/integrante de equipe
de apoio
202.975-8
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2020 a
31/05/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco- FUNAPE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Gilson Assunção Florêncio
Presidente/ Pregoeiro
10.608-9
Adriana Mendes Baracho
Membro/Integrante Equipe
de Apoio
10398-5
Joana Pimentel Moreira
Membro/Integrante Equipe
de Apoio
10.329-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2020 a
31/08/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 1.560-Designar o servidor Tarcísio Ferraz Coelho, matrícula nº 318.706-3, para responder pela Comissão Central Permanente de
Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de
Presidente/Pregoeiro, no período de 08 a 22 de setembro de 2020, durante a ausência da sua titular, Roberta Williams Didier da Fonte,
matrícula nº 362.094-8, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.561-Designar a servidora Luna Bussmeyer Lima, matrícula nº 230.269-1, para responder pela Comissão Permanente de Licitação–
CPL, Nível 1, do Hospital Getúlio Vargas – HGV, da Secretaria de Saúde – SES, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de
02 a 31 de dezembro de 2019, durante a ausência de seu titular, Robson Zeferino da Silva, matrícula nº 227.773-5, em gozo de licença
prêmio.
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 1.559 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020.
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRET˘RIOS DE ESTADO
01/09/2020 a
31/08/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.475, de 18 de agosto de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.555 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.556 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Vigência do
Enquadramento
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da I Gerência Regional de Saúde - I
GERES, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nº 1.554-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista de Gestão Socioeducativa, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, ocupado por Neidja Meirelle de Lira Lopes, matrícula 3148-8, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso
III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Extinguir a Comissão Especial de Licitação – CEL, da Rede PE – CONECTADO II, Nível 1, no âmbito
da Secretaria de Administração - SAD, instituída pela Portaria SAD nº 405, de 03 de fevereiro de 2017, dispensando os seguintes
servidores: Pedro Henrique Reis Matos Ciríaco, matrícula nº 381.636-2, da função de Presidente/Pregoeiro; Rafael Vilaça Manço,
matrícula nº 318.697-0, da função de membro/integrante de apoio; Isabele Marques Sahb Nóbrega, matrícula nº 193.903-3, da função
de membro/integrante de apoio; Sérgio de Lima Castro, matrícula nº 376.550-4, da função de membro/integrante de apoio, com efeito
retroativo a 01 de setembro de 2020.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.020, de 14 de maio de 2020.
Vigência da
Comissão
PORTARIA SAD Nº 1.558 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Nº 1.553-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Gestão Ambiental, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
ocupado por THIAGO FERREIRA SOARES, matrícula nº 279.771-2, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III
do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 28 de agosto de 2020.
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
01/09/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.075, de 26 de maio de 2020.
Nº 1.550-Designar o servidor Rodrigo Silva Lages, matrícula 318.708-0, para a percepção do Bônus Mensal de Desempenho – BMD,
conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
VICE-GOVERNADORA
01/09/2020 a
31/08/2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, os seguintes servidores:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Vigência do
Enquadramento
PORTARIA SAD Nº 1.557 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida no
Processo abaixo elencado, resolvem: Reservar a vaga da candidata abaixo relacionada, classificada no concurso público regido pela
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 83, de 7 de junho de 2018, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação
inicial de Soldado, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, e tendo em vista
a homologação do referido certame, através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 011, de 17 de janeiro de 2020, conforme Anexo Único.
GOVERNADOR
Vigência da
Comissão
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
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EDITOR ASSISTENTE
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