DOEPE 15/09/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO nº 0030.2020.CCPLE-XI.PE.0023.SAD.SES
CONVOCAÇÃO
Em cumprimento a decisão judicial proferida no Agravo de
Instrumento nº 0010924-90.2020.8.17.9000, esta comissão
convoca a empresa RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ
11.164.874/0001-09, para que apresente as propostas de preços
nos termos do item 6 do Edital referentes aos lotes VII e XI do
certame. A documentação deve ser encaminhada para o email:
[email protected] até às 17:00hs do dia 16/09/2020. Taciano
Florentino da Silva. Pregoeiro da CCPLE XI em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 001.2020.
LE.SAD TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
do Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981,
de 19 de outubro de 1932 e da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de
agosto de 2008, o lote único do Leilão Público de Bens Imóveis
nº 001.2020.LE.SAD, referente ao imóvel sito à Margem da
Rodovia BR-101, s/n, Largo do Alvorada, Goiana-PE (Ao lado
da 3ª Companhia Independente da PMPE de Goiana), em favor
do Arrematante SANTA BÁRBARA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 15.453.428/0001-67, com sede na
RUA SEBASTIÃO ALVARENGA BRETAS, Nº 11, CENTRO,
SANTA MARIA DE ITABIRA-MG, CEP 35910-000, devidamente
representada pelo seu sócio administrador, ELSON MARTINS
DE ASSIS, portador do RG nº MG-1.727.313 SSP/MG e inscrito
no CPF/MF sob o nº 529.141.606-82, por ter cumprido com todas
as exigências do edital convocatório e proposto o lance vencedor
para o imóvel em comento, no valor de R$ 1.150.000,00 (Hum
Milhão, cento e cinquenta mil reais).
Recife, 31 de agosto de 2020.
RUI DE ALMEIDA PEREIRA
Leiloeiro Oficial do Estado Portaria JUCEPE nº 051/1999
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017. Objeto: Negociação
do preço, alteração da data-base para reajuste e prorrogação
do prazo de vigência. Contratada Parvi Locadora Ltda. CNPJ
08.228.146/0001-09. Valor mensal atualizado: R$ 2.345,00.
Vigência 29/08/20 até 28/08/21. Recife, 29/08/20.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2019-GAB/SDS –
OBJETO: 1.1.1 Prorrogação da vigência do contrato mater por
mais 12 meses, de 17/09/2020 a 16/09/2021; 1.1.2 Fornecimento
do produto “Red Hat Cloud Suite, Premium (2 Sockets, 32 Cores)
(código do item nº 502748 - 9)” em substituição ao produto
“OpenShift Enterprise, Premium (1-2 Sockets) (item 13, código
do item nº 494862 - 9)” que foi descontinuado; 1.1.3 Supressão
do produto “Red Hat Gluster Storage , Premium (2 Nodes +
1 Node for quorum setup), (item 23, código do item nº 4987381)”; 1.1.4 A transferência do CNPJ/MF 01.771.935/0002-15
(matriz) para o CNPJ/MF 01.771.935/0001-34 (filial); Valor total
de R$ 244.575,00; NOTA DE EMPENHO: 2020NE000720,de
25/08/2020;CONTRATADA: INGRAM MICRO BRASIL LTDA.
ORIGEM: Utilização da ARP n° 0560/2018-SAD, PL nº 20180007.
Recife-PE,14SET2020.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
005/2019.
Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, visando a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, de 28/08/2020 até
28/08/2021.
Assinado: 19/08/2020.
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016.
COOMAF/PE.
Objeto: Alteração da Cláusula Primeira, visando o acréscimo
contratual dos Lotes 4, 12, 15 e 20, correspondendo o valor
total estimado de R$ 1.373.995,16, no período de 01/09/2020 a
31/12/2020.
Nota de Empenho: 2020NE000514.
Assinado: 31/08/2020.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2015.
SDA/SAD/PERPART/CEASA-PE/O.S.
Objeto: I - A prorrogação excepcional do prazo constante da
Cláusula Décima - Da vigência do contrato ora aditado, por
mais 12 meses a contar de 01/01/2020 até 31/12/2020, ou até a
conclusão do processo licitatório a ser instaurado, o que ocorrer
primeiro, sem qualquer prejuízo para a Administração.
II- A readequação do ônus da cessão de servidores e empregados
públicos colocados a disposição da CONTRATADA, prevista na
subcláusula quinta, considerando a ausência de transferência
de recursos do tesouro estadual para o cumprimento das metas
do presente contrato de gestão, conforme Parecer CT/CV nº
0385/2018, expedido pela PGE.
Assinado: 31/12/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PL. 0029.2020.CELII.PE.0020.SDA. Serviço. Objeto: Contratação
da Prestação de Serviços de Assessor Admi-nistrativo e
Supervisor Administrativo visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares
aos assuntos que constituem a área de competência legal da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor total estimado: R$ 1.077.537,1728. Entrega das propostas
até 25/09/20 às 8h30min. Abertura das Propostas: 25/09/20 às
8h45min. Início da Disputa: 25/09/20 às 9h (horários de Brasília).
Edital e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações: [email protected].
Recife, 14/09/2020. ÍTALO COELHO ARAÚJO, Pregoeiro CEL II
(*) (**)
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL. 0019.2020.CELII.PE.0015.SDA. Serviço. Objeto: Contratação
da Prestação de Serviços de Assessor Admi-nistrativo e
Supervisor Administrativo visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares
aos assuntos que constituem a área de competência legal
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. JUSTIFICATIVA:
Revogado Por Interesse da Administração. Informações: italo.
[email protected]. Recife-PE, 14/09/2020. DILSON DE
MOURA PEIXOTO FILHO – Secretário de Desenvolvimento
Agrário. (*) (**) (***)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.002.2020.TP.002.2020. OBJETO: Reforma e ampliação da
ESCOLA CÔNEGO OLÍMPIO TORRES, localizada no município
de Tuparetama – PE. VALOR: R$ 2.424.574,96. DATA DE
ABERTURA: 01/10/2020 às 14:00 h. O Edital encontra-se
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.
br). INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco
B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81)
3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas.
Recife, 11 de setembro de 2020. FRANCIMILTON DOS SANTOS
- Presidente da CPLOSE
e habilitação: 28.09.2020 ás 13:00hs, data e hora do inicio da
disputa : 28.09.2020 ás 13:30hs, informações do edital e anexos
podem ser obtidos no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br, email [email protected], Endereço Praça
Costa Azevedo, s/n, Centro-Catende-PE, CEP: 55.400-000, ou
pelo telefone (81) 3673-1402 ramal 204, no horário de 07:30 ás
13:30hs, de segunda a sexta.
CATENDE-PE, 14 DE SETEMRO DE 2020
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREGOEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Catende através de seu pregoeiro
comunica a abertura do Processo Licitatório nº 010/2020 Pregão
Eletrônico- 003/2020- Objeto - Contratação de empresa para
aquisição de móveis e equipamentos eletrodomésticos originados
da emenda 08247.860000 1160-01, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde. Valor estimado R$ 60.540,00
(sessenta mil quinhentos e quarenta reais) data e horário limite
para envio das propostas e habilitação: 28.09.2020 ás 09:30hs,
data e hora do inicio da disputa : 28.09.2020 ás 10:00hs,
informações do edital e anexos podem ser obtidos no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br, email licitacatendepe@gmail.
com, Endereço Praça Costa Azevedo, s/n, Centro-Catende-PE,
CEP: 55.400-000, ou pelo telefone (81) 3673-1402 ramal 204, no
horário de 07:30 ás 13:30hs, de segunda a sexta.
CATENDE-PE, 14 DE SETEMBRO DE 2020
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE IMPRENSA
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Ct. Nº 03/2017. Contratante: Sec. de
Imprensa. Contratada:Premius Serviços Eireli- EPP. Objeto:
Alterar a razão social da Empresa PREMIUS SERVIÇOS EIRELI
– EPP, constante do Contrato Nº 03/2017, para PREMIUS
EBENEZER SERVIÇOS EIRELI, a partir a partir de 13/08/202.
Assinatura:13/08/2020.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
ERRATA
No termo de Termo de Colaboração nº 002/2020 onde se lê:
“Cláusula terceira – do prazo de vigência e execução: o termo
de colaboração terá vigência de 90 dias a contar da assinatura.”
Leia-se: “Cláusula terceira – do prazo de vigência e execução: o
termo de colaboração terá vigência retroativa à 07/04, até a data
de 27/06/2020, nos termos do §único do artigo 9º da LC 425/2020”.
Relativo ao 1º TA do Termo de Colaboração nº 002/2020,onde se
lê: “ Cláusula segunda – da prorrogação: o presente termo aditivo
terá vigência até o dia 28/07/2020.” Leia-se: “Cláusula segunda
– da prorrogação: o presente termo aditivo terá vigência de
28/06/2020 até o dia 28/07/2020.” As modificações serão objeto
de apostilamento. Cloves Benevides
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0805/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0148/2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS ANTI INFLAMATÓRIOS II, VISANDO
ATENDER A POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
| V. total est. R$ 152.314,00 | propostas: até 28/09/2020 10h00
abertura das propostas: 28/09/2020 às 10h05 – inicio da disputa:
28/09/2020 às 10h00. | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 14/09/2020. Vasty Lino Cândido – Presidente/Pregoeira –
CPLC - V.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 004/2020; CTDA: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA ME,
Valor: R$ 3.093,50 (três mil, noventa e três reais e cinquenta
centavos); Objeto: fornecimento pela contratada, água mineral
em garrafões de 20 (vinte) litros - AGUA MINERAL - NATURAL,
SEM GAS; O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura da empresa contratante. Data da
assinatura: Olinda, 10/09/2020 Rodrigo Cavalcanti Novaes –
Secretário de Turismo e Laser de Pernambuco.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
1º TA ao CT nº 011/2019 CTDA: P2A – PROCESSAMENTOS
DE DADOS LTDA - EPP Objeto: Prorrogação de vigência pelo
período de 12 meses, a contar de 24/08/2020 até 23/08/2021;
Data da assinatura: Olinda, 14/08/2020; Antonio Neves Baptista Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE
REABERTURA
O Fundo Municipal de Saúde de Catende através de seu
pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório nº 009/2020
Pregão Eletrônico- 002/2020- Objeto: Registro de Preço para a
Contratação de Empresa (s) para a Aquisição parcelada de
Medicamento para atender as necessidades da Unidade Mista Dr.
João Mayrink, Farmácia Básica e Atenção Básica do Município
de Catende – PE - Valor estimado R$ 1.879.968,20 (hum milhão
oitocentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais
e vinte centavos) data e horário limite para envio das propostas
COMISSÃO DE PREGÃO
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
Processo 054/2019- Pregão Presencial nº 010/2019.
Considerando o resultado do teste de aceite realizado pela
Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano,
conforme consta no item 7 do caderno técnico, o qual o corpo
técnico da secretaria aprovou os equipamentos apresentados
pela licitante, vimos por meio deste declarar vencedora a empresa
EIP Serviços de Iluminação Ltda CNPJ Nº 03.834.750/000157, localizada na Rua Vigário Calixto, 3600, Lotes 13/14/15,
Itararé, Campina/PB. Valor: R$ R$ 4.580.000,00 (quatro milhões
quinhentos e oitenta mil reais). Sendo assim fica aberto o prazo
de 3 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso
administrativo. Gravatá 14 de setembro de 2020. Gesiel Gomes
Tavares de Araújo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/PMI/2020. HOMOLOGAÇÃO –
Credenciamento de Instituições Financeiras, Cooperativas de
créditos autorizadas pelo Banco Central do Brasil e entidades
fechadas de previdência complementar, nos termos da Lei
Municipal n°1.494/2008, regulamentada pelos Decretos
Municipais n°018/2009, 518/2018 para concessão de empréstimos
consignados aos seus funcionários segundo critério do Edital.
HABILITADA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A,
CNPJ n°07.207.996/0001-50.Ipojuca, 09 de agosto de 2020.
ALEXANDRE CARDOSO FILHO - Secretário Municipal de
Administração, Gestão e Logística. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 13, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 12.09.2020, do Diário Oficial do Estado, sobre a
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 091/PMI-SME/2020, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/PMI-SME/2020 LEIA-SE: PROCESSO
Nº 090/PMI-SEINFRA/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/
SEINFRA/2019. Todas demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 14/09/2020. GIULIANA CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 102/PMI/SMAD/2020 – PROCESSO Nº:
108/2020. CPL. Locação do imóvel situado na Praça Alberto
da Costa, nº 32, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE, CEP:55.590000, destinado ao funcionamento da Sede dos Correios, deste
Município. CONTRATADO: ARLINDO BARRETO DE OLIVEIRA
CPF: 098.967.754-00 VALOR: R$ 14.418,60 Ipojuca, 28/08/2020.
ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO –
Secretário Municipal de Administração(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 065/PMI/SEINFRA/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 071/2019. CPL. A indicação
do Sr Gustavo Cravo Teixeira, como gestor contratual,
face a necessidade de continuar a execução contratual.
CONTRATADO: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA CNPJ/MF 06.204.246/0001-61, Ipojuca, 06/07/2020.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/FMAS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/FMAS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/FMAS/2020 – Aquisição de
equipamentos de climatização com instalação de Ar Condicionado,
cujos objetos foram ADJUDICADOS á RCOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS CNPJ 03.426.130/0001-89, nos itens 01 a 09 pelo
valor total de R$ 60.999,91. Valor Total Licitado R$ 60.999,91.
Ipojuca, 25/08/2020. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social (*)(**)(***)
Ano XCVII • NÀ 172 - 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 049/2020 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 033/2020 - Licitação Nº 835060 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CRECHE, EJA, PREESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO do
município de Lagoa do Ouro. Conforme Anexo I do edital. Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia: 15/09/2020 às
09:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 21/09/2020
as 09:00 Abertura das Propostas: dia 21/09/2020 as 09:00 Início
da sessão de disputa: às 11:000h do dia 21/09/2020. Valor (R$):
576.300,24 (quinhentos e setenta e seis mil, trezentos reais e
vinte e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília
- O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.
br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro- Lagoa do
Ouro-PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira - Lagoa do Ouro, 14
de setembro de 2020.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 48/2020- PREGÃO
ELETRONICO Nº 32/2020- Licitação Nº 835138 - Objeto
Aquisição parcelada de materiais e suprimentos de informática
para confecção de apostilas para serem entregues aos alunos
da rede municipal de ensino durante o período de pandemia
(Covid 19). Início do acolhimento das propostas: a partir
do dia: 15/09/2020 às 13:00h. Limite para acolhimento das
propostas: dia 22/09/2020 as 08:00 Abertura das Propostas:
dia 22/09/2020 as 08:00 Início da sessão de disputa: às 11:00h
do dia 22/09/2020. Valor (R$): 92.640,10. Referência de tempo:
horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.
licitacoes-e.com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38- Centro - Lagoa do Ouro-PE, CEP: 55.320-000, ou pelo
Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro Lagoa do Ouro, 14/09/2020.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020 - TOMADA DE PREÇOS
N° 005/2020 - NATUREZA DO OBJETO: Obras/Serviços.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para reforma dos
postos de saúde da família (PSF’S) no Município de Itaíba/PE.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. LOCAL:
Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada
à Praça Coronel Francisco Martins, s/n - Centro, no horário de
07h30min as 13h30min. DATA: 01/10/2020. HORÁRIO LIMITE
PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 09h00min (nove horas).
HORÁRIO DA SESSÃO: 10h30min (dez horas e trinta minutos).
VALOR MÁXIMO: R$ 320.746,91 (trezentos e vinte mil, setecentos
e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). RETIRADA
DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e
obtidos no site: www.itaiba.pe.gov.br/transparencia pelo e-mail:
[email protected] ou obtidos no mesmo endereço
no setor de licitações no dia de expediente. Em observância ao
Decreto n° 038 de 02 de julho de 2020, a sessão de julgamento
será por meio de videoconferência. Itaíba/PE, 11 de setembro de
2020. Pedro Teotônio da Silva Neto - Secretário Municipal de
Saúde.
Publicações Particulares
AAM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS CNPJ/ME:
28.882.021/0001-05 NIRE: 26202397604 DATA, HORA E
LOCAL: 04/09/2020, às 10h, em sua sede social, na Avenida
Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 3003, Térreo, Caixa Postal
1140, Encruzilhada, Recife/PE, CEP 52041-080. PRESENÇA:
a totalidade dos sócios. CONVOCAÇÃO: dispensada. MESA:
Presidente: Alberto Ribeiro de Souza Leão; Secretário: Alexandre
George Saunders Junior. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade
de votos, aprovou-se: (i) a redução do capital social em R$
1.806.000,00 (um milhão, oitocentos e seis mil reais), por ter
sido julgado excessivo pelos sócios, mediante cancelamento
de 1.806.000 (um milhão, oitocentos e seis mil) quotas; e (ii) a
consequente alteração da Cláusula Quarta do Contrato Social,
para refletir a alteração do valor do capital social. Para os efeitos
do Artigo 1.084, §1º. do Código Civil, o arquivamento da Alteração
Contratual resultante se dará no prazo de 90 (noventa) dias
contados da data de publicação deste extrato.
PAVANE - CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA
Conforme preceitua a legislação vigente, convoca-se a todos
os proprietários, adquirentes, cessionários de direitos reais e
demais legítimos interessados para participarem da Assembleia
Geral de Fundação da Associação Privê Green Mountain, que
será realizada na sede social do empreendimento, situado na
Rodovia PE-050, Km 01 S/N em Vitória de Santo Antão – PE, no
dia 03/10/2020 (sábado) às 09:00h, em primeira convocação e,
não alcançado o quórum exigido pela lei, às 09:30h, em segunda
convocação, quando os trabalhos serão iniciados com qualquer
número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1. Fundação da Associação Green Mountain; 2.
Aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição da Diretoria; e 4. Demais
providências. Vitória – PE, 15 de Setembro de 2020.
www.cepe.com.br