DOEPE 17/09/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 174

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL

Recife, 17 de setembro de 2020

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

Secretário: Sileno de Sousa Guedes

PORTARIAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições e amparado pela PORTARIA
SDSCJ Nº 107, 14 de agosto de 2020 que dispõe sobre o cofinanciamento dos valores pactuados para o ano de 2020 e a prorrogação
da vigência dos Termos de Aceite, destinados ao cofinanciamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento
Institucional nas modalidades Abrigo Institucional ou Casa Lar, de execução direta e/ou parceria com organização da Sociedade Civil,
para o ano de 2020, validamos os Termos Aditivos aos Termos de Aceite: 04/19-Araçoiaba, 03/2019-Vitoria de Santo Antão e 07/17Igarassu, para vigência dos Termos de aceite de 01/01/2020 até 31/12/2020.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 264 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores HEIDER
SANTOS SOUZA, ARILTON CESAR BARROS NASCIMENTO e CAMILLA NEVES FARIA, da referida Secretaria, para ratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Casa Nova - BA, no dia 31 de agosto de 2020.
Nº 265 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
DANIEL ANGELI DE ALMEIDA e EDVALDO DOS SANTOS VEIGA JÚNIOR, dos Escrivães de Polícia LUCIANO JOSÉ MARCIANO
e JOSÉ ALLAN FREIRE DE SIQUEIRA, e dos Agentes de Polícia JOSÉ CÍCERO ALVES DE ARAÚJO, JOÃO PAULO FÉLIX DA
SILVA, CÍCERO DANIEL FREIRE DA SILVA, ANDERSON TAVARES DE CARVALHO e CARLOS FRANCISCO LAUREANO ALVES, da
referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Paulo Afonso - BA, no dia 09 de
setembro de 2020.
Nº 266 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM WELTMAM JOÃO
DE LIMA, do Capitão BM GIOVANNI LUSTOSA CABRAL FILHO, do 3º Sargento BM FLÁVIO FERREIRA GONDIM, e do Soldado
BM DAVID ALEXANDRE DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem de uma palestra promovida pela Empresa Cristianini do
Brasil, na cidade de Nata l- RN, no período de 15 a 17 de setembro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 267 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM AUGUSTO
AURÉLIO VILAÇA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar do Encontro Técnico de Alinhamento Operacional - ENEM 2020,
na cidade de Brasília-DF, no dia 20 de outubro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 268 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal MARIA
FERNANDA SAMPAIO PORTO, da referida Secretaria, para participar do Curso Cromatografia Gasosa - Nível Intermediário - Turma
2020/1 promovido em parceria pela SENASP, SENAD, SEGEN e Polícia Federal, na cidade de Brasília-DF, no período de 09 a 13 de
novembro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5071, DE 15/09/2020 – Dispensar o Major PM Bruno Souza Machado, mat. 940256-0, da Função de Chefe da Unidade de Supervisão
Administrativa, símbolo FGS-1, do Câmpus de Ensino Metropolitano I da ACIDES/SDS, a contar de 11/09/2020.
Nº 5072, DE 15/09/2020 – Dispensar o Major PM Diogo Guilherme Racticliff Sá Azevedo Lira, mat. 102126-5, da Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro-CEMET-I/ACIDES/SDS, a contar de 11/09/2020.
Nº 5073, DE 15/09/2020 – Dispensar o Major PM Linaldo Tavares dos Santos Júnior, mat. 940237-3, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, do CTT da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/09/2020.
Nº 5074, DE 15/09/2020 – Designar o Tenente Coronel PM Ivson Amilcar Botelho da Silvar, mat. 930056-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, do CTT da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/09/2020.
Nº 5075, DE 15/09/2020 – Dispensar o 1º Sargento PM José Augusto de Souza, mat. 920311-7, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, do 11º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 10/09/2020.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2872 DE 17 DE 09 DE 2020

O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato n° 2256 de 09.09.2020, DOE PE
10.09.2020, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar nº IAD Nº 010.2019.03, Portaria 5361 de 02 de setembro
de 2019/ D.O.E de 03/09/2019, em desfavor do servidor Gilmar Marques de Lucena, matrícula nº 127.353-1, Auxiliar de Serviços
Administrativos/motorista da Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: supostas irregularidades administrativas cometidas pelo
servidor no exercício de suas funções. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da III
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 446 a 461) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº
02/2020 (fls. 463 a 465), para aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, convertidos em multa, nos moldes do Inciso I do
art. 202 da Lei nº 6.123/68.

PORTARIA SEE-GGPE DE 16 DE 09 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2873 - Remover SEVERINO SEBASTIÃO CRISTOVAM BARBOSA, Prof. LPE, II, A, mat. 273.881-3, na função de Apoio Pedagógico
para a Esc. Santo Amaro, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 04.02.2020. 0409808-2020.
Nº 2874 - Localizar INACIO MAXIMO DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 196.612-0, na Esc. Teófilo Severino de Arruda, Frei Miguelinho,
GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de História, a partir de 20.08.2020. 1400005424.000610/2020-85.
Nº 2875 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró-tempore MENIRA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.2142, para a EREM Profª Gercina Fernandes Rodrigues, Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/aulas mensais, a partir de 07.10.2019.
1400005269.000497/2020-78.
Nº 2876 - Localizar IRANEIDE SIMÕES DE ALMEIDA, Prof. LP, II, D, mat. 179.089-7, na EREM Padre Zacarias Tavares, Caruaru, com
150 h/a mensais de Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.2020. 0411596-8/2020.
Nº 2877 - Remover MARISTHER BARROS DE CARVALHO CANTARELLI, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 139.629-3, para a Esc.
João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 01.09.2020. 1400005269.000707/2020-28.
Nº 2878 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio FLAVIA MARIA DA SILVA Prof., LPM, II, A, mat. 272.624-6, localizado
na Esc. Marechal Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a
partir de 05.06.2020. 1400005269.000475/2020-16.
Nº 2879 - Remover ROSELAYNE COSTA PESSOA SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 175.307-0, para a Esc. Francisco de Assis Barros,
Tacaimbó, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 03.04.2020. 0413186-5/2020.
Nº 2880 - Designar ROSELAYNE COSTA PESSOA SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 175.307-0, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Francisco de Assis Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 03.04.2020. 0413186-5/2020.
N° 2881 - Tornar sem efeito a Port. 2566 de 13.08.2020, referente à HERMES GOMES DOS SANTOS, mat. 179.763-8
(1400005277.000030/2020-29).

Nº 5076, DE 15/09/2020 – Designar a Soldado PM Thassiana Stephanie Bernardino da Silva, mat. 117740-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do 11º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 10/09/2020.

Nº 2882 - Remover FRANCIS MEIRE DE MENDONÇA BRITO, Prof., LP, II, A, mat. 305.161-7, para a EREM João Bezerra, Recife, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, no período de 19.02.2020 a 23.08.2020. 1400004076.000178/2020-67.

Nº 5077, DE 15/09/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Gleydson Rocha de Vasconcelos, mat. 150530-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 11/09/2020.

Retificar a Portaria nº 6269, de 12.11.2019, referente a MARTINHA MARI DE SOUZA, mat. 255.312-0. Onde se lê: Bom Jardim; Leia-se:
Belo Jardim. 0412050-3/2020.

Nº 5078, DE 15/09/2020 – Dispensar a Comissária de Polícia Edna Antonia Chaves da Silva, mat. 296980-7, da Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito
retroativo a 11/09/2020.

PORTARIA SEE N° 2883 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº
42.907/2016, de 12/04/2016, o qual dispõe sobre a gestão e o uso dos serviços de telemática no âmbito do Poder Executivo
Estadual, RESOLVE designar ÍTALO FERNANDO VASCONCELOS SIVINI FILHO, matrícula nº 391.687-1, Gerente de Infraestrutura e
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Gestor de Telemática, desta Secretaria, em substituição a ANA AMÉLIA BATISTA DA
SILVA, matrícula nº 364.898-2. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 outubro de 2020.

Nº 5079, DE 15/09/2020 – Designar o Agente de Polícia Marcio Silva dos Santos, mat. 296812-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 217ª Circ. - Dormentes, da 26ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 10/09/2020.
Nº 5080, DE 15/09/2020 – Designar a Comissária de Polícia Rosiane Jorge da Silva, mat. 208233-0, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 6ª Circ. - Cordeiro, da 2ª DESEC/
GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Médica do Comissário Especial de Polícia Diogenes Gomes Bino,
mat. 221101-7, no período de 01/08 a 26/10/2020.
Nº 5081, DE 15/09/2020 – Designar o Comissário de Polícia Antonio Alves Dias Filho, mat. 320058-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor da Coordenação Setorial, da DP da 86ª Circ. – Belém de Maria, da 13ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/10/2020.
Nº 5082, DE 15/09/2020 – Designar o Comissário de Polícia Moacir Alves de Araujo Junior, mat.b320125-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor da Coordenação Setorial, da DP da 148ª Circ. – Calçados, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/10/2020.
Nº 5083, DE 15/09/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia Flavio Luis de Sousa Alves, mat. 273841-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 148ª Circ. – Calçado, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Adelmo de Vasconcelos Maia, mat. 150482-7, a contar de 01/10/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 449 /DGP-1, de 15SET2020. EMENTA: Tornar sem efeito o cadastro de Soldado PM. O Comandante Geral, no uso das atribuições
em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN
1994; e. Considerando o Ato Governamental nº 2265, de 11 SET 2020, publicado no DOE nº 171, de 12 SET 2020, que suspendeu os
efeitos do Ato nº 683, de 05 MAR 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 06 MAR 2020, em relação a candidata PÉTALLA
MARIA LIMA DE OLIVEIRA, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 011, de 17 JAN 2020, observado o
disposto na decisão judicial proferida no Processo nº 0120676-13.2018.8.17.2001. R E S O L V E: I – Tornar sem efeito a PORTARIA DO
COMANDO GERAL Nº 197 /PMPE - DGP-1 , 18 MAR 2020, publicada no DOE-PE Nº 51 de 19 MAR 2020, no que se refere ao cadastro
da Soldado Mat.123744-6, RG 61431 PMPE, PÉTALLA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, ficando os demais dados cadastrais mantidos
em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE: II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para
adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE.
(3700000987.000012/2019-51).

PORTARIA SEE N° 2884 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I- Tornar sem efeito a Portaria SEE nº 2587, de 19 de agosto de 2020, referente a dispensa da servidora MARIA SALOMÉ
BEZERRA SOARES, matrícula 164.774-1.
II- Tornar sem efeito a Portaria SEE nº 2588, de 19 de agosto de 2020, referente a dispensa da servidora LUCÉLIA SILVA SALES,
matrícula 272.653-0.
III- Tornar sem efeito a Portaria SEE nº 2589, de 19 de agosto de 2020, referente a designação da servidora LUCÉLIA SILVA SALES,
matrícula 272.653-0.
PORTARIA SEE N° 2885 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ADINALDO PEREIRA
GOMES, matrícula nº 261.913-0, para a função de Diretor da Escola Professora Adelina Almeida, Município de Petrolina, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
PORTARIA SEE N° 2886 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação,
a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na TCEsp 001.2019.01, instaurada através da Portaria SEE nº 554 de
13.02.2019, DOE 14.02.2019.
PORTARIA SEE N° 2887 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação,
a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na TCEsp 002.2019.01, instaurada através da Portaria SEE nº 555 de
13.02.2019, DOE 14.02.2019.
PORTARIA SEE N° 2888 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve: CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação,
a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na TCEsp 003.2019.01, instaurada através da Portaria SEE nº 556 de
13.02.2019, DOE 14.02.2019.
PORTARIA SEE-GGPE DE 16 DE 09 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2889- Designar ADRIANA CARLA LEAL TRAJANO FERREIRA, mat. 251.142-8, para a função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, na Unidade de Assessoramento à Gestão da Carreira Profissional/SUASE/GGPE/SEAF, no período de 01.08 a
30.10.2020. 1400003049.000110/2020-42.
Nº 2890- Designar CLARISSA SOARES NASCIMENTO, mat. 303.396-1, para a Função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na
Gerência de Normatização e Supervisão do Sistema Estadual de Educação/SECO, a partir de 01.08.2020. 1400003565.000044/2020-71.