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DOEPE - 4 - Ano XCVII • NÀ 177 - Página 4

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DOEPE 22/09/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 177
PE. Sendo LI – Licença de Instalação 11) Nº18.20.08.0023077, com validade de 05/08/2022, para a Implantação do SAA de
agrovilas nos municípios de Floresta e Petrolândia. Sendo LI –
Licença de Instalação 12) Nº01.20.08.002295-9, com validade de
07/08/2022, para o SES Paulista - Subsistema 01 e 02. Sendo PLI
– Prorrogação da Licença de Instalação 13) Nº01.20.08.0023154, com validade de 05/08/2022, para a Implantação da rede
coletora do SES do bairro Dom Avelar em Petrolina. Sendo LI
– Licença de Instalação 14) Nº01.20.08.002348-2, com validade
de 13/08/2022, para a Perfuração de poço tubular profundo P.07
- B.03 - Tupanatinga, como parte da ação de reforço do Sistema
Adutor do Agreste, com objetivo de abastecimento de cidades da
região. Sendo LI – Licença de Instalação 15) Nº01.20.08.0023468, com validade de 14/08/2022, para a Perfuração de poço tubular
profundo P.04 - B.03 - Tupanatinga, como parte da ação de reforço
do Sistema Adutor do Agreste, com objetivo de abastecimento
de cidades da região. Sendo LI – Licença de Instalação 17)
Nº01.20.08.002347-5, com validade de 14/08/2022, para a
Perfuração de poço tubular profundo P.06 - B.03 - Tupanatinga,
como parte da ação de reforço do Sistema Adutor do Agreste,
com objetivo de abastecimento de cidades da região. Sendo RLS
– Renovação da Licença Simplificada 18) Nº33.20.04.001468-1,
com validade de 17/04/2022, para a Adequação do sistema de
abastecimento de água da cidade de Vertentes - PRORED. Sendo
LI – Licença de Instalação 19) Nº01.20.08.002296-6, com validade
de 07/08/2022, para a Complementação da 1ª etapa do SES do
município de Paulista denominada de subsistem 0 (zero). Sendo
AUT – Autorização 20) Nº04.20.09.002589-7, com validade de
08/09/2021, para a Contenção Encosta Reservatório do Urubu.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 51 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
Resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO CARLOS PALMEIRA DE
CARVALHO, matrícula nº 15.199-8, da função gratificada de
Chefe da DEG-DOM-Unidade de Administração de Equipamentos,
símbolo FGS-1, contando-se os seus efeitos a partir de 15/08/2020.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 52 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
Resolve:
Dispensar o servidor HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO,
matrícula nº 15.121-1, lotado na DEG-6º Distrito Rodoviário de
Salgueiro, da Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS2, contando-se os seus efeitos a partir de 15/08/2020. MAURÍCIO
CANUTO MENDES - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2337 / 2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CANDEIAS LTDA - CNPJ:
03.586.326/0001-30, situado na Avenida Presidente Kennedy Nº
5415 –Candeias, Jaboatão dos Guararapes-PE –CEP: 54.440480, no que tange ao descumprimento das exigências constantes
da Portaria DP Nº 3761/2015 de 22/06/2015 em seu Artigo:
71, incisos: IV e XV, conforme fatos descritos em Relatório de
Fiscalização de CFC, notificação nº 088/2019, constante dos autos
do Protocolo nº 2019.255935. Art. 2º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em
contrário.
Recife, 21 de setembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020
e pelo Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são
delegadas pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Exonerar
Annelena Cruz Ribeiro da Paz, matrícula 2011109-6, da Função
de Coordenadora Jurídica desta EPTI, a partir de 21 de setembro
de 2020;Art.2º Nomear Annelena Cruz Ribeiro da Paz, matrícula
2011109-6, para a Função de Coordenadora Institucional desta
EPTI, a partir de 21 de setembro de 2020;Art.3º Nomear Ivone
Maria da Silva, CPF nº 715.363.024-49, para a Função de
Coordenadora Jurídica desta EPTI, a partir de 21 de setembro de
2020;Art.4º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a
partir de 21 de setembro de 2020.Recife, 21 de setembro de 2020
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 429/20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, Dra. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso
das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o Relatório Conclusivo elaborado pela
comissão processante do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 026/2020, instaurado por meio da
Portaria nº. 421/2020 de 14/09/2020, publicada no DOE de
15/09/2020, DECIDO DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº 026/2020
instaurado em desfavor do servidor Jair Roberto dos Santos,
matrícula nº. 41.569-3, com fundamento no art. 12-A, I da lei
estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 430/20, de 21 de Setembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Designar: JESSICA SANTOS DE LIMA WANDERLEY, mat.
3161-5 – ANAL.GESTAO SOCIO-EDUCAT. AGSE, para Função
Gratificada Supervisão l – FGS-1, a partir de 01/10/2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 432/20, de 21 de Setembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, EDIMILSON
SEVERINO DA SILVA, mat. 40205-2, retroativo a 09/09/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA Nº 016/2020
O Diretor Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais e, tendo em vista o artigo 3º da portaria SAD
1.340 DE 29/07/2020.
RESOLVE:
1 – Designar os servidores abaixo, para compor a Comissão
Central de Acompanhamento da Retomada Gradual dos Serviços
Presenciais nos Órgãos e Entidade do Poder Executivo Estadual:
EDILEUZA MEDEIROS DA ROCHA, matrícula 62-1
LADJANE LIMA SILVEIRA, matrícula 12-4
EUGÊNIO MANOEL SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula 14.6820
3 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 11 de setembro de 2020.
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA N°017/2020
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 017/2020 – Autorizando a servidora GRACIETE MARIA
XAVIER, Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional, mat.
19.685-1, a gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao
3º decênios no período de 01/10/2020 a 29/12/2020.
Recife, 17 de setembro de 2020
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE

PORTARIA EPTI Nº 33/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Exonerar Ada Siqueira
Rodrigues, matrícula 2011095-2, da Função de Coordenadora
Institucional desta EPTI, a partir de 21 de setembro de 2020;Art.2º
Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 21
de setembro de 2020.Recife, 21 de setembro de 2020.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
PORTARIA EPTI Nº 34/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de

Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 027/2020 - Pregão Eletrônico nº 018/2020.
Objeto: Aquisição da renovação de licenças de softwares de
segurança da marca BitDefender GravityZone, para o ambiente
de tecnologia da informação da ALEPE. Valor Máximo Global
Estimado: R$ 63.507,50. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
Até 05/10/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
05/10/2020 às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA:
05/10/2020 às 10h00min. O Edital na integra pode ser consultado
no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. Marcela Freitas-Pregoeira.
Recife, 21 de setembro de 2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 028/2020 - Pregão Eletrônico nº 019/2020.
Objeto: Aquisição da renovação de licenças de softwares de
segurança AntiSpam da marca Cisco Ironport, do ambiente
de tecnologia da informação da ALEPE. Valor Máximo Global
Estimado: R$ 161.920,00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
Até 05/10/2020 às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
05/10/2020 às 14h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA:
05/10/2020 às 15h00min. O Edital na integra pode ser consultado
no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. Marcela Freitas-Pregoeira.
Recife, 21 de setembro de 2020.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099.2020.PE.014.
OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA
DO SETOR DE EDUCAÇÃO - A ESCOLA DE REFERÊNCIA DE
ENSINO MÉDIO - EREM, CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL BEM-ME-QUER, LOCALIZADOS NO ARQUIPÉLAGO
DE FERNANDO DE NORONHA E A CASA DE APOIO AO
ESTUDANTE - CAE, LOCALIZADO NO RECIFE. Valor máximo
aceitável: R$ 873.695,0520. Entrega das Propostas até:
06/10/2020, às 10:00h. Início da Disputa: 06/10/2020, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 21/09/2020. Danielly Lima Soares, Pregoeira
da CPL/ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098.2020.PE.013.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A
DEMANDA DAS CASAS FUNCIONAIS LOCALIZADAS NO
ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo
aceitável: R$ 179.656,6009. Entrega das Propostas até:
02/10/2020, às 10:00h. Início da Disputa: 02/10/2020, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 21/09/2020. Danielly Lima Soares, Pregoeira
da CPL/ATDEFN.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório nº
0001.2020.CCD.IN.0001.CEHAB, de Inexigibilidade, licitação
nº 6511012020000058; Contrato nº 018/2020; Contratada:
COUTINHO, BARBOSA, CARVALHO ADVOGADOS - CNPJ/MF
N° 01.234.233/0001-11; Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
na forma de sociedade de advogados, para prestar serviços
jurídicos especializados de advocacia para atuação em causas
estratégicas em que a CEHAB-PE é parte ou venha a ser, visando
assessoria consultiva e acompanhamento judicial perante o Poder
Judiciário, em todas as suas instâncias, bem como perante os
Tribunais de Contas Estadual e da União e os Ministérios Públicos
Estaduais e Federais e na forma especifica no Contrato; Prazo:
12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante termo aditivo, por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de sessenta meses; Valor: Valor mensal de
R$ 29.000,00 (vinte nove mil reais); Fonte: 0101000000; Data da
assinatura: 21 de setembro de 2020.
EXTRATO DE ADITIVO DO PRAZO de Convênio para
realização do Trabalho Social PMCMV-FAR – Extrato de Aditivo
do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado
entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/000104 e a CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Obra do
Estado de Pernambuco, CNPJ nº 03.206.056/0001-95, Operação
nº 0432.662-47/2014, no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no
Instrumento de Planejamento, no empreendimento CONJUNTO
HABITACIONAL PEIXINHOS I, localizado na Av. Luís Correia
de Brito x Rua Mariano Teixeira, no Município de Olinda/PE,
no valor de R$ 362.878,02 (trezentos e sessenta e dois mil,
oitocentos e setenta e oito reais e dois centavos), com a vigência
de 05/06/2020 a 05/02/2021, firmado em 05/06/2020 assinado por
Marcelo Maia de Almeida (representante da CAIXA) e Bruno de
Moraes Lisbôa (representante da CEHAB). BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente
EXTRATO DE ADITIVO DO PRAZO de Convênio para
realização do Trabalho Social PMCMV-FAR – Extrato de Aditivo
do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado
entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/000104 e a CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Obra do
Estado de Pernambuco, CNPJ nº 03.206.056/0001-95, Operação
nº 0432.662-47/2014, no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no
Instrumento de Planejamento, no empreendimento CONJUNTO
HABITACIONAL PEIXINHOS II, localizado na Av. Luís Correia
de Brito x Rua Mariano Teixeira, no Município de Olinda/PE, no
valor de R$ 317.517,93 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e
dezessete reais e noventa e três centavos), com a vigência de
05/06/2020 a 05/02/2021, firmado em 05/06/2020 assinado por
Marcelo Maia de Almeida (representante da CAIXA) e Bruno de
Moraes Lisbôa (representante da CEHAB). BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0008.2020.CPL.PE.0005.EPTI. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA. Vencedora: CARNILO C. DOS SANTOS
EPP, CNPJ nº 14.845.715/0001-50, nos seguintes itens: 9 - R$
R$ 15.445,00. Vencedora: CONSERVI COMERCIO E SERVICOS

Recife, 22 de setembro de 2020
DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ME, CNPJ nº
70.214.374/0001-95, nos seguintes itens: 4 - R$ 2.656,00; 17 - R$
2.101,60. Vencedora: L. O. SOARES DE MORAES - ME, CNPJ nº
08.576.285/0001-15, nos seguintes itens: 15 - R$ 565,00; 27 - R$
840,00; 43 - R$ 300,00. Vencedora: MACHADO ARMARINHOS
LTDA, CNPJ nº 24.174.062/0001-88, nos seguintes itens: 5 - R$
314,00; 16 - R$ 2.122,40; 23 - R$ 5.322,24; 38 - R$ 5.512,00; 39 R$ 5.600,00; 45 - R$ 3.695,00; 46 - R$ 365,00; 53 - R$ 1.797,60;
54 - R$ 248,00. Vencedora: MIL COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ nº 34.351.431/0001-14, nos
seguintes itens: 6 - R$ 667,20; 8 - R$ 779,00; 11 - R$ 73,00; 14 R$ 165,36; 18 - R$ 242,00; 19 - R$ 289,00; 22 - R$ 408,00; 24 - R$
14.763,00; 25 - 335,50; 26 - R$ 480,60; 30 - R$ 348,00; 33 - R$
855,00; 34 - R$ 245,00; 36 - R$ 125,10; 37 - R$ 66,24; 40 - R$
2.673,60; 41 - R$ 525,00; 42 - R$ 390,00; 47 - R$ 980,00; 50 - R$
1.888,00; 51 - R$ 3.999,80; 52 - R$ 1.729,00; 56 - R$ 219,20; 57
- R$ 224,80; 60 - R$ 34.780,00; 65 - R$ 6.340,00. Vencedora: S D
DE A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 26.889.181/0001-42, nos
seguintes itens: 7 - R$ 241,00; 12 - R$ 42,20; 55 - R$ 72,00; 58 R$ 382,00. Vencedora: VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, CNPJ nº 70.066.840/000132, nos seguintes itens: 3 - R$ 234,00; 29 - R$ 675,00; 48 - R$
2.800,00; 49 - R$ 1.400,00. Restaram FRACASSADOS os itens 1,
2, 13, 20, 21, 28, 31, 32, 44, 61, 62, 63, 64, 66. Recife, 21.09.20.
Marília Bezerra – Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 21/2019
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: RMC SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA. CNPJ/MF: 07.188.544/0001-78. 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 038/2019. Processo nº 0127.2019.CCPLE-V.
PE.0086.SAD.FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0086.2019. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$ 238.053,47 (duzentos e trinta e oito
mil cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos). Data de
assinatura: 26/08/2020.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
21/09/2020

VICE-GOVERNADORIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 0014.2020.CCD.DL.0007.GABVICE.
Natureza do Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Contrato nº 002/2020 da Vice-Governadoria. Contratado: Doces
Finos LTDA, CNPJ: 10.510.410/0001-36. Valor Total de R$
12.288,18. Recife, 21 de setembro de 2020. Setor de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 0016.2020.CCD.DL.0009.GABVICE.
Natureza do Objeto: Serviços de Buffet. Contrato nº 003/2020
da Vice-Governadoria. Contratado: J. M. Meiriguette-ME, CNPJ:
69.944.452/0001-28. Valor Total de R$ 12.960,00. Recife, 21 de
setembro de 2020. Setor de Contratos.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.nº0841.2020.CPL.HCP.PE.0161.SES.OBJETO:Pregão
Eletrônico para Fornecimento de Reagentes para Laboratório com
Equipamento em Regime de Comodato. Abertura do Processo dia:
22/09/2020 às 08:00 horas. Proposta até: 05/10/2020 às 12:00
horas.Início da disputa dia 05/10/2020 às 13:00 horas. Michelle
Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo Licitatório nº 0316.2020.CPL.HR.PE.0015.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (Materiais para
Videolaparoscopia), conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital
da Restauração. Vencedoras: 1) BHIO SUPPLY INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIP MEDICOS LTDA - CNPJ nº
73.297.509/0001-11, vencedora dos itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13 e 14, com o valor de R$ 83.480,0000; 2) CIENLABOR
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA– CNPJ nº 02.814.280/0002-88,
vencedora dos itens: 2, 3 e 17, com o valor de R$ 25.600,0000;
3) MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ nº 09.007.162/0001-26, vencedora do item: 4, com o valor
de R$ 4.320,0000.
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser visualizados nos
atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 21/09/2020. Verônica Maria Tavares de Albuquerque Pregoeira – CPL HR(***)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na Av.
Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até 5 dias úteis
a partir desta publicação, receberá propostas de preços para
aquisição de OPME (NEUROFUNCIONAL) para esta unidade
hospitalar. Informações e esclarecimentos sobre as planilhas
de cotação com os referidos itens serão prestados através do
telefone 81- 3181 5588 e 3181 5580 ou pessoalmente na Gestão
de Suprimentos - 9º ANDAR DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO,
Av. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC.Nº0092.2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0019.2020
Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE FIOS DE SUTURA
(CAT GUT, ALGODÃO, SEDA E POLIPROPILENO)Valor total
máximo aceitável: R$:514.951,58 Após o processamento do
Pregão nº0019.2020, comunica-se a adjudicação do seu objeto
em favor das Licitantes:
ENDOSURGICAL
–
COMERCIO
REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA. ME, CNPJ08.014.554/0001-50,
vencedora dos lotes 01 e 02 com valor total de: R$125.991,17
MJB COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA-ME,CNPJ 08.014.554/0001-50 vencedora dos lotes
03,04,05,06,07 e 09 com o valor total de: R$252.441,8100
Valor total: R$378.432,98

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