DOEPE 24/09/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de setembro de 2020
1400005676.000134/2020-31
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ROBERTA BARBOSA GOMES
159.305-6
3º
18/10/2019
Ano XCVII • NÀ 179 - 5
GRE RECIFE SUL - SEI 1400005541.000041/2020-31
1400005365.000439/2020-56
ROSILDA GOMES DE OLIVEIRA
303.351-1
1º
20/02/2020
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400005424.000628/2020-87
RUBIA CRISTINA SILVA SOARES
301.989-6
1º
07/02/2020
CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO
3040275
02
03/08/2020
1º
1400005526.000187/2020-75
VIVIANI CAVALCANTI PINTO
317.674-6
1º
11/06/2020
GRE METROPOLITANA SUL – SEI 1400005565.000411/2020-62
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400003022.001254/2020-14
ESDRAS DE MELO AMARAL
155.092-6
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 23/09/2020.
PROCESSO
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400003022.001228/2020-96
ELZIELE MARIA MEDEIROS DE
OLIVEIRA
129.711-2
02
14/09/2020
2º
1400003022.001197/2020-73
ANA MARIA MORAIS ROSA
156.995-3
01
08/09/2020
2º
0001200010.000719/2020-16
JORDANA DE ALMEIDA
FERREIRA GOMES
300.065-6
02
03/11/2020
1º
1400003022.001116/2020-35
ANA MARIA GOMES MACHADO
ALVES
111.508-1
04
03/08/2020
1º
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA – ARCOVERDE – SEI 1400005509.000203/2020-38
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ELMA DOS SANTOS RODRIGUES
161.146-1
03
01/09/2020
2º
MARINALVA ALEXANDRE DE FREITAS RODRIGUES
194.289-1
01
01/09/2020
1º
RUTH BRASILIANO DE MELO CAVALCANTE
259.783-7
03
01/09/2020
1º
VALDENICE DOS SANTOS MENDES
190.777-8
01
01/09/2020
1º
VALERIA BATISTA COSTA PATRIOTA
161.866-0
01
01/09/2020
2º
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
JOSE EXPEDITO QUEIROZ DE BRITO
173.553-5
04
03/09/2020
2º
PAULO FERNANDO DE SOUZA
161.043-0
04
01/09/2020
3º
SEBASTIAO PEDRO DA CRUZ NETO
130.143-8
04
03/09/2020
1º
GRE METROPOLITANA SUL – SEI 1400005565.000410/2020-18
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANDREA SIMONE GOIS DE ARRUDA
262.754-0
02
01/09/2020
1º
IVONETE MARIA DE ARAUJO
202.541-8
02
01/09/2020
2º
JOELMA MARIA SOUZA DA SILVA
239.956-3
02
01/09/2020
1º
JOSILEIDE ANDRADE PAIXAO
139.093-7
03
01/09/2020
3º
MAYSE BRANDAO MAGALHAES
180.996-2
02
04/09/2020
2º
SORAYA DE LIMA E SILVA
302.530-6
01
08/09/2020
1º
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – SEI 1400005424.000611/2020-20
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
IVANISE MARIA CARDOSO DE ARRUDA
143.661-9
01
01/09/2020
2º
JANE CLEIDE LEMOS DE VASCONCELOS SANTOS
173.143-2
04
01/09/2020
1º
JOAO BATISTA PEREIRA
130.894-7
01
01/09/2020
3º
LUIZ REGINO BARBOSA FILHO
117.023-6
02
01/09/2020
3º
MARIA ANDRADE DA SILVA NOIA
157.940-1
01
01/09/2020
3º
MARIA DO CARMO DA SILVEIRA
162.508-0
01
08/09/2020
1º
MARIA ELIETE DE SOUZA AMORIM
161.288-3
02
01/09/2020
2º
MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA
180.072-8
01
01/09/2020
2º
MARILEIDE MARIA DA SILVA
161.343-0
02
01/09/2020
2º
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA – SEI 1400005395.000468/2020-61
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
NUBIA VERAS
163.853-0
01
02/09/2020
2º
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU – SEI 1400005455.000092/2020-32
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA - SEI 1400005336.001227/2020-33
NOME
MATRÍCULA
INÍCIO
MESES
ADAILSON ANTÔNIO DE FIGUEIROA
189.516-8
01/06/2020
01
DECÊNIO
1º
189.971-6
04/06/2020
02
2º
NOME
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
JOSÉ RICARDO DE VASCONCELOS PEREIRA
ANTONIA CAVALCANTE DE ALBERTINS SILVA
161.111-9
02
31/08/2020
3º
MARIA DA PENHA DE CARVALHO OLIVEIRA
147.706-4
06/07/2020
02
3º
JANETE JOSÉ DE CARVALHO
163.771-1
02
02/09/2020
2º
MELXIOR PEREIRA FLUTUOSO
173.364-8
01/06/2020
02
1º
JEANE BARBOSA DOS SANTOS
301.753-2
01
01/09/2020
1º
TATIANE DE ANDRADE LEITE SIQUEIRA
269.927-3
01/06/2020
02
1º
MEIRILANE RUFINO DOS SANTOS PIMENTEL CASTRO
123.567-2
01
04/09/2020
2º
ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES DE LIMA MARQUES
100.346-1
02
31/08/2020
4º
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
SILVANYA PESSOA DE MATOS
253.417-7
02
01/09/2020
1º
JACI MARIA DE LIMA FONTES
190.948-7
01
01/04/2020
2º
ROGERIA SANDRA DA CUNHA
176.813-1
02
01/04/2020
2º
GRE MATA SUL – PALMARES – SEI 1400005365.000412/2020-63
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA – SEI 1400005395.000327/2020-48
DECÊNIO
RETIFICAÇÃO:
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
CRISTIANE MELO DE OLIVEIRA BARBOSA
157.875-8
02
01/09/2020
2º
GENESSY MARIA AGUIAR NEVES DE ANDRADE
145.653-9
02
01/09/2020
3º
No Diário Oficial do dia 18/07/2020 referente ao gozo de licença prêmio da servidora MEIRILANE RUFINO DOS SANTOS
PIMENTEL CASTRO, matrícula: 123.567-2 onde se lê: 02 meses a partir de 04/06/2020; leia-se: 01 mês a partir de 04/06/2020, SEI:
1400005336.001063/2020-44.
LUIZ GONZAGA GOMES DA SILVA
129.947-6
02
01/09/2020
2º
TORNAR SEM EFEITO:
ROSANA DANUSIA SANTOS QUEIROZ
179.492-2
02
02/09/2020
2º
TERESA FRANCISCA DA SILVA
159.343-9
01
02/09/2020
2º
VALERIA CONEGUNDES BARBOSA MARQUES
158.522-3
02
01/09/2020
3º
O Gozo de Licença Prêmio publicado no D.O.E. de 08/08/2020 da servidora MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA LEITE LOPES,
matrícula 157.172-9 de 02 meses do 2º decênio a partir de 02/03/2020 . SEI: 1400005676.000128/2020-83.
FAZENDA
GRE SERTÃO DO ARARIPE – SEI 1400005651.0001012020-79
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ESPEDITA ALVES BARBOZA
173.131-9
01
01/09/2020
2º
FRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUSA
157.051-0
02
15/09/2020
2º
GRE RECIFE NORTE - SEI 1400005309.000231/2020-10
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANA ELISABETE TEIXEIRA DE FARIAS
156.992-9
02
3º
21/09/2020
GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS – SEI 1400005482.000191/2020-97
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ELVIRA DE LIMA BARROS BANDEIRA
175.268-5
01
01/09/2020
1º
EMILIA DE LIMA CARDOSO
175.267-7
01
01/09/2020
1º
JOSE DARINO DOS SANTOS
134.041-7
02
02/09/2020
3º
EDITAL DPC Nº 109/ 2020
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE INDÚSTRIA DE PESCADOS
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem as normas contidas na alínea “b” do inciso I do §
4º do Art. 1º , do Decreto nº 26.145/2013 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 059/2014, com atividade econômica principal
classificada sob o código CNAE 1020-1/02 e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguinte(s) despacho(s) referente(s) ao
credenciamento do(s) contribuinte(s) para utilização da Sistemática de apuração e recolhimento do ICMS nos estamos estabelecidos
pela citada legislação. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017,
estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
Nº PROCESSO, RAZÃO SOCIAL, INSCRIÇÃO ESTADUAL, CNPJ, tendo seus efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao
da publicação deste Edital no DOE, reconhecendo a condição de credenciado:
2020000004815013-57
CARAPITANGA INDUSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL LTDA
0811170-78
25.137.580/0009-41
Recife, 23 de setembro de 2020
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 057/2020
GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS – SEI 1400005482.000193/2020-86
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
JOSENILDO PEREIRA GAIÃO
154.695-3
02
03/06/2020
2º
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA – SEI 1400005395.000463/2020-38
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ELBANIA PEREIRA DE CERQUEIRA MEDEIROS
300.906-8
02
02/09/2020
1º
MARIA JAÍRA GOMES DA SILVA
74.582-0
01
08/09/2020
1º
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local
incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF 2 – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- L B DA SILVA BEBIDAS ME – 0749982-50, Rua Coronel Salviano Machado nº 36, Casa, Centro, Bezerros – PE – OS
2020.000004501921-66.
Caruaru, 23 de setembro de 2020.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral